sexta-feira, 23 de abril de 2010

NOTÍCIAS DIVERSAS POLÍTICAS DO ESTADO DO PARÁ

4 nomes
Enquete eleitoral feita por partido de oposição via telefone mostra que Jeffersom Lima, Anaice, Pioneiro e Simone são os nomes em melhor colocação para a Alepa.
Wlad,Priante, Elcione e Beto Faro são os melhores colocados para deputado federal.
Para federal na enquete Jader e Paulo Rocha não tiveram seus nomes colocados.

Pra cá pra lá
Não se enganem.
Anivaldo e Duciomar estão em sentidos opostos.
O primeiro vai mais, digamos, a esquerda.
O segundo vai mais, digamos, por aí.

Rádio
Carlos Santos acaba de comprar a concessão de uma rádio em Mojú.
Que pela proximidade com Belém, poderá quando instalada, ser ouvida na capital

Pesquisa
O Governo tem em mãos pesquisa eleitoral recente em que a rejeição do mesmo cai.
E estão a comemorar.

Uns sim outros não
Paulo Rocha foi o escolhido por Ana para visitar Barbalho.
E quem sabia ?
O núcleo duro sabia pela metade.
Alguns sim, outros não.
E porque ?
Porque meio núcleo não quer saber de Jader e meio núcleo sabe que sem ele a coisa pega.
Então pelo que apurou o blog Ana disse que ia para o pessoal que concorda com a aproximação.
E para os que não querem ?
A Governadora não deu nem bola. Vai ver caiu a ficha que esse pessoal mais atrapalha que ajuda o seu governo.
(Postadas no blog do bacana-marcelo marques)

Isolado pelo PSB, Ciro sai do páreo

Sem apoio dos diretórios do partido em 19 unidades federativas e preterido na disputa por alianças, o deputado se vê obrigado a jogar a toalha na corrida pelo Palácio do Planalto

Oficialmente, o PSB ainda não declarou que Ciro Gomes está fora da disputa presidencial, mas, nos bastidores, o discurso é um só: o partido não deseja uma aventura sem dinheiro nem alianças em que falta até mesmo o apoio dos próprios socialistas. Apenas oito dos 27 diretórios estaduais do PSB estão hoje com a candidatura de Ciro para o que der e vier (veja quadro) e não impõem condições, como alianças, por exemplo. Nos outros 19, os socialistas ou só desejam a candidatura se houver a parceria de outros partidos ou já organizaram projetos eleitorais ao lado dos petistas e preferem ver o PSB na campanha de Dilma Rousseff, para não serem obrigados a separar os palanques. O próprio irmão de Ciro, o governador do Ceará, Cid Gomes, chegou a cometer um ato falho ontem ao sair da reunião com Lula e comentar o futuro de Ciro: “Ele estava…, está no projeto presidencial…”

Esse quadro dos estados (1)foi apresentado ontem a Ciro numa conversa de duas horas com o presidente do PSB, Eduardo Campos, e o vice, Roberto Amaral. Para despistar os jornalistas, o cenário para o encontro foi o escritório da Alcântara Ciclone Space, no Edifício Corporate, do Setor Comercial Norte. Ali, eles avaliaram prós e contras de uma candidatura. Amaral, por exemplo, lembrou que em 2002 o partido era menor e tinha menos estrutura do que tem hoje. Ainda assim, o PSB teve candidato à Presidência da República (Anthony Garotinho, hoje no PR) e obteve 15% dos votos, pouco atrás de José Serra (PSDB).

Da mesma forma que falaram da valentia do PSB em 2002, lembraram que, há oito anos, o PSB não tinha tantos candidatos a governador. Hoje são 11: Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE), Iberê Ferreira (RN), Wilson Martins (PI), Camilo Capiberibe (AP), Serafim Corrêa (AM), Paulo Skaf (SP), Renato Casagrande (ES) e Beto Albuquerque (RS). Também não tinha tantos projetos de eleger senadores e deputados federais e estaduais. “Não há nenhum caso de disputa direta com o PT. O PSB em alguns estados não tem como ter chapa de deputado sozinho, precisa de alianças”, comentou Eduardo Campos.

1 - Inconveniente para articulações
É justamente a situação nos estados que irá tirar Ciro oficialmente do páreo no dia 27. No DF, por exemplo, a tendência é ficar contra a candidatura. O deputado Rodrigo Rollemberg é um dos nomes para o Senado na chapa que terá Agnelo Queiroz (PT) como candidato ao governo. Mesma situação vive o PSB de Sergipe, em que Antonio Carlos Valadares será candidato a senador ao lado do governador Marcelo Déda, (PT) e da Bahia, em que a deputada Lídice da Mata desponta como promessa para uma das vagas ao Senado na chapa de Jaques Wagner (PT) à reeleição. (Correio Braziliense)

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Vale fecha acordos com todos os seus clientes

SÃO PAULO - Depois de muita briga, a Vale concluiu a negociação para reajuste do preço do minério de ferro com todos os clientes, dentro e fora do Brasil. Mesmo as grandes siderúrgicas da Europa e da China, que acusaram a mineradora de abuso de poder econômico, aceitaram o aumento de cerca de 100% para todo minério comprado por elas desde o primeiro dia de abril. E, a partir de agora, esses preços serão revisados a cada três meses.

"O primeiro realinhamento, em 1.º de julho, já será automático", afirma José Carlos Martins, diretor executivo da Vale. As revisões trimestrais serão definidas pela média dos preços dos três meses anteriores, no mercado à vista. Mas a mineradora e seus clientes acertaram a criação de uma banda de flutuação de 5% para o preço. Se, ao final dos três meses, a cotação do minério subir ou diminuir dentro dessa banda, o preço não muda.

Segundo fontes do mercado, a Vale estaria cobrando de US$ 110 a US$ 115 por tonelada de minério de ferro, enquanto o preço no mercado à vista está na casa dos US$ 180. A próxima média, portanto, tende a ser maior. Martins não confirma os preços cobrados pela Vale, mas admite que eles poderão subir. "Vai depender da média até lá, mas os valores do mercado à vista estão sinalizando uma tendência de alta. Quando a cotação no mercado à vista baixar, nossos preços baixam junto." (Agência Estado)

Imortais visitam colega enfermo


Os imortais João Monteiro Brasil (presidente), Noé von Atzingen (secretário), Eduardo Castro de Aquino Lima (diretor de finanças) e Jorge Washington Marques, membros da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, vieram de Marabá nesta quinta-feira (22) a Parauapebas, onde, acompanhados da também imortal Terezinha Guimarães, fizeram uma visita de solidariedade ao colega de academia Pedro Cláudio Reis, o popular "PC", que se encontra se restabelecendo de avc sofrido recentemente.

Fundada em 26 de setembro de 2008, com sede em Marabá, a Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense é compsta por 30 cadeiras destinadas a autores da região que tenham obras publicadas. Das 30 cadeiras disponibilizadas, hoje a entidade conta com 12 delas ocupadas.

Os colegas de academia retornaram a Marabá satisfeitos em saber que PC vem recuperando a saúde com muita agilidade.

Além da Academia de Letras, PC é também membro da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop), cuja direção se solidariza e torce pelo restabelecimento imediato da saúde do confrade.

Por ocasião da visita, o presidente da Aicop, Waldyr Silva, acompanhou a comitiva de Marabá e deu também um forte abraço no amigo e colega PC.
(Postado por Waldyr Silva)

PPS DE PARAUAPEBAS TEM PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL


O Partido Popular Socialista (PPS) de Parauapebas tem três pré-candidatos a deputado federal para as eleições de 2010.

De acordo com o presidente local do partido, Cláudio Feitosa, os pretensos candidatos o delegado de Polícia Civil André Albuquerque e os ex-candidatos a vereadores em 2008 Bruno Soares e o Irmão Josemir.

Um dos nomes mencionados vai ser escolhido como candidato a deputado federal. Reuniões com a executiva do PPS estão sendo realizadas e o mais breve possível deve ser feita a escolha, já que as convenções partidárias acontecem no período de 10 a 30 de junho de 2010.

Prefeitos exigem à Assembleia aprovação de empréstimo do BNDES

Os prefeitos durante a reunião com o presidente da Assembleia, Domingos Juvenil, cobram do Legislativo a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões

Quarenta e cinco prefeitos de municípios paraenses entregaram nesta terça-feira (20) uma carta ao presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil, pedindo "que paute na ordem do dia o projeto de lei, em caráter de urgência urgentíssima, dispensando os interstícios regimentais. E aos demais nobres deputados e deputadas, pedimos que aprovem o referido projeto".

O projeto em questão é de iniciativa do Executivo, e solicita autorização do Legislativo para que o Estado contraia empréstimo, no valor de R$ 336 milhões, de uma linha especial de crédito oferecida pelo governo federal, como forma de compensação pelas perdas decorrentes da crise econômica mundial de 2009.

O projeto está há meses na Alepa, mas ainda não tem data para ser votado. "A procrastinação é de interesse político. Nunca vi antes, nesta Casa, alguém empastelar a obtenção de recursos, que é um pleito de todo e qualquer governo", declarou o líder do Governo na Casa, Gabriel Guerreiro (PV).

O presidente Domingos Juvenil recebeu o documento e disse aos prefeitos que o leria em plenário e distribuiria uma cópia para cada parlamentar. A leitura da carta não aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira. A Assembleia só volta a se reunir na próxima quarta-feira (28).

Juvenil propôs aos prefeitos que solicitassem ao governo do Estado o envio de uma mensagem à Assembleia, vinculando ao projeto original a destinação de um terço do valor do empréstimo a todas as prefeituras paraenses. "Se o governo fizer isto, fica muito mais fácil votar o projeto do empréstimo", garantiu Juvenil.

A proposta foi levada pelos prefeitos à governadora Ana Júlia Carepa, no final da manhã, que garantiu o repasse de um terço às prefeituras. "Creio que esta nossa mobilização perante o Parlamento dará resultado", disse o prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, o "Chiquinho do PT". (Edir Gillet - Secom)

Ana Júlia anuncia benefícios para as policias Militar e Civil

A governadora Ana Júlia Carepa anunciou uma série de benefícios para a corporação militar e servidores da Polícia Civil durante a solenidade cívico-militar alusiva ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares e Civis do Brasil, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 21, no espaço Aldeia Amazônia Davi Miguel, em Belém. A governadora estava acompanhada do secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, e do comandante geral da PM, coronel Augusto Leitão.

Dentre as medidas está o envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepa) para instituir uma gratificação para policiais civis e militares pela apreensão de armas. Para Ana Júlia, com esse estímulo, o governo tira das ruas uma das maiores fontes de violência, além de melhorar a remuneração do policial a partir da sua produtividade. O governo também está estudando mecanismos legais para transformar o quinquênio em anuênio, permitindo assim que a cada ano o policial militar possa incorporar 1% no seu soldo, sem necessidade de esperar os cinco anos.

A governadora garantiu ainda destacar mais recursos para a realização de jornadas extraordinárias no interior e assegurou a realização de cursos de graduação para formação de sargentos, que vai beneficiar mil cabos. "Até o final do ano, essas promoções serão realizadas".

Moradia - O sonho da casa própria vai se tornar realidade para dois mil e quinhentos policiais militares e 500 soldados bombeiro militar, que serão beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida. "Estamos atendendo a uma demanda histórica dessa categoria, conferindo às suas famílias a dignidade da moradia". Ana Júlia garantiu ainda que enviará Projeto de Lei para a Alepa para reestruturar a carreira do Corpo de Bombeiro Militar e, dessa forma, assegurar a promoção para esta corporação.

Previdência - Ela determinou ainda ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) que coordene um grupo de trabalho, com a participação das instituições militares, para estudar medidas legais que permitam a criação de um Fundo Previdenciário Militar, em regime de capitalização, e, dessa forma, desvincule a aposentadoria por reforma ou reserva da norma previdenciária geral do Estado. Ou seja, a governadora quer que se estude a criação de uma norma própria que dê mais segurança jurídica e assegure direitos aos militares, conforme vontade das instituições.

Avanços - Para a Polícia Civil, a governadora concedeu um abono em R$ 500,00 para a função de delegado, R$ 200,00 para os demais policiais civis e R$ 100,00 para os auxiliares administrativos. "Estamos reestruturando a carreira da Polícia Civil".

Em resposta ao anseio da corporação civil, a governadora garantiu a retirada gradual de presos das delegacias, à medida em que as obras que visam o aumento de vagas no sistema penitenciário sejam concluídas. "De imediato, serão abertas 350 vagas para presos na Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) ainda nesse semestre, sendo que contrataremos imediatamente ou remanejaremos agentes prisionais para a guarda desses presos nas seccionais urbanas", enfatizou.

Balanço - A governadora aproveitou a ocasião para fazer um balanço dos investimentos em segurança feitos pelo seu governo. No biênio 2008/2009, foram aplicados mais de R$ 2 bilhões em políticas de segurança, como no aumento do efetivo, que pulou de 12.144 policiais quando assumiu o mandato para 14.427 em 2009, devendo chegar a 15 mil no final de 2010, 25% a mais que no início de seu mandato.

Foram adquiridos 1.236 veículos novos para o reaparelhamento da segurança, 1.121 coletes balísticos, 625 capacetes para policiamento ostensivo, 2.636 novos armamentos e 200 unidades de pistola teaser, armamento não letal que, pela primeira vez, é utilizado no Pará.

A governadora relacionou ainda a reforma de dez unidades da PM, com investimentos superiores a R$ 2 milhões, e destinou mais R$ 11 milhões para treinamento, a fim de tornar as operações mais eficientes, além de valorizar os policiais. Foram construídas ainda seis novas unidades para a Polícia Civil; outras sete receberam reformas ou adaptações; e outras sete estão com obras em andamento.

O governo Ana Júlia nomeou 79 delegados, 29 investigadores, 19 escrivães e 15 papiloscopistas, oriundos de concurso público da gestão anterior. Em 2009 foi realizado novo concurso público para o ingresso de mais 350 policiais civis, que se encontra em andamento, com 50 vagas para delegados de polícia, 150 escrivães e 150 investigadores.

Para a governadora, esses investimentos refletem em melhores condições de trabalho e o resultado pode ser visto. Em 2009, a Polícia Civil promoveu 8.524 prisões; desse total, 2.719 eram traficantes. Apreendeu 2.082 armas de fogo, 540,836 quilos e 200 mil pés de maconha, e 655,651 quilos de cocaína.

A Polícia Civil planejou e executou 143 operações policiais integradas com outros órgãos do sistema, que resultaram na prisão de 594 pessoas, e no resgate de 93 adolescentes em situação de risco (Operação Cadê seu filho). "Alguns poderiam achar que isso já é muito, mas nós não estamos satisfeitos. Queremos cada vez mais valorizar os profissionais dessa área tão complexa e cujos trabalhos nem sempre são reconhecidos apropriadamente".

Condecorações - A governadora Ana Júlia, na condição de Comandante em Chefe da Polícia Militar, em reconhecimento público, condecorou com a medalha Mérito Tiradentes personalidades civis e militares que contribuem para o fortalecimento da instituição militar. Ela anunciou ainda as promoções dos integrantes da tropa na carreira militar.

Ao final da solenidade, a governadora e os convidados assistiram ao desfile dos diversos grupamentos da PM. Dentre os convidados o vice-governador Odair Corrêa; o chefe da Casa Militar, coronel Pantoja Júnior; a presidente do Tribunal de Contas, Lurdes Lima; desembargador Leonam Gondin e Ronaldo Vale (TJE); os secretários Edilson Rodrigues (Governo), Vando Vidal (Fazenda), Marcílio Monteiro (Projetos Estratégicos), Wilson Figueiredo (Sead), Raimundo Benassuly (delegado Geral da Polícia Civil), Justiniano Neto (superintendente da Susipe), Valter Franco (presidente do Igeprev), dentre outros.

(Ivonete Motta - Secom, com colaboração do Major Jorge Vasconcelos (Ascom - PM)

Usina de Belo Monte pode gerar 42 mil empregos

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, cujo leilão foi realizado anteontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vai gerar perto de 42 mil empregos, segundo estimativas da Eletrobrás. A estatal calcula que o empreendimento, orçado em R$ 19 bilhões, vai propiciar a criação de 18.700 postos diretos de trabalho e outros 23 mil indiretos.

Segundo cálculos da Eletrobrás, a operação da usina de Belo Monte proporcionará por ano uma arrecadação de cerca de R$ 170 milhões a título de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, os chamados royalties

sobre a produção de energia elétrica. Trata-se de um valor muito parecido ao que é pago anualmente pela hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins. Segundo a Eletrobrás, os royalties de Belo Monte serão distribuídos entre o Estado do Pará e o município onde se localizará a usina (Brasil Novo), entre outros, na forma regulamentada pela Aneel.

O projeto de construção da hidrelétrica prevê também, nos estudos ambientais e na licença prévia, um variado conjunto de ações na área social e de caráter urbanístico. Entre essas ações, a Telebrás destaca investimentos em saneamento básico – incluindo coleta e tratamento de esgoto, tratamento e abastecimento de água e construção de aterro sanitário –, desenvolvimento de projeto de drenagem urbana e recuperação urbanística e ambiental da orla do Xingu e dos igarapés.

Nos estudos está contemplado também o reassentamento da população residente às margens dos igarapés. Ao todo são 4.232 famílias cadastradas, o que corresponde a mais de 16 mil pessoas. Essas famílias hoje vivem precariamente em palafitas construídas nos barrancos ou sobre as águas poluídas dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas, em condições de extrema insegurança e insalubridade.

Ao contrário do que tem sido propalado pelas organizações que se opõem à execução da obra, Belo Monte não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Xingu no Pará, de acordo com informação prestada ontem pela direção da Eletrobrás. “O empreendimento não afeta diretamente nenhuma

comunidade indígena”, informou a empresa, através de sua assessoria.

Acrescentou que, próximo ao ponto onde será construída a hidrelétrica, estão localizadas as terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu (no rio Xingu) e a aldeia indígena juruna do Km 17 (junto à PA-415). A população total dessas três comunidades, segundo a Eletrobrás, é hoje de 226 habitantes. A empresa ressaltou que foram realizados estudos etnoecológicos, de acordo com procedimentos estabelecidos pela Funai, para que se pudesse conhecer mais detalhadamente essas comunidades e para as quais foram propostos programas específicos.

O projeto elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, prevê a montagem de duas casas de força em Belo Monte, sendo uma principal, com 18 turbinas tipo Francis com 611,11 MW cada, e a complementar, com seis turbinas tipo Bulbo de 39,9 MW, totalizando 11.233,4 MW de capacidade para Belo Monte. O projeto da EPE está disponível para consulta na página da Aneel na internet. (Diário do Pará)

Dilma elogia Ciro e acena com entendimento

Em entrevista à José Luiz Datena na Rede Bandeirantes, Dilma Rousseff foi ênfatica sobre uma possível aliança com o deputado Ciro Gomes (PSB), que quer ser candidato, mas aguarda definição do partido. Dilma disse que não pode “fazer restrição” à candidatura. Prosseguiu afirmando que "para mim, Ciro é competente, correto, é brasileiro de alta capacidade de formulação política. E é um homem leal e, além de tudo isso, é meu amigo. Vivi ao lado dele quando era ministro do presidente Lula na fase mais difícil da gente, em 2005, 2006. (...) Ele tem toda legitimidade para pleitear candidatura à Presidência. Eu não posso fazer nenhuma restrição. (...) Só espero que nos encontremos lá na frente." (Brasília em Tempo Real)

Prefeitos, Alepa, aliança com PMDB...

O banho que alguns blogs paraenses dão, ao medir a temperatura da política:

Franssinete:
Prefeitos conseguem o impossível
Ao ouvir dos prefeitos e representantes de Associações de Municípios que o presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil, sugerira que se ela garantisse que um terço dos R$366 milhões pleiteados pelo Executivo serão destinados aos Municípios acabariam os motivos para o impasse, a governadora Ana Júlia Carepa nem pestanejou. Fechou a parada e mandou na hora Mensagem à Assembleia Legislativa, que agora deve votar e aprovar o empréstimo na semana que vem.

Bordalo:
O momento é de entendimento.
Até onde me consta não existe sentimento generalizado no PT à aliança com o PMDB. Pelo contrário: estamos nos esforçando para chegar a uma modelagem para as eleições que concretize a nossa estratégia, decidida pelo partido, na qual estão refletidas as bancadas estadual, federal e demais instâncias dirigentes, que objetiva eleger Dilma presidente, reeleger a governadora Ana Júlia e recuperar nosso mandato no Senado, através da candidatura de Paulo Rocha.

Perereca da vizinha:
Diálogo reaberto
A governadora Ana Júlia Carepa está otimista: embora não haja um prazo determinado para isso, ela acredita que a aliança como PMDB pode estar fechada até meados do mês que vem. “Pelo menos, vou trabalhar para isso”, disse a governadora.

(Postado por Blog Ana Júlia)

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Torcedores fazem fila para comprar ingressos da final do Paulista

Apenas dois funcionários tentam atender à demanda nas bilheterias do estádio do Pacaembu neste feriado, enquanto milhares de torcedores fazem longa fila para comprar os ingressos para a final do Campeonato Paulista, neste domingo às 16h, quando Santos e Santo André farão o primeiro jogo da decisão.

Quando profissionais tiram fotos...

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Lula diz que Brasil gera "ciúmes" porque se tornou importante

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, durante formatura de novos diplomatas, no Itamaraty, que o aumento da participação do Brasil em discussões externas passou a gerar "ciúmes".

"Eu disse para o Celso [Amorim], você precisa tomar cuidado porque Brasil começou a ficar importante. Quando o país fica importante gera ciúmes e começa a ganhar inimigos", afirmou.

Lula disse que foi muito criticado por propor a aproximação com países da América Latina, África e Ásia, e citou fóruns políticos criados desde 2003, como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul).

"A gente quando olhar o mapa múndi vai perceber que o Norte não é tão grande como eles pensam que seja e o Sul não é tão pequeno como eles pensam. Temos que olhar o mundo mais igual para que a gente comece a se enteder e ser respeitado", afirmou.

O presidente lembrou a briga do Brasil com os Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio), que permitiu retaliações aos produtos norte-americanos por causa dos subsídios impostos ao algodão brasileiro.

"Muita gente não queria que o Brasil retaliasse os Estados Unidos por causa do algodão. Ora, se o Brasil tem regras tem que valer para o Gabão e para os EUA", disse. (Brasília em Tempo Real)

Danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes: trabalhador ajuizou ação 20 anos após acidente

Uma longa trajetória levou um trabalhador a conseguir o reconhecimento a indenização por danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes. Contratado como mecânico de manutenção em uma grande siderúrgica de Minas Gerais, ele sofreu lesões graves, ao manusear uma máquina geradora de hidrogênio. O acidente ocorreu em 1979 e atingiu outros funcionários que se encontravam no pátio da empresa. Com várias queimaduras até de terceiro grau, ele se afastou por alguns meses para fazer diversas cirurgias, mas continuou a trabalhar na empresa. Somente 20 anos depois do acidente e 10 anos após ser demitido sem justa causa, é que ajuizou ação contra a empresa. Requereu indenização por danos morais e estéticos sob a argumentação de que, por não haver se recuperado plenamente, estaria impedido de obter uma nova colocação no mercado de trabalho.

Histórico da ação
O empregado, acidentado em dezembro de 1979 e demitido em julho de 1989, ingressou com ação por danos morais na Vara Civil da Comarca de Timóteio-MG em janeiro de 1999, pois à época a indenização por danos morais decorrentes da relação de trabalho ainda não era atribuição da Justiça do Trabalho, e sim da Justiça Comum. O juízo de Timóteo declarou-se incompetente, em fevereiro de 2004, para julgamento baseando-se na Súmula 736 do STF que determina a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de ações relativas ao descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores. Determinou que os autos fossem enviados à justiça do trabalho de Coronel Fabriciano-MG.

Em março de 2004, o Tribunal de Alçada de Minas Gerais negou o envio dos autos à Justiça do Trabalho, sob o argumento de que o pedido não era baseado em lei federal – e determinou o seguimento da ação na justiça comum. Em dezembro de 2004 foi editada a Emenda 45 que alterou a competência da Justiça do Trabalho quanto à matéria. Somente em janeiro de 2006 os autos foram enviados à 1ª Vara do trabalho de Coronel Fabriciano, sendo julgados em maio de 2006 na vara e em setembro do mesmo ano, em grau de recurso, no TRT da 3ª Região. Foram posteriormente enviados ao TST, novamente em grau de recurso, para o devido processamento e julgamento em maio de 2007. Julgado na 8ª Turma em abril de 2010.

A empresa foi condenada pela Vara do Trabalho ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais e estéticos. Recorreu ao TRT da 3ª Região, que manteve o valor fixado e acrescentou à condenação o pagamento atualizado a título de pensão de R$ 350 por mês em parcelas vencidas e vincendas. As parcelas vencidas deveriam ser calculadas multiplicando-se o valor fixado pelo número de meses desde o acidente até a data de publicação do acórdão, acrescido de juros e correção monetária; e as parcelas vincendas no mesmo valor, deveriam ser reajustadas pelos índices oficias dos salários e pagas até o 5º dia útil do mês. A empresa recorreu ao TST.

Em seu recurso contra o acórdão regional a empresa alegou primeiramente que a ação teria sido ajuizada fora do prazo (prescrição). Alegou ainda que o empregado era profissional treinado e capacitado e dispunha de todos os equipamentos de segurança para a operação. Demonstrava ainda que o empregado permanecera por mais de 10 anos depois do acidente trabalhando na empresa estando, portanto, inserido no mercado de trabalho, afastando a dúvida quanto à sua capacidade de trabalho. Contudo, laudos oficiais comprovaram que o autor sofrera um acidente de graves proporções, deixando uma série de cicatrizes de queimaduras nas mãos (contraturas e enxertos), antebraço (enxertos).

No TST a relatora do recurso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, analisou a questão da prescrição observando que a regra a ser estabelecida no caso é a do antigo Código Civil, 20 anos, não sendo possível ao caso a aplicação da regra de transição contida no artigo 2.028 do Código Civil, findando o prazo para ajuizamento somente em dezembro de 1999.

A ministra ressaltou que o Regional foi enfático quanto à ocorrência do acidente, com sequelas que levaram à incapacidade parcial e definitiva do reclamante. Da mesma forma, ficou claro que o empregado fora escalado para solucionar um problema de vazamento de hidrogênio, decorrente de um defeito no equipamento da empresa, vindo a acontecer uma grande explosão, quando o trabalhador foi atingido e sofreu as queimaduras de terceiro grau.

Para a ministra, não resta dúvida quanto à conduta culposa do empregador no zelo pela manutenção do equipamento de alta periculosidade, conhecido como “bomba atômica” pelos empregados. A conduta da empresa, portanto, salientou a ministra, revelou-se a um só tempo negligente e imprudente. Sendo devida, portanto a indenização, mantendo a sentença regional. (RR- 42100-52.2006.5.03.0033)

(Dirceu Arcoverde/TST)

Credit Suisse revisa para cima projeção de preços de minério de ferro

O Credit Suisse revisou as previsões de preços de minério de ferro, considerando o novo mecanismo de precificação e o aumento esperado para o aperto na relação entre oferta e demanda nos próximos meses.

A média de preços do minério de ferro brasileiro na base FOB (em que o cliente paga o custo e o frete necessários para que os produtos cheguem ao destino) será de US$ 122 a US$ 126 por tonelada métrica seca, o que significa alta de 113% a 120% em relação ao preço mais elevado do contrato (benchmark) de 2009. A estimativa anterior era de alta de 40%.

Para 2011, o Credit espera aumento de 6%, para US$ 129 a US$ 133 por tonelada métrica seca. A projeção anterior era de elevação de 15%, mas sobre uma base menor. O banco de investimentos elevou os preços-alvo da Vale e da CSN e retomou a cobertura de MMX. O preço-alvo para os American Depositary Receipts (ADRs) da Vale foi elevado de US$ 36 para US$ 42.

Para a CSN, a expectativa passou de R$ 37 (considerando o pós-split, ou seja, após a cisão da Casa de Pedra) por ação para R$ 42 por papel. O preço-alvo projetado para a MMX é de R$ 21 por ação. Para os papéis das três companhias, o Credit reitera sua recomendação de outperform (acima da média). A nova projeção para a relação EV/Ebitda da Vale é de 4,9 vezes para 2010 e de 3,8 vezes para 2011.

Para a CSN, o banco estima 5,8 vezes em 2010 e 4,5 vezes para 2011. Os preços do minério no mercado spot chinês estão por volta de US$ 178 por tonelada métrica seca, considerando o teor de 62% de ferro contido. O banco de investimentos espera novos aumentos de preços este ano devido às fortes chuvas que atingem a Índia em decorrência da estação das monções, de meados de maio a meados de setembro, que podem ter impacto nas exportações da matéria-prima pelo país.

A alta estimada decorre também do crescimento dos embarques para os consumidores exceto China, o que reduz a disponibilidade do minério transoceânico para os chineses. O Credit avalia que as mineradoras estão operando com 98% de sua capacidade em 2010. (Agência Estado)

Funtelpa abre concurso para preencher 83 vagas e mais cadastro de reserva

Foi publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado do Pará, o edital do concurso da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), com 83 vagas para provimento imediato, além de oportunidades para cadastro de reserva. As inscrições poderão ser feitas de 26 de abril a 23 de maio de 2010, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), contratado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) para executar o concurso.

Os 83 profissionais concursados substituirão todos os servidores temporários da Funtelpa. As oportunidades são para profissionais com ensino médio e/ou superior, que trabalharão em um dos três veículos que compõem a Rede Cultura de Comunicação (Rádio, TV e Portal Cultura). Inicialmente, a Funtelpa havia apresentado à Sead a solicitação de concurso para 156 vagas, mas a Câmara de Gestão autorizou apenas o número exato de temporários do órgão. Por isso, as demais vagas serão destinadas ao cadastro de reserva.

Além das vagas para Belém, o concurso fará cadastro de reserva nos municípios de Santarém, Altamira, Xinguara e Marabá, onde também serão realizadas as provas. As vagas no interior são para repórter cinematográfico, assistente administrativo, diretor de imagem, auxiliar de externa e jornalista.

Entre as vagas de provimento imediato, 62 são para nível médio: repórter cinematográfico (04 vagas), técnico de suporte (01), assistente administrativo (02), produtor executivo (04), locutor apresentador animador (04), locutor noticiarista de rádio (03), roteirista de intervalos comerciais (03), operador de áudio (08), técnico de manutenção de televisão (02), técnico de manutenção de rádio (02), operador de máquina de caracteres (01), operador de vídeo tape (02), assistente de estúdio (02), operador de gravação (02), auxiliar de externa (05), operador de câmera (01), almoxarife técnico (01), maquiador (02), arquivista de tapes (04) e editor de vídeo tape - imagem/multimídia (09). Os salários para nível médio variam de R$ 733,63 a R$ 1.558,82, acrescidos de outras vantagens pecuniárias.

Para nível superior, o provimento imediato de vagas é voltado para jornalistas. São 21 vagas, com remuneração mensal de R$ 2.217,98, acrescida de outras vantagens pecuniárias. O processo seletivo constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, para todos os cargos, apenas para os candidatos convocados.

Mais informações sobre as inscrições e a respeito de todo o processo seletivo poderão ser obtidas no site do Idecan (www.idecan.org.br).

Serviço - As inscrições para o concurso da Funtelpa poderão ser feitas de 26 de abril a 23 de maio de 2010, no site www.idecan.org.br.

Confira a relação de vagas para provimento imediato:

Nível médio
Repórter Cinematográfico - 04 vagas
Técnico de Suporte - 01 vaga
Assistente Administrativo - 02 vagas
Produtor Executivo - 04 vagas
Locutor Apresentador Animador - 04 vagas
Locutor Noticiarista de Rádio - 03 vagas
Roteirista de Intervalos Comerciais - 03 vagas
Operador de Áudio - 08 vagas
Técnico de Manutenção de Televisão - 02 vagas
Técnico de Manutenção de Rádio - 02 vagas
Operador de Máquina de Caracteres - 01 vaga
Operador de Vídeo Tape - 02 vagas
Assistente de Estúdio - 02 vagas
Operador de Gravação - 02 vagas
Auxiliar de Externa - 05 vagas
Operador de Câmera - 01 vaga
Almoxarife Técnico - 01 vaga
Maquilador - 02 vagas
Arquivista de Tapes - 04 vagas
Editor de Vídeo Tape (Imagem/Multimídia) - 09 vagas

Nível superior
Jornalista - 21 vagas

Total - 83 vagas

Ascom - Funtelpa

terça-feira, 20 de abril de 2010

Ana Júlia recebe prefeitos que vieram cobrar da AL os R$ 366 milhões

Prefeitos ouvem da governadora Ana Júlia que um terço dos recursos do empréstimo do BNDES serão aplicados em convênios com os municípios

Cerca de 60 prefeitos de todas as regiões do estado foram recebidos pela governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta terça-feira, no auditório do Centro Integrado de Governo. Os prefeitos vieram à capital, mobilizados pelas associações de municípios, para reunir com o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil, e cobrar celeridade na votação do projeto de autorização do empréstimo de R$ 366 milhões.

Os recursos constantes no pedido de autorização de empréstimo PL 259/2009, em tramitação e pronto para votação na Assembléia Legislativa, foram destinados pelo governo federal para compensar as perdas de arrecadação dos estados decorrentes da desoneração fiscal determinada pelo presidente Lula para combater a crise financeira mundial em 2009.

A governadora recebeu os prefeitos e comprometeu-se a aplicar um terço dos recursos oriundos deste empréstimo - cerca de 122 milhões de reais - exclusivamente para investimentos conveniados com as prefeituras. Coerente com a postura do seu governo, Ana Júlia assegurou que os recursos serão distribuídos às prefeituras, independente da filiação partidária dos prefeitos.

A governadora anunciou ainda aos prefeitos a inauguração do novo parque radioterápico do Hospital Ophir Loyolla, ocorrida na manhã desta terça-feira. E fixou a data de entrega das patrulhas mecanizadas destinadas à recuperação das rodovias vicinais para o próximo dia 30 de abril, no estádio do Mangueirão. Ela anunciou ainda a doação de combustível para as prefeituras em parceria com o Incra.
(Secom)

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Embaixadores sempre devem conversar

A turma do tititi adora se dar importância e produzir marola em copo d'água. Estive ontem na casa do deputado federal Jader Barbalho, acompanhada pelo deputado Paulo Rocha, nosso candidato, do PT, ao Senado.

Fui por iniciativa própria. Somos vizinhos e adoto um princípio democrático: nas crises, os embaixadores precisam conversar, sempre. Construir diálogos, pontes, parcerias. É da democracia e da civilidade. Não entende quem não quer. Ou não pode.

- 2 comentários:

- Franssinete Florenzano disse...
Governadora, a Sra. criou um importante fato político com a visita.
Todos queremos saber: de que trataram? Os entendimentos avançaram? O PMDB vai permanecer na base aliada? Sua campanha pela reeleição terá o apoio do deputado Jader Barbalho? - 20 de abril de 2010 13:47

- Anônimo disse...
Adoro quando recorremos a Kant para amenizar os problemas internos 20 de abril de 2010 13:58

(Postado por Blog da Ana Julia)

Chesf e Queiroz Galvão vencem Belo Monte, diz fonte ligada ao leilão

Chesf e Queiroz Galvão vencem Belo Monte, diz fonte ligada ao leilão
BRASÍLIA (Reuters) - O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), da Eletrobras, e pela Queiroz Galvão, ofereceu o maior deságio em relação à tarifa-teto de 83 reais por megawatt-hora e venceu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. A informação é de uma fonte ligada ao leilão.(Por Fernando Exman)