Aeronautas e aeroviários não chegam a acordo com empresas aéreas e confirmam greve para quinta

Não houve acordo na audiência de conciliação e instrução dos dissídios coletivos de aeronautas e aeroviários contra o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). Depois de quatro horas de negociação, a ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST e instrutora dos dissídios, propôs que se fechasse acordo em torno de um índice de reajuste de 8%. Os sindicatos representantes das categorias profissionais – que reivindicavam, na inicial dos dissídios coletivos, reajuste de 13% - chegaram a aceitar a proposta, mas o SNEA insistiu em conceder apenas o IPC do período, de 6,17%. Diante do impasse, as categorias confirmaram a intenção de iniciar greve a partir do dia 22, quinta-feira.

Os representantes do SNEA afirmaram, ao longo de toda a negociação no TST, não ter condições de conceder aumento real – ou seja, acima do IPC. O subprocurador-geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima apelou para que as empresas levassem em consideração a perspectiva de aumento de receita nos próximos anos, com a realização no Brasil da Copa do Mundo, mas seu apelo não foi atendido

O advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas informou à ministra Cristina Peduzzi que as duas categorias aprovaram a deflagração da greve a partir das 23h do dia 22, e se comprometeram a manter20% das atividades em funcionamento. Na falta de acordo, foi sorteada relatora dos dissídios a ministra Dora Maria da Costa.

Os processos serão levados a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que, em caráter ordinário, só se reunirá em fevereiro. Como as partes anunciaram, na audiência, a aprovação da greve, a ministra Cristina Peduzzi informou que, confirmada a paralisação, as partes ou o Ministério Público podem pedir à Presidência do TST que estabeleça condições para o exercício do direito de greve, tendo em vista se tratar de atividade essencial. (Fonte:
(Carmem Feijó e Augusto Fontenele/TST)

"Ficha Limpa vai valer para as próximas eleições"

Ricardo Lewandowski recebeu o título de cidadão natalense

O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, falou com a imprensa potiguar ontem, antes de receber o título de Cidadão Natalense e a comanda comemorativa dos 400 anos da Câmara Municipal de Natal (CMN). O ministro do STF, que também é revisor do relatório que trata do caso Mensalão, admitiu que os crimes de menor porte, neste caso específico, podem ser prescritos, dada a papelada volumosa que trata do assunto e que deve ser analisada de maneira minuciosa. Ele negou também ter falado em prazo para julgamento do processo e disse que será dada prioridade ao caso pelo magistrado do STF porque a "sociedade brasileira tem interesse na solução". Ricardo Lewandowski disse também que a lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade está sendo analisada no Supremo, deve ser posta em prática já na eleição do próximo ano. Ele enfatizou que o título que recebeu em Natal tem valor potencial, também face à densidade histórica da CMN. "Começou no Forte dos Reis Magos e as instituições brasileiras nem todas elas têm essa densidade histórica, portanto, isso valoriza ainda mais os títulos que eu venho receber nesta Casa", disse ele. (Fonte: Tribuna do Norte).

Vale perde ação judicial e pode pagar R$ 742 milhões por tributos atrasados

SÃO PAULO - A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu derrubar na última quarta-feira (14) uma liminar favorável à Vale (VALE3; VALE5) que pode levar à cobrança de R$ 742 milhões da mineradora por dívidas em royalties sobre a produção mineral, a chamada CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

Segundo o órgão, a Vale entrou com uma ação alegando que uma instrução normativa do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) limitou as deduções de ICMS, PIS e Cofins, de modo que não poderia ser aplicada retroativamente. Com isso, apontou a AGU, a mineradora pretendia se ver livre da cobrança e impedir que a autarquia inscrevesse seu nome no Cadin (cadastro de empresas inadimplentes com o governo).

A suspensão da cobrança dos créditos chegou a ser suspensa pela Justiça Federal do Distrito Federal. Entretanto, a liminar foi derrubada, de acordo com a AGU, após a Justiça entender que a instrução normativa estabeleceu critérios de apuração do crédito devido, "em harmonia com as normas que regulam essa contribuição".

"Com o indeferimento da liminar, voltam a ser exigíveis os cerca de R$ 742 milhões cobrados nas notificações fiscais da Vale suspensos pela decisão inicial", destacou em nota oficial o procurador federal, Ricardo Brandão, que atuou no caso.
Tags: acoes brasil carga-tributaria cotacoes-acoes justica mercados mercadosnoticias mineracao multas noticias painel-de-mercado royalties tags-mercados tributacao tributos tributos-sobre-investimentos vale. (Fonte: InfoMine Brasil).

Dilma diz que vai ampliar critérios para escolha de ministros

Presidente Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff aproveitou café da manhã com a imprensa para mandar um recado para sua base aliada. Disse que não vai aceitar ingerência dos aliados nos ministérios, ao ser questionada sobre os casos de irregularidades que derrubaram ministros.

Subindo tom de voz, ela disse que vai "exigir cada vez mais os critérios [de escolha e acompanhamento de sua equipe]", acrescentando que "nenhum partido pode interferir nas relações de governo". Em seguida, fez questão de dizer, subindo ainda mais o tom: "Vale para qualquer partido".

Sete ministros já deixaram o governo Dilma, seis após denúncias de corrupção. Dilma afirmou que seu governo é de "tolerância zero" com malfeitos e atos de corrupção.

Ao mesmo tempo, ela afirmou também que jamais fará uma "caça às bruxas", destacando que todo mundo tem direito de se defender. "Eu não posso sair por aí apedrejando as pessoas e fazendo julgamento sem direito de defesa", afirmando, acrescentando que "por pressão nenhuma" fará isso. "Não tolerar malfeito de um lado, mas também não vou criar caça às bruxas."

Durante a conversa, Dilma não deixou de alfinetar a imprensa, ao dizer que os escândalos ganham mais destaque na mídia do que os programas sociais do governo. "Parece até que existem dois Brasis", afirmou ao se queixar de que, enquanto ela se dedica a montar programas, a imprensa ficaria concentrada em outros temas. Em seguida, completou: "Obviamente que escândalo vende mais jornal".

Ela chegou a lamentar, sem citar nomes, a queda de alguns de seus ministros, afirmando que eram quadros competentes. Questionada sobre a crise mais recente, envolvendo seu ministro e amigo pessoal Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Dilma refutou o argumento de que teria dois pesos e duas medidas. "[O caso] do Pimentel não tem nada do meu governo."

Ao ser confrontada com o caso de seu ex-ministro da Casa Civil, que enfrentou crise semelhante à de Pimentel, ela completou: "Mas o Palocci quis sair".

Dilma também evitou adiantar qualquer informação sobre a reforma ministerial prevista para janeiro. Ela chegou a dizer que imprensa iria ter uma "surpresa", quando foi indagada se estava nos seus planos reduzir o número de ministérios. "Não me venham com essa conversa. Não terá redução de ministérios, não é isso que faz a diferença no governo."

ECONOMIA
Num encontro que durou pouco mais de uma hora, Dilma, bem-humorada, afirmou ainda estar otimista para o próximo ano, dizendo que sua meta de crescimento para 2012 é de 5%, e não quis assumir compromisso em levar a inflação para o centro da meta no próximo ano.

Segundo ela, o mais importante é manter uma "curva suave" da inflação em direção ao centro da meta, sinalizando que não irá impor sacrifícios ao crescimento em troca do combate a pressões inflacionárias.

"O meu [cenário] é otimista. Crescimento de 4,5% a 5%. Minha meta é de 5%, de toda a área econômica também", afirmou Dilma, ao fazer suas previsões para o comportamento da economia no próximo ano.

Questionada se esse crescimento não poderia levar a inflação para o centro da meta, ela, primeiro, disse ter "certeza de que a inflação fica sob controle, fazendo uma curva suave".

Ou seja, sua orientação para a equipe econômica é seguir com os ajustes moderados na taxa de juros, combinada com estímulos à economia, para criar condições para o país recuperar seu crescimento em 2012 sem permitir uma inflação descontrolada.

JUDICIÁRIO
Dilma manteve sua posição de não apoiar um aumento de salário para o Judiciário, diante das pressões do STF (Supremo Tribunal Federal) e até de aliados, como os peemedebistas.

Segundo ela, uma política de gastos sem controle deixaria o governo fragilizado num momento de incerteza na economia internacional. "Não era hora de dar reajuste salarial para nenhuma categoria."

Ao final da entrevista, porém, ela não quis antecipar se vetaria uma decisão do Congresso de incluir no Orçamento de 2012 uma previsão de aumento do Judiciário. "Não vou comentar decisão de outros Poderes."

"Isso vale para todo mundo. Não me acho melhor do que ninguém", afirmou, justificando sua defesa de não dar reajuste ao Judiciário, acrescentando: "Eu não faço análises sobre Poderes", na hipótese de o Congresso aprovar o reajuste.

Diante da insistência da imprensa, afirmou: "Eu não faço, e nem ninguém me fará fazer análises sobre outros Poderes. Se fizesse isso, seria uma grande leviandade".
(Fonte: Folha.online).

Vale considera inconstitucional criação de nova taxa

RIO DE JANEIRO, 15 Dez - A Vale informou nesta quinta-feira que considera inconstitucional a criação e a cobrança de novas taxas de mineração, acrescentando em nota que avalia entrar na Justiça contra a taxação.

A Assembleia Legislativa do Pará, onde está localizada a principal mina de minério de ferro da Vale, Carajás, aprovou uma nova taxa que vai incidir sobre todos os minérios produzidos no Estado.

Deputados do Estado aprovaram na noite de terça-feira, por unanimidade, projeto que estabelece de taxa de 6,45 reais por tonelada de minério extraído. O projeto de lei é de autoria do governo e deverá ser sancionado na próxima semana, segundo a assessoria de comunicação do estado do Pará.

"A Vale considera inconstitucional a criação e a cobrança das taxas e está avaliando as medidas jurídicas cabíveis", informou a mineradora.

A Vale, além da grande produção em Carajás, possui importantes projetos de ampliação da mina, que foram adiados segundo o último plano de investimentos da empresa.

Em Minas Gerais, um projeto semelhante, também de autoria do governo, deve ser votado ainda nesta quinta-feira no plenário da assembleia local. A lei estabelece um valor de 2,18 reais por tonelada a ser pago pelas mineradoras.

Em meio à demora do governo em enviar para o Congresso Nacional o novo marco da mineração, com novas leis e aumento de royalties, os Estados que mais produzem minérios decidiram se antecipar e criar suas próprias taxas, avalia uma fonte do setor.

No Pará, a nova lei deve acrescentar ao Estado uma receita anual de 800 milhões de reais e deve entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2012, com prazo de três meses a partir do primeiro dia de vigência para que empresas comecem a pagar a taxa. (Fonte: Reuters).

Vale e CNPq assinam convênio para estimular a formação de engenheiros no Brasil

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que o Brasil pode sofrer um "apagão de engenheiros" em 2020, caso a previsão de crescimento médio da economia permaneça em torno de 4,5%. Com o objetivo de estimular a formação de novos profissionais, e ajudar o país a evitar que esta previsão ocorra, a Vale e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) vão investir, em 2012, R$ 24 milhões para duplicar o número atual de bolsas de iniciação científica e tecnológica em engenharia no país, que hoje é de 6 mil por ano.

A parceria vai viabilizar o programa Forma-Engenharia, que irá oferecer, durante o ano de 2012, 4 mil bolsas para estudantes do ensino médio e técnico, graduação e professores de universidades brasileiras. Serão focadas diversas áreas de engenharias, entre as quais, a de Minas, Elétrica, Metalúrgica e Mecânica, preferencialmente em instituições das regiões Norte e Nordeste. O CNPq também está investindo em outros programas para atingir a meta de duplicar as bolsas de iniciação científica.

"Essa iniciativa, pioneira, visa a garantir a nossa atuação no longo prazo. É também uma ação conjunta com nosso departamento de Recursos Humanos e que de forma mais ampla contribui também para o Brasil. Parafraseando um nosso slogan recente, não há futuro sem mineração, e não há mineração sem planejarmos os engenheiros para o nosso futuro", afirma Luiz Mello, diretor-presidente do ITV (Instituto Tecnológico Vale), que representa a Vale no convênio.

Para o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, "a parceria, além do estímulo à formação de pessoas nas áreas de fronteira para o desenvolvimento do país, é um exemplo emblemático para outras empresas de que a inovação é a principal estratégia de competitividade no mundo moderno".

Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação mostram que, entre os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é o que menos forma engenheiros por ano. São cerca de 30 mil - em torno de 40 mil, se incluídos tecnólogos e habilitações em Construção Civil, Produção e Meio Ambiente. Na Índia, são pelo menos 220 mil; na Rússia, 190 mil; e na China, 650 mil.

Outro importante indicador é a porcentagem de engenheiros graduados em relação ao total de concluintes na educação superior. Este indicador reflete a vocação, atratividade da carreira e o incentivo que os países dão para a inovação tecnológica. Segundo a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), em 2007, a média dos países do grupo era de 14%, sendo de 19%, no Japão; 25%, na Coréia; e 18%, na Rússia. No Brasil, apenas cerca de 4% dos concluintes estão nas áreas de Engenharia.

O Programa Forma-Engenharia fomentará mil bolsas de graduação; 2 mil para estudantes de nível médio e técnico; e outras mil para professores vinculados a departamentos de engenharia. A idéia do Programa é promover a cultura da inovação no ensino médio, despertando o interesse vocacional pela profissão e pela pesquisa tecnológica e, ao mesmo tempo, ajudar a reduzir a evasão de alunos nos cursos de engenharia do país. Segundo pesquisa da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), hoje mais de 50% dos estudantes deixam a faculdade, sendo a maioria nos dois primeiros anos do curso. (Fonte: InfomineBrasil).

Bancada do PT na Assembleia Legislativa declara apoio a projeto de taxação mineral

O governador Simão Jatene recebeu de membros da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa o apoio ao projeto de lei da TFRM

O governador do Estado, Simão Jatene, articulou na tarde de ontem com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Asembleia Legislativa para aprovar o projeto de lei do Executivo Estadual que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), com perspectiva de taxar cada tonelada de mineral extraído no Pará em R$ 6,45 (em valores atuais). O acordo que pavimenta o caminho para a aprovação do projeto, que será votado nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi oficializado na tarde desta segunda-feira (12), entre o governador Simão Jatene e bancada do PT, liderada pelo deputado estadual Carlos Bordalo.

“Estamos inaugurando um ciclo de entendimentos supra-partidários, interinstitucional, com o governo do Estado numa agenda de Estado, não de governo. É evidente que essa iniciativa do Executivo é bem vista pelo PT. Assim, viemos aqui com o governador esclarecer alguns pontos de maior entendimento para nós, declarar ao governador que vamos votar favoravelmente a essa iniciativa, pois consideramos essencial que o Estado possa desenvolver esforços para fiscalizar adequadamente tudo que é retirado de recurso natural do nosso Estado”, afirmou Carlos Bordalo.

Para o governador Simão Jatene, o acordo vai além da aprovação do projeto, é o caminho para o entendimento, uma união em prol dos interesses do Estado. “Fico muito feliz de receber a bancada do PT, pois isto sinaliza algo que estamos discutindo há muito tempo, que é a distinção do que é questão de governo e o que é questão de Estado. É a construção do ‘Pacto pelo Pará’, um pacto em torno de causas e não de coisas”, declarou o governador.

Com a aprovação da lei – que vigoraria após 90 dias, por conta de determinação legal –, o Pará arrecadará cerca de R$ 800 milhões ao ano em taxas com os minérios. O recurso será destinado aos cofres públicos e será usado no orçamento público. As destinações mais específicas do recurso são a criação, o controle, a fiscalização e o acompanhamento da exploração dos recursos naturais.

Na ocasião, o governador também apresentou à bancada, por meio de estudos e dados técnicos, a fundamentação do projeto do ponto de vista constitucional. O projeto original prevê que as microempresas estão protegidas, no sentido de não pagar a taxa. Durante o encontro, a bancada propôs que essa faixa se estenda até as pequenas empresas, o que compreende um conjunto mais amplo de empreendedores. A proposta foi aceita pelo governo do Estado.

“O PT continua sendo oposição ao governo, mas entendemos que oposição e governo precisam sentar regularmente para tratar de interesses maiores do povo paraense. Foi isso que nos trouxe aqui e que irá nos conduzir amanhã na tramitação desta e de outras leis, de origem do Executivo aqui no Pará”, declarou o líder da bancada. (Fonte: Agência Pará de Notícias).

Tumor de Lula tem redução de 75%

A regressão, segundo o oncologista Artur Katz, excedeu a expectativa da equipe médica

São Paulo (AE) - O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva reagiu acima do esperado aos dois ciclos de quimioterapia e não precisará ser submetido a uma cirurgia, hipótese que não era totalmente descartada pelos médicos. A informação é de membros da equipe que trata do petista, em conversa com jornalistas realizada na tarde de ontem no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

arquivo/TNA regressão, segundo o oncologista Artur Katz, excedeu a expectativa da equipe médicaA regressão, segundo o oncologista Artur Katz, excedeu a expectativa da equipe médica
A bateria de exames, a que o ex-presidente foi submetido, para avaliar a eficácia do tratamento, mostrou que o tumor diagnosticado em outubro, na laringe do petista, sofreu uma redução de 75% em relação ao seu tamanho inicial, de três centímetros de diâmetro.

A regressão, segundo o oncologista Artur Katz, excedeu a expectativa da equipe médica. "O tratamento atingiu todos os objetivos que podíamos imaginar, e teve bastante sucesso", afirmou o oncologista Paulo Hoff. O cirurgião de cabeça e pescoço Luiz Paulo Kowalski frisou que uma cirurgia está "totalmente descartada".

O ex-presidente foi submetido na tarde de ontem a uma tomografia, uma ressonância e uma laringoscopia, além de um PET-Scan para avaliar os efeitos dos ciclos de quimioterapia. O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula, informou que durante a manhã o ex-presidente estava bastante apreensivo. "E o resultado foi um alívio tanto para ele como para a equipe médica". Ele disse ainda que o terceiro e o último ciclo de quimioterapia, a que o ex-presidente será submetido, teria início ontem. A expectativa é que Lula deixe o hospital hoje à noite.

Após a série de exames de ontem, a equipe médica decidiu manter o cronograma inicial de tratamento contra o câncer. As sessões de radioterapia, definidas pela equipe médica como a parte curativa do tratamento, terão início em janeiro. O fim do tratamento está programado para o final de fevereiro. O oncologista Paulo Hoff informou que a recuperação de um câncer na laringe varia de paciente para paciente, mas a previsão é de que o ex-presidente retorne as suas atividades políticas em março de 2012. (Fonte: Agência Estado).

Navio alugado pela Vale, carregado de minério, corre risco de naufragar

RIO e BRASÍLIA. Um navio sul-coreano, da empresa STX Pan Ocean, afretado pela Vale, apresentou ontem, em São Luís, uma rachadura no casco, o que estaria causando a entrada de água no lastro do Vale Beijing, uma das maiores embarcações do mundo. Assim, há risco do navio naufragar, levando todo o minério de ferro que carrega para o mar. Como a embarcação está atracada no píer 1 do Porto Ponta da Madeira — que a empresa mantém no Maranhão —, o terminal está parado, prejudicando o escoamento da produção da Vale.

Segundo fontes da região, desde às 4h de ontem, há vários navios bombeando água do Vale Beijing, com capacidade para carregar 400 mil toneladas de minério. O objetivo é tirar a água do lastro — que está em nível bem acima do normal por causa da rachadura — para reduzir o risco de o navio desequilibrar e afundar.

Embora fique localizado ao lado dos terminais privados da Vale, o Porto de Itaqui, ad$pelo governo do estado, está funcionando normalmente. Por seus portos particulares no Maranhão, a mineradora escoa principalmente minério de Carajás.

O graneleiro que está com problemas é um dos maiores do mundo, comparável ao M/S Berge Stahl, norueguês que po$carregar 420 mil toneladas.

Procurada pelo GLOBO, a Vale chegou a admitir que havia um problema com um navio alugado, mas disse que não responderia os questionamentos. A empresa informou que somente a sul-coreana STX Pan Ocean, proprietária da embarcação, poderia falar da pos$ível pane. A companhia estrangeira não foi localizada para comentar o problema.

A Secretaria Nacional de Portos confirmou o problema com o navio sul-coreano desde a manhã de ontem no porto particular da Vale. O governo, no entanto, não informou detalhes. (Fonte: Globo.com).

Henrique está entre os quatro mais influentes do Congresso

Henrique Eduardo, do PMDB (RN)

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou a lista com os deputados e senadores mais influentes no Congresso Nacional. A pesquisa é feita anualmente e destaca os 10 parlamentares que obtiveram maior destaque ao longo de 2011. Entre os quatro mais influentes está o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Em primeiro ficou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT); em segundo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT); em terceiro, o presidente do Senado, José Sarney; e, em quarto, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. O senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, apareceu em quinto. Ao todo, 65 Congressistas votaram para a escolha dos 10 mais influentes.

De acordo com o DIAP, o resultado da consulta indicou representantes das cinco regiões do país e foi equilibrada em termos de peso político entre situação e oposição. Entretanto, valorizou a posição institucional do parlamentar, já que todos são líderes ou presidente das Casas do Congresso. Proporcionalmente, porém, mostrou-se mais favorável ao Senado.

Regionalmente, a listagem é liderada pelo Sudeste, representada por São Paulo. Seguido do Nordeste, representado pelo Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia, com três parlamentares cada. Além da região Norte, com dois parlamentares, representada por Amapá e Roraima e as regiões Sul, representada pelo Rio Grande do Sul, e Centro-Oeste, representada por Goiás, com um parlamentar cada.

Em relação aos partidos de maior destaque e influência ao longo de 2011, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ganhou o primeiro lugar, com quatro parlamentares: José Sarney (AP), Henrique Eduardo Alves (RN), Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL). O Partido dos Trabalhadores (PT), ficou em segundo, com três deputados: Marco Maia (RS), Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP). (Fonte: Tribuna do Norte).

As 10 Cidades mais e menos populosas do Brasil 2010

Mais Populosos:
1º. São Paulo – SP: 11.244.369
2º. Rio de Janeiro – RJ: 6.323.037
3º. Salvador - BA: 2.676.606
4º. Brasília - DF: 2.562.963
5º. Fortaleza - CE: 2.447.409
6º. Belo Horizonte – MG: 2.375.444
7º. Manaus – AM: 1.802.525
8º. Curitiba – PR: 1.746.896
9º. Recife – PE: 1.536.934
10º. Porto Alegre – RS: 1.409.939

Menos Populosos:
1º. Borá - SP: 805
2º. Serra da Saudade – MG: 815
3º. Anhanguera – GO: 1.017
4º. Oliveira de Fátima – TO: 1.035
5º. Araquainha – MT: 1.095
6º. Nova Castilho – SP: 1.127
7º. Cedro do Abaeté – MG: 1.212
8º. André da Rocha – RS: 1.216
9º. Uru – SP: 1.251
10º. Miguel Leão – PI: 1.253

(Fonte: IBGE)

Lista dos cinquenta (50) municípios mais populosos do Estado do Pará

Esta é uma lista de municípios do Pará por população segundo censo de 2010 do IBGE.

Posição Município População
1 Belém 1 392 031
2 Ananindeua 471 744
3 Santarém 294 774
4 Marabá 233 462
5 Castanhal 173 096
6 Parauapebas 153 942
7 Abaetetuba 141 054
8 Cametá 120 904
9 Bragança 113 165
10 Marituba 108 251
11 Altamira 105 030
12 Barcarena 99 800
13 Paragominas 97 788
14 Itaituba 97 343
15 Tucuruí 97 109
16 Breves 92 865
17 São Félix do Xingu 91 293
18 Tailândia 79 299
19 Redenção 75 505
20 Moju 69 921
21 Capanema 63 628
22 Oriximiná 62 963
23 Novo Repartimento 62 124
24 Santa Isabel do Pará 59 476
25 Igarapé-Miri 58 023
26 Viseu 56 681
27 Tomé-Açu 56 514
28 Santana do Araguaia 56 132
29 Monte Alegre 55 459
30 Acará 53 605
31 Alenquer 52 714
32 Breu Branco 52 497
33 Portel 52 166
34 Capitão Poço 51 899
35 Benevides 51 663
36 São Miguel do Guamá 51 527
37 Ipixuna do Pará 51 383
38 Jacundá 51 375
39 Dom Eliseu 51 318
40 Itupiranga 51 258
41 Óbidos 49 254
42 Vigia 47 902
43 Juruti 47 123
44 Rondon do Pará 46 974
45 Conceição do Araguaia 45 530
46 Uruará 44 720
47 Ulianópolis 43 345
48 Xinguara 40 573
49 Augusto Corrêa 40 499
50 Rurópolis 40 068
(Fo

OS DEZ (10) MUNICIPIOS COM MAIOR POPULAÇÃO DO ESTADO DO RN

Esta é uma lista de municípios do Rio Grande do Norte por população segundo estimativas de 2011 do IBGE.

Posição Município População
1 Natal 810.780
2 Mossoró 263.344
3 Parnamirim 208.425
4 São Gonçalo do Amarante 89.044
5 Macaíba 70.586
6 Ceará-Mirim 68.580
7 Caicó 63.147
8 Assu 53.636
9 Currais Novos 42.795
10 São José de Mipibu 40.149

Julgamento da Ficha Limpa é interrompido por novo pedido de vista

Durou pouco tempo a continuação do julgamento da Ficha Limpa Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O motivo foi um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Iniciado em 9 de novembro, o julgamento já havia sido interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que concluiu a apresentação de seu voto, a favor da constitucionalidade da lei, nesta quinta.

A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) para prever novas hipóteses e prazos de impedimento ao registro de candidatos a cargos eletivos.

O julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578 começou no dia 9 com o voto do relator das ações, ministro Luiz Fux, que se manifestou pela constitucionalidade da lei, com ressalvas a dois pontos específicos.

Ele defendeu a restrição da inelegibilidade em casos de renúncia e fez ressalvas à contagem do prazo em condenações criminais. No entanto, na continuação do julgamento nesta quinta, Fux retificou seu voto, defendendo que a regra para casos de renúncia permaneça na forma atual. (Fonte: Agência Senado).

Ex-entregador de carga em bicicleta se tornou dono de grande transportadora

João Braz Naves, dono da RTE Rodonaves, ao lado da primeira bicicleta da empresa RTE Rodonaves

João Braz Naves, 61, é dono da RTE Rodonaves, que ele criou há 31 anos a partir de um box de 10 m² alugado na rodoviária de Ribeirão Preto. Na época, ele mesmo fazia entregas com uma bicicleta de carga. Hoje, a empresa é uma das maiores transportadoras do Brasil.

Leia abaixo o depoimento de João Braz Naves:

Nasci em Altinópolis, fui para Minas com 16 anos e só cheguei a Ribeirão Preto aos 19. Antes de montar a Rodonaves, vendi passagem de ônibus por quase dez anos.

Eu era o único bilheteiro, aquele que levava os pacotes para os ônibus. E me perguntava por que as pessoas colocavam encomendas nos ônibus. Isso não saía da minha cabeça e aí descobri que era por causa da rapidez. Só que não tinha o serviço de coleta e entrega a partir dos ônibus.

Como a empresa onde eu trabalhava demitiu vários funcionários, entre eles eu, aproveitei a ideia para montar esse negócio. Era 1980 e eu tinha 29 anos. Arrumei um box pequeno na rodoviária e comecei a fazer entregas sem a bicicleta. Levava tudo nas mãos, nos ombros.

Aí comecei a perguntar nas empresas próximas se eles me pagavam mais para eu entregar as mercadorias dos ônibus diretamente para eles, usando já uma bicicleta.

Eles adoraram porque, assim, facilitava para eles. Então comprei uma bicicleta Brandani, em dez parcelas. Deu três meses e a bicicleta já não dava mais conta.

Eu pegava a encomenda no ônibus e entregava no destino. O negócio foi tão bem que, em três meses, comprei uma Kombi 71 e meu primeiro funcionário assumiu a bicicleta. Nesse momento, comecei a atender Ribeirão Preto quase inteira e até usava a Kombi para entregas na região. Eu já tinha cinco funcionários.

Logo começaram a aparecer empresas de ônibus que me repassavam serviço. A [viação] Santa Cruz entrou na história e colocou um caminhão para eu fazer as entregas. Mais três meses e esse caminhãozinho já era pouco. Viramos sócios.

PEDRAS NO CAMINHO
Contando assim parece que foi tranquilo, mas não foi. Eu não tinha casa própria, tinha três filhos. Em 84, quando minha primeira mulher quis a separação, foi um susto danado. Só que foi assim que percebi que a Rodonaves já estava dando um dinheirinho. Até então, não sabia por que não cuidava disso.

Mais adiante, quando o negócio parecia bem, tive outro susto. Eu me separei também da empresa Santa Cruz.

Essa época foi difícil. De 18 veículos na frota, sobraram só dois caminhões pequenos.

Sem muita estrutura, comecei quase do zero de novo. Arrumamos um caminhão sem baú e jogamos uma lona em cima. Foi um ano com esse caminhãozinho.

De 97 praças que eu fazia antes com a Santa Cruz, tive que começar só com 27. Mas, em menos de um ano, já tinha quase o mesmo movimento de antes.

Arrumamos gente que pegava para fazer entrega até de charrete em algumas cidades. Em 95, tive coragem de comprar dois caminhões zero porque precisava muito fazer outras linhas.

VENDAVAL
Mas antes disso, em 1994 mesmo, teve o grande vendaval em Ribeirão Preto.

As mercadorias ficaram todas molhadas, não tinha mais nada. Fui atrás do seguro, mas não cobria vendaval. Nós pedimos mesmo assim e, graças a Deus, o seguro percebeu a necessidade e pagou.

Acho que me ajudou muito ser honesto porque eu não quis explorar o seguro, só pedi o necessário.

Também procurei os clientes e, por incrível que pareça, muitos aceitaram as mercadorias do jeito que estavam.

A RETOMADA
Todo mundo achou que a gente ia desistir depois disso, mas não foi assim. De 97 em diante, já não usava mais os ônibus como estratégia para enviar as mercadorias.

Cheguei um dia a Goiânia e vi que tinha serviço de sobra, mas não tinha estrutura. Arrumei um barracão e comecei na praça.

Isso faz 14 anos, foi na mesma época que construímos a atual sede em Ribeirão Preto, num terreno que comprei da usina Batatais.

Saímos de uma área de 600 m² para outra de 3.000 m². Daí para a frente foi só festa.
(Fonte: Folha.com).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Diário Oficial Nº. 32048 de 02/12/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Diário Oficial Nº. 32048 de 02/12/2011

EXTRATO DE CONTRATO 20110418

Número de Publicação: 314392

Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20110418

ORIGEM: Adesão a Ata do Registro de Preço do Pregão Presencial nº 010/2011 Prefeitura de Soure. Procedimento Interno Parauapebas-PA: PREGÃO Nº9/2011 - 004PMP.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): Cristalfarma Comércio Representações Importações e Exportações Ltda
OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, farmácia básica e material hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.484.721,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 10 303 0230 2.127 - MAUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 10 301 0200 2.115 - MAUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CP008SEMOB

Número de Publicação: 314265

Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-008SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, Contratação dos serviços de ampliação e revitalização do CEUP - Centro Universitário de Parauapebas, no Município de Parauapebas Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 01 de Dezembro de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO TP011SEMOB

Número de Publicação: 314268

Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-011SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2011, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, da empresa para a execução de Serviços de reforma no prédio de propriedade deste município destinado a funcionamento do abrigo da mulher, no Município de Parauapebas,Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 01 de Dezembro de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CP007SEMOB

Número de Publicação: 314260

Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-007SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Registro de preços para os serviços de montagem e instalação de dispositivo de proteção de munícipes, incluindo fornecimento de estruturas metálicas, cobertura e materiais no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 01 de Dezembro de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 9/2011-018SEMAS

Número de Publicação: 314211

Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-018SEMAS

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de serviços de confecção de camisas em malha, folders, cópias em preto e branco, elaboração de VT e faixa de divulgação, para atender o programa ECA no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 01 de Dezembro de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-016SEMAD

Número de Publicação: 314255

Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-016SEMAD

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de serviço para festa de Confraternização dos servidores da Prefeitura, no Parque de Exposições de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 01 de Dezembro de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-015SEMSA

Número de Publicação: 314234

Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-015SEMSA

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de prestação de serviços de exames para apoio diagnóstico, destinados aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, junto a rede pública de saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 01 de Dezembro de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-004SEMEL

Número de Publicação: 314227

Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-004SEMEL

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição de material esportivo para atender o Programa Manifestações Desportivas e de Lazer no município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 01 de Dezembro de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro