quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012-001GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339561

PREGÃO Nº 9/2012-001GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Execução dos serviço de reserva e emissão de passagens aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 08 de Fevereiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110424

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339733

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CONTRATO Nº: 20110424

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda
para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2601.161221203.2.164 MANUT. DA COORD. GERAL DO FUNDO MUN. DE HABITACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110423-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339742

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda
para execução do estudo, planejamento, conceituação,concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 1901.081310083.2.139 PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012

DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110422-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339752

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 1601.121310083.2.096 PUBLICIDADES E CAMPANHAS EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 100.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110420-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339767

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ R$2.672.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e dois mil reais) (setecentos e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0201.041310083.2.007 ENCARGOS COM PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 1.300.000,00; Exercício 2011 Atividade 0201.261310511.2.012 CAMP. EDUCAT. P/ MINIMIZACAO DE ACIDENTES NO TRANSITO,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor R$ 96.000,00; Exercício 2011 Atividade 0301.141310083.2.018 PUBLICIDADE E CAMPANHAS
EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 0401.041221203.2.026 MANUT. DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00; Exercício 2011 Atividade 0501.131221203.2.028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 0601.041221203.2.033 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00; Exercício 2011 Atividade 0701.040921203.2.040 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 32.000,00; Exercício 2011 Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 88.000,00; Exercício 2011 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 104.000,00; Exercício 2011 Atividade 1001.041231203.2.055
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 200.000,00; Exercício 2011 Atividade
1101.151221203.2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$
88.000,00; Exercício 2011 Atividade 1201.181221203.2.072 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, no valor de R$ 32.000,00; Exercício 2011 Atividade 1301.041221203.2.077 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 256.000,00; Exercício 2011 Atividade 1401.201221203.2.082 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 64.000,00; Exercício 2011 Atividade 2201.181310083.2.161 PUBLICIDADE E CAMPANHAS DE
EDUCACAO AMBIENTAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 2501.161221203.2.162 MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE HABITACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 24.000,00; Exercício 2011 Atividade 1501.121221203.2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
EDUCACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 52.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110421-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339757

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: : Exercício 2011 Atividade 1701.101310083.2.114 PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 100.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 2/2011-012SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339294

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-012SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas e dos preços apresentados pelas proponentes relativas à TOMADA DE PREÇOS nº 2/2011-012SEMOB, cujo objeto Contratação dos serviços de
ampliação da praça da Agrovila Palmares Sul com edificações de áreas cobertas, no município de Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU à proponente:G L DE ARAUJO & CIA LTDA., vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância das exigências editalícias, no valor total de R$ 227.583,52 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para a Administração.

Parauapebas, Pará 30 de Janeiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110069-SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339506

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110069

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011-006 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): VALTER SOUSA DAS CHAGAS

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão da escola municipal de ensino fundamental de Ensino Infantil “GENTE INOCENTE”, localizado na rua GABUS MENDES, Nº 463, bairro GUANABARA, no Município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2011 a 01 de Fevereiro de 2012

1º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2011 a 01 de Fevereiro de 2013
DATA DO ADITIVO: 31/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2010-001 SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339515

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100008

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-001 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ALMEIDA

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de extensão da escola municipal de ensino fundamental Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2010 a 14 de Janeiro de 2012

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2012 a 14 de Janeiro de 2014

VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

DATA DO ADITIVO: 15/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20100035-SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339532

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100035

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-006 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): RAIMUNDO SILVA DE LIMA

OBJETO Locação de imóvel não residencial para funcionamento de extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sandra Maria, no município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2010 a 21 de Janeiro de 2012.

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2012 a 21 de Janeiro de 2014

VALOR: R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois

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