A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, dois projetos que impedem tatuados de ingressarem nas suas escolas de formação e seguirem carreira militar na Marinha e no Exército. As propostas agora seguem para a Comissão de Constituição e Justiça. Os militares não querem, em seus quadros, oficiais que apresentem tatuagem que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas. Tatuagens com temas de violência, criminalidade, ideia ou ato libidinoso, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou ainda a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas também não agradam os militares.
Só que, no ano passado, ao sancionar uma lei semelhante à essas duas, mas para ingresso na Aeronáutica, a presidente Dilma Rousseff vetou a proibição à tatuagem. O argumento da presidente foi que este não pode ser requisito, ou fator por si só suficiente, para a exclusão de candidato de concurso público, em especial sem estarem acompanhados de parâmetros ou justificativas à sua aplicação.
O relator das duas propostas, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), deu parecer favorável. No caso da Aeronáutica, o texto vetado por Dilma proibia candidatos que apresentassem "tatuagem no corpo que fique à mostra quando trajando uniforme previsto para a prática de educação física".
O Exército conseguiu incluir ainda três outras emendas que restringem ainda mais o ingresso do concursado tatuado na carreira militar. Quando o cadete tiver tatuagem, a imagem não pode ser grande demais, cobrindo grande parte de um ou mais membros, como antebraço, mãos e face. O objetivo, segundo o Exército, é resguardar a impessoalidade caso o militar seja "observado por um inimigo em operações de defesa da Pátria" ou mesmo por marginais em ações de garantia da lei e da ordem. Outro exemplo citado é que a camuflagem poderia ficar comprometida se o militar tiver a face tatuada.
"O anonimato é imprescindível. O uso de tatuagem é incompatível, como exemplo, nas funções desempenhadas pelos atiradores de elite chamados 'Snipers', treinados em camuflagem, infiltração, reconhecimento e observação no terreno onde se desenvolvem operações militares", segundo trecho do relatório.
O Exército também vetou candidatos que sejam casados e "arrimos" de família. A Força argumenta que, ao ingressar nas escolas de formação de militar de carreira combatente, como Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Escola de Sargentos das Armas (EsSA), e outras quinze instituições desse tipo, o jovem precisa ter dedicação exclusiva e integral, "situação não compatível com preocupações de ordem familiar, sejam de caráter psicológico, afetivo, social e financeiro".
Algumas dessas academias irão aceitar mulheres, mas, antes, essas unidades militares terão que fazer adaptações físicas nos prédios para recebê-las. O prazo é de até cinco anos. (Fonte: Agência O globo)
quinta-feira, 22 de março de 2012
MPE vai pedir devolução de dinheiro desviado na Alepa
O promotor de Justiça Nelson Medrado está checando as últimas informações para, finalmente, entrar com a ação civil pública de ressarcimento por conta das fraudes na folha de pagamento ocorridas na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB, que presidiu a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) entre 2007 e 2010. Ontem, o promotor ouviu em depoimento Elania Gomes da Silva, uma das pessoas que teria recebido a mais do que constava na folha de pagamento nesse período, segundo nota técnica produzida pelo Ministério Público do Estado (MPE-PA). O objetivo era confirmar se Elania realmente foi servidora da Assembleia ou se estava entre os 'fantasmas' que eram incluídos na folha dentro do esquema fraudulento. Segundo Nelson Medrado, no cruzamento da folha de pagamento da Alepa com a que era paga de fato pelo Banpará foi detectado o pagamento a maior para Elania Gomes. Em 2009, foram depositados na conta dela R$ 8 mil a mais que o total de seus vencimentos naquele ano, nos meses de março (R$ 4 mil) e abril (mais R$ 4 mil). Elania disse ao promotor que foi servidora da Alepa entre 2003 e 2011, como servidora comissionada, e afirmou lembrar de um pagamento a maior em sua conta, mas disse não recordar os meses. Ao promotor, ela alegou que, como não foi procurada por ninguém sobre o pagamento, não tomou qualquer providência.
No depoimento, Elania garantiu que trabalhava regularmente na Alepa, inicialmente no gabinete do deputado Faisal Salmen e posteriormente, com o deputado Junior Hage, onde ficou de 2007 até março de 2011. Elania também afirmou ao promotor que conhece Daura Hage e que chegou a trabalhar no mesmo gabinete que ela, mas que a mesma nunca lhe propôs fazer qualquer tipo de alteração em seu contracheque. Daura Hage é considerada pelo MPE como uma das principais cabeças do esquema que vazou milhões dos cofres da Alepa.
Assim que colher todos os depoimentos e checar as informações que ainda são necessárias, o promotor Nelson Medrado deverá ingressar na Justiça com a ação de improbidade contra Juvenil, para pedir o ressarcimento de mais de R$ 6 milhões desviados dos cofres públicos. Em fevereiro, o promotor ingressou com ação de ressarcimento por conta de fraudes na folha ocorridas entre 2003 e 2007, período em que o atual senador Mário Couto (PSDB) estava à frente da Alepa. (Fonte: O Liberal
Lei da Ficha Limpa aprovada na Câmara de Mossoró repercute em outros Legislativos
A Lei da Ficha Limpa aprovada na Câmara Municipal de Mossoró repercutiu entre integrantes de outros legislativos. A disposição de deputados e de vereadores de Natal é de implantar uma lei semelhante.
No caso do projeto aprovado pela Câmara de Mossoró, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB), está proibida a contratação de cargos comissionados de pessoas que tenham sofrido condenação transitada em julgado ou em segunda instância.
O vereador de Natal Luiz Carlos (PMDB) considerou o projeto “interessante”, mas ponderou se o Legislativo teria autonomia para apresentar projeto como esse ou seria apenas o Executivo.
A vereadora Júlia Arruda (PSB) disse que ainda não conhece o projeto da Câmara de Mossoró na íntegra, mas destacou que “toda forma de moralizar e combater a improbidade é válida”. “Esse projeto é uma tentativa de moralizar e tentar dar o padrão para os cargos comissionados, é um projeto muito válido”, ressaltou.
O projeto de Mossoró repercutiu também na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) considerou uma “boa ideia” e afirmou que é hora de tentar adaptar ao Estado. “Acho uma boa ideia; importante essas adaptações e a sociedade continuar cobrando o combate a corrupção”, destacou o parlamentar. Ele lamentou que embora as pessoas sofram condenações, elas continuam sendo empregadas em cargos comissionados. (Fonte: Tribuna do Norte).
No caso do projeto aprovado pela Câmara de Mossoró, de autoria do vereador Lairinho Rosado (PSB), está proibida a contratação de cargos comissionados de pessoas que tenham sofrido condenação transitada em julgado ou em segunda instância.
O vereador de Natal Luiz Carlos (PMDB) considerou o projeto “interessante”, mas ponderou se o Legislativo teria autonomia para apresentar projeto como esse ou seria apenas o Executivo.
A vereadora Júlia Arruda (PSB) disse que ainda não conhece o projeto da Câmara de Mossoró na íntegra, mas destacou que “toda forma de moralizar e combater a improbidade é válida”. “Esse projeto é uma tentativa de moralizar e tentar dar o padrão para os cargos comissionados, é um projeto muito válido”, ressaltou.
O projeto de Mossoró repercutiu também na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) considerou uma “boa ideia” e afirmou que é hora de tentar adaptar ao Estado. “Acho uma boa ideia; importante essas adaptações e a sociedade continuar cobrando o combate a corrupção”, destacou o parlamentar. Ele lamentou que embora as pessoas sofram condenações, elas continuam sendo empregadas em cargos comissionados. (Fonte: Tribuna do Norte).
quarta-feira, 21 de março de 2012
Cheiro na xana não tem preço! rsrsrsrs…
Foto um – Dar uma coçadinha na xana no meio da sala de aula: R$ 100 reaisFoto dois – Sentir o cheiro do bacalhau azedo: R$ 200 reais
Foto três – Não perceber que o colega do lado está fotografando: NÃO TEM PREÇO
(Fonte: Blog do Robson Pires).
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCLASSIFICAÇÃO FINAL TP 2011-015-SEMOB
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355830
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-015-SEMOB
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise dos documentos de habilitação e das propostas comerciais apresentados
pelas proponentes relativas à TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011-015SEMOB, cujo Contratação de empresa para a execução de serviços de ampliação do bloco 01, reforma do bloco administrativo e construção do bloco 02 nas instalações do Projeto Pipa no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU a proponente: R C ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância das exigências editalícias, no valor total:
R$ 783.320,59 ( Setecentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Vinte Reais e Cinqüenta e Nove Centavos).
Parauapebas, 20 de Março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE DL 2012-001SEMEL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355683
A Presidente da Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que saneando o processo referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-001SEMEL, verifi cou-se que houve um erro quanto à dotação orçamentária. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classifi cação econômica 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, Subelemento
3.3.90.36.15, no valor de R$ 462.000,00 Leia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR,Classificação econômica 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, Subelemento 3.3.90.36.15, no
valor de R$ 462.000,00.
Parauapebas-PA, 20 de Março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 20120004 PP SEMEL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355612
ORIGEM: CONTRATO Nº 20120004
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2011-004 SEMEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): FREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender o Programa Manifestação Desportivas e de Lazer no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2012 a 27 de Fevereiro de 2012.
2º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 28 de Março de 2012.
DATA DO ADITIVO: 30/01/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 20120004 PP SEMEL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355604
ORIGEM: CONTRATO Nº 20120004
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2011-004 SEMEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): FREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender o Programa Manifestação Desportivas e de Lazer no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2012 a 27 de Fevereiro de 2012.
1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA que passa a ser: Exercício 2012 Atividade 0801.27.812.1007.2046 APOIO AO DESPORTO AMADOR, Classifi cação econômica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.14
DATA DO ADITIVO: 30/01/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 20120003 PP SEMEL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355584
ORIGEM: CONTRATO Nº 20120003
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2011-004 SEMEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): S. A. DE OLIVEIRA - ME
OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender o Programa Manifestação Desportivas e de Lazer no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 175.465,86 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2012 a 27 de Fevereiro de 2012.
2º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2012 a 28 de Março de 2012.
DATA DO ADITIVO: 27/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 20120003 PP SEMEL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355554
ORIGEM: CONTRATO Nº 20120003
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2011-004 SEMEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): S. A. DE OLIVEIRA-ME
OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender o Programa Manifestação Desportivas e de Lazer no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 175.465,86 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2012 a 27 de Fevereiro de 2012.
1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA que passa a ser: Exercício 2012 Atividade 0801.27.812.1007.2046 APOIO AO DESPORTO AMADOR, Classifi cação econômica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.14
DATA DO ADITIVO: 30/01/2012
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355550
CREDENCIAMENTO Nº 001/2011
CMP – 1ª REPETIÇÃO
HABILITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das DOCUMENTAÇÕES apresentadas pelo BANPARÁ – BANCO DO ESTADO DO PARÁ,
relativo ao CREDENCIAMENTO -001/2011 – CMP – 1ª REPETIÇÃO, cujo objeto é a concessão de empréstimo consignados em folha de pagamento para servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, esta Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista as exigências do referido edital, decidiu HABILITAR a proponente a prosseguir no certame, conforme Ata da Sessão Pública de Recebimento e abertura dos envelopes de 14.12.2011.
Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra a, todas as empresas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta comunicação, para interporem recurso quanto à decisão, ora proferida.
Parauapebas, 07 de Março 2.012.
Adriana do Nascimento Almeida
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
terça-feira, 20 de março de 2012
Edmilson quer encaçapar eleição no primeiro turno
Foto de arquivo. O deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol) e seus principais assessores têm a compreensão de que a eleição para a prefeitura de Belém pode ser decidida já no primeiro turno. Aliás, esse é o cenário menos dramático, na visão da cúpula psolista, para Edmilson retornar à prefeitura, sem correr o risco de encarar um segundo turno com todo mundo contra ele.
Pesquisas internas encomendadas pelo Psol apontam tendência para o eleitorado de Belém matar a parada na primeira levada. Há situações em que Ed já estaria superando 50% de intenção de votos, tendo seus adversários bem mais abaixo de 15%.
O cenário atual é bastante favorável ao ex-prefeito de Belém. (Fonte: Blog do Hiroshi).
Belezas potiguares na fachada do Midway Mall
Quem passa pelo Midway é impossível não exclamar.
Diante das belíssimas fotos expostas na fachada do shopping.
São imagens de belezas turísticas do Estado que o Grupo Guararapes presenteia, em sete painéis distribuídos nas paredes das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.
Fotos incríveis com assinatura Fernando Chiriboga, que há mais de 15 anos se dedica em registrar os encantos das terras de Poti.
Destaques: praia de Ponta Negra, um dos mais conhecidos pontos turísticos da capital dos magos-encantados, com seu famoso cartão postal: o Morro do Careca; a praia de Malembá, em Georgino Avelino, com ponta para a Lagoa de Guaraíras e de frente para Tibau do Sul; a praia de Barra do Punaú, em Rio do Fogo, no belo encontro do rio com o mar; e a ponta da praia de Genipabu, Extremoz. Mais: vista da Praia dos Artistas, com os prédios da Getúlio Vargas; vista aérea de Natal, com destaque para o Forte dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro.
(Fonte: Tribuna do Norte).
Diante das belíssimas fotos expostas na fachada do shopping.
São imagens de belezas turísticas do Estado que o Grupo Guararapes presenteia, em sete painéis distribuídos nas paredes das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.
Fotos incríveis com assinatura Fernando Chiriboga, que há mais de 15 anos se dedica em registrar os encantos das terras de Poti.
Destaques: praia de Ponta Negra, um dos mais conhecidos pontos turísticos da capital dos magos-encantados, com seu famoso cartão postal: o Morro do Careca; a praia de Malembá, em Georgino Avelino, com ponta para a Lagoa de Guaraíras e de frente para Tibau do Sul; a praia de Barra do Punaú, em Rio do Fogo, no belo encontro do rio com o mar; e a ponta da praia de Genipabu, Extremoz. Mais: vista da Praia dos Artistas, com os prédios da Getúlio Vargas; vista aérea de Natal, com destaque para o Forte dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro.
(Fonte: Tribuna do Norte).
Paysandu anuncia contratação de Robgol
O presidente do Paysandu, Luiz Omar Pinheiro, anunciou na manhã de hoje (20), na Curuzú, que o ex-deputado estadual e ex-jogador do Clube, Robgol, foi contratado para fazer parte da Comissão de Futebol do Papão.Luiz Omar disse que confia no trabalho de Robgol e acredita que ele vá contribuir com o clube e fortalecer a comissão, que é composta por mais seis membros.
Robgol disse, na entrevista coletiva de hoje, que os antigos problemas com a diretoria foram esquecidos, que as divergências existem, mas que ele volta para ajudar o Paysandu a ganhar o Campeonato Paraense, a passar para a terceira fase da Copa do Brasil e ser campeão da Série C do Campeonato Brasileiro.
Robgol será responsável pelas contratações do time bicolor. (Fonte: DOL)
Vale recorre a Geisel para se defender
A Vale aposta em dois decretos do presidente Ernesto Geisel (1974-1979) para tentar escapar de cobrança de R$ 30,5 bilhões da Receita Federal. A discussão, que envolve inúmeras empresas, é sobre a tributação do lucro de coligadas e controladas no exterior. A esperança da mineradora está em dois acordos internacionais assinados para evitar dupla tributação. Um é de 1974, firmado com a Dinamarca. O outro, de 1976, fechado com a Áustria. Como a Adin, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, está praticamente ganha pelo Fisco, as empresas têm buscado argumentos alternativos. Além dos tratados, há a expectativa de que o Supremo deixe de lado a Adin e comece a julgar do zero recurso sobre o tema, que poderá ter repercussão geral. (Fonte: Valor Econômico).
Promotora de vendas da Vivo consegue reconhecimento de vínculo de emprego
A Vivo S. A. foi obrigada a reconhecer como empregada direta uma promotora de vendas, contratada por outra empresa, que trabalhava em uma de suas lojas de comercialização de linhas e aparelhos telefônicos e de orientação aos consumidores. A Vivo tentou se livrar da responsabilidade, mas seu recurso não foi conhecido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ficando mantida, assim, a decisão condenatória.
A condenação foi imposta pela Sexta Turma do TST, diante do entendimento de que a venda de aparelhos e a orientação de consumidores quanto ao uso deles, como fazia a empregada, são serviços de telefonia propriamente ditos, não podendo ser considerados atividade de comércio. Na segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia indeferido o vínculo empregatício, por entender que se tratava de terceirização de serviços lícita.
Ao examinar o recurso da empresa contra a decisão da Sexta Turma na SDI-1, o relator, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou que o recurso empresarial não atendia aos requisitos necessários ao seu conhecimento, ou seja, não demonstrou divergência jurisprudencial entre a decisão que a condenou e outra oriunda de Turma do TST. Assim, ratificou-se a decisão da Sexta Turma, que reconheceu o vínculo de emprego com a Vivo, tomadora do serviço.
O relator determinou o retorno do processo à Vara to Trabalho para apreciação dos demais pedidos da empregada. Seu voto foi seguido por unanimidade. (Fonte: Mário Correia/CF/TST)
A condenação foi imposta pela Sexta Turma do TST, diante do entendimento de que a venda de aparelhos e a orientação de consumidores quanto ao uso deles, como fazia a empregada, são serviços de telefonia propriamente ditos, não podendo ser considerados atividade de comércio. Na segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) havia indeferido o vínculo empregatício, por entender que se tratava de terceirização de serviços lícita.
Ao examinar o recurso da empresa contra a decisão da Sexta Turma na SDI-1, o relator, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou que o recurso empresarial não atendia aos requisitos necessários ao seu conhecimento, ou seja, não demonstrou divergência jurisprudencial entre a decisão que a condenou e outra oriunda de Turma do TST. Assim, ratificou-se a decisão da Sexta Turma, que reconheceu o vínculo de emprego com a Vivo, tomadora do serviço.
O relator determinou o retorno do processo à Vara to Trabalho para apreciação dos demais pedidos da empregada. Seu voto foi seguido por unanimidade. (Fonte: Mário Correia/CF/TST)
Turma equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinere
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou a Vale S/A à sua prestadora de serviços, Unidata Automação Ltda., para efeitos de pagamento de horas in itinere a um operador mecânico da empresa. A Unidata defendia que o período de deslocamento até o local de prestação de serviços era um benefício oferecido pela Vale aos empregados e não poderia ser considerado tempo à disposição da empresa prestadora.Contratado da Unidata desde 2007 para exercer a função de operador mecânico pesado nas unidades da Vale S/A, o empregado ficou um ano e meio na empresa, até ser dispensado em 2009 sem justa causa. No ano seguinte, entrou com reclamação trabalhista requerendo o pagamento das horas in itinere. Para o trabalhador, o fornecimento de transporte, mesmo que indireto, pela Vale S/A, não era motivo para afastar o seu direito à verba, conforme diz o artigo 58, parágrafo 2º, da CLT.
O caso chegou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que considerou que o requisito necessário para o reconhecimento do direito pelo artigo 58, ou seja, "ser transportado por condução fornecida pelo empregador", impedia a pretensão do trabalhador, pois o transporte era fornecido pela Vale como um benefício. Mas para a relatora do processo no TST, ministra Maria de Assis Calsing, a decisão regional, ao não entender que a Unidata, mesmo que indiretamente, era quem fornecia o transporte ao trabalhador, violou o disposto no artigo 58 da CLT.
Em seu voto, Calsing enfatizou que o "benefício" não era uma mera liberalidade. Para a ministra, o fornecimento de transporte constituiu fator de negociação de preços com a prestadora, e "certamente os custos desse benefício foram repassados à Unidata".
Também para a ministra, o Regional deu um sentido muito restritivo ao termo "empregador". "O conceito de empregador, para fins tratados na hipótese dos autos, abrange a figura do tomador dos serviços terceirizados", assinalou. O processo deverá agora retornar ao TRT mineiro para que sejam apreciados os demais requisitos exigidos para configuração das horas in itinere. (Fonte: (Ricardo Reis/CF/TST)
Vale deixará de embarcar 300 mil ton de ferro
A Vale estima que deixará de transportar cerca de 300 mil toneladas de minério de ferro por causa do desabamento de uma ponte ferroviária da estrada de Ferro Carajás (EFC) no município de Vitória do Mearim, distante cerca de 170 quilômetros de São Luís. A informação foi divulgada ontem em um comunicado ao mercado feito pela mineradora brasileira.
No comunicado, a mineradora informou que o volume de minério que deixará de ser embarcado é pequeno e que espera compensar com outras operações que tem no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. “A perda esperada no volume de embarques de minério de ferro no terminal marítimo de Ponta da Madeira (MA) é relativamente pequena, de 300.000 toneladas. Tal redução poderá ser compensada pelo melhor desempenho de embarques em Tubarão (ES), Ilha de Guaíba (RJ) e Itaguaí (RJ)”, diz a nota. No entanto, não houve menção aos trens de passageiros, cujas últimas viagens, entre São Luís (MA) e Parauapebas (PA), foram canceladas por causa do acidente.
O documento informa ainda que a previsão é de que a ferrovia seja liberada hoje. “A Vale tomou todas as providências necessárias para a restauração do tráfego ferroviário e estima que a situação estará normalizada a partir de terça feira, dia 20 de março”, informou a mineradora.
Desde o acidente, na noite de sexta-feira (16), a EFC - que liga o Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM), em São Luís, às minas da província mineral de Carajás, no Pará - está com tráfego ferroviário interrompido. Com isso, pelo menos 15 trens de carga e de passageiros deixaram de circular pela ferrovia.
O desabamento da ponte ferroviária - que fica no quilômetro 142 da estrada de ferro e distante cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Vitória do Mearim - ocorreu quando operários que trabalham na duplicação da EFC terminavam de reforçar a estrutura da ponte localizada sobre o rio Mearim, um dos principais cursos d’água do Maranhão.
Os empregados de uma empresa de engenharia contratada pela mineradora trabalhavam na hora em que a ponte ruiu e sete deles ficaram feridos, mas nenhum com gravidade. Todos foram socorridos pela equipe de emergência que estava no local.
Os operários trabalhavam em uma das etapas de duplicação da EFC, projeto que visa permitir à mineradora brasileira produzir cerca de 150 milhões de toneladas anuais em Carajás e escoar esse volume pelo TPPM a partir de 2015. Com 892 quilômetros, a Estrada de Ferro Carajás é usada para transportar produtos minerais - como níquel, cobre, minério de ferro e manganês -ferro-gusa, grãos, combustíveis e fertilizantes.
Segundo o anuário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em 2010 foram transportados cerca de 90 milhões de toneladas em cargas e foram registrados 34 acidentes, que deixaram sete vítimas. (Fonte: Agência Estado)
No comunicado, a mineradora informou que o volume de minério que deixará de ser embarcado é pequeno e que espera compensar com outras operações que tem no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. “A perda esperada no volume de embarques de minério de ferro no terminal marítimo de Ponta da Madeira (MA) é relativamente pequena, de 300.000 toneladas. Tal redução poderá ser compensada pelo melhor desempenho de embarques em Tubarão (ES), Ilha de Guaíba (RJ) e Itaguaí (RJ)”, diz a nota. No entanto, não houve menção aos trens de passageiros, cujas últimas viagens, entre São Luís (MA) e Parauapebas (PA), foram canceladas por causa do acidente.
O documento informa ainda que a previsão é de que a ferrovia seja liberada hoje. “A Vale tomou todas as providências necessárias para a restauração do tráfego ferroviário e estima que a situação estará normalizada a partir de terça feira, dia 20 de março”, informou a mineradora.
Desde o acidente, na noite de sexta-feira (16), a EFC - que liga o Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM), em São Luís, às minas da província mineral de Carajás, no Pará - está com tráfego ferroviário interrompido. Com isso, pelo menos 15 trens de carga e de passageiros deixaram de circular pela ferrovia.
O desabamento da ponte ferroviária - que fica no quilômetro 142 da estrada de ferro e distante cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Vitória do Mearim - ocorreu quando operários que trabalham na duplicação da EFC terminavam de reforçar a estrutura da ponte localizada sobre o rio Mearim, um dos principais cursos d’água do Maranhão.
Os empregados de uma empresa de engenharia contratada pela mineradora trabalhavam na hora em que a ponte ruiu e sete deles ficaram feridos, mas nenhum com gravidade. Todos foram socorridos pela equipe de emergência que estava no local.
Os operários trabalhavam em uma das etapas de duplicação da EFC, projeto que visa permitir à mineradora brasileira produzir cerca de 150 milhões de toneladas anuais em Carajás e escoar esse volume pelo TPPM a partir de 2015. Com 892 quilômetros, a Estrada de Ferro Carajás é usada para transportar produtos minerais - como níquel, cobre, minério de ferro e manganês -ferro-gusa, grãos, combustíveis e fertilizantes.
Segundo o anuário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em 2010 foram transportados cerca de 90 milhões de toneladas em cargas e foram registrados 34 acidentes, que deixaram sete vítimas. (Fonte: Agência Estado)
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBASCP 2011-01SEMURB CLASSIFICAÇÃO FINAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355090
CONCORRÊNCIA N° 3/2011-01SEMURB
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise dos documentos de habilitação e das propostas comerciais apresentados pelas proponentes relativas à CONCORRÊNCIA N° 3/2011-01SEMURB, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Pública no município de Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação
CLASSIFICOU a proponente: CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância
das exigências editalícias, no valor total de:
R$ 67.821.018,72 (sessenta e sete milhões e oitocentos e vinte um mil e dezoito reais e setenta e dois Centavos).
Parauapebas, 16 de Março de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO CP 2012-002SEMOB
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355108
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012-002SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2012, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de vias urbanas pavimentadas, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fi m) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PARAUAPEBAS - PA, 15 de Março de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
segunda-feira, 19 de março de 2012
Vale:não há previsão para retomar linha de ferro Carajás
A Vale informou, por meio de sua assessoria de imprensa no Maranhão, que não há previsão para retomada da operação da Estrada de Ferro Carajás, da mineradora. Segundo nota oficial da companhia, a interrupção deve-se a um acidente numa ponte ferroviária, que aconteceu na noite de sexta-feira. A estrutura metálica de uma ponte ferroviária em construção cedeu no Km 142 da Estrada de Ferro Carajás, no município de Vitória do Mearim, por volta das 20 horas. Segundo a Vale, 15 empregados da empresa contratada responsável pela obra trabalhavam na ponte. Dos envolvidos na ocorrência, sete tiveram ferimentos leves e foram socorridos pela ambulância do próprio canteiro da obra e encaminhados para o hospital da cidade, tendo recebido alta médica logo em seguida. A nota oficial divulgada pela Vale informa que engenheiros e técnicos que atuam na construção estão no local avaliando as possíveis causas da ocorrência, mas não fornece qualquer previsão para retomada na linha de trem de Carajás. (Fonte: Agencia Estado)
sexta-feira, 16 de março de 2012
Mineração pretende investir US$ 41 bilhões no Pará
A indústria mineral em atividade no Pará trabalha com previsão de investimentos, até 2016, em torno de US$ 41 bilhões, incluídos aí, entre outros valores, os relativos à lavra, transformação e infraestrutura. Ao dar ontem a informação, pouco antes de participar da cerimônia de lançamento do Anuário Mineral do Pará, o presidente do sindicato das indústrias do setor, José Fernando Gomes Júnior, destacou que a cadeia da mineração mantém hoje, em caráter permanente no Estado, cerca de 232 mil empregos, diretos e indiretos. Até 2016, conforme frisou, deverão ser criados mais 113 mil novos postos de trabalho, elevando para um número próximo de 350 mil o quantitativo de empregados na cadeia da mineração.
Os números citados pelo presidente do Simineral impressionaram os convidados presentes à cerimônia, realizada no início da noite no Espaço São José Liberto. Ele disse, por exemplo, que em 2011, o Estado do Pará exportou, em valores, 18,3 bilhões de dólares. Desse montante, acrescentou, o setor mineral respondeu, sozinho, por nada menos que US$ 16,9 bilhões, ou 92% do total.
PROJETO S11D
O presidente do Simineral chamou a atenção para o porte de empreendimentos que serão implantados no Pará ou que já se encontram em fase de implantação. O maior de todos, conforme frisou, é o projeto S11D, que a Vale vai operar em Canaã dos Carajás. De acordo com José Fernando, esse projeto vai mobilizar investimentos acima de 8 bilhões de dólares.
O S11D vai exigir da Vale a expansão da Estrada de Ferro Carajás e a construção de um ramal ferroviário, ligando o complexo industrial instalado em Canaã até a pera ferroviária de Parauapebas. A mineradora está construindo também, no porto de São Luís do Maranhão, mais um píer exclusivo do projeto.
O gigantismo do S11D está expresso nos números. Segundo informação de José Fernando Gomes Júnior, a mina deverá começar a produzir em 2014, um volume colossal de 100 milhões de toneladas/ano. Para que se tenha ideia do que isso representa, o Projeto Ferro Carajás, implantado pioneiramente em Parauapebas e em produção desde 1985, levou 25 anos para alcançar esse patamar. “O projeto S11D já nasce com um tamanho que Carajás só conseguiu alcançar depois de um quarto de século”, acrescentou.
Lançado o Anuário Mineral do Pará
O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) lançou, na noite de ontem, o Anuário Mineral do Pará, que expõe números da produção, exportação, investimentos, geração de empregos e benefícios para o povo paraense, além de matérias e entrevistas com autoridades e renomados profissionais.
“Esta publicação é uma forma de inserir no DNA do paraense as questões minerais, para nos tornarmos uma potência do minério para o Brasil e para o mundo”. Foi com estas palavras que José Fernando Gomes explicou o motivo pelo qual foi idealizado este projeto. Segundo ele, o mote principal da publicação é possibilitar informação a serviço do desenvolvimento sustentável da mineração. “Mais que um produto editorial, será uma ferramenta, uma vitrine, onde o cidadão terá acesso ao que acontece no universo do minério no Pará”, disse.
No exemplar, constam matérias sobre novas tecnologias, mineração sustentável e meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, mão de obra qualificada e o destaque para o avanço das mulheres na indústria mineral. Além de reportagens, a publicação traz entrevistas com personalidades do Estado. O sindicato deve lançar o anuário também nas principais regiões mineradoras.
Para o presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin, a publicação consolida e dissemina informações atuais e reais sobre a indústria mineral. “Aqui o setor só cresce, por isso é preciso transformar estas informações e levá-las a público. Agora, com este material em mãos, será possível apresentar ao povo o que temos realizado para o desenvolvimento desta região”, destacou. (Fonte: Diário do Pará)
Os números citados pelo presidente do Simineral impressionaram os convidados presentes à cerimônia, realizada no início da noite no Espaço São José Liberto. Ele disse, por exemplo, que em 2011, o Estado do Pará exportou, em valores, 18,3 bilhões de dólares. Desse montante, acrescentou, o setor mineral respondeu, sozinho, por nada menos que US$ 16,9 bilhões, ou 92% do total.
PROJETO S11D
O presidente do Simineral chamou a atenção para o porte de empreendimentos que serão implantados no Pará ou que já se encontram em fase de implantação. O maior de todos, conforme frisou, é o projeto S11D, que a Vale vai operar em Canaã dos Carajás. De acordo com José Fernando, esse projeto vai mobilizar investimentos acima de 8 bilhões de dólares.
O S11D vai exigir da Vale a expansão da Estrada de Ferro Carajás e a construção de um ramal ferroviário, ligando o complexo industrial instalado em Canaã até a pera ferroviária de Parauapebas. A mineradora está construindo também, no porto de São Luís do Maranhão, mais um píer exclusivo do projeto.
O gigantismo do S11D está expresso nos números. Segundo informação de José Fernando Gomes Júnior, a mina deverá começar a produzir em 2014, um volume colossal de 100 milhões de toneladas/ano. Para que se tenha ideia do que isso representa, o Projeto Ferro Carajás, implantado pioneiramente em Parauapebas e em produção desde 1985, levou 25 anos para alcançar esse patamar. “O projeto S11D já nasce com um tamanho que Carajás só conseguiu alcançar depois de um quarto de século”, acrescentou.
Lançado o Anuário Mineral do Pará
O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) lançou, na noite de ontem, o Anuário Mineral do Pará, que expõe números da produção, exportação, investimentos, geração de empregos e benefícios para o povo paraense, além de matérias e entrevistas com autoridades e renomados profissionais.
“Esta publicação é uma forma de inserir no DNA do paraense as questões minerais, para nos tornarmos uma potência do minério para o Brasil e para o mundo”. Foi com estas palavras que José Fernando Gomes explicou o motivo pelo qual foi idealizado este projeto. Segundo ele, o mote principal da publicação é possibilitar informação a serviço do desenvolvimento sustentável da mineração. “Mais que um produto editorial, será uma ferramenta, uma vitrine, onde o cidadão terá acesso ao que acontece no universo do minério no Pará”, disse.
No exemplar, constam matérias sobre novas tecnologias, mineração sustentável e meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, mão de obra qualificada e o destaque para o avanço das mulheres na indústria mineral. Além de reportagens, a publicação traz entrevistas com personalidades do Estado. O sindicato deve lançar o anuário também nas principais regiões mineradoras.
Para o presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin, a publicação consolida e dissemina informações atuais e reais sobre a indústria mineral. “Aqui o setor só cresce, por isso é preciso transformar estas informações e levá-las a público. Agora, com este material em mãos, será possível apresentar ao povo o que temos realizado para o desenvolvimento desta região”, destacou. (Fonte: Diário do Pará)
Governo volta a discutir fator previdenciário com centrais sindicais
O governo federal retoma hoje (16) a discussão com as centrais sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador. Em entrevista ontem (15) ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro Garibaldi Alves Filho confirmou as negociações a respeito de alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com ajustes. O fator é usado para inibir o trabalhador a se aposentar mais cedo. A fórmula leva em conta a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a expectativa de vida da população. (Fonte: Agência Brasil)
Gerentes de banco roubado poderão ser processados em PE
Responsáveis por agências bancárias de Pernambuco que forem alvo de assaltos com feridos ou mortos poderão responder criminalmente caso esses locais não tenham os equipamentos de segurança previstos em lei.
O Ministério Público Estadual entende que, nesses casos, o banco colabora para que o crime aconteça e, por isso, o responsável pela agência também deve ser punido.
Até meados de março, a polícia de Pernambuco registrou 12 assaltos a bancos. Em 2011, foram 18 ao todo.
"Se o gerente se recusa a instalar alarmes, câmeras, portas giratórias e detector de metais, está colaborando para a atividade criminosa", diz promotor Ricardo Coelho.
Quinze agências de Recife já foram multadas pelo Procon-PE por falta de equipamentos de segurança. Elas podem até ser interditadas.
O sindicato dos bancários considera a multa um avanço, mas faz ressalvas à responsabilização dos gerentes. "O gerente não tem autonomia para garantir o item de segurança. Todas essas medidas têm que ser cobradas do banco enquanto instituição", afirma a presidente da entidade, Jaqueline Mello.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) critica as leis municipais de Recife que, agora, tem de ser seguidas para que o gerente não seja incriminado. A lei pede blindagem interna das agências, inclusive as portas giratórias, e um papel de parede com com fragmentos de metal para bloquear sinal de celular.
Para a entidade dos banqueiros, o Estado quer tirar de si uma obrigação. (Fonte: Folha.com).
O Ministério Público Estadual entende que, nesses casos, o banco colabora para que o crime aconteça e, por isso, o responsável pela agência também deve ser punido.
Até meados de março, a polícia de Pernambuco registrou 12 assaltos a bancos. Em 2011, foram 18 ao todo.
"Se o gerente se recusa a instalar alarmes, câmeras, portas giratórias e detector de metais, está colaborando para a atividade criminosa", diz promotor Ricardo Coelho.
Quinze agências de Recife já foram multadas pelo Procon-PE por falta de equipamentos de segurança. Elas podem até ser interditadas.
O sindicato dos bancários considera a multa um avanço, mas faz ressalvas à responsabilização dos gerentes. "O gerente não tem autonomia para garantir o item de segurança. Todas essas medidas têm que ser cobradas do banco enquanto instituição", afirma a presidente da entidade, Jaqueline Mello.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) critica as leis municipais de Recife que, agora, tem de ser seguidas para que o gerente não seja incriminado. A lei pede blindagem interna das agências, inclusive as portas giratórias, e um papel de parede com com fragmentos de metal para bloquear sinal de celular.
Para a entidade dos banqueiros, o Estado quer tirar de si uma obrigação. (Fonte: Folha.com).
Vale consegue no STJ suspensão de tributos
A Vale obteve uma vitória na disputa bilionária que trava com Receita Federal em torno da cobrança de tributos sobre lucro de empresas controladas no exterior, cifra na casa dos R$ 30 bilhões. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida cautelar à mineradora suspendendo os efeitos de decisões contrárias obtidas em primeira e segunda instâncias.
Com a decisão do STJ fica suspensa todas as cobranças efetuadas até então, inclusive a necessidade da apresentação de garantias para a discussão de débitos na Justiça. No início de março, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, exigiu garantias de R$ 1,6 bilhão para continuar com o processo referente a cobrança de tributos no valor de R$ 9,8 bilhões.
O embate jurídico travado pela Vale, um dos maiores na Justiça na área tributária, já dura oito anos. O valor em jogo de R$ 30 bilhões corresponde a todo o lucro obtido pela mineradora no ano passado.
Segundo a Vale, a cobrança de IR e CSLL de controladas no exterior é discutida pela Vale em diversos processos administrativos e judiciais.
O embate judicial com o governo na esfera tributária trouxe uma carga na negativa para as ações da mineradora nas últimas semanas. A disputa se refere a quatro processos, abrangendo o período entre 1996 e 2008. A companhia já havia perdido dois deles, o que afastou os investidores dos papéis. A principal preocupação dos investidores é o fato da companhia não ter provisionado recursos para eventuais gastos.
Confiança. Na última segunda-feira, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse estar confiante em uma solução favorável à companhia. 'Tenho certeza de que vai ser resolvido da forma mais razoável possível', declarou após depois de participar de aula magna promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No início de março, a Vale amargou decisão negativa no processo referente a cobrança de IR e CSLL sobre o lucro das controladas no exterior entre 1996 e 2002, no valor de R$ 3 bilhões. Para continuar discutindo o tema, a empresa precisou dar R$ 1,6 bilhão em ativos como garantia. Na época, a mineradora informou que ainda contestava na Justiça a cobrança de R$ 3,5 bilhões em tributos referentes ao período de 2008 e que a cobrança de tributos a partir de 2009 poderia ser incluída em outras contestações pela Receita Federal. (Fonte: O Estadão).
Com a decisão do STJ fica suspensa todas as cobranças efetuadas até então, inclusive a necessidade da apresentação de garantias para a discussão de débitos na Justiça. No início de março, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, exigiu garantias de R$ 1,6 bilhão para continuar com o processo referente a cobrança de tributos no valor de R$ 9,8 bilhões.
O embate jurídico travado pela Vale, um dos maiores na Justiça na área tributária, já dura oito anos. O valor em jogo de R$ 30 bilhões corresponde a todo o lucro obtido pela mineradora no ano passado.
Segundo a Vale, a cobrança de IR e CSLL de controladas no exterior é discutida pela Vale em diversos processos administrativos e judiciais.
O embate judicial com o governo na esfera tributária trouxe uma carga na negativa para as ações da mineradora nas últimas semanas. A disputa se refere a quatro processos, abrangendo o período entre 1996 e 2008. A companhia já havia perdido dois deles, o que afastou os investidores dos papéis. A principal preocupação dos investidores é o fato da companhia não ter provisionado recursos para eventuais gastos.
Confiança. Na última segunda-feira, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse estar confiante em uma solução favorável à companhia. 'Tenho certeza de que vai ser resolvido da forma mais razoável possível', declarou após depois de participar de aula magna promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No início de março, a Vale amargou decisão negativa no processo referente a cobrança de IR e CSLL sobre o lucro das controladas no exterior entre 1996 e 2002, no valor de R$ 3 bilhões. Para continuar discutindo o tema, a empresa precisou dar R$ 1,6 bilhão em ativos como garantia. Na época, a mineradora informou que ainda contestava na Justiça a cobrança de R$ 3,5 bilhões em tributos referentes ao período de 2008 e que a cobrança de tributos a partir de 2009 poderia ser incluída em outras contestações pela Receita Federal. (Fonte: O Estadão).
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