Abertas oficialmente no último sábado (20), na Vila Sanção, pelo prefeito Darci José Lermen, continuam no decorrer desta semana as assembleias para levantar as demandas que devem ser inseridas no Plano Plurianual (PPA) 2010.
Na abertura do evento, na Vila Sanção, acompanharam o prefeito vários secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, assessores e a comunidade em geral.
Naquela oportunidade, lideranças da zona rural apresentaram na assembleia de vila várias reivindicações ligadas à saúde, agricultura, educação e transporte, para serem inseridas na proposta orçamentária em benefício aos agricultores daquela região.
As próximas assembleias estão marcadas para serem realizadas nos dias 24 (Rio Verde), 25 (Liberdade), 26 (Bairro da Paz), 4 de julho (Vila Palmares I) e 5 (Vila Palmares II).
Como funcionam as assembleias
As assembleias estão sendo convocadas, organizadas e gerenciadas pela Coordenadoria de Relações com a Comunidade, sob a orientação do Gabinete do Prefeito, e têm a seguinte metodologia:
1 - Informações sobre as regras de discussão do PPA, Lei Orçamentária Anual (Loa) e do Plano Diretor Participativo (PDP);
2 - Exposição dos programas já discutidos e selecionados pelo governo, com oportunidade para esclarecimentos;
3 - Indicação pelos participantes de programas que serão prioridades (por meio de formulário);
4 - Inclusão pela comunidade de outros programas (por meio de formulário); e
5 - Eleição dos delegados que atuarão nas discussões da Loa e do PDP.
O que é o PPA
O Plano Plurianual (PPA) faz parte dos instrumentos de planejamento de um governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Tem visão em médio prazo do planejamento público, visando a solução de problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo a demanda da sociedade.
Ao final de cada assembleia, é produzido um relatório com o resultado final do processo. A partir disso, um grupo de trabalho, composto por integrantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplan), Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Município (PGM), elabora um esboço de projeto de lei com os respectivos anexos orçamentários, que será encaminhado à Câmara Municipal até a última semana de agosto. (Waldyr Silva)
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