Copa do Brasil 2012 : Saiba o que aconteceu na Copa do Brasil nesta quarta-feira 14/03/12

Jogos de volta

América/RN 2X0 Horizonte/CE
O América-RN devolveu o placar do jogo de ida e venceu o Horizonte, por 2 a 0, mas o time cearense ganhou nos pênaltis, por 4 a 2, em Natal, nesta quarta-feira à noite, e se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil. Na próxima fase, o Horizonte terá pela frente o vencedor do duelo entre Palmeiras e Coruripe, de Alagoas.

Remo/PA 3X0 Real/RR
Depois do empate sem gols na partida de ida em Roraima, o Remo venceu o Real por 3 a 0, no Pará, nesta quarta-feira, em duelo válido pela primeira fase da Copa do Brasil 2012. Com este resultado, o Remo avança à segunda fase da Copa do Brasil e agora irá enfrentar o Bahia, que eliminou o Auto Esporte-PB em um único jogo na fase inicial.

Bahia de Feira/BA 2X0 Aquidauense/MS
Em jogo de volta da Copa do Brasil, realizado na noite dessa quarta-feira, 14, no Estádio Joia da Princesa, o Bahia de Feira, venceu o Aquidauense-MS pelo placar de 2 a 0, e continua na competição nacional. Seu próximo adversário será o São Paulo, que derrotou o Independente (PA) por 4 a 0.

América/MG 2X1 Boavista/RJ
O América Mineiro sofreu, mas conseguiu avançar à segunda fase da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira, um gol de Kaio aos 47 minutos do segundo tempo levou os mineiros à vitória por 2 a 1 sobre o Boavista, do Rio de Janeiro. O resultado levou o América adiante na competição – no primeiro jogo, houve empate por 0 a 0. O rival do América Mineiro na próxima fase será o vencedor do confronto entre Goiás e Paulista. No primeiro jogo, os goianos venceram por 3 a 2 em Jundiaí.

São Paulo/SP 4X0 Independente/PA
O São Paulo recebeu o Independente (PA) na noite desta quarta-feira (14), no Morumbi, e goleou por 4 a 0, avançando à segunda fase da Copa do Brasil, os gols foram marcados por Luís Fabiano .

Santa Cruz/PE 2X3 Penarol/AM
O Santa Cruz decepcionou sua torcida, na noite desta quarta-feira, no Arruda, ao perder do Penarol-AM por 3 a 2. O Tricolor havia vencido o primeiro confronto entre as duas equipes em Manaus por 2 a 1 e podia perder o duelo desta quarta por até um gol de diferença. No entanto, a equipe itacoatiarense não se intimidou em campo, mostrou garra e devolveu o resultado adverso com sobra, garantindo o direito de participar da próxima fase da Copa do Brasil.

Guarani/SP 3X0 Brasiliense/DF
Depois de perder a partida de ida, por 2 a 0, para o Brasiliense, o Guarani deu o troco no Brinco de Ouro, e goleou por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (14), ratificando a classificação à segunda fase da Copa do Brasil, em Campinas. O próximo adversário do Guarani sairá do confronto entre Botafogo-RJ e Treze-PB.

Vitória/BA 2X0 São Domingos/SE
O Vitória está na segunda fase da Copa do Brasil. Após o empate sem gols em Itabaiana, o Leão fez o dever de casa e bateu o São Domingos-SE por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (14), no Barradão. Marquinhos e Arthur Maia marcaram os gols do triunfo, que saíram depois de muitas tentativas. Sem forças para fazer frente ao Rubro-negro, o São Domingos-SE praticamente não teve chances no jogo e dá adeus à competição.

Jogos de Ida

Nacional-AM 0 x 0 Coritiba
o Coritiba teve muitas dificuldades para empatar sem gols com o Nacional, nesta quarta-feira, pela Copa do Brasil, em jogo disputado em Manaus. O time coxa-branca foi pressionado pelos donos da casa e saiu reclamando do gramado, bastante pesado, devido à chuva ocorrida antes do jogo. Com o resultado, o time coxa-branca terá que disputar a partida de volta, tendo que vencer por um placar simples para se classificar para a segunda fase do torneio. O jogo acontece na próxima quinta-feira, às 19h30, no Couto Pereira.

Madureira 0 x 2 Criciúma
O Criciúma visitou o Madureira na estreia na Copa do Brasil na tarde desta quarta-feira em Conselheiro Galvão e já conseguiu a classificação antecipada na competição. Se aproveitando do fraco futebol do time carioca, o Tigre não teve dificuldade para vencer por 2 a 0, placar mínimo para avançar à segunda fase sem necessidade do jogo de volta.

Sapucaiense-RS 0 x 0 Ponte Preta
O Time reserva da Ponte Preta visitou o Sapucaiense (RS) na noite desta quarta-feira (14), no Estádio Passo D’Areia, em Porto Alegre, e empatou sem gols. Com o resultado, a Ponte Preta precisa vencer a próxima partida para avançar à próxima fase.

São Mateus 2 x 1 Chapecoense
A Chapecoense chegou ao seu oitavo jogo consecutivo sem vitória nesta quarta-feira, na estreia pela Copa do Brasil. Com Cadu Gaúcho de técnico interino, o Verdão perdeu para o São Mateus-ES por 2 a 1, no Estádio Justiniano Silva, em Colatina (ES). A partida de volta, que decide o classificado à segunda fase, será na próxima quarta-feira, às 20h30, na Arena Condá. A Chapecoense precisa vencer por 1 a 0 para avançar.

Coruripe/AL 0X1 Palmeiras/SP
O Palmeiras foi ao estádio Rei Pele, em Maceió-AL, e estreou na Copa do Brasil com vitória por 1 a 0 sobre o Coruripe-AL, mas não garantiu a classificação para a segunda fase da competição e terá o duelo da volta, diante dos alagoanos. A partida de volta acontece na próxima quarta-feira (21), no Jaime Cintra, em Jundiaí.

CENE/MS 1X3 Atlético/MG
O Atlético-MG jogando fora de casa, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, venceu por 3 a 1 o Cene e garantiu a sua classificação para a segunda fase, eliminando o jogo de volta. O adversário da próxima fase já está definido. E, surpreendentemente, será o Penarol, time do Amazonas, que eliminou o tradicional Santa Cruz com uma vitória por 3 a 2, em Recife

04 de julho/PI 0X2 Sport/PE
O Sport venceu a equipe do 4 de Julho por 2 a 0 na estreia da Copa do Brasil 2012. Os gols da partida foram anotados por Marcelinho Paraíba, aos 37 minutos do primeiro tempo e Renato, aos 47 minutos da etapa final. O resultado evitou o segundo jogo entre as equipes, que se enfrentariam na próxima quarta-feira, no estádio da Ilha do Retiro.

Treze/PB 1X1 Botafogo/RJ
Botafogo e Treze empataram em 1 a 1 na noite desta quarta-feira, no estádio Almeidão, em João Pessoa. O Alvinegro vencia a partida até os 47 minutos do segundo tempo, quando Manu empatou para o time paraibano. Herrera abriu o placar para o time carioca. Na próxima quarta-feira, as duas equipes voltam a se enfrentar, às 22h, no Engenhão. O Botafogo joga por um empate sem gols. Se o placar se repetir, a decisão vai para os pênaltis. Empate com dois ou mais gols classifica o Treze.

Copa do Brasil 2012

Primeira Fase

Jogos de ida
Nacional-AM 0 x 0 Coritiba
Madureira 0 x 2 Criciúma
Sapucaiense-RS 0 x 0 Ponte Preta
São Mateus 2 x 1 Chapecoense
Coruripe/AL 0X1 Palmeiras/SP
CENE/MS 1X3 Atlético/MG
04 de julho/PI 0X2 Sport/PE
Treze/PB 1X1 Botafogo/RJ

Jogos de volta
América-RN (2) 2 x 0 (4) Horizonte-CE
Remo 3 x 0 Real
São Paulo 4 x 0 Independente-PA
Bahia de Feira 2 x 0 Aquidauanense-MS
Santa Cruz-PE 2 x 3 Penarol-AM
América-MG 2 x 1 Boavista-RJ
Guarani 3 x 0 Brasiliense-DF
Vitória 2 x 0 São Domingos

(Fonte: Esporte e Notícias).

Juiz condena dois vereadores de Natal por propaganda eleitoral

O juiz Eleitoral da 3ª Zona em substituição José Dantas de Paiva julgou as primeiras representações referentes a propaganda eleitoral antecipada para as Eleições 2012. Nas sentenças, o juiz entendeu procedentes duas representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral contra os vereadores Ney Lopes de Souza Júnior e Luís Carlos Noronha e Sousa por propaganda por meio de aposição de placas luminosas em local de grande circulação e anúncio em jornal de grande circulação, respectivamente.

As decisões foram publicadas hoje no Diário da Justiça Eletrônico e condenam os vereadores, entre outras medidas, a multa de R$ 5 mil cada um. Na mesma data, o juiz ainda deferiu liminar requerida pela Representante do Ministério Público Eleitoral, promotora Naide Maria Pinheiro, para que sejam retirados adesivos com propaganda antecipada de José Daniel Lisboa Arruda de Melo. (Fonte: Blog do Robson Pires).

Lei da Copa não vai permitir venda de bebidas nos estádios

A liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações não serão mais permitidos. A decisão foi tomada na reunião dos líderes da base governista com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Agora, caberá ao relator retirar do texto da Lei Geral da Copa, em análise na Câmara dos Deputados, o artigo que libera a venda e consumo de bebidas nos estádios durante os eventos esportivos. Cândido disse que diante da decisão vai retirar o artigo do seu substitutivo a ser votado no plenário da Câmara, na próxima semana. (Fonte: Agência Brasil)

Pressão acaba com 14° e 15° salários país afora

Pressionadas pela opinião pública e obrigadas pela Justiça, assembleias legislativas espalhadas pelo país estão, aos poucos, varrendo de seus regimentos internos o pagamento aos políticos de 14º e 15º salários - em alguns casos, sem desconto de Imposto de Renda. Até agora, além da Câmara Legislativa, os deputados deixaram de receber rendimentos adicionais no Paraná, São Paulo e Goiás. Nos dois últimos, o benefício deixou de ser pago por força de liminar depois que o Ministério Público entrou na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade. Os estados do Piauí e de Pernambuco seguem o mesmo caminho, no entanto, ainda aguardam decisão judicial para abolir a farra com dinheiro do contribuinte. A regalia também existe em Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia e Amazonas. Em cada lugar, os dois salários a mais recebem um nome específico. No entendimento de auditores fiscais ouvidos pelo Correio, o objetivo é camuflar o caráter remuneratório da benesse. Auxílio-paletó, ajuda de custo e subsídio complementar são as expressões mais utilizadas nos regimentos internos das Casas. Mas, em todas as decisões judiciais, o entendimento da Justiça é um só: as verbas recebidas têm caráter remuneratório. Nas decisões tomadas até o momento, os magistrados alegam que a vantagem se caracteriza como verdadeiro salário, cujo pagamento afronta a moralidade administrativa. (Fonte: Correio Braziliense)

JT confirma indenização a trabalhadora acusada de namorar com colega na empresa

A Calçados Dilly Nordeste S.A deverá pagar R$30 mil de indenização por danos morais a uma ex-trabalhadora acusada de ter mantido relações íntimas com um colega dentro da empresa no horário de serviço. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia condenado a empresa ao pagamento.

Casada, moradora do Município de Capela da Santana, a 60 km de Porto Alegre, a trabalhadora estava há mais de seis anos na área de serviços gerais dentro da empresa. Sobre o ocorrido, afirmou que apenas conversava com um colega durante o período de lanche, e ficou surpresa com a imputação de falta grave e a consequente demissão por justa causa. Segundo ela, o motivo da dispensa, incontinência de conduta, repercutiu entre os colegas de trabalho e na comunidade, abalando profundamente seu casamento.

Na reclamatória contra a empresa, a trabalhadora conseguiu reverter a demissão por justa causa e receber as parcelas rescisórias correspondentes. A empresa, após condenada ao pagamento de indenização por danos morais, entrou com recurso no TRT gaúcho negando ter havido a repercussão alegada pela trabalhadora, pois a discussão teria ficado restrita ao âmbito do processo trabalhista. Sustentou, ainda, que a dispensa por justa causa juridicamente não comprovada não implica reconhecimento de prejuízo moral causado ao empregado.

No recurso de revista levado ao TST, a Dilly insistiu na não comprovação de dano que possa ter causado angústia ou constrangimento à trabalhadora. Dessa forma, a decisão regional teria afrontado o disposto nos artigos 333, inciso I, do CPC e 818 da CLT, que atribui ao empregado a prova do fato constitutivo do seu direito.

Mas o relator do processo, ministro José Roberto Freire Pimenta, descartou a ofensa aos artigos apontados e ressaltou que foi comprovado, por prova oral, o dano à imagem da trabalhadora perante os colegas, a família e a comunidade local. Em seu voto, o magistrado retomou a exposição do regional de que, "numa localidade pequena - Capela de Santana -, onde a maioria as pessoas trabalha na empresa de calçados, não é difícil imaginar a repercussão de um comunicado assim". (Fonte: Ricardo Reis/CF)

Vale deve se tornar maior produtora mundial de níquel em 2012

Murilo Ferreira afirmou que Vale deve se tornar a maior produtora mundial de níquel

A Vale deve se tornar a maior produtora mundial de níquel ainda neste ano, disse o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, nessa segunda-feira, durante evento no Rio de Janeiro. A companhia é atualmente a segunda produtora global da commodity, atrás da mineradora Norilsk.

"Devemos alcançar isso ao longo deste ano, no máximo no próximo", declarou ele durante palestra no Rio de Janeiro. A produção total de níquel refinado da Vale foi de 242 mil toneladas em 2011, aumento 35,1% na comparação com o ano anterior, com a recuperação dos volumes das unidades no Canadá após uma greve.

Mas a produção da Vale de níquel de 2011 ainda foi razoavelmente inferior à marca atingida em 2008, de 275 mil toneladas. O presidente da Vale disse que a companhia não vê uma redução na demanda da China, maior compradora do minério de ferro, principal produto da companhia.

Os mercados têm acompanhado atentamente qualquer sinal de uma desaceleração na demanda. Mas, segundo Ferreira, dados recentes anualizados apontam que a China consumiu mais minério de ferro.

"Então essa é a crise chinesa: cresceu de 729 milhões de toneladas para 756 milhões de toneladas, em bases anualizadas, o consumo de minério de ferro", declarou.

Ferreira reafirmou que a Vale não perdeu nenhum processo em que se discute cobranças de impostos na Justiça com o governo, e disse que a companhia ainda busca resolver a questão de alguns casos na esfera administrativa.

A Vale vem sendo cobrada pela Receita Federal por impostos sobre lucros de controladas no exterior. Mas a companhia discute as cobranças na Justiça, e o executivo avaliou que uma "bitributação" seria um desestímulo à atuação de empresas brasileiras no exterior. (Fonte: Reuters News)

Barbalho dá ultimato em Parauapebas

Informação aporta à caixa de comentários através do amigo Flávio Sacramento, editor e proprietário do jornal Correio do Pará.

Na reunião do PMDB realizada em Parauapebas, a deputada federal Elcione Barbalho deu ordens para os peemedebistas acomodados em cargos da administração do PT deixarem suas funções. A ex-mulher de Jader teria realçado em ultimato:

- “É para entregar todos os cargos agora para o Darci (Lermen, prefeito do município) ou serão expulsos”.

Então fica combinado assim: manda quem pode, obedece quem tem juízo. (Fonte: Blog do Hiroshi).

Seicom e Sefa fiscalizarão a atividade mineral no Pará

As atividades minerais serão acompanhadas e fiscalizadas em conjunto pela Seicom e Sefa, visando o desenvolvimento do setor

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) firmou com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) um acordo de cooperação técnica, visando um intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas para controlar, acompanhar e fiscalizar todo o processo de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerais em território paraense.

Para viabilizar o intercâmbio, será instalado um sistema de cadastro, que será consultado pelas duas secretarias, com informações das empresas do setor mineral. O acordo, no entanto, resguarda o sigilo fiscal dos contribuintes e não excede a área de atuação da Sefa.

À Secretaria da Fazenda cabe fornecer à Seicom todas as informações necessárias à validação e ao desenvolvimento do Cadastro Estadual de Controle das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Acompanhamento de Recursos Minerários (Cerm), além da instalação e recolhimento da Taxa de Controle para a atividade.

A Sefa também enviará à Seicom dados sobre as atividades de treinamento e capacitação dos gestores dos municípios que exploram a mineração, com o objetivo de aproveitar esse potencial mineral e transformá-lo em desenvolvimento para a região.

Conforme o acordo, a Seicom será responsável pelo monitoramento da produção mineral e aproveitamento dos recursos, por meio do cadastro das atividades do setor. “A cooperação é de grande importância para o Estado, por dar eficiência às políticas públicas e evitar a duplicidade de esforços, uma vez que o foco da Sefa é a arrecadação, enquanto o da Seicom é o aumento da produção, geração de emprego e renda”, explicou a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez.

A Seicom também alertará a Sefa sobre irregularidades nas informações recebidas e no recolhimento de tributos por contribuintes cadastrados no Cerm.

A coordenação, o planejamento e a avaliação de desempenho do acordo serão feitos por uma comissão mista, composta por oito integrantes, quatro de cada secretaria. “É importante termos um instrumento de cadastro, para que haja o intercâmbio de informações, sem o trâmite burocrático e, por vezes, demorado”, acrescentou a secretária. (Fonte: Agência Pará de Notícias).

Governo negocia operação de navio da Vale

As restrições impostas pela China para a operação de navios da Vale nos portos do país preocupam o governo brasileiro, disse o embaixador do Brasil naquele país, Clodoaldo Hugueney, durante evento na Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no Rio de Janeiro, realizado nesta quinta-feira (8).

Segundo o embaixador, em reunião ocorrida há 15 dias, em Brasília, o governo levou o caso aos chineses, que alegaram que esse é um problema de segurança dos portos.

O navio gigante da mineradora brasileira, conhecido como Valemax, que tem capacidade para transportar até 400 mil toneladas de minério de ferro, não obteve autorização para entrar nos portos chineses.

"Os portos estavam autorizados a operar com navios até 300 mil toneladas, dependendo do porto. Eles não têm experiência com navios desse porte, mas não fecharam a porta", disse o embaixador.

Segundo Hugueney, uma vez garantida a segurança, a operação poderá ser autorizada. A questão está sendo discutida também pela Vale com o governo chinês, para regularizar a situação. "Não vejo que vá haver nenhum problema maior nessa questão". O embaixador salientou, inclusive, que os navios Valemax da mineradora brasileira estão em construção. Apenas um está pronto para operar.

O embaixador disse que para o governo brasileiro a prioridade é sempre tentar encontrar um ponto de equilíbrio com o parceiro comercial e chegar a uma solução pela via da negociação, em vez de fazer imposições. "A imposição deve ser sempre a última alternativa", disse. (Fonte: InfomineBrasil).

TST determina nomeação de candidatos aprovados em concurso do BB em lugar de terceirizados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e determinou que o Banco do Brasil nomeie os candidatos aprovados em concurso público realizado em 2003 para o cargo de escriturário que obtiveram classificação correspondente ao número total de vagas ocupadas, em São José dos Pinhais, por empregados terceirizados.

O recurso de revista do MPT foi interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Confirmando a sentença, o TRT considerou que, a despeito do reconhecimento da ilicitude da terceirização praticada, bem como o fato de a intermediação de mão-de-obra ter se dado para o desenvolvimento de atividade-fim, ou seja, atribuições típicas de bancário, tal fato, por si só, não autorizava a imposição ao Banco do Brasil da obrigação de nomear aqueles candidatos que estivessem no aguardo da nomeação. Para o MPT, tal decisão contrariou o artigo 37, caput e inciso II, da Constituição da República, que exige aprovação prévia em concurso público.

Ao julgar o recurso, a Segunda Turma destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal tem se firmado no sentido de que a expectativa de direito do aprovado em concurso público se converte em direito líquido e certo quando a Administração Pública, em inobservância aos princípios aos quais deve submissão, preterir indivíduos aprovados em concurso público em favor de empregados terceirizados, especialmente quando for reconhecida a necessidade de pessoal qualificado de acordo com as exigências especificadas no edital do concurso. Concluiu, assim, que a omissão do banco em não contratar os aprovados resultou em ofensa não só ao princípio do certame público, como também ao da moralidade, tratado pelo artigo 37, caput da Constituição, e ao qual a Administração Pública deve se sujeitar. (Fonte: Cristina Gimenes/CF/TST)

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20090228

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 351329

ORIGEM: CONTRATO Nº 20090228

DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2009-011SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): ZEQUIEL B. SOARES - ME

OBJETO: Locação de veículos leves e pesados tipo ônibus, microônibus e vans para transporte escolar de alunos das escolas públicas no município de Parauapebas - PA

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 8.744.855,04 (oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (03 de Agosto de 2009 a 02 de Agosto de 2011)

4º TAC: Transferência do valor de R$ 260.101,20 (duzentos e sessenta mil, cento e um reais e vinte centavos) da Dotação do Fundo Municipal de Educação para Dotação Orçamentária: 1501.12.362.0435.2.090 (Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação)

DATA DO ADITIVO: 30/01/2012

LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 351592

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00009CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 23 de março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para aquisição de material de higiene e limpeza para tender demanda da CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 09 de março de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 351590

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 3/2012-00001CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de março de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Técnica e Preço, para serviços de publicidade, consultoria, análise, planejamento e assessoria de comunicação e relações publicas, conforme projeto básico (anexo I deste edital)., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 12 de março de 2012.
Adriana do Nascimento Almeida
Presidente(a)

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

2012-001-SEMMU

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 351026

A Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, m cumprimento da ratifi cação procedida pela Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação dos serviços de show musical do cantor gospel DANIEL ALENCAR e da banda nacional de pagode SÓ PRA ONTRARIAR - SPC, para realização nas atividades alusivas ao 22º Encontro da Mulher, que acontecerão no período de 05 a 30/03/2012, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

FAVORECIDO: ATOS PRODUCOES SERV. & COM. LTDA - ME

VALOR: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pela Sra. JOELMA DE MOURA LEITE, na qualidade de ordenadora de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 02 de Março de 2012

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011-015SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 351032

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas apresentadas pelas empresas relativo à TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011-015SEMOB, decidiu:

CLASSIFICAR a proponente: R C ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com valor R$ 783.320,59 ( Setecentos e Oitenta e Tres Mil, Trezentos e Vinte Reais e Cinquenta e Nove Centavos), como vencedora do certame.

CLASSIFICAR em 2º lugar a proponente: CONSTRUTORA CHAGAS SOUZA & COMÉRCIO LTDA - EPP no valor de R$ 805.314,82 ( Oitocentos e Cinco Mil, Trezentos e Catorze Reais e
Oitenta e Dois Centavos).

CLASSIFICAR em 3º lugar a proponente: CONSTRUTORA F & F LTDA no valor de R$ 842.847,29 ( Oitocentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos)

DESCLASSIFICAR a proponente: G L DE ARAÚJO & CIA LTDA o valor R$ 817.383,38 (Oitocentos e Dezessete Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos, tendo em vista que esta apresentou sua proposta comercial sem a composição
do preço unitário, em descumprimento ao item 32.3.2, do edital.

Conforme determina o art. 109, inciso I, letra b, da Lei 8.666/93, a empresa têm o prazo de 05 dias úteis, a partir da COMUNICAÇÃO, para interpor recurso quanto à decisão, ora proferida.

Parauapebas, 06 de março de 2012.

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação

Senado promete votar o fim do 14º e do 15º em duas semanas

Após dormir sem ser incomodado por mais de um ano na gaveta do Senado Federal, o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim do pagamento de 14º e 15º salários para deputados federais e senadores, vai à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 15 dias. Dentro de um mês, depois de passar pela Mesa Diretora, o término da regalia com dinheiro do povo será votado em plenário. A celeridade repentina tem nome e sobrenome: pressão da opinião pública e instauração de procedimento investigatório por parte da Receita Federal após denúncia do Correio. Além do rendimento extra, os senadores driblam o Leão e não pagam Imposto de Renda quando embolsam as remunerações adicionais.

Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões. A garantia de que o tema será submetido a votação foi dada, no fim da tarde de ontem, pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ele jura que nunca sofreu, durante todo esse tempo, nenhuma pressão de seus pares para atrasar o projeto e permitir por tempo indeterminado a continuidade da farra com patrocínio oficial. "Não empurrei o projeto com a barriga. Não tem essa de pressão. O problema é que, aqui, existe um acúmulo muito grande de projetos. Quando assumi a CAE, havia mais de 400 projetos acumulados. Hoje, temos 150. É muita coisa. O trabalho aqui é grande." (Fonte:Correio Braziliense)

Projeto reduz tempo de contribuição para dona de casa se aposentar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei para reduzir o tempo de contribuição das donas de casa à Previdência Social para fins de aposentadoria. O projeto é voltado às mulheres de baixa renda que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico. Como baixa renda, o projeto define as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Além disso, as donas de casa precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Atualmente, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria das donas de casa é 15 anos. Pelo texto, esse período pode ser reduzido para dez ou cinco anos, a depender do ano em que a dona de casa passou a contribuir para a Previdência e do ano em que ela passou a ter as condições necessárias para pleitear o benefício. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Se for alterado, o texto voltará ao Senado Federal para revisão. As donas de casa já conseguiram, recentemente, o direito de contribuir com um valor menor para a Previdência. Desde o ano passado, a contribuição passou para 5% do salário mínimo, que corresponde a R$ 31,10. (Fonte: Agência Brasil)

Vale contestará tributos na Justiça; autos somam R$ 30 bi

SÃO PAULO - A Vale informou na noite desta terça-feira que contestará na Justiça cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas no exterior, em processos que poderiam chegar a cerca de 30 bilhões de reais, de acordo com comunicado da empresa.

A companhia informou que vem buscando discutir a cobrança de imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSLL) efetuada pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e que apresentará os recursos cabíveis na Justiça para evitar o pagamento.

Sobre uma autuação relativa aos anos de 2003-2006 e 2007, a Vale informou "que foi publicada nesta data decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendendo os efeitos da liminar obtida pela Vale", em processo cuja cobrança de tributos é de 9,8 bilhões de reais, mais multa e juros.

Mas a empresa disse que apresentará os recursos cabíveis para a defesa de seus interesses.

"A Vale afirma que não teve decisões definitivas que impliquem em pagamento ou desembolso financeiro imediato", acrescentou em comunicado.

A maior produtora de minério de ferro do mundo ressaltou ainda que não avalia como provável a perda dos processos que discutem esta matéria e reafirmou que "por isso não constituiu provisão em suas demonstrações financeiras".

A Vale revelou que se defende administrativamente em quatro autos de infração instaurados pela SRF nos últimos anos. Entre 1996 e 2002, os valores cobrados, incluindo multa e juros, somam 3,09 bilhões de reais; entre 2003 e 2006, o montante é de 10,84 bilhões de reais; em 2007, a soma é de 13,2 bilhões de reais; e em 2008, o valor cobrado é de 2,49 bilhões de reais.

A Vale informou em fevereiro que elevou ainda mais a expectativa de perdas possíveis em processos administrativos e judiciais, tendo exposto em seu último balanço financeiro um valor de 44,3 bilhões de reais para "contigências possíveis" .

A companhia disse ainda que os períodos a partir de 2009 são passíveis de novos autos de infração pela Receita Federal, cuja posição é baseada no Artigo 74 da Medida Provisória (MP) 2.158-34 de 2001, que possibilita a cobrança de tais tributos sobre os lucros de controladas e coligadas no exterior.

"Na esfera judicial, a Vale entrou com mandado de segurança em 2003 questionando a aplicabilidade do artigo 74. Ante a decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 2a Região... a empresa apresentou novos recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal", onde aguarda obtenção de efeito suspensivo até decisão definitiva do mérito, explicou a mineradora, que divulgou comunicado para esclarecer uma série de informações que chamou de "conflitantes".

Segundo a Vale, o STJ anteriormente já decidiu favoravelmente aos contribuintes no que diz respeito à impossibilidade de tributação de lucros no exterior tomando por base a equivalência patrimonial.

A Vale lembrou ainda que para discussão de qualquer débito tributário na esfera judicial há necessidade de apresentação de garantia pelo contribuinte, e que isso "não representa perda ou derrota judicial", sendo uma etapa para o início da discussão judicial das cobranças.

"Com relação ao objeto da autuação relativa a 1996-2002, informamos em 5 de março de 2012 que a Vale recebeu cobrança no valor de R$ 1,6 bilhão, e apresentará os recursos cabíveis, oferecendo garantias necessárias para discussão dos débitos no Judiciário."

A Vale afirmou ainda que processos administrativos e judiciais têm curso dinâmico, com possibilidade de decisões desfavoráveis, mas que "havendo decisão ou fato que afete de forma material o desempenho da Vale, divulgaremos imediatamente ao mercado".
(Fonte: Reuters)

Tiririca diz que as letras K, Y e W não servem para nada e quer exclui-las do alfabeto

A votação do novo Código Florestal será novamente adiada, porque os deputados irão discutir a remoção das letras K, Y e W do alfabeto.

O projeto é do Deputado Federal Tiririca (PR-SP), que segundo ele, as letras K, Y e W não tem utilidade a não ser enfeitar nomes de pessoas, e propõe a exclusão delas do alfabeto, para facilitar o aprendizado dos alunos nas escolas.

“Com essas letras abestadas que ninguém sabe pernunciar (pronunciar) fica difícil as quiancinhas aprenderem na escola, só serve para enfeitar nome de pobre”, disse Tiririca.

Se for aprovado, quem possuir nome com K, terá que substituir para C; W para U e Y para I. (Fonte: G17).

LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 350278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00008CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 21 de março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para execução dos serviços xerográfi cos para atender demanda da CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 07 de março de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO N°: 20120066

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 349836

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012-001SEMMU

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): ATOS PRODUCOES SERV. & COM. LTDA - ME

OBJETO: Contratação dos serviços de show musical do cantor gospel DANIEL ALENCAR e da banda nacional de pagode SÓ PRA CONTRARIAR - SPC, para realização nas atividades alusivas ao 22º Encontro da Mulher, que acontecerão no período de 05 a 30/03/2012, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0301.134220316.2.018 ENCARGOS COM COMEMORAÇOES ALUSIVAS A SEMANA DA MULHER, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 197.000,00

VIGÊNCIA: 02 de Março de 2012 a 02 de Abril de 2012

DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

HOMENAGEM DO ABC AO DIA DAS MULHERES

Decisões favorecem Fazenda em disputa contra a Vale

O cerco está se fechando contra a Vale na disputa bilionária que a mineradora trava com a Fazenda Nacional envolvendo a cobrança de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) em relação aos ganhos de controladas no exterior. Na semana passada, a empresa teve sucessivas derrotas nos processos que correm sobre o caso e que somam a cifra de R$ 30,5 bilhões, o que equivale a 20% do patrimônio líquido da companhia. A empresa não tem nenhuma provisão constituída no seu balanço para o risco de perder essa discussão. Por ora, considera que a chance de derrota é apenas "possível". Caso passe a considerar que o risco se tornou "provável", a Vale terá que registrar uma despesa no balanço, com impacto direto no lucro líquido, que é a base para pagamento de dividendos aos acionistas. Essa despesa seria registrada mesmo que um eventual desembolso de caixa ocorresse somente no caso de o resultado final dos julgamentos, na última instância, ser contrário à empresa. Em nota divulgada na noite de ontem, a companhia disse que apresentará os recursos cabíveis e reiterou a confiança de que obterá decisão final favorável no mérito. (Fonte: Valor Econômico)

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120049

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348544

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-009SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica do complexo VS-10, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 13.160.798,60 (treze milhões, cento e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1301.264510502.1.021 ABERTURA, PAVIMENT. E REVITAL. DE RUAS E AVENIDAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 13.160.798,63
VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 26 de Dezembro de 2012

DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2012

Petrobras vai investir R$ 5 milhões em bolsas de graduação e doutorado

A Petrobras recebeu autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para investir R$ 320,9 milhões na concessão de 5 mil bolsas de estudo, sendo 2.754 de graduação e 2.246 de doutorado, no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal. Das bolsas de doutorado, 1.901 são para a modalidade sanduíche, em que o aluno estuda no exterior por 12 meses e retorna ao país para completar o curso, e 345 para modalidade plena, com duração de até 48 meses.

Os recursos são referentes a 1% da receita bruta que a empresa obtém nos campos de grande produção ou de alta rentabilidade, segundo estipulado na Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, prevista nos contratos de concessão. De 1998 a 2011 a cláusula garantiu geração equivalente a R$ 6,2 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões aplicados em instituições de pesquisa de 21 estados brasileiros, e R$ 569 milhões na formação de mão de obra, por meio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural. (Fonte: Agência Brasil).

Carlos Eduardo lidera preferência do eleitorado natalense com 41,8%

Na pesquisa Instituto Start/96 FM/Nominuto, divulgada à manhã de hoje, novamente o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece com sobras como nome de maior aceitação à Prefeitura do Natal.

Veja o resultado de cada um desses quesitos dessa sondagem, em informações mais abaixo:

Estimulada
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 41,8%
Wilma de Faria (PSB) – 18%
Rogério Marinho (PSDB) – 7,1%
Felipe Maia (DEM) – 3,5%
Micarla de Sousa (PV) – 2,9%
Fernando Mineiro (PT) – 2,3%
Hermano Morais (PMDB) – 2,3%
Albert Dickson (PP) – 2%
Nenhum, Branco e Nulo – 16,9%
Não Sabe – 3,2%.

A Start perguntou ao entrevistado se a opção por algum dos candidatos é definitiva ou poderá mudar até as eleições. De acordo com as respostas, 56,7% disseram que a opção é definitiva; 39,1% disseram que opção poderá mudar; outros 3,9% não souberam dizer; e nenhuma das respostas, 0,3%.

Espontânea
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 18%
Wilma de Faria (PSB) – 4,9%
Micarla de Sousa (PV) – 1,1%
Rogério Marinho (PSDB) – 1%
Fátima Bezerra (PT) – 0,8%;
Hermano Morais (PMDB) – 0,5%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 0,2%
Felipe Maia (DEM) – 0,2%
José Agripino Maia (DEM) – 0,2%
Fernando Mineiro (PT) – 0,2%
Luiz Almir (PV) – 0,2%
Henrique Eduardo (PMDB) – 1%
Garibaldi Filho (PMDB) – 0,1%
Paulo João – 0,1%
Vober Júnior (PPS) – 0,1%
Nenhum, Branco e Nulo – 20,5%
Não sabe – 51,6%.

(Fonte: Blog do Robson Pires).

Nota deste blogger: Tenho colocado algumas notícias do Estado do RN, pois estou residindo em Parnamirim-RN, que fica ao lado de Natal.

Irgreja Adventista recebe documento da área para escola

Na manhã de quinta-feira (01) dirigentes da Igreja Adventistas do 7º Dia estiveram em Parauapebas. O Objetivo da visita foi receber o título definitivo de uma área de mais de 6,2 mil m², nas proximidades do loteamento Amazônia. Trata-se de uma doação da prefeitura para a igreja, destinada a construção de uma escola dos ensinos fundamental e médio.

Segundo informações obtidas, o investimento totalizará R$ 2 milhões, aproximadamente. A escola terá inicialmente 12 salas de aula, um ginásio coberto, estacionamento, além do bloco administrativo.

As obras devem ser iniciadas em maio e objetivo da Associação Sul do Pará da Igreja Adventista é terminá-la ainda em 2012, a tempo de começar o ano letivo de 2013.
O sistema educacional da Igreja Adventista está presente em todos os estados, inclusive com universidade com várias graduações. A ideia é fazer um centro de referência educacional, para atender não só os filhos de adventistas, mas toda a cidade com os conhecidos princípios cristãos.
Em entrevista, o pastor Klairton, tesoureiro da União Norte enfatizou a luta de sete anos para que a prefeitura doasse a área, “estamos felizes em poder visualizar a área que está sendo destinada para esse projeto. Tenho certeza que a educação adventista será uma referência em Parauapebas”.

Bastante satisfeito com o desfecho, o pastor Samuel Bastos presidente da Associação Sul do Pará garantiu o investimento e afirmou que até o fim do ano as instalações estariam prontas, “com a graça de Deus nós teremos neste local mais uma unidade do sistema educacional adventista”.

Representando a Igreja Adventista do bairro da Paz, o empresário Clorisvaldo Carvalho afirmou que o local, que já está sendo terraplanado era fruto dos esforços da liderança da igreja que se reuniu inúmeras vezes com o prefeito Darci Lermen para a viabilização da área, “quero dizer que estamos muito felizes depois de muitas reuniões com o prefeito e com os vereadores”.

Com o título definitivo nas mãos, Josemir Santos relembrou a luta para que o sonhado local se tornasse realidade, “fui criado estudando em escolas adventistas, de modo que sonhava com isso em Parauapebas, isso tudo é uma bênção de Deus”.

Os serviços de limpeza da área e de a terraplanagem já começaram. (Fonte: Blog do Marcel Nogueira).

LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 348077

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00007CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 16 de março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 05 de março de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2011-017SEMSA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 347932

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação
de empresa especializada para fornecimento de veículos 0 KM (ZERO QUILOMETRO) tipo AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO e UTI MÓVEL TERRESTRE, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 01 de Março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO Nº 9/2012-002SEMMA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 347925

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 11:00 horas do dia 15 de
Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de serviços de organização de feiras, congressos e exposições visando o planejamento e execução das atividades previstas na realização da XVI Semana da Árvore, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de
PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 02 de Março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)

Receita facilita impressão do comprovante de CPF

Visando ampliar o acesso, bem como tornar mais fácil a impressão do Comprovante CPF para a pessoa física, a Receita Federal implementa nesta quinta-feira (1º) nova funcionalidade de geração desse documento em seu site (www.receita.fazenda.gov.br).

A nova aplicação permitirá que o contribuinte que não possui certificado digital nem entregou declarações dos últimos dois exercícios à RFB possa imprimir o comprovante de inscrição no CPF sem acessar o Portal e-CAC, bastando informar os seguintes dados: nome, data de nascimento, nome de mãe e número de título de eleitor para os cidadãos maiores de 18 anos e menores 70 anos.

Já para os contribuintes que entregaram Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (Dirpf) dos dois últimos exercícios o procedimento para emitir Comprovante de Inscrição continuará o mesmo, somente por intermédio do e-CAC. Assim, ao acessarem a nova funcionalidade serão redirecionados automaticamente para o link do e-CAC, onde utilizarão código de acesso ou certificado digital.

A nova funcionalidade possibilitará, também, a apropriação automática do número de título de eleitor à base CPF. Nesse caso, serão efetivados cruzamentos com informações do próprio cadastro CPF e com dados do cadastro eleitoral. Assim, na maioria dos casos, não será mais necessário pagar a tarifa de R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos), como ocorre atualmente, para informar o número do título à RFB.

Estima-se em cerca de 140 milhões os usuários da nova aplicação, cujo público-alvo chega a procurar as unidades de atendimento apenas para imprimir a extinta segunda via. Essa demanda desnecessária aos CACs será interrompida. O serviço web ficará disponível 24h por dia no endereço da RFB e o cidadão poderá imprimir o comprovante CPF, sem ônus, quantas vezes forem necessárias.

A Receita esclarece ainda que não será permitida a impressão do comprovante por intermédio do aplicativo nos seguintes casos: quando o número do CPF estiver em situação cadastral suspensa ou cancelada; a pessoa física for maior de 18 anos e menor de 70 anos e não informar o número de título de eleitor; o contribuinte houver entregue DIRPF nos dois últimos exercícios; e os dados informados forem inconsistentes. (Fonte: Receita Federal).

Cearense diz ter juntado R$ 30 mil em moedas que gastaria com cigarros

Sete anos após juntar dinheiro que gastava com cigarro, Nilo comprou carro, notebooks e bicicletas, além de ter emagrecido 22 quilos. (Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução)

Um comerciante de Fortaleza decidiu economizar o dinheiro que gastava comprando cigarros para financiar uma rotina de esportes e vida saudável. Nos últimos seis anos, Nilo Veloso disse ter juntado quase R$ 30.000,00 depositando em um cofre a quantia equivalente a cada carteira de cigarro que deixou de comprar. Antes de largar o cigarro, ele afirma que gastava cerca de R$ 15,00 ao consumir três carteiras por dia.

O dinheiro usado para financiar o vício passou a ser guardado em um cofre, de onde saiu a verba para a compra de um carro, três notebooks, três câmeras digitais e viagens para Aracaju e Buenos Aires. O comerciante usou o dinheiro também para adquirir duas bicicletas e ter uma vida saudável.”Eu rejuvenesci. Tudo melhorou: a pele, o gosto da água, a qualidade de vida, a convivência”, afirma Nilo.

O personal trainer Rodrigo Veloso, filho do comerciante acompanhou a mudança na rotina pai e sente orgulho da evolução. “Agora, ele tem uma qualidade de vida bem melhor. Ele está fazendo uma atividade física e procurando se alimentar melhor. Isso só traz o melhor para ele e também para os amigos”, diz.

Nilo começou a fumar com 18 anos. Segundo o Ministério da Saúde, 78% da população fumante começam antes dos 20 e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, 10% das mortes são causadas pelo cigarro. “Fiquei muito orgulhosa quando ele começou a juntar as moedinhas. Ele deu um cofrinho para cada filho e também nos incentivou a ajudar”, explica Nilane Veloso, filha do comerciante.

Sete anos após mudar a rotina, Nilo emagreceu 22kg e diz que consegue percorrer mais de 40 quilômetros nas pedaladas que faz todo domingo com outros ciclistas. Ele continua juntando o dinheiro equivalente às carteiras de cigarro que comprava e pretende usá-lo para fazer outra viagem. (Fonte: G1.com).

Déficit da Previdência Social diminui em janeiro

A Previdência Social arrecadou em janeiro R$ 19,5 bilhões e gastou R$ 22,6 bilhões com o pagamento de benefícios, registrando déficit de cerca de R$ 3 bilhões. Em janeiro de 2011, a arrecadação chegou a R$ 18 bilhões e as despesas somaram R$ 21,2 bilhões, com resultado negativo de R$ 3,2 bilhões, valor maior do que o registrado em igual período deste ano. A arrecadação no primeiro mês deste ano superou em 8,4% a de janeiro de 2011. A Previdência Social arrecadou nos últimos 12 meses R$ 254 bilhões, contra despesa de R$ 290,5 bilhões, gerando déficit de R$ 36,5 bilhões coberto pelo Tesouro Nacional. Os números foram divulgados durante entrevista coletiva concedida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. (Fonte: Agência Brasil)

Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).

Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

Quitação eleitoral
Ao apresentar seu voto-vista na sessão desta noite, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma conseqüência da desaprovação”, disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.

Por essas razões, a ministra sugeriu a inclusão de um dispositivo na resolução para se adequar ao novo entendimento. O dispositivo a ser incluído já estava previsto na Resolução 22.715/2008 (artigo 41, parágrafo 3º) e prevê que “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral”.

Na versão anterior, esse dispositivo previa que o candidato ficaria impedido de receber tal quitação durante todo o curso do mandato ao qual concorreu. Mas a maioria dos ministros decidiu não estabelecer o tempo do impedimento, que será analisado caso a caso.

Nesse sentido formaram a maioria as ministras Nancy Andrighi, Carmen Lúcia, juntamente com o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Artigo 54
Outra alteração inserida na resolução foi proposta pelo ministro Marco Aurélio em relação ao artigo 54. A redação deste artigo, que antes previa que nenhum candidato poderia ser diplomado até que suas contas fossem julgadas, agora será idêntica ao artigo 29, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97.

O dispositivo prevê que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”.

Essa alteração foi aprovada pela maioria formada pelos ministros Marco Aurélio, Marcelo Ribeiro, Carmen Lúcia, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski.

A alteração foi necessária para que os candidatos não sejam prejudicados pela possibilidade de as contas não serem analisadas antes da diplomação, o que é de responsabilidade dos tribunais e não dos candidatos.

Regras
Entre as demais regras estabelecidas na resolução, está a exigência de requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro para o início da arrecadação de recursos. Além disso, é necessário ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e conta bancária especificamente destinada a registrar a movimentação financeira de campanha.

A resolução também prevê as punições que serão aplicadas no caso de os gastos com a campanha extrapolarem os limites estabelecidos previamente pelo partido de cada candidato. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 3º da resolução, o gasto além do limite ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, valor que deverá ser recolhido no prazo de cinco dias úteis. O candidato que gastar em excesso também poderá responder por abuso de poder econômico.

Comitê financeiro
A resolução ainda determina que cada partido político deverá constituir comitês financeiros com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. O prazo para a constituição desses comitês é de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção partidária. E, depois de constituídos, os comitês deverão ser registrados dentro de cinco dias perante o Juízo Eleitoral responsável pelo registro dos candidatos.

Doações
A norma aprovada especifica ainda as regras para as doações, inclusive pela internet, feitas por pessoas físicas e jurídicas. As doações podem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro ou cartão de crédito ou cartão de débito. Caso as doações sejam feitas em depósitos em espécie, deve estar devidamente identificado com o CPF/CNPJ do doador.

Datas
As datas definidas para a prestação de contas de campanha estão previstas no capítulo II da resolução. Nos municípios em que houver apenas primeiro turno, os candidatos, partidos e comitês financeiros deverão enviar até o dia 6 de novembro de 2012 a prestação com a movimentação financeira referente ao primeiro turno.

Aqueles que concorrerem ao segundo turno deverão apresentar as contas referentes aos dois turnos até o dia 27 de novembro de 2012. (Fonte: CM/LF/TSE).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

TOMADA DE PREÇO 2/2011-015-SEMOB ABERTURA DE PROPOSTAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 347541

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (propostas comerciais), referentes à TOMADA DE PREÇO 15/2011-015SEMOB, que tem como objeto Contratação, da empresa para a execução de serviços de ampliação do bloco 01, reforma do bloco administrativo e construção do bloco 02 nas instalações do Projeto Pipa no Município de Parauapebas,
no Estado do Pará, será no dia 06/03/2012 às 10:00h na Sala de sessões públicas, no 2° piso do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos, s/n, Bairro Beira Rio II.

Parauapebas - PA, 02 de Março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONCORRÊNCIA 3/2011-007-SEMOB ABERTURA DE PROPOSTAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 347567

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (propostas comerciais), referentes à
CONCORRÊNCIA 3/2011-007SEMOB, que tem como objeto Registro de preços para os serviços de montagem e instalação de dispositivo de proteção de munícipes, incluindo fornecimento de estruturas metálicas, cobertura e materiais no Município de
Parauapebas, Estado do Pará., será no dia 06/03/2012 às 11:00h na Sala de sessões públicas, no 2° piso do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos, s/n, Bairro Beira Rio II.

Parauapebas - PA, 02 de Março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONCRRÊNCIA 3/2011-009-SEMED ABERTURA DE PROPOSTAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 347516

ABERTURA DE PROPOSTAS
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (propostas comerciais), referentes à
CONCORRÊNCIA 3/2011-009SEMED, que tem como objeto Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Bairro Rio Verde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 06/03/2012 às 09:00h na Sala de sessões públicas, no 2° piso do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos, s/n, Bairro Beira Rio II.

Parauapebas - PA, 02 de Março de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 347585

CONCORRÊNCIA 3/2011-01-SEMURB

ABERTURA DE PROPOSTAS

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (propostas comerciais), referentes à CONCORRÊNCIA 3/2011-01SEMUB, que tem como objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Limpeza Pública no município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 06/03/2012 às 12:00h na Sala de sessões públicas, no 2° piso do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos, s/n, Bairro Beira Rio II.

Parauapebas - PA, 02 de Março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-01-SEMURB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 347591

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ROQUE
FRANCISCO DUTRA, Secretário Municipal de Urbanismo, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de limpeza pública no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Contratado: CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA

Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratifi cado pelo(a) Sr(a) ROQUE FRANCISCO DUTRA, Secretário Municipal de Urbanismo.

PARAUAPEBAS - PA, 15 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Presidente Dilma Rousseff visita Lula em São Bernardo do Campo (SP)

A presidente Dilma Rousseff visitou nesta quinta-feira (01/03) em São Bernardo do Campo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Receita já recebeu 208 mil declarações do IR 2012

A Receita Federal recebeu até as 18h desta quinta-feira mais de 208 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a expectativa é que, até o final do primeiro dia do prazo, mais de 300 mil contribuintes entreguem a declaração. O documento pode ser enviado até 30 de abril.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração. (Fonte: Folha.com)

Renda que mais cresce é a do empregado doméstico

Em uma economia que caminha rumo à formalização, a renda que mais cresceu em nove anos é justamente a do trabalhador com menor nível de registro em carteira: a dos serviços domésticos. Entre dezembro de 2002 e igual mês de 2011, o rendimento real desse tipo de ocupação cresceu 38%, maior variação entre os sete grupos de atividade pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e quase o triplo do aumento médio de 13% nas seis principais regiões metropolitanas do país. Mesmo com a alta expressiva, o salário médio do empregado doméstico ainda é o menor de todos os segmentos da economia analisados pelo IBGE. Em janeiro de 2012, de acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), era de R$ 669,70, equivalente a apenas 28% da renda de um ocupado na administração pública - R$ 2.300, a maior entre os sete setores. (Fonte: Valor Econômico)

Suíça acusa Vale de usar país para driblar imposto

Autoridades suíças acusam a Vale de estar usando um acordo de isenção fiscal fechado em 2006, com a abertura de um escritório na Suíça, para transformar o país em destino dos seus lucros mundiais. Com isso, a empresa estaria driblando o pagamento de impostos. Em entrevista ao Estado, o integrante da Comissão de Finanças do Cantão de Vaud, Jean Michel Favez, revelou que a fúria de um grupo de partidos políticos é motivada pelo fato de que a Vale, na ocasião do acordo, indicou que seus lucros provenientes das atividades na Suíça não passariam de US$ 50 milhões e que criaria empregos na região, além de ajudar uma universidade local. "Por isso, os benefícios foram dados. Hoje, descobrimos que o escritório registrou lucros de mais de US$ 5 bilhões e não criou os empregos predeterminados", declarou. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Plano foi criado para evitar riscos de acidente em mina, diz Vale

RIO – A Vale informou hoje que desenvolveu um plano de ação, com mais de 30 recomendações, para adotar medidas de controle que identifiquem os fatores de risco levantados durante o processo de investigação da morte dos mineiros Jason Chenier e Jordan Fram, na mina de Stobie, na região canadense de Sudbury, em 8 de junho de 2011.

“Embora nada vá trazer de volta Jason e Jordan, estamos comprometidos em fazer tudo ao nosso alcance para colocar em prática medidas par assegurar que uma tragédia como essa nunca se repita”, disse, em nota, o vice-presidente de mineração e gerente geral das operações em Ontário, Kelly Strong.

O executivo ressaltou que a empresa recebeu hoje o relatório do United Steel Workers (USW), que representa os trabalhadores na mineração do Canadá e dos Estados Unidos e que a companhia está em processo de analisar o documento “cuidadosamente”.

O relatório de 207 páginas com a investigação do USW sobre o acidente diz que a Vale ignorou problemas de inundação na mina causada pela presença excessiva de água. Segundo o documento, “os trabalhadores morreram após uma torrente de lama e material mineral úmido ter inundado o túnel em que trabalhavam”.

No comunicado da Vale, a companhia lembra que o documento do USW contém “sérias alegações”, como a possibilidade de acusações criminais contra a empresa e indivíduos.

“Como resultado disso, nós não estamos aptos a discutir alegações específicas contidas no relatório”, diz Strong na nota divulgada pela Vale. “Enquanto uma cuidadosa revisão está acontecendo, nossa leitura preliminar do relatório indica que não há nova informação factual que o nosso time de investigação não tenha considerado”, acrescenta a companhia, que diz haver uma diferença entre como o USW escolheu interpretar esses fatos.

“Nós rejeitamos as alegações do USW de negligência e estamos preparados para defender a companhia e nossos empregados caso seja necessário”, destaca a mineradora, acrescentando que uma equipe vai rever as recomendações feitas pelo USW para aumentar a segurança nas operações. (Fonte: Rafael Rosas/Valor Econômico).

Natalenses que trabalharem em eleições podem ficar isentos de taxas de inscrição em concursos

Edivan Martins foi o autor do projeto de lei que poderá conceder a isenção das taxas

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º), projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados na capital potiguar para os convocados e nomeados que trabalharem nas eleições realizadas pela Justiça Eleitoral.

O presidente da casa, vereador Edivan Martins autor do projeto, explicou que o objetivo é incentivar a participação das pessoas na eleição. "Esta é uma forma dos tribunais conseguirem pessoas para trabalhar nas eleições. Nos últimos anos está difícil preencher o quadro de voluntários para atuar as eleições. Estamos buscando incentivar o eleitor a participar do processo eleitoral", declarou.

A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes e segue para segunda votação, que vai ocorrer na próxima semana. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para a sanção da prefeita Micarla de Sousa. (Fonte: Tribuna do Norte).

Serra diz que, se eleito, vai cumprir mandato

Em sua primeira entrevista como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra (PSDB) afirmou que cumprirá os quatro anos de mandato se for eleito, mas admitiu que mantém o sonho de disputar a Presidência da República no futuro. "A decisão (de participar da eleição municipal) implica não ser candidato em 2014. Pelo menos até 2016, o sonho (de disputar a Presidência) está adormecido", disse. "Mas o sonho pode permanecer. Tem muito tempo pela frente e estou no auge da minha energia", afirmou o tucano, que completa 70 anos no dia 19. Serra prevê que seus adversários na campanha deverão usar contra ele o fato de ter renunciado à Prefeitura em 2006 para disputar o governo do Estado - apesar de ter registrado em cartório um documento em que prometia cumprir o mandato. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Nota deste blogger: A palavra do ex-governador José Serra (PSDB) e um "P" - dentro d´água - é mais confiável a segunda alternativa deste comentário.

Vale ignora Alpa na aprovação de investimentos

Abaixo, o blog transcreve a relação de investimentos de projetos da Vale priorizados para os próximos três anos, aprovados pelo Conselho de Administração da mineradora, semana passada.

Leiam com atenção e depois façam reflexão junto com as anotações do pôster:

Carajás Adicional 40 Mtpa: prevê a construção de uma usina de processamento a seco, em Carajás, com capacidade nominal estimada de 40 milhões de toneladas por ano (Mtpa). A previsão é de que o projeto inicie em 2013, por meio de um investimento de US$ 2,968 milhões. A licença de instalação (LI) já foi emitida. O projeto está em processo de terraplenagem para instalação de correia transportadora.

Programa Capacitação Logística Norte (CLN) 150 Mtpa: tem como objetivo aumentar a capacidade da ferrovia e do porto do Sistema Norte, incluindo a construção do quarto píer do terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão. Haverá um aumento da capacidade logística nominal da Estrada de Ferro Carajás (EFC) para aproximadamente 150 milhões de toneladas por ano (Mtpa). Os serviços de engenharia civil offshoreno terminal marítimo de Ponta da Madeira continuam e serão instalados viradores de vagão. Até agora, foram investidos US$ 2,3 bilhões neste projeto, que deverá ser concluído no ano de 2014.

Carajás Serra Sul S11D: o projeto tem a finalidade de desenvolver mina e usina de processamento na Serra Sul de Carajás. A capacidade nominal estimada é de 90 Mtpa. Mais de US$ 1 bilhão já foram investidos no projeto, com início de operação previsto para 2016.

Serra Leste: outra usina de processamento está em construção na Serra Leste de Carajás e prevê a capacidade nominal estimada de produção de 6 Mtpa. A intenção é que em 2013 já esteja concluída.

Conceição Itabiritos: dois novos negócios serão realizados no Sudeste de Minas Gerais – a construção de uma usina de concentração, que até 2013 terá a capacidade nominal estimada de produção de 12 Mtpa; e a adaptação da usina para processamento de itabiritos de baixo teor, que produzirá aproximadamente 19 Mtpa, a partir de 2014.

Vargem Grande Itabiritos: está prevista para 2014 a construção de uma nova usina de beneficiamento de minério de ferro, que terá capacidade de produção de 10 Mtpa. Os equipamentos pesados já foram recebidos.

Simandou I – Zogota: a maior iniciativa voltada para minério de ferro integrada com infraestrutura já desenvolvido na África. A primeira fase da sua implantação envolve o desenvolvimento da mina de Zogota, além de uma usina de processamento no Sul de Simandou, na Guiné. A expectativa é que o projeto entre em operação ainda este ano com uma capacidade de produção de 15 Mtpa.

Teluk Rubiah: a construção de terminal marítimo com profundidade suficiente para receber navios de 400 mil toneladas de porte bruto (DWT), como os navios Valemax, e de um pátio de estocagem faz parte do projeto, na Malásia. O pátio de estocagem terá capacidade de giro de até 30 Mtpa de produtos de minério de ferro. As licenças ambientais prévias, de construção e de instalação, foram emitidas. O início da operação é esperado para 2014.

Oitava usina de pelotização: está em construção no Complexo de Tubarão, no Espírito Santo, e terá capacidade nominal estimada de produção de 7,5 milhões de toneladas por ano (Mtpa). A Vale investirá o total de US$ 968 milhões na unidade, que entrará em funcionamento ainda este ano.

Quarta usina de pelotização: expansão da mina e construção de um mineroduto, de Minas Gerais ao Espírito Santo, aumentarão a capacidade da Samarco para 30,5 Mtpa. A Vale tem uma participação de 50% nesta empresa. O projeto será integralmente financiado pela Samarco e deve ser concluído em 2014.

Projeto Moatize II: prevê, até 2014, a construção de uma nova mina e a duplicação da capacidade nominal de produção de carvão de Moatize, em Moçambique, para 22 Mtpa. Por consequência desta expansão das atividades da Mina de Carvão Moatize, será implementado o projeto Corredor Nacala – construção de porto e ferrovia que conectará a mina ao terminal marítimo de Nacala-à-Velha. Serão investidos, no total, US$ 6,512 bilhões na implantação dos dois projetos.

Salobo I e Salobo II: Uma nova mina de cobre será desenvolvida em dois momentos: o projeto Salobo compreende o desenvolvimento de mina, usina e infraestrutura, em Marabá. O começo da produção é esperado para o primeiro semestre de 2012. Já o Salobo II é responsável pela expansão da usina, o alteamento de barragem (atividade relacionada à recuperação de barragem) e o aumento da capacidade da mina. A capacidade nominal adicional estimada de produção é de 100 mil toneladas por ano (tpa) de cobre em concentrado.

Projeto Long Harbour: prevê a operação de uma hidrometalúrgica em Long Harbour, Newfoundland & Labrador, no Canadá. Foi investido US$ 1,7 bilhão para por a hidrometalúrgica em atividade. A unidade terá capacidade nominal estimada de 50 mil tpa de níquel refinado, além de cobre e cobalto associados.

Reabertura da mina de níquel em Sudbury, no Canadá: está prevista no projeto Totten. A estimativa é de que em 2013 a mina já esteja em operação e tenha a capacidade nominal de 8,2 mil toneladas por ano (tpa).

Rio Colorado: é o projeto da Vale responsável por investimentos em um sistema de extração por solução, em Mendoza, na Argentina, além da renovação de uma ferrovia (440 km), da construção de um ramal ferroviário (350 km) e de um terminal marítimo em Bahia Blanca, no mesmo país. A capacidade nominal estimada de produção é de 4,3 Mtpa de potássio. Até 2014, serão investidos US$ 5,915 milhões neste projeto.

Projeto de Biodiesel: O Conselho aprovou também investimentos para o projeto de produção de biodiesel a partir de óleo de palma. As mudas estão sendo plantadas em 80 mil hectares na microrregião do Moju, no Pará. Serão produzidas, em média, 360 mil tpa de biodiesel, a partir do início da operação, previsto para 2015.

Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP): em parceria com a Dongkuk e Posco, está desenvolvendo uma planta de placas de aço no Ceará. A CSP é uma joint venture que tem como acionistas a Vale, com 50% de participação, e as siderúrgicas coreanas Dongkuk Steel e POSCO, com 30% e 20%, respectivamente. A implementação do projeto foi iniciada em dezembro de 2011 e tem previsão de término em 2015.

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Nota do blog: propositalmente, o pôster deixou por último, na relação, o Projeto da Companhia Siderúrgica do Pecém. Este investimento, de certa forma, faz concorrência direta com o projeto Alpa, que está fora dos planos da Vale.

Como se vê na relação obtida com exclusividade pelo blog, investimentos para a Alpa não foram aprovados. Também não está na relação aporte de recursos para o Projeto Cristalino, em Curionópolis.

Nem tchum, para os dois empreendimentos

E agora, seu Zé?!!
(Fonte: Blog do Hiroshi Bogéa).

Governo do Estado confirma pagamento do piso nacional para professores

Após o anúncio do Ministério da Educação de reajustar em 22,22% o piso salarial dos professores, o Governo do RN garantiu o pagamento do Piso Nacional do Magistério, afixado em R$ 1.451, para uma jornada de 40 horas aos profissionais que atuam no Ensino Médio. A notícia foi confirmada pela governadora Rosalba Ciarlini, durante entrevista hoje pela manhã ao programa Bom Dia RN, da INterTV Cabugi.

No ano passado o Governo do Estado reajustou o salário dos professores do RN em 34%. Desde fevereiro deste ano, o processo de promoções verticais da educação vem sendo implantado e as promoções horizontais serão analisadas por uma comissão e adotadas posteriormente para os professores.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, "muitos investimentos, melhorias nas escolas e transporte escolar, aquisição de novos equipamentos, aperfeiçoamento e valorização dos professores vêm sendo realizados nos últimos meses. Vamos manter o mesmo trabalho para que os profissionais continuem recebendo o piso nacional a que têm direito".

Sobre as promoções verticais implantadas, a chefe do executivo estadual comentou que, há muitos anos, os professores não vinham recebendo os valores que eles merecem e a medida visa a valorização desses profissionais. "Para que possamos avançar com a educação, porque o lugar de criança é na escola, nós queremos defender o direito que as crianças e jovens têm de ter um futuro pelos caminhos da educação".

Para discutir mais melhorias na área educacional do Estado, entre os dias 7 e 9 de março, será realizado em Natal um encontro nacional com todos os Secretários Estaduais de Educação no qual várias questões serão debatidas, além de sugestões e novas ideias que serão implantadas. No dia 8 de março, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, serão entregues aos municípios potiguares 100 ônibus escolares adquiridos para melhorar o transporte de jovens e crianças no Estado.
(Fonte: Tribuna do Norte).

Nota deste blogger: Tenho colocado algumas notícias do Estado do RN, pois estou residindo em Parnamirim-RN - que fica ao lado de Natal.

'PIS': Trabalhador não perde o abono mesmo que perca prazo para saque

O pagamento do abono salarial anual e dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PISPasep, mesmo que não sacados pelo trabalhador no período estipulado pelo governo, não prescreverá, devendo acumular- se anualmente. Projeto do senador Valdir Raupp (PMDBRO) com esse objetivo foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de forma terminativa.

O projeto de lei do Senado (PLS 61/06) altera a lei que regula o seguro-desemprego, o abono salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT (Lei 7.998/1990). O abono salarial é o pagamentode um salário mínimo anual aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimosmensais no ano anterior; estiverem cadastrados no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos; e trabalharam no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos trinta dias.

Raupp lembra que, atualmente, depois de encerrado o calendário de pagamento do abono salarial, os trabalhadores não podem solicitá-lo. Desta forma, os recursos acabam retornando à conta do FAT.

Ao justificar a proposta, Raupp destacou que o objetivo é 'tornar o pagamento desses benefícios imprescritíveis e cumulativos ano após ano'. O projeto foi inspirado em matéria publicada no jornal Estado de Minas, em que se informou que boa parte dos beneficiários integrantes do Fundo de participação PIS/PASESP sequer sabe que tem direito ao pagamento do abono salarial anual.

São, em média, 5% dos trabalhadores que deixam de receber o benefício a que têm direito - cerca de um milhão de pessoas, informou a senadora Ana Amélia (PP-RS), que apresentou o relatório elaborado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI) sobre a proposição.

'Trata-se, portanto, de número expressivo de trabalhadores que deixam de acessar o benefício em virtude de desinformação, desatenção ou simplesmente desconhecimento desse direito', disse a senadora.

O pagamento do abono salarial tem início no segundo semestre de cada exercício e vai até o primeiro semestre do exercício seguinte, conforme calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho e pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os valores são pagos aos trabalhadores da iniciativa privada por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF) e aos servidores públicos pelo Banco do Brasil (BB). (Fonte: O Liberal)

Motorista receberá R$ 350 mil de indenização por acidente em estrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Sada Transportes e Armazenagens S.A. e manteve decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais e R$ 150 mil por danos materiais a um motorista de caminhão vítima de acidente. O motorista, que prestava serviço somente há 21 dias na empresa, foi acidentado no retorno de uma viagem ao Paraguai, quando o caminhão que dirigia tombou num barranco. Em consequência, ficou tetraplégico e com sérios problemas neurológicos.

O juiz de primeiro grau não acolheu os pedidos de indenização por entender que não havia culpa da empresa no incidente. O do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ao julgar recurso do motorista, condenou a transportadora com base na teoria da responsabilidade objetiva, quando não há participação direta da empresa no incidente. Neste caso, a responsabilidade estaria no risco inerente à atividade desenvolvida, de transporte rodoviário de cargas. De acordo com o TRT, são evidentes os riscos a que estão sujeitas as pessoas que trafegam nas estradas brasileiras, que nem sempre têm boas condições de conservação.

Para o Regional, a doutrina tende atualmente a ampliar a responsabilidade objetiva, pois vivemos numa sociedade de riscos e, nela, os riscos devem ser compartilhados "de forma que receba o encargo mais pesado aquele que faz opção por atividade cuja natureza implica risco para os que dela participa". Assim, o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, ao consagrar a teoria da responsabilidade subjetiva (com culpa direta da empresa) para condenação em indenização por dano sofrido em acidente, não afasta a aplicação da responsabilidade objetiva. "O próprio caput do artigo autoriza ao intérprete a identificação de outros direitos, com o objetivo da melhoria da condição social do trabalhador", concluiu o TRT.

A Sada Transporte recorreu ao TST. No entanto, a ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo na Oitava Turma, negou provimento ao agravo de instrumento da empresa levando em conta decisões do TST que aplicam a responsabilidade objetiva quando a atividade desenvolvida pela empresa pressupõe a existência de risco potencial à integridade física e psíquica do trabalhador. (Fonte: Augusto Fontenele/CF/TST)

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110074 SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346865

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2010-002SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA (O): CONSTRUTORA RAIZ LTDA

OBJETO: Construção de Escola de Educação Infantil da Agrovila Palmares II, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 2.767.822,88 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Fevereiro de 2011 a 02 de Outubro de 2011

2º ADITIVO VALOR: R$ 231.201,23 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e um reais e vinte e três centavos)

DATA DO ADITIVO: 30/12/2011