Toque de recolher para menores de idade será adotado em Barretos

O projeto de lei “Toque de Acolher”, aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito de Barretos, Emanoel Mariano Carvalho, em 30 de junho, está em fase de regulamentação. A legislação diz que entre 23h e 5h menores de 16 anos não poderão circular sem os pais ou os responsáveis legais na cidade distante 423 km de São Paulo. Essa espécie de toque de recolher dos jovens foi adotada em outros municípios do Estado.

A Prefeitura da cidade não soube informar quando a medida entra em vigor. O vereador Aparecido Cipriano é o autor do projeto de lei, aprovado em segunda votação, por oito votos contra três. “Temos um grande problema em tentar proteger as crianças e os adolescentes. Percebemos que essa experiência deu certo em outras cidades e houve a redução do envolvimento desses jovens com a criminalidade”, disse Cipriano no início da tarde desta segunda-feira (18).

O toque de recolher foi adotado pela primeira vez em São Paulo na cidade de Fernandópolis em 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude de Evandro Pelarin. O objetivo é evitar que os menores fiquem nas ruas até tarde, podendo consumir drogas e bebidas alcoólicas. A medida também está em vigor em outras cidades paulistas, como Cajuru e São Joaquim da Barra.

O vereador Cipriano contou que, caminhando pelas ruas de Barreto durante a madrugada, percebeu a grande quantidade de menores de idade nas praças. “Muitos usavam entorpecentes. A bebida alcoólica também é uma preocupação. Não estamos proibindo (os jovens) de sair, mas que estejam acompanhados dos pais e responsáveis legais”, disse Cipriano.

Fiscalização
De acordo com o vereador, os pais ou responsáveis dos menores de 16 anos que forem pegos sozinhos de madrugada em Barretos deverão assinar um termo de responsabilidade. A fiscalização será feita pelo Conselho Tutelar.

Cipriano negou que o “Toque de Acolher” tenha sido aprovado na Câmara por causa da Festa do Peão, o evento mais importante do gênero na cidade. “Não tem nada a ver com a festa. O projeto de lei já estava em trâmite na Câmara desde o ano passado”, afirmou o vereador. O rodeio ocorre entre 18 e 28 de agosto. (Fonte: G1.com).