Prazo para justificar ausência no segundo turno das Eleições 2010 termina dia 30 de dezembro

Justificativa Eleitoral

O eleitor que não votou nem justificou a ausência no segundo turno das Eleições 2010, ocorrido no último dia 31 de outubro, tem até o dia 30 de dezembro para apresentar Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. Quem se encontrava no exterior no dia da eleição e não participou da votação para presidente da República também deve justificar sua ausência no máximo 30dias após o retorno ao Brasil.

Para obter o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é gratuito, basta que o eleitor se dirija a um dos cartórios eleitorais ou postos de atendimento ao eleitor ou, ainda, imprima o documento nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Depois de preenchido, o formulário deve ser endereçado ao juiz da respectiva zona eleitoral.

Na justificativa o eleitor precisa informar os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Deve ainda ser apensada ao formulário uma cópia de documento oficial que comprove sua identidade. Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos TREs na internet, que podem ser acessadas aqui.

1° turno
O eleitor que não votou no primeiro turno, no dia 3 de outubro, nem justificou a ausência às urnas teve até o dia 2 de dezembro para apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. Vale lembrar que a ausência a cada turno do pleito deve ser fundamentada isoladamente.

Consequências para quem não justificar
Quem não apresentar a justificativa dentro do prazo, isto é, não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, deverá pagar multa de aproximadamente R$ 3,50. A não regularização acarretará impedimento para obtenção de passaporte ou carteira de identidade, recebimento de salários de função ou emprego público, participação em concorrência pública ou administrativa, obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.

Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Quem não votar em três votações consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores. A regra não se aplica aos eleitores aos quais é garantido o voto facultativo – analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Também não se aplica aos portadores de certos tipos de deficiência física ou mental que requererem sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações.

Mais informações sobre a justificativa eleitoral podem ser obtidas no Portal da Justiça Eleitoral: www.justicaeleitoral.jus.br. (LC/TSE)

Lula anuncia 315 milhões para obras de saneamento no Pará

Governadora Ana Júlia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após cerimônia de anúncio de novos investimentos do PAC para os estados

O Pará foi um dos estados selecionados para receber recursos do PAC 2. O governo federal vai destinar 315 milhões de reais para investimentos em obras de abastecimento de água nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Ananindeua, Castanhal, Breves, Marituba, Paragominas e Parauapebas.

A informação foi divulgada na cerimônia que anunciou os projetos aprovados para a 2ª versão do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC 2 - nas modalidades Social e Urbano, nesta segunda-feira (6), em Brasília. O evento reuniu centenas de autoridades, entre elas, a governadora Ana Júlia Carepa.

O eixo social e urbano obteve um aumento de recursos de 63% em relação à primeira edição do PAC. Agora consta de 13 temas, com ampliação da capacidade de investimento em infraestrutura urbana no país para ações de educação, saúde, segurança, esporte e lazer, desenvolvimento social, entre outros.

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou prefeitos e governadores que, caso queiram acessar recursos federais para obras em seus respectivos municípios e estados, têm de ir a Brasília com bons projetos e não com "choradeira".

Em discurso feito um pouco antes de Lula, a coordenadora do PAC, Miriam Belchior fez um balanço positivo da primeira edição do programa, que aumentou os investimentos públicos e privados em infraestrutura e deixou um importante legado ao País: a retomada do planejamento dos investimentos. "O PAC conseguiu cumprir todos os seus objetivos", disse ela.

Com Dilma, que coordenou o PAC por cinco anos, e Miriam (atual coordenadora), a discussão de projetos será muito mais proveitosa, afirmou Lula. As duas estão preparadas para discutir com prefeitos e governadores e fazerem as coisas fluírem melhor. "O PAC II é o aperfeiçoamento do PAC I, com muito mais dinheiro e recursos", disse Lula.

O presidente recomendou ainda que prefeitos e governadores dedicassem maior atenção à elaboração de projetos para conseguir recursos para obras do que a emendas parlamentares. "Tudo isso ajuda, mas se você quiser uma coisa estruturante, perca tempo fazendo projeto. Compensa", afirmou Lula.


(Com informações de Levi Menezes - Gabinete da Governadora Ana Júlia)

Democratas de Parauapebas deve ter em breve uma nova comissão proísória

Em poucos dias ou meses os Demoscratas (DEM) de Parauapebas pode ter uma nova comissão provisória.

A disputa pela atual legenda em Parauapebas é muito grande e já tem muitos políticos deste Município que não estão perdendo tempo e já fizeram contactos com várias lideranças estaduais e nacionais desta agremiação partidária.

SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB

Por maioria, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “definitiva”, para pagamento de adicional de transferência, permanência por mais de dois anos de bancário em local de trabalho diferente do qual foi contratado. Para a SDI-1, “as sucessivas transferências” e a sua “pouca durabilidade”, no caso, confirmaram que os deslocamentos tiveram caráter provisório.

Essa decisão reformou julgamento anterior da Sétima Turma do TST, contrário ao pagamento do adicional de transferência, e restabeleceu o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), favorável ao ex-empregado do Banco do Brasil S.A.

No caso, nos 24 anos de contrato de trabalho, o bancário foi transferido cinco vezes. As últimas transferências, referentes ao período não prescrito (ainda no prazo legal para reivindicar o adicional na Justiça), foram em agosto de 2002, da cidade de Ivaiporã para Grandes Rios (PR), e em fevereiro de 2005, para Paranacity (PR), onde permaneceu até o final do contrato, em julho de 2007.

Para o Tribunal Regional, confirmada a prestação de serviço em local diferente daquele onde ocorreu a contratação do bancário, seria devido o pagamento do adicional pretendido.

Inconformado, o banco recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, com a alegação de que as últimas transferências duraram mais de dois anos e, por isso, teriam caráter “definitivo” e não “provisório”. O banco citou a Orientação Jurisprudencial nº 113-SDI-1, segundo a qual, só é devido o pagamento do adicional quando a transferência é provisória.

Os argumentos do banco foram aceitos pela Sétima Turma do TST que retirou o adicional de transferência da condenação do processo. “Mostra-se evidente o caráter definitivo da transferência do reclamante para as cidades de Grandes Rios (PR) e Paranacity (PR), onde permaneceu até a dispensa”.

Quando julgou o recurso do trabalhador contra essa decisão, a ministra Maria de Assis Calssing, relatora do processo na SDI-1 do TST, inicialmente conheceu o recurso baseado em uma decisão anterior do ministro Barros Levenhagen, apresentada junto com o documento e o com o entendimento de que “não se pode considerar definitiva transferência que dure menos de três anos”.

Ao analisar o mérito do recurso, a SDI-1 entendeu que “a sucessividade das transferências, agregada a outros fatores, entre os quais se destacam a pouca durabilidade dos últimos deslocamentos e o local da rescisão diverso daquele previsto para a execução do contrato de trabalho, conduzem a ilação de que as transferências tiveram caráter provisório”.

(RR-71600-69.2008.5.09.0020) (Augusto Fontenele/TST)

Uma história de sucesso

Noel Tavares, Valter Silveira, deputado estadual João Salame (PPS) e Magleano Baess que é o 1º da direita para esquerda da foto acima.

No ano 1983, deixaram sua terra natal Araguari, Minas Gerais, Magnon e sua família e foram para Arapoema no Estado do Tocantins, atraídos por terras doadas pelo Governo da época, que mantinha projeto de incentivo ao povoamento de área pouco habitada. Seu objetivo era começar com a criação de gado leiteiro, mas os sonhos eram maiores, então resolveram seguir para a região o Sul do Pará.

No ano de 1985 chegou no Sul do Pará, com muitos sonhos e projetos a realizar. O Sr Magno Coelho de Carvalho e sua esposa Eliane Costa Baesse Carvalho, e seus 03 (três) filhos, Magleano Baesse Carvalho, Maxlano Baesse Coelho Carvalho e Magno Coelho Baesse Carvalho, conhecida hoje como a família Carvalho e Baesse.

Na época Parauapebas e região, estavam em meio a um grande desenvolvimento, ofereciam de princípio, grandes oportunidades de investimento, tanto na pecuária, como no comercio, daí por diante começava uma trajetória de vida de sucesso.

No começo da década de 90 nasceu a empresa Carvalho & Baesse Ltda. (Cimag). Era uma pequena loja, distribuidora de cimento, com o decorrer do tempo foi crescendo e se expandiu significativamente se tornando a principal fornecedora de cimento da região.

Estando o ramo de material para construção e os negócios prosperando, logo veio a idéia de diversificar os investimentos, surgindo assim a Empresa “M. B. C. CONTRUÇÕES LTDA” do Grupo Cimag. Sua função é a Terraplenagem, Transportes e Locação de Equipamentos. Aí veio o 1º caminhão, a 1ª máquina: uma FB 80 retro escavadeira adquirida no ano de 1994 que tudo começou nesse ramo.

Já no ano de 2005, se destacou por ser a primeira empresa no sul do Pará, a possuir máquinas de última geração para obras de médio porte, conforme publicação da revista Na Obra nº18 da NEW HOLLAND. Investindo e se destacando pela qualidade e seriedade dos trabalhos desenvolvidos na região, sobre a administração de um jovem promissor - um dos filhos - o Sr Magleano Baesse Carvalho avançou com metas e objetivos maiores que os anteriores.

Hoje o Grupo Cimag, destaca-se pelo atendimento ao cliente, já se comporta como uma empresa de Grande porte, em qualidade, competência na conclusão dos serviços prestados, sem perder os princípios básicos que levou o grupo até aqui, que é a simplicidade e valorização do ser humano.

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Deputado Jader Barbalho (Foto: Agência Câmara)

Leitura é um dos passos da oficialização da renúncia do parlamentar.

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela “ficha limpa”.

A carta de renúncia do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) foi lida no plenário da Câmara no início da sessão desta terça-feira (30). Coube à deputada Vanessa Graziotin (PC do B-AM), que presidia a sessão fazer a leitura.

O rito faz parte da oficialização da renúncia do parlamentar. Agora resta apenas a publicação da decisão, que deve acontecer nesta quarta-feira (1). Será convocada para assumir o cargo de deputada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) entrou nesta terça-feira com pedido de renúncia ao mandato na Câmara.

Ele se candidatou a senador pelo Pará neste ano, obteve os votos suficientes para se eleger, mas, com base na Lei da Ficha Limpa, teve a candidatura barrada em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2001 ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Na ocasião, ele era investigado por supostos desvios de recursos no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou as irregularidades.

Agora, ele atribui a renúncia ao mandato de deputado federal ao que chamou de uma "extravagante situação".

“Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível”, afirma na carta de renúncia. O deputado reclama que o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 agora o considera inelegível com base em um fato anterior àquela data.

O G1 entrou em contato com o gabinete de Barbalho, mas os funcionários não souberam dar informações sobre a renúncia. Também procurou o deputado por meio de um telefone celular, que estava desligado.

O julgamento de Jader no Supremo foi permeado por um impasse. A votação terminou empatada em 5 a 5 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições. Posteriormente, no entanto, a maioria dos ministros entendeu que não houve maioria para derrubar a decisão do TSE que barrava Jader e, portanto, mantiveram o registro indeferido.

A carta de renúncia de Barbalho tem duas páginas e foi registrada em cartório ainda na segunda-feira (29), apesar de ter sido protocolada por dois assessores somente às 10h24 desta terça.

Nela, o deputado destaca o fato de ter recebido cerca de 1,8 milhões de votos na eleição para o Senado. Segundo ele, esses eleitores “rejeitaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, que decidiu pela inelegibilidade dele.

O parlamentar destaca que, o mesmo TSE que rejeitou a sua candidatura agora, o diplomou deputado em 2002 e 2006, já posteriormente à sua renúncia ao Senado. Barbalho, portanto, justifica a sua renúncia agora na Câmara como se fosse um protesto.

“Nada mais tenho a fazer na Câmara dos Deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível, mas o TSE e o STF decidiram que, no momento, sou também inelegível e estou impedido de ocupar a cadeira para a qual fui eleito ao Senado Federal. Ambas as Casas Legislativas formam o Congresso Nacional. Portanto, fui declarado um cidadão híbrido, isto é, elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o exercício do cargo de senador da República”, diz Barbalho.

Ele afirma ainda que vai retornar ao Pará e que acredita na “via judicial” para corrigir a “violência política” de que se considera vítima.

Segundo a Secretaria-geral da Câmara, a carta de renúncia tem de ser lida em sessão plenária para que a decisão seja definitiva. Isso deve ocorrer ainda nesta tarde. Para o lugar de Barbalho, será convocada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA). (G1.com)

Raimundo Cabeludo faz aniversário no dia 27 de novembro

Quem está aniversariando neste sábado (27) é o empresário de Comunicação que é Diretor da Rádio Arara Azul FM de Parauapebas Raimundo Cabeludo. Ele é um dos pretensos candidatos a prefeito em 2012 - pelo Partido Verde (PV) e tem realizado um amplo trabalho de cunho social nos bairros deste município.

Este blogger deseja um feliz aniversário ao aniversariante.

Senado aprova isenção fiscal para estádios da Copa de 2014

Ministro dos Esportes, Orlando Silva, visita obra da Arena Amazônia em Manaus. Crédito: Arnoldo Santos/Especial para Terra

O plenário do Senado Federal aprovou a medida provisória (MP) 497, que concede isenção de contribuições sociais e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de bens e serviços usados na modernização, construção, reforma e ampliação dos estádios que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

Os benefícios também serão destinados aos chamados "estádios de apoio" que servirão para treinamento das seleções durante as competições. O texto segue para sanção presidencial.

A estimativa é que o governo renuncie a um total de R$ 350 milhões em impostos com o incentivo fiscal - dinheiro que deixará de arrecadar com os incentivos fiscais e redução de impostos. Nesta conta não estão incluídas as desonerações dos estádios de apoio.

A renúncia fiscal será compensada pelo aumento da arrecadação decorrente da diminuição do redutor das alíquotas do Imposto de Importação para peças automotivas. Na MP aprovada nesta quarta, a alíquota redutora de 40% foi válida até 31 de agosto deste ano; o redutor de 30% vai valer até 30 de novembro; a redução de 20% será válida até 31 de maio do ano que vem.

O relatório aprovado determina que o governo encaminhe ao Congresso e publique a prestação de contas do Mundial até 1º de agosto de 2016. No documento, deverá ser especificado o valor total de recursos renunciados, o total de turistas estrangeiros que foram aos estádios assistir aos jogos, custo total das obras, empregos diretos e indiretos, entre outros dados.

A MP 497 também prevê isenção de PIS-Cofins para a empresa concessionária do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, sobre a receita obtida com a venda de passagens.

O texto aprovado nesta quarta também determina regras mais claras para a aplicação de faixas de renda previstas na lei do programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo relatório, além da comprovação da renda, a concessão do financiamento habitacional deverá levar em consideração as políticas estaduais e municipais do setor e tempo de residência ou trabalho do candidato. (Jornal do Brasil)

STF permite à Receita acessar dados de empresa sem ordem judicial

Ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie (a partir da esquerda) durante sessão do STF nesta quarta (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (24), por 6 votos a 4, liminar que impedia a Receita Federal de ter acesso, sem autorização judicial, aos dados bancários de uma empresa investigada pelo Fisco. A decisão, que pode servir de parâmetro para casos semelhantes que cheguem ao STF, só vale para investigações feitas pela própria Receita.

O julgamento desta quarta-feira envolvia uma empresa que mantinha, desde 2003, uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello para que seus dados bancários não fossem acessados pela Receita.

A liminar era baseada no artigo da Constituição que assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência, comunicações telegráficas, dados e comunicações telefônicas sem que haja ordem judicial.

Em seu voto, a ministra Ellen Gracie disse que o acesso de dados pela Receita não configura quebra de sigilo, mas "transferência de sigilo".

“Tratando-se do acesso do Fisco às movimentações bancárias de contribuinte, não há que se falar em vedação da exposição da vida privada ao domínio público, pois isso não ocorre. Os dados ou informações passam da instituição financeira ao Fisco, mantendo-se o sigilo que os preserva do conhecimento público”, disse.

Votaram pela derruba da liminar os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie. Defenderam a manutenção da liminar os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso.

(Do G1.com)

Crise no Faustão

oãoMiguel Júnior/Globo - Faustão durante apresentação do Domingão

Um empresário de bandas fez uma denúncia para a cúpula da Globo.

Disse que cobraram dele R$ 60 mil para um grupo musical se apresentar no Domingão do Faustão.

O assunto está sendo tratado de forma sigilosa na emissora, ninguém confirma nada.

Todo o núcleo musical do programa está em crise.

Às vezes, por causa de uma ou duas pessoas, uma equipe toda paga o pato.

O bicho está pegando...

Faustão não tem nada a ver com isso. Ele não concorda com esse tipo de coisa.

(Do R7.com)

Anglo American apresenta exemplos de boas práticas socioambientais

Patrocinadora Ouro da EXPOSIBRAM Amazônia 2010, a Anglo American apresenta em seu estande os casos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável trabalhados ao longo de mais de 30 anos de atividade mineradora no Brasil. A empresa tem operações instaladas em diversas localidades no país, sempre preocupada não apenas em preservar os recursos naturais nas regiões onde está presente, mas utilizá-los de forma racional e desenvolver ações que busquem melhorias efetivas na relação da indústria com o meio ambiente e a sociedade, prezando pelo envolvimento das comunidades que vivem próximas às suas instalações.

O Projeto Barro Alto, da Unidade de Negócio Níquel, é um exemplo de como aplicar boas práticas à mineração. Na planta será realizado o reuso total da água, que passará pelo circuito fechado de toda a operação -. A unidade conduz ainda estudos de viabilidade nas reservas de Jacaré (PA) e Morro Sem Boné (MS) A Anglo American Brasil está investindo US$ 1,8 bilhão no Projeto Barro Alto, em Goiás, para ampliar a produção de ferroníquel da empresa, que já conta com operações em Niquelândia, no mesmo Estado. O startup do Projeto deve acontecer no primeiro trimestre de 2011.

As obras de implantação do Projeto Minas-Rio, da unidade de Negócio Minério de Ferro do Brasil, também levam em conta as boas práticas ambientais. Exemplo é o cuidado na obra de implantação do mineroduto em passagens de rios. A Anglo American está utilizando a técnica construtiva de furos direcionais (HDD – Horizontal Directional Drilling) - que consiste na passagem da tubulação abaixo do leito do rio e que tem como principal vantagem a não agressão ao meio ambiente. O projeto Minas-Rio, é o maior investimento da Anglo American no mundo, com aportes de US$ 4,5 bilhões. Quando entrar em operação, o projeto terá capacidade de produzir 26,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro (pellet feed).

Além do projeto Minas-Rio, a Unidade de Negócio Minério de Ferro do Brasil também é formada pelo Sistema Amapá, em operação desde 2007. Neste ano, a empresa irá produzir 4 milhões de toneladas de minério de ferro. Atualmente, o faturamento da Anglo American representa 15% do PIB do Estado, e 65% das exportações do Amapá.

A sustentabilidade do negócio em operação é comprovado pela atuação da empresa no Amapá. Em 2009, a Anglo American investiu R$ 4 milhões em projetos socioambientais desenvolvidos no Estado. A empresa apoia 16 projetos sociais focados na educação e geração de renda, que beneficiam cerca de 7 mil pessoas na região.

(Fonte: IBRAM)

Dilma terá de frear o apetite do PMDB

Os obstáculos que a presidente eleita, Dilma Rousseff, enfrentou para escolher os responsáveis mais diretos pela política econômica do governo são pequenos perto do que está por vir, mostra matéria do Correio Braziliense. Na fase em curso, a de escolha dos ministros dos partidos combinada com aqueles cargos em que ela deseja nomear pessoas de sua estrita confiança, Dilma começa enfrentando resistência do PMDB, que não aceita ceder os ministérios das Comunicações e o da Saúde. Isso mesmo que os titulares cotados para as pastas sejam nomes ligados diretamente à presidente Dilma, como o chefe da transição, Antonio Palocci, e o atual ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas Dilma, por enquanto, não se mostra disposta a ceder. Ontem, por exemplo, ela se reuniu com o presidente do PSB, Eduardo Campos, considerado na transição como alguém que pode auxiliá-la na operação de enquadramento do PMDB. (Brasília em Tempo Real)

Lula diz que pode deixar para Dilma indicação de ministro para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (24) que poderá deixar a indicação do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a presidente eleita, Dilma Rousseff. O novo ministro ocupará a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou em agosto deste ano. Lula disse que conversou com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), para saber se há condições de que o indicado pelo presidente seja sabatinado antes do recesso legislativo, a partir de 17 de dezembro. "Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar", disse o presidente em entrevista a blogueiros, concedida no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira. (Brasília em Tempo Real)

Campeão 2010: ABC de Natal conquista Campeonato da Série "C"

Em um jogo emocionante com todas as características de uma grande final, o ABC empatou com o Ituiutaba-MG em 0 a 0 na tarde deste sábado e se sagrou de forma inédita para o futebol do Rio Grande do Norte, campeão Brasileiro da Série C 2010.

O capitão alvinegro Ricardo Oliveira foi o responsável por erguer a taça de campeão. Após o jogo a imensa torcida alvinegra que lotou mais de 16 mil lugares do Frasqueirão foi às ruas comemorar o título junto com os jogadores e trio elétrico sem hora para acabar a festa.

A partida começou tensa e bastante disputada em lances divididos e passes errados. A melhor chance de gol do ABC foi aos 33 minutos, em cobrança de falta de Pio que raspou a trave de Luiz Henrique, mas o jogo foi para o intervalo em 0 a 0.

No segundo tempo o jogo continuou disputado e com muitas faltas até que aos 14 minutos, o lateral Ituiutaba Cláudio fez falta dura em Sueliton e recebeu cartão vermelho. Com um homem a mais, o ABC passou a pressionar em busca de abrir o placar, mas Jackson e Leandrão em chances consecutivas esbarraram no goleiro mineiro Luiz Henrique.

Aos 33 minutos, João Paulo entrou em campo e aos 40 minutos quase marcou o gol do títulomas a bola acertou a trave. Nos minutos finais a torcida alvinegra cantou o hino e começava a soltar o grito de campeão. Aos 48, o árbitro apitou o fim de jogo e o coro de “É campeão” ecoou no Frasqueirão e nas ruas de Natal.

Ficha Técnica:
ABC: Welligton, Suélinton, Leonardo, Tiago Garça e Renatinho Potiguar; Basílio, Ricardo Oliveira, Pio e Jackson; Cascata (João Paulo) e Leandrão

Ituiutaba: Luiz Henrique, Totonho, Ferron, Cléber Carioca, Stanley, Walison, Claudinei, Dê, Olívio; Gilsinho e Fabiano.
Gols:
Renda: R$ 369,890,00
Público: 16.735 torcedores

(Agora Esportes)

Quase 20 anos depois da demissão, trabalhador não perdeu direto de ação

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição do pedido de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente de trabalho feito por ex-mestre cervejeiro da Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) e determinou que o caso seja julgado pelo Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região).

O empregado alega que adquiriu doença profissional (alcoolismo) porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa, e a doença equipara-se a acidente de trabalho para fins de ação de indenização. Sustenta ainda que, durante o seu contrato de trabalho, entre 05/01/1976 e 30/12/1991, a Ambev não tomou os cuidados necessários para evitar o problema.

Nessa fase, o relator do acórdão, ministro José Roberto Freire Pimenta, ao julgar o recurso de revista do empregado no TST, não analisou o direito do trabalhador à indenização, mas apenas se a ação tinha sido proposta dentro do prazo legal e merecia ser examinada pela Justiça. O ministro concluiu que o pedido do mestre cervejeiro não estava prescrito.

O juiz de primeiro grau tinha rejeitado a tese da prescrição, no entanto, considerou improcedente o pedido do trabalhador. O TRT, por outro lado, entendeu que o prazo de prescrição aplicável a créditos salariais era de até dois anos após o fim do contrato, conforme o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Para o Regional, portanto, o direito estava prescrito, na medida em que a ação havia sido ajuizada na Justiça Comum em 21/06/1999 - cerca de oito anos depois da demissão sem justa causa do empregado.

Durante o julgamento na Segunda Turma, o ministro José Roberto reconheceu que o processo diz respeito a dano de natureza trabalhista, proveniente da relação de emprego, e que, nessas situações, os prazos de prescrição estão previstos no artigo 7º, XXIX, da Constituição (de cinco anos até o limite de dois anos após o fim do contrato).

Contudo, o relator destacou que, na época em que a ação foi proposta na Justiça Comum (21/06/1999), estava em vigor o Código Civil de 1916, que estabelecia prazo prescricional de 20 anos. Além do mais, somente em janeiro de 2005 - data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45/2004 (que alterou o artigo 114, IV, da Constituição) - ficou expressamente estabelecida a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar “as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho”.

Segundo o ministro, antes da EC nº 45/2004 prevalecia o entendimento de que a competência para julgar pedidos de reparação de danos morais, inclusive aqueles decorrentes da relação de trabalho, era da Justiça Comum, logo também deve ser observada a prescrição prevista na lei civil – na hipótese, a prescrição vintenária do artigo 177 do Código Civil de 1916.

Mesmo que atualmente o processo esteja sendo julgado na Justiça do Trabalho, afirmou o relator, a segurança jurídica não pode sofrer abalos com a aplicação de uma regra criada posteriormente ao ajuizamento da ação na Justiça Comum e que seria contrária ao interesse do trabalhador. Por todas essas razões, o relator afastou a prescrição e garantiu ao empregado o direito de ter seu pedido analisado na Justiça do Trabalho.

Desde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado como problema de saúde pública pelos governos. No Brasil, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o álcool contribui para 50% das faltas ao serviço e é responsável por 40% dos acidentes de trabalho.
(RR-7000-40.2006.5.01.0082) (Lilian Fonseca/TST)

Licença ambiental do projeto deverá ser emitida em breve e os trabalhos no projeto da mina devem ser iniciados em 2011

Licença ambiental do projeto deverá ser emitida em breve e os trabalhos no projeto da mina devem ser iniciados em 2011

A Vale cumpriu todas as exigências do Estado do Pará para obter o licenciamento para o seu projeto de minério de ferro de Serra Sul, disse nesta terça-feira a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. A licença ambiental do projeto deverá ser emitida em breve e os trabalhos no projeto da mina devem ser iniciados em 2011, informou a governadora, durante evento de mineração na capital do Estado. "Não há nenhum impedimento para a Vale prosseguir com o projeto.

O Pará precisa desenvolver o Serra Sul", destacou. O projeto, localizado na região de Carajás, atraiu críticas de alguns grupos ambientais, porque será desenvolvido em parte em uma área de preservação. O Serra Sul, com capacidade prevista para produzir 90 milhões de toneladas por ano, praticamente dobrará a produção de minério de ferro com alto teor da Vale. A mineradora também está expandindo a capacidade de produção da mina que já possui em Carajás, de 100 milhões para 130 milhões de toneladas por ano. As informações são da Dow Jones.

Nota deste blogger: Para os menos avisados o projeto localizado na região de Carajás - se encontra no Município de Parauapebas no Estado do Pará - que foi fundado no dia 10 de Maio de 1988 e que segundo o IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tem aproximadamente 150 mil habitantes, todavia acho que esta contagem se encontra completamente furada, pois aqui resido desde o dia 3 de janeiro de 1993 e o movimento do nosso Município suplanta muito o de outros Municípios de vários Estados do Brasil - que apresentam um número muito maior do que existe na nossa realidade.

(Infomine Brasil)

Café da manhã com lideranças em Canaã dos Carajás

Noel Tavares, Valter Silveira, João Salame e Magleano Baess

A convite do Partido Popular Socialista (PPS) de Canaã dos Carajás e o do deputado estadual João Salame (um dos oito que foram reeleitos para a próxima legislatura), foi oferecido café da manhã do último domingo (14) no salão social da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás.

Além da presença do deputado Jõao Salame, estavam prestigiando o evento o presidente do PPS Municipal, Noel Tavares; o secretário Salaminho; a segunda secretária Michele; o vereador Ronilton Grilo; o presidente da Câmara eleito para o próximo biênio, Walter Diniz; e o convidado de Parauapebas Magleano Baess.

As conversas resumiram em apresentações e conversações para alianças visando as eleições municipais de 2012. Magleano manifestou seu desejo em colocar seu nome à disposição, momento em que o deputado e todo o PPS de Canaã se colocaram à disposição para participar das articulações.

Haverão outros encontros daqui por diante para aperfeiçoamento das alianças, prometeu Salame, que ficou entusiasmado com o perfil de Magleano Baess - que tem pretensão de ser candidato a prefeito de Parauapebas em 2012.

NOMES DOS POSSÍVEIS CANDIDATOS A PREFEITOS DE PARAUAPEBAS EM 2012

O Município de Parauapebas com aproximadamente 150 mil habitantes, pode ter em 2012 o maior número de pretensos e possíveis candidatos a prefeitos em 2012, desde a sua fundação que aconteceu no dia 10 de maio de 1988.

Nomes dos pretensos candidatos a prefeitos em 2012:

01 - Candidato do prefeito Darci Lermen (PT) - nome ainda a ser definido;

02 - Valmir da Integral (PDT);

03 - José Rinaldo que tem pretensão de ser candidato pelo PSDB do governador Simão Jatene (PSDB);;

04 - Vereador Massud (PTB);

05 - Vereadora (o) Francis e Odilon (PMDB);

06 - Raimundo Cabeludo (PV);

07 - Magleano Baess atualmente filiado no PRTB, todavia busca novo partido;

08 - Alex do Novo Óleo (PR), que tem no nome do ex-deputado estadual Cláudio Almeida o seu maior aliado e coordenador político;

09 - Toizinho (PTdoB);

10 - Dr. Hipólito Reis (PSC);

11 - Dr. Charles Borges (PRB).

- Dos provavéis candidatos a prefeitos já mencionados - existem alguns que se encontram em plena atividade de visita a amigos e futuros coreligionários;

- Os nomes de Rui Vassourinha (PRB) e Josemir da Imobiliária - são fortes candidatos a vereador em 2012 - já que o número de vagas vai ter um aumento muito significante;

- Não podemos esquecer dos nomes da atual deputada federal Bel Mesquita (PMDB) e do vereador Faisal Salmen (PSDB) - que tiveram uma votação pequena em 2010 em Parauapebas, no entanto o apoio dos mesmos podem somar de forma significativa para qualquer candidato acima mencionado, já que os mesmos tiveram mais 14 mil votos só neste Município. Vale ainda informar que Faisal Salmen (PSDB) foi 1º prefeito de Parauapebas, deputada estadual por 8 (oito) anos e atualmente é vereador no 2º ano, enquanto que a atual deputada federal Bel Mesquita (PMDB) - já foi prefeita deste Município no período de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2004 ou seja a exatos 8 (oito) anos e que no 31 de dezembro de 2010 completa 4 (quatro) anos de deputada federal.

Lixão se transforma em aterro controlado e vira modelo para o estado

Projeto serve de piloto e vai ser adotado em outros municípios paraenses.

Urubus, insetos, sujeira pra todo lado. Se essa é a idéia que você faz de um aterro, é melhor começar a rever seus conceitos. Em Marabá, no Sudeste do estado, a realidade é bem diferente. Com uma população que ultrapassa a casa dos 200 mil habitantes, e em franca expansão devido à instalação de uma nova siderúrgica e outros projetos de infraestrutura, o município produz cerca de 130 toneladas de resíduos sólidos por dia. Até o começo do ano, todo esse lixo era depositado em área localizada em uma estrada vicinal, a pouco mais de 4 km da rodovia PA-150. A decomposição do material orgânico atraía urubus, o que representava um sério risco, já que o terreno fica próximo ao aeroporto da cidade.

"Quando eu assumi a prefeitura, essa área era um problema", conta Maurino Magalhães, prefeito de Marabá. "Havia mais de oito mil urubus rondando por aí". A partir de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Vale, que investiu R$ 593,6 mil para contratação de empresa especializada, foi realizado um diagnóstico do sistema de limpeza urbana e um projeto para readequação e implantação do aterro.

Agora o lixo passa pelas etapas de compactação, drenagem do chorume - aquele líquido que é liberado na decomposição da matéria - e cobertura de terra. "Ainda não é um aterro sanitário", diz Bárbara Fechter, bióloga e consultora de sustentabilidade da Fundação Vale, "porque ainda não estamos tratando o chorume, nem os gases emitidos por esse lixo. Pode-se chamar de aterro controlado. Mas implantar essas outras etapas é a nossa meta e faz parte do projeto original", afirma.

Mesmo sem o projeto concluído, o local já é outro. Não há lixo à vista, o terreno é plano e os urubus voaram para longe. Mas para chegar à solução, foi realizado um estudo que mapeou toda a cidade, identificando, por exemplo, quantos caminhões operam na coleta e qual a periodicidade do trabalho. "Depois, foi engenharia pura", diz Bárbara. "A obra de um aterro é contínua e funciona 24 horas". Além disso, é preciso treinar os funcionários, pois o cuidado é necessário até na hora de o caminhão descarregar o que foi coletado. Por isso, cerca de 500 funcionários da limpeza urbana serão capacitados no próximo ano e outros 16 que trabalham no aterro já estão recebendo cursos de capacitação, com duração de um ano.

O projeto, considerado piloto, já serve de inspiração para iniciativas semelhantes que serão implantadas em Ourilândia do Norte e Tucumã, municípios vizinhos também no sudeste do estado. A intenção é que as cidades compartilhem a gestão de um mesmo aterro, que atenderia a população de ambas. A capacitação de mão-de-obra seria realizada em parceria com as Estações Conhecimento, outro projeto da Vale que já funciona na região, e oferece, além de cursos profissionalizantes, aulas gratuitas de esporte e atividades culturais para a população local. Atualmente, o novo projeto está em fase de licenciamento pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Stephania Amorim (Gaby Comunicação)

Aniversário do dono da noite: MC Lobato

Preparem-se para viver grandes emoções…Na maior festa da dance music!

Uma noite mágica, cenário magnífico, efeitos tridimensionais, show de iluminação, 3 top DJs, 3 bandas, e performace de poli dance. Numa mega produção cinematográfica…

VEM AÍ O ANIVERARIO DO DONO DA NOITE… Dia 19 de novembro sexta feira na pirâmide music.

ESTRELANDO:

1 – DJ Carol Ralchide do Rio Grande do sul.
2 – DJ Lú Cóche do rio grande do sul.
3 – DJ Michele ravésque de BH.
4 – Banda malicia do Pará.
5 – Dona Clotilde.
6 – Forrozão chocolate.
7 – E performance de poli dance com IVY CELVA do Rio De Janeiro!

Aniversário do M.C Lobato Bato..Bato o dono da noite…
Sexta 19 de novembro na pirâmide music!
Ingressos antecipados a 20 reais.
Essa festa vai ser bunitiiiiinhaaaaa…
Parabéns cultural: radio arara azul FM e zedudu.com.br

(Publicado no Blog do Zé Dudu)

Nota deste Blogger: M. C. Lobato Bato..Bato - deverá ser candidato a vereador em 2012 pelo Partido Verde (PV) do Raimundo Cabeludo e seguirá sem dúvida nenhuma os mesmos passos do comediante da Rede Record Tiririca (PR) que foi eleito o deputado federa mais votado do Brasil, quando obteve mais 1,3 milhão de votos no dia 3 de outubro de 2010. Com o jargão já conhecido de todos os ouvintes da Rádio Arara Azul FM: Que bonitinho - MC Lobato não está de brincadeira e deseja ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Parauapebas - a partir do dia 1º de janeiro de 2013.