Instituto de Mineração discute medidas para setor

A mineração é o setor industrial de maior expressão no Estado do Pará. Mais de 90% da pauta de exportação paraense é referente a venda de minérios ao mercado internacional. Até 2014, o setor será responsável pela injeção de mais de U$ 50 bilhões em investimentos na economia do Estado. Discutir a mineração como forma de crescimento mundial é o objetivo do 14º Congresso Brasileiro de Mineração, iniciado nesta segunda-feira, 26, na capital mineira, em Belo Horizonte.

O congresso, que acontecerá até a próxima quinta-feira, 29, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que realiza, concomitantemente ao evento, a Exposição Internacional de Mineração – Exposibram.

Durante a abertura do evento, o presidente do Ibram, Paulo Camillo Vargas Penna, afirmou que o setor vem conquistando números bastante significativos para a economia brasileira, sendo responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 25% das exportações paraenses e que, apesar da atual crise financeira mundial, espera um crescimento médio de 4%.

“Havia, até o final do ano passado, um déficit no mercado transoceânico, entre oferta e demanda de 90 milhões de toneladas. Ocorre que surgiu um fato novo, o terremoto japonês. Isso, juntamente com o crescimento econômico de alguns países, como a China, implicará num crescimento médio de 4% no setor, o que não ocorre desde os anos 70”, ressaltou Paulo Camillo.

Apesar do conjunto de impostos, taxas, tributos e compensações que impactam na competitividade do setor, contribuindo para a variação de 49% no valor exportado do minério de ferro bruto paraense na comparação deste ano com 2010, o dirigente do Ibram disse que o cenário mundial é de demanda em alta. “O crescimento de algumas economias mundiais e o terremoto japonês aqueceram a demanda pelo minério de ferro. Isso quer dizer que, apesar das sobretaxas, este produto continuará em alta no mercado internacional, não apresentando riscos para a economia paraense”, analisou.

Legislação - Na ocasião da abertura do congresso, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, que representou o ministro Edison Lobão, foi enfático ao declarar que a proposta da nova legislação discutida em âmbito do executivo federal “não vai criar problemas para a competitividade das empresas”.

A nova legislação, que vem sendo organizada pelo governo para apreciação e votação no Congresso Nacional, deverá trazer três projetos de lei: o de alteração da Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), o que substituirá o atual Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM pela Agência Nacional de Mineração e o que cria o novo marco regulatório da mineração.

Sustentabilidade - Além de debater medidas que dêem maior competitividade ao setor mineral, o congresso apresenta ações que promovam a sustentabilidade ambiental. O segmento da mineração é pioneiro, no Brasil, no desenvolvimento Inventário de Gases de Efeito Estufa do Setor Mineral.

“A mineração evoluiu muito nos últimos anos. Absorveu tecnologia e várias práticas de atuação com sustentabilidade, nos dias atuais, nos dá segurança em dizer que é possível você trabalhar o conceito de geodiversidade juntamente com o conceito de biodiversidade no momento do uso do solo. Isso tem sido feito e os resultados estão sendo sentidos não só pelas mineradoras, mas também nas comunidades do entorno, que saem ganhando com essas boas práticas. O inventário é um exemplo dessas práticas sustentáveis”, enfatizou o coordenador executivo do Ibram Amazônia, André Reis.

O inventário, desenvolvido pelo Ibram, é uma espécie de diagnóstico da emissão de gases por atividade mineral, de forma que, com base nesse documento, o segmento possa planejar a melhor maneira de reduzir os impactos ambientais.

Nesta terça-feira, 27, a secretária de Estado de Meio Ambiente do Pará, Tereza Cativo, participará do workshop “As novas dinâmicas do licenciamento ambiental”. Ela apresentará o processo de licenciamento ambiental no Estado do Pará, destacando os desafios e as perspectivas para reduzir os custos e a complexidade dos procedimentos ambientais. (Fonte Ascom Fiepa)