Nova taxação do minério avança no Congresso

A Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar na quinta-feira o substitutivo apresentado ontem pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) propondo alterações na cobrança dos royalties do setor de mineração. O relatório foi anexado ao projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que já tramitava na comissão. Pelo texto, a alíquota máxima dos royalties sobe de 3% para 5% e incidirá sobre o faturamento bruto, e não líquido, das empresas de mineração. Além disso, cria-se uma participação especial a ser paga pelas mineradoras, cujos recursos serão reinvestidos nas cidades extrativistas para compensar os danos socioambientais. Na terça será realizada uma audiência pública, em sessão conjunta da Comissão de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a matéria. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o governador do Pará, Simão Jatene; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Vargas Penna; o diretor presidente da Empresa Vale S. A., Murilo Ferreira; e o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Anderson Costa Cabido. (Fonte: Estado de Minas)