Jatene disse à comitiva dos direitos humanos que adotará medidas (Foto: Wagner Almeida)O governador Simão Jatene reiterou ontem que a presença de adolescentes ou mulheres na Colônia Agrícola Heleno Fragoso não era de conhecimento da Secretaria de Segurança Pública. O governador disse, no entanto, que a situação de precariedade da casa penal era conhecida, mas criticou o que chamou de política do ‘ao...ao’. “Temos que acabar com essa coisa de que ao se mandar um documento informando a situação a pessoa se exime de responsabilidade. Isso de mandar ‘ao...ao’ e pronto”.
Jatene garantiu que o caso da adolescente abusada sexualmente na colônia agrícola não ficará sem solução. “Esse governo não varre coisas para baixo do tapete”, disse.
O governador também recebeu uma comissão formada pela representante da secretaria nacional de Direitos Humanos, Deise Benedito, e por Domingos Silveira, ouvidor Nacional de Direitos Humanos da presidência da República. “Entendemos que esse não é um caso pontual, é um caso sério de repetição de situações”, disse o ouvidor, referindo-se a um caso similar ocorrido em Abaetetuba em 2007, quando uma adolescente foi colocada junto a presos numa delegacia por 26 dias. “A nossa vinda é para cobrar providências e auxiliar nas soluções”, disse Silveira.
SUGESTÕES
Apesar de se dizer feliz com a presença da comissão, o governador mostrou-se nitidamente contrariado com o fato de estar vendo o governo ser colocado contra a parede no caso da adolescente. “Não coloco em cheque o diagnóstico que foi feito (a respeito da situação carcerária), mas espero também que haja sugestões. O orçamento do Estado está disponível”, disse. Jatene reiterou que o problema não é só do Pará. “É geral e é hipócrita quem diz que não”, afirmou.
A comissão do Senado e os representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos estiveram anteontem na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, acompanhando deputados estaduais. Presos foram ouvidos pelos parlamentares, que se disseram chocados com a situação da colônia.
PROSELITISMO
Jatene fez críticas indiretas aos deputados. “Quando fomos oposição não fizemos proselitismo com o caso semelhante”. O governador disse esperar que dessa vez, haja, por parte do governo federal, uma solução diferente. “Não só nesse caso específico. Precisamos que a Amazônia seja vista pelas suas causas e não pelos seus causos”.
O ouvidor Domingos Silveira disse que o Governo Federal tem um pacote de investimentos para penitenciárias no Brasil. Jatene respondeu que espera ver o ouvidor novamente depois para que percebam a aplicação do dinheiro repassado.
(Fonte: Diário do Pará)
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