Mina de cobre do Sossego completa cinco anos

Maior site de produção de cobre da Vale, a Mina do Sossego, localizada em Canaã dos Carajás, completa nesta quinta-feira (2) cinco anos de operação, com uma produção de mais de dois milhões de toneladas de concentrado de cobre.

Além de marcar o início da diversificação mineral da Vale, Sossego tem importância estratégica no suporte a outros empreendimentos de cobre na região, como Salobo, Alemão e Cristalino.

Depois de implantadas, a previsão é que essas minas produzam, juntas, cerca de 700 mil toneladas anuais, gerando mais de 3.800 empregos no Pará e contribuindo para transformar o Brasil em um dos grandes exportadores mundiais de cobre.

A Mina do Sossego também está contribuindo fortemente para que a Vale teste novas tecnologias que possibilitem verticalizar sua produção de cobre, ganhando mais competividade no mercado e trazendo mais desenvolvimento para a região.

Desde novembro de 2008, a Vale está testando, na Usina Hidrometalúrgica de Carajás (UHC), o processo de lixiviação sob pressão, tecnologia que consiste em transformar o concentrado de cobre sulfetado em placas metálicas (catodos), com 99,999% de pureza. A produção de placas gera produtos finais como fios, cabos e componentes eletrônicos.

Tão importante quanto o bom desempenho operacional nos últimos cinco anos, bem como suas perspectivas de expansão da cadeia de cobre, são os investimentos da Vale em obras e projetos que estão beneficiando a população de Canaã dos Carajás.

A Mina do Sossego gera hoje na região cerca de 2 mil empregos, entre próprios e contratados. Antes disso, contudo, a cidade foi preparada para receber o empreendimento. A Vale investiu R$ 130 milhões em Canaã dos Carajás em obras de infraestrutura, educação, saúde, cultura, lazer e programas de formação profissional.

Entre os recursos aplicados pela empresa em obras de infraestrutura, estão a pavimentação de mais de 80 km de estradas; reforma de pontes; ampliação da rede de iluminação pública; implementação de Estações de Tratamento de Água e Esgoto; construção de quase 50 km de rede de abastecimento de água e mais de 20 km de rede de esgoto. Também foram feitos investimentos em segurança pública e na construção de escola, núcleo de educação infantil, hospital, Casa da Cultura e reforma do estádio municipal.

Canaã dos Carajás, que já foi um assentamento agrícola dentro dos limites de Parauapebas, tem apenas 15 anos de emancipação. Hoje, com mais de 22 mil habitantes, está entre os municípios que mais crescem no país.

Mais sobre a Mina do Sossego
Descoberta em 1997, a Mina do Sossego teve sua construção iniciada em 2002. O empreendimento é formado por dois corpos minerais, denominados Sossego e Sequeirinho, que formam reservas de 244,7 milhões de toneladas de minério de cobre.

Com investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão, o processo de extração de cobre da Mina do Sossego é realizado a céu aberto. Após o processo de beneficiamento ‑ que conta com equipamentos de grande porte, como o moinho SAG (moagem semi-autógena), um dos maiores do mundo, com 12 metros de diâmetro ‑ o minério, que sai da mina com teor médio de 1% de cobre, alcança uma concentração de 30%.

A produção é transportada por caminhão até o Armazém de Cobre, em Parauapebas, depois segue pela Estrada de Ferro Carajás até o Terminal Marítimo de São Luís, onde é embarcado para os mercados interno e externo. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale)

IPVA com desconto até dia 6 para placas 77 a 97

O vencimento do IPVA Cidadão, uma política pública que garante descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), encerra no próximo dia 6 de julho, para os finais de placa 77 a 97, embora o vencimento do licenciamento anual para estas placas, junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), seja somente no dia 4 de setembro.

Só com o pagamento integral do imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento, o proprietário de veículo vai garantir os benefícios do IPVA Cidadão, que dá desconto para quem não tem multas de trânsito.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa de trânsito; 10% para quem não recebeu multas em 2007 e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

A tabela do IPVA 2009 está disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefa), onde o proprietário pode consultar os prazos, valores do IPVA e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços no endereço www.sefa.pa.gov.br. São 11.861 marcas modelos, incluindo veículos rodoviários, embarcações e aeronaves.

A tabela foi elaborada com base em pesquisa especializada da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE) para cotação dos valores de veículos automotores rodoviários usados, com base nos valores praticados no mercado para fins de apuração do imposto.

Consulta on line ‑ Para consultar os valores do IPVA, acesse o site da Sefa (www.sefa.pa.gov.br) em Orientações ao Contribuinte. Para recolher o imposto integralmente na data de licenciamento do veículo, basta aguardar o boleto bancário emitido pelo Detran e enviado pelos Correios, ou imprimi-lo no site do Detran (www.detran.pa.gov.br).

"Para quem tem dinheiro disponível, a melhor opção é pagar o IPVA à vista, em cota única, e aproveitar os descontos do IPVA Cidadão. Os proprietários de veículos devem atentar para o fato de que o atraso na data do pagamento do IPVA gera multa de 50%, além de juros de mora e correção monetária", informa o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade.

Parcelamento de débitos ‑ O contribuinte que tem débitos vencidos até 2008 pode parcelar o valor do IPVA em até oito parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira. O parcelamento é no Portal de Serviços da Sefa, na internet, Opção Parcelamento de IPVA. Para maiores informações, acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento (Call Center 3366-8000).

As alíquotas do IPVA no Pará são 2,5% para automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas e esportivas, inclusive jet-ski e aeronaves não destinadas a atividade comercial; 1% para ônibus, caminhões, motocicleta e similares; e 0,5% aeronaves e embarcações. (Ascom – Sefa)

1º Festival de Dança de Parauapebas

Parauapebas já tem time profissional

Foi lançado na noite desta quarta-feira (24), no restaurante Sabor e Cia., o primeiro time profissional de futebol em Parauapebas, em reunião presidida por Milton Zimmer Schneider. Trata-se do Parauapebas Futebol Clube (PFC).

Segundo Roque Francisco Dutra, presidente da Liga Esportiva de Parauapebas (Lep) e agora também presidente do PFC, o time nasceu há 20 anos, quando em 1989 era fundada a Lep.

O lançamento do clube esportista contou com a presença de autoridades municipais, como vereadores, secretários do governo municipal, vice-prefeito, profissionais liberais, empresários, presidentes de clubes amadores e vários jogadores da cidade.

Durante a assembleia, foram abertas condições de aquisições de "jóias" para a participação no clube, no valor estabelecido de 930 reais, podendo ser dividido em até 3 vezes, com mensalidade em torno de 25 reais.

Muita emoção e descontração marcaram a noite histórica do município, uma vez que a realização desse sonho vem de encontro a um antigo anseio da sociedade, que ultimamente vinha adotando o Águia de Marabá para acolher e torcer.

Roque Dutra informou que a direção do clube já está trabalhando na regularização da entidade para que o time, ainda neste ano, possa atuar e mostrar o verdadeiro futebol de Parauapebas.

As cores do clube fazem alusão à riqueza da região: o verde predominante no uniforme principal representa a floresta de Carajás; enquanto o amarelo e marrom representam o minério.

Na oportunidade, os coordenadores explicaram que a escolha do nome do time foi fruto de muita discussão, pois outros nomes apareceram, mas nenhum estava mais próximo do objetivo, que visa fazer reconhecer a cidade e sua gente em todo o estado.

O evento encerrou com um jantar em clima de festa e confraternização. (Fonte: Blog Laércio de Castro)

Continuam as assembleias para discutir plano plurianual

José Piedade


Abertas oficialmente no último sábado (20), na Vila Sanção, pelo prefeito Darci José Lermen, continuam no decorrer desta semana as assembleias para levantar as demandas que devem ser inseridas no Plano Plurianual (PPA) 2010.

Na abertura do evento, na Vila Sanção, acompanharam o prefeito vários secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, assessores e a comunidade em geral.

Naquela oportunidade, lideranças da zona rural apresentaram na assembleia de vila várias reivindicações ligadas à saúde, agricultura, educação e transporte, para serem inseridas na proposta orçamentária em benefício aos agricultores daquela região.

As próximas assembleias estão marcadas para serem realizadas nos dias 24 (Rio Verde), 25 (Liberdade), 26 (Bairro da Paz), 4 de julho (Vila Palmares I) e 5 (Vila Palmares II).

Como funcionam as assembleias
As assembleias estão sendo convocadas, organizadas e gerenciadas pela Coordenadoria de Relações com a Comunidade, sob a orientação do Gabinete do Prefeito, e têm a seguinte metodologia:

1 - Informações sobre as regras de discussão do PPA, Lei Orçamentária Anual (Loa) e do Plano Diretor Participativo (PDP);
2 - Exposição dos programas já discutidos e selecionados pelo governo, com oportunidade para esclarecimentos;
3 - Indicação pelos participantes de programas que serão prioridades (por meio de formulário);
4 - Inclusão pela comunidade de outros programas (por meio de formulário); e
5 - Eleição dos delegados que atuarão nas discussões da Loa e do PDP.

O que é o PPA
O Plano Plurianual (PPA) faz parte dos instrumentos de planejamento de um governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Tem visão em médio prazo do planejamento público, visando a solução de problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo a demanda da sociedade.

Ao final de cada assembleia, é produzido um relatório com o resultado final do processo. A partir disso, um grupo de trabalho, composto por integrantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplan), Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Município (PGM), elabora um esboço de projeto de lei com os respectivos anexos orçamentários, que será encaminhado à Câmara Municipal até a última semana de agosto. (Waldyr Silva)

Coletiva no Procon

A coordenação do Grupo Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Parauapebas, está convidando a imprensa local para uma coletiva marcada para as 11 horas desta terça-feira (23), na sede do órgão, localizado na rua Araguaia nº 40, bairro Rio Verde.

Na pauta, apresentação de cadastro fundamentado das reclamações 2009, gráficos de eficiência do Procon 2009 e do ranking de reclamações das empresas mais reclamadas no Procon de Parauapebas.

Águia empata com Paysandu: 2 a 2

Com dois gols do atacante Bruno Rangel para o Águia; Magrão (contra) e Torrô pelo Paysandu, a partida deste sábado (20), no estádio Rosenão, em Parauapebas, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, terminou empatada em 2 a 2.

A igualdade mantém os dois times invictos, mas ambos perderam o aproveitamento de 100% dos pontos. O Águia fica na liderança do Grupo A, com dez pontos, enquanto o Paysandu vem logo a seguir, na segunda colocação, com sete pontos.

Próximos jogos
No próximo domingo (28), o Paysandu encara o Luverdense, às 17 horas, em Lucas do Rio Verde (MT), pela quinta rodada da competição. O Águia, por sua vez, folga na próxima rodada e volta a campo somente no dia 5 de julho, novamente contra o Paysandu, desta vez em Belém.

Classificação
Grupo A
Águia de Marabá (PA): 10 pontos
Paysandu (PA): 7 pontos
Rio Branco (AC): 3 pontos
Sampaio Corrêa (MA): 3 pontos
Luverdense (MT): 0 ponto

STF derruba obrigatoriedade do diploma de jornalista

Brasília - Em julgamento encerrado na noite desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A decisão, por 8 votos a 1, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública.

No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão (inclusive o diploma), não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Votaram contra a exigência do diploma de jornalista o relator do Recurso Extraordinário e presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello deu voto a favor da exigência do diploma.

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a Constituição Federal de 1988, ao garantir a ampla liberdade de expressão, não recepcionou o decreto-lei 972/69, que exigia o diploma.

O presidente do Supremo defendeu que cabe à própria imprensa se regular. “São os próprios meios de comunicação que devem definir seus controles”, afirmou Mendes.

Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Joaquim Barbosa estiveram ausentes da sessão e não participaram da votação. (Agência Rio)

Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 ‑ conhecida como PEC Paralela dos Vereadores ‑, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais.

Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:

Até 100 mil habitantes: 7%
Acima de 100 mil até 300 mil: 6%
Acima de 300 mil até 500 mil: 5%
Acima de 500 mil até 3 milhões: 4,5%
Acima de 3 milhões até 8 milhões: 4%
Acima de 8 milhões: 3,5%

Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:

Até 100 mil habitantes: 8%
Acima de 100 mil até 300 mil: 7%
Acima de 300 mil até 500 mil: 6%
Acima de 500 mil: 5%

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira explicou, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara dos Deputados como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até 10 mil habitantes ‑ que representam quase metade dos municípios brasileiros ‑ apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas. (Helena Daltro Pontual / Agência Senado)

Caravana da Anistia relembra Guerrilha do Araguaia em São Geraldo

O resultado do julgamento dos pedidos de indenizações e anistia política de 150 trabalhadores mortos e/ou torturados durante a Guerrilha do Araguaia será anunciado, oficialmente, nesta quinta-feira (18), em São Domingos do Araguaia (PA).

O julgamento ocorre nesta quarta-feira (17), em Brasília, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A Caravana da Anistia chega ao município com a parte educativa do julgamento, quando os sobreviventes e seus familiares farão o relato dos acontecimentos históricos do Brasil que, durante muito tempo, ficaram obscuros por causa do medo que reinou entre a população da região.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; o ministro da Justiça, Tarso Genro; e os 22 conselheiros da Comissão de Anistia participarão do anúncio oficial do resultado, cuja programação será acompanhada por observadores e jornalistas internacionais.

O Brasil é processado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos crimes de prisão, tortura e morte no episódio da Guerrilha do Araguaia. A expectativa é de que o julgamento contribua com os argumentos de defesa do país.

Esse é o primeiro julgamento de trabalhadores retirados das terras que foram palco de operações dos militares, nos estados de Goiás (atualmente norte do Estado do Tocantins, área denominada de Bico do Papagaio), do Pará e do Maranhão. O nome foi dado à operação por se localizar às margens do rio Araguaia.

"Muitos foram presos e torturados, porque foram considerados amigos e protetores dos guerrilheiros, e outros usados como guias pelos militares nas buscas de guerrilheiros", conta Ana Oliveira, conselheira da Comissão de Anistia.

Informações reunidas até o momento totalizam 150 vítimas, distribuídas nos seguintes municípios: Piçarra (15), Marabá (20), Palestina do Pará (60), São João do Araguaia (5) e São Geraldo do Araguaia (50).

Segundo Ana Oliveira, os principais registros do que foi vivenciado por esses trabalhadores são de narrativas orais, que permitem o conhecimento sobre o que aconteceu na região e o confronto de informações para enriquecimento dos processos.

A Comissão de Anistia ouvirá os trabalhadores para construir um memorial da Guerrilha do Araguaia. "Os que já morreram e não deixaram dependentes, mulher ou filhos menores, não farão jus ao reparo econômico e a família, geralmente o filho maior de idade, recebe a declaração de anistiado político post mortem", explicou.

As indenizações podem ser de prestação mensal permanente continuada, em que o estado brasileiro paga por perda de vínculo laboral ou da terra. Nos casos em que não há como comprovar esta perda, a indenização varia de 30 salários mínimos a R$ 100 mil por ano ou fração de ano.

A Guerrilha do Araguaia aconteceu no período de 1972 a 1975, organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Para reprimir os guerrilheiros, o Exército mobilizou cerca de 2 mil homens na região, para tomar de assalto o chamado Baixo-Araguaia, fazendo de Marabá e Xambioá suas cidades-quartéis.

A ocupação da área tinha como objetivo eliminar a resistência e atingiu não apenas os militantes, mas, sobretudo, a população local. (Fonte: Fabiola Batista – Secom)

Maspp deste ano oferece 17 oficinas aos servidores municipais

Alípio Mário Ribeiro

Com o tema “Lendas e mitos”, a Mostra de Artes dos Servidores Públicos de Parauapebas (Maspp) disponibiliza este ano 17 oficinas para os funcionários da prefeitura interessados em participar dos treinamentos.

Os cursos oferecidos nas oficinas são coral mirim, voz e violão; corte e costura; massoterapia, dança, teatro, teatro mirim, marketing pessoal, biojóias, pintura em tecidos; literatura, leitura, interpretação e produção de textos; artes visuais, culinária, free style – hip hop, biscuit, contador de história e danças folclóricas.

Nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), a Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH) faz oficialmente a abertura da Maspp deste ano, quando então tem início o período de inscrição para as oficinas, exclusivas para servidores municipais, que vai até 6 de agosto, na sede da CTRH, localizada na rua Tocantins nº 36, bairro Rio Verde.

De acordo com o coordenador da CTRH, Alípio Mário Ribeiro, além das oficinas, constam ainda na programação da Maspp a escolha do “Servidor Cidadão”, “Corrida do Servidor” e a culminância do evento, com exposição e mostra de artes produzidas durantes as oficinas, prevista para os dias 30 e 31 de outubro, na Praça de Eventos.

Na avaliação do coordenador, ao participar de atividades artísticas o servidor tende a reduzir o estresse e as preocupações criadas em seu cotidiano, uma vez que a arte aflora como política de valorização do servidor. (Waldyr Silva)

Maria do Carmo é mantida no cargo de prefeita de Santarém pelo STF

Reeleita com 52% dos votos, nas eleições de 2008, a prefeita de Santarém pelo PT, promotora de Justiça licenciada Maria do Carmo Martins Lima, foi mantida no cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por seis votos a quatro.

Maria do Carmo teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na emenda constitucional de 30 de dezembro de 2004 – posterior à sua eleição ‑, que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público.

Votaram a favor de Maria do Carmo os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, segundo os quais a gestora municipal tinha direito a se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores.

Votaram contra o recurso extraordinário da prefeita os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Ellen Gracie.

Diretor da Vale estava no voo 447 da Air France

É com grande pesar que a Vale informa que Marco Antonio Camargos Mendonça (na foto, com a esposa Renata), diretor da área de Manganês e Ligas, estava entre os passageiros do voo 447 da Air France.

Marco tinha 44 anos, era formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG) e fez MBA Executivo na Fundação Dom Cabral.

Ele estava na Vale desde 2000 e, em 2007, foi nomeado diretor de Manganês e Ligas. Recentemente, assumira uma posição no Conselho de Administração do Instituto Internacional de Manganês.

Marco era casado com a jornalista e profissional de marketing Renata Mondelo Mendonça, funcionária da Vale no Rio de Janeiro e mãe do filho do casal, Thiago, de 11 meses. Marco também era pai de João Marcos, de 13 anos, fruto de seu primeiro casamento e que mora em Conselheiro Lafaiete (MG).

Marco Mendonça era um executivo brilhante, que vinha realizando um trabalho de alta qualidade, um dos maiores talentos da Vale e tinha um futuro promissor na empresa. Temos recebido manifestações de pesar de pessoas do mundo inteiro. Sentimos muito esta perda. A Vale está dando todo o apoio possível à família dele. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale)

Polícia Civil designa delegada para investigar crimes em São Geraldo do Araguaia

Preocupada com o alto índice de violência no município de São Geraldo do Araguaia, que nos últimos meses foi palco de 9 assassinatos, entre estas sete mulheres, a Polícia Civil designou uma delegada para investigar os crimes naquela cidade.

Dentre as vítimas, estão Antônio Luiz Lopes da Silva (37 anos, assassinado em 9 de fevereiro), Maria José Soares de Sousa (29 anos, morta em 21 de fevereiro), Marquilene Vieira Barros (30 anos, morta em 22 de março), Vanderléia Lopes Gomes (16 anos, morta em 31 de março), Carolina Francisca da Silva (21 anos, executada em 10 de maio), Maliane da Silva Monteiro (22 anos, assassinada em 23 de maio) e Antônio P. Lima (51 anos, morto em 24 de maio).

Na última sexta-feira (29), a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) e o deputado federal Zé Geraldo (PT/PA), acompanhados do superintendente regional de Polícia Civil, José Casemiro; e da titular da Delegacia da Mulher de Marabá, delegada Adelina, reuniram-se com moradores, autoridades locais e familiares das vítimas, na Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, na tentativa de buscar soluções para diminuir o índice de violência naquele município. (Fonte: Enize Vidigal)

Dia Mundial sem Tabaco

Responsável por 5 milhões de mortes anuais no planeta, o tabagismo é um problema de saúde pública global. O tabagismo é diretamente responsável por 30% das mortes por câncer em geral, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença coronariana, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica e 25% das mortes por doença cerebrovascular.

Outras doenças que também estão relacionadas ao uso do cigarro são aneurisma, trombose, doenças do estômago, infecções respiratórias e impotência sexual do homem.

Estima-se que no Brasil, a cada ano 200 mil pessoas morram precocemente devido às doenças causadas pelo tabagismo, número que não pára de aumentar.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu 31 de maio como o Dia Mundial sem Tabaco.

Preocupada com o crescente número de fumantes, a Secretaria Municipal de Saúde vem buscando parcerias com as empresas do município, convidando-as para palestra de sensibilização, a fim de que o empresariado se interesse por implantar em seu local de trabalho o ambiente 100% livre do tabaco.

Programação alusiva ao Dia Mundial sem Tabaco
Dia 29/05, das 15 às 18 horas, na sala de videoconferência do Ceup – palestra com representantes da classe empresarial e secretários municipais de Parauapebas.

Dia 01/06, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, nas Unidades Básicas de Saúde e nos postos do Programa da Saúde Familiar – palestras e divulgação do Programa Municipal de Controle do Tabagismo.

Do dia 1º a 15 de junho – palestras em empresas interessadas em implantar o “ambiente 100% livre do tabaco”.

Caminhada e debate marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

Fotos: Deicharles Damascena

Como o objetivo de mobilizar a população para a causa do combate à violência praticada contra crianças e adolescente de Parauapebas, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), juntamente com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizou uma grande caminhada e depois uma mesa redonda com debate, envolvendo autoridades, Ongs e pessoas que trabalham na causa.

Toda essa movimentação aconteceu no último dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A programação iniciou às 08h30, na Praça dos Metais, reunindo alunos de escolas, alunos do projeto Pipa, psicólogos, assistentes sociais e demais pessoas. A caminhada contou com apoio do DMTT e percorreu a rua E, até a Câmara Municipal, onde teve o debate com perguntas e respostas.

Para o debate, estiveram presentes várias autoridades, entidades e pessoas que trabalham na luta contra o abuso e exploração sexual infantil no município, como o coordenador de programas Fabiano Marinho, o secretário Altamiro Borba da Semas, coordenador do creas, Giuseppe Mapelli; vice-prefeito Afonso Andrade, promotor de justiça, Ramon Furtado; vereadores, Polícia Militar, Comdcap, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, Comitê do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e Secretaria Municipal da Mulher.

Durante as palestras, foram feitas várias perguntas do auditório e respondidas pelos convidados da mesa. Entre os convidados, não compareceram representante da Polícia Civil e da Secretaria de Saúde.

De acordo com Giuseppe Mapelli, a ideia é fazer esse trabalho contínuo e não apenas no dia 18 de maio. Desde o início do mês, vêm sendo feitas palestras em escolas sobre o assunto, com objetivo da informação chegar a todos os alunos de Parauapebas. Depois, também será feito o mesmo nas comunidades do município e da zona rural.

Nas palestras, a população é informada sobre os programas e atividades no atendimento de crianças e adolescentes. São discutidos assuntos pertinentes à violência sexual contras adolescentes e crianças.

Altamiro Borba, secretário da Semas, sugeriu que todos têm que unir forças e entrar na luta contra os abusos às crianças. Informou ainda que o município terá um segundo Conselho Tutelar, ficando no total 10 conselheiros e melhorando os atendimentos desses casos.

O promotor de justiça Ramon Furtado declarou importante o debate realizado no dia 18, porque ajuda a população a ter mais confiança e a denunciar. Ele ainda informou que desde quando assumiu a promotoria, em fevereiro deste ano, já são 42 casos de denúncia de abuso e exploração sexual a crianças na Promotoria. E com campanha, palestras e debates, as pessoas vão se encorajando e denunciam para os órgãos competentes.

O promotor ainda pediu para quem sofrer abuso ou mesmo conhecer alguém que sofreu, que denuncie. “A Promotoria está de portas abertas para quem quiser denunciar”, finalizou Ramon Furtado.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

Por ocasião da data, entidades e órgãos governamentais ligados à defesa dos direitos humanos celebram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da manifestação é mobilizar a sociedade em geral para o combate a essa forma de violência, além de estimular a denúncia contra a violação de todos os direitos dos jovens brasileiros.

As mais incidentes violências contra crianças e adolescentes são abuso sexual praticado por integrantes da própria família e exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico.

Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras consequências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.

Para mudar esta péssima realidade, o debate realizado no dia 18 de maio visa combater o silêncio e a indiferença da sociedade. (Deicharles Damascena)

Prefeito convoca população para se cadastrar em programa habitacional

Numa parceria com os governos federal e estadual, o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (PT), convoca famílias com renda até três salários mínimos (R$ 1.394,00) para se cadastrar ao programa habitacional “Minha casa, minha vida”.

Para se habilitar ao programa, a prefeitura vai entregar senhas às famílias interessadas nos dias 21 e 22 (quinta e sexta-feira), no estádio Rosenão, bairro Liberdade, no horário das 8 às 18 horas.

Depois da entrega das senhas, os interessados vão se cadastrar ao programa, no período de 25 do corrente a 25 de junho próximo, também no estádio Rosenão.

No momento do cadastramento, a família tem que apresentar documentos (originais e cópias) pessoais como RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista (para homens), Certidão de Casamento (ou declaração de convivência), Certidão de não Convivência (para casais separados, mas que não completaram o processo de separação) e Certidão de Nascimento (dos filhos), além de comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) e comprovação de renda (formal ou informal).

Para ter direito ao programa “Minha casa, minha vida”, o interessado não pode ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo e nem possuir casa própria ou financiada em qualquer estado brasileiro.

As famílias cadastradas passarão por triagem, sujeita a consulta de CPF. Depois, receberão em suas residências a visita de fiscais, a fim de comprovar o que foi declarado no cadastro.

Ao ser aprovado no cadastro, o beneficiado se compromete a destinar, no mínimo, 10% de sua renda mensal (e no máximo, 20%), durante 10 anos, para pagamento do imóvel, com prestação mínima de R$ 50,00, corrigida pela Taxa Referencial (TR).

O prefeito Darci Lermen lembra que, diferentemente do Habitar Feliz (Casas Populares), o programa “Minha casa, minha vida” não vai doar casas, mas facilitar a compra do imóvel, cobrando valor simbólico.

De acordo com o gestor municipal, a prefeitura pretende construir cerca de duas mil unidades residenciais dentro do programa habitacional, cuja área já está sendo reservada para o empreendimento.

Darci Lermen orienta as pessoas interessadas no programa “Minha casa, minha vida” que não há necessidade de correria rumo ao estádio Rosenão, ou até mesmo passar a noite no local, uma vez que o sistema de entrega das senhas é rápido, com servidores públicos organizando as filas e orientando quanto ao período de cadastramento. (Waldyr Silva)

Escola de Escritores de Belém produzirá livro sobre a Cidade Velha

Há quem diga que escrever não é apenas o ofício de redigir textos: é também a arte de expressar idéias, sensações e pensamentos complexos em uma linguagem acessível, saborosa ao leitor e, principalmente, rica em conteúdo.

Quando o assunto a ser registrado é história, então, escrever de forma concisa torna-se um pré-requisito - é a partir desse desafio que o professor e jornalista pós-doutor em narrativas históricas Oswaldo Coimbra, 60, ministra, desde o último sábado, oficinas ligadas à primeira Escola de Escritores de Belém, projeto de produção de textos e livros históricos vinculado à faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal do Pará (UFPA) e à Associação dos Moradores da Cidade Velha.

De acordo com o professor, a proposta central da Escola começou a ser delineada há cerca de 17 anos, no curso de Engenharia Civil da UFPA, com a criação de uma disciplina de produção de textos sobre história chamada Formação Geral Complementar.

A partir de uma demanda por materiais didáticos que abordassem a história da construção civil em Belém, Oswaldo ministrou aulas que ensinavam os universitários como e por que redigir textos que explicassem a evolução da estrutura urbana da capital de forma objetiva.

'Esse projeto acabou criando o Grupo de Memória e Interdisciplinaridade, que valoriza a formação na área de textos para os alunos de Engenharia, além de ter resultado em três livros publicados pela Academia Paraense de Letras, que reuniram artigos, ensaios e textos feitos pelos universitários. Com essa experiência, acabamos nos sentindo estimulados a abrir o projeto a profissionais e estudantes de todas as áreas e faixas etárias, e foi assim surgiu a idéia da Escola de Escritores', revela.

Faculdades serão temas de obra
A Escola de Escritores se reúne todos os sábados para preparar o primeiro produto do curso a ser lançado ao final do ano: um livro sobre a história da Cidade Velha. Depois vai selecionar os cinco melhores alunos do grupo, que receberão uma bolsa de estudos do Instituto de Tecnologia da UFPA para produzir, até o final do ano, um material sobre a história das faculdades de Engenharia e Arquitetura.

A estudante da quinta série Ana Carolina Bezerra, 11, a mais jovem selecionada, escreve crônicas, contos e poesias em um blog e peças para a escola na qual estuda, em Ananindeua.

A professora aposentada Ana Luiza Mesquita, 77, decidiu participar do grupo para retomar um hobby. 'Quando vi o assunto no jornal gostei pela possibilidade de voltar a escrever', diz Luiza, autora de 'Jundiaí, terra querida'. (Guto Lobato)