sábado, 10 de julho de 2010

Estado libera recursos do Fundo de Desestatização da Vale

O governo do Estado já assinou a liberação de R$ 35,5 milhões, em valores atualizados, do Fundo de Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), após seis anos de bloqueio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O FRD foi criado com a venda da mineradora Vale.

No último dia 2 de julho, foi assinado o “contrato de concessão de colaboração financeira não reembolsável”, que autoriza o Estado a receber os recursos do fundo. O documento foi remetido ao Rio de Janeiro, esta semana, para receber a assinatura do vice-presidente do BNDES, Armando Mariante Carvalho.

Há um ano, o governo do Estado iniciou o diálogo com o BNDES para liberar o fundo. O recurso estava bloqueado porque algumas prefeituras não prestaram contas de R$ 18 milhões recebidos do FRD. Para solucionar a questão, o Estado aplicou o mesmo valor, com recursos próprios, em obras nos 14 municípios-alvo do fundo para conseguir a liberação do restante do recurso. O contrato recém assinado repassa a verba ao Estado, que irá aplicá-lo em obras previamente apontadas pelas prefeituras ou, em alguns casos, por intermédio de convênio com os municípios.

(Jornalista Enize Vidigal - Núcleo de Comunicação - Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR)

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