Polícia Federal abre inscrições para concurso

O Departamento de Polícia Federal lançou dois editais para o preenchimento de 500 vagas para agente de polícia e 100 vagas para papiloscopista. Os cargos exigem graduação em nível superior. As inscrições começam hoje e vão até 3 de abril, estas deverão ser efetuadas e pelo site www.cespe.unb.br. O valor da taxa é de R$ 125.

A remuneração para os dois cargos é de R$ 7.514,33 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O concurso será realizado em duas etapas, sendo que a primeira abrangerá as seguintes fases: provas objetiva e discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. As fases serão realizadas pelo Cespe/UnB em todas as capitais e no Distrito Federal.

A data provável das provas objetiva e discursiva é 6 de maio. As vagas serão disponibilizadas, preferencialmente, nos estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. (Fonte: Diário do Pará)

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4x3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.

O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que "os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei", afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

O entendimento alcançado pela Corte por quatro votos a três, negando o recurso apresentado por Indio da Costa, manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves, que julgou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sobre o caso. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Indio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor de José Serra no dia 4 de julho de 2010.

Em seu voto-vista lido nesta noite em plenário, o ministro Gilson Dipp se associou à divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e seguida pelo ministro Dias Toffoli e votou pelo provimento do recurso do ex-vice de Serra. Segundo o ministro Gilson Dipp, o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei 12.034/2009.

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastraram para isso”, afirmou Gilson Dipp em seu voto.

Os ministros Aldir Passarinho Júnior, que já não integra a Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra a aplicação da sanção. (Fonte: EM/LF/TSE).

Chico da Pesca perde recurso no TSE

A ação cautelar movida pelos advogados de Chico da Pesca (PT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi negada. O recurso pedia que o deputado permanecesse no cargo até o julgamento do mérito sobre a cassação de seu mandato. A decisão foi manifestada nesta quinta-feira (15) pelo relator do caso, o ministro Marcelo Ribeiro.

Paulo Sérgio Souza, mais conhecido como Chico da Pesca, é alvo de várias acusações, mas segundo o seu advogado, João Batista dos Anjos, o que resultou no pedido de cassação foi o suposto abuso de poder político que teria sido cometido pelo deputado quando ainda exercia o cargo de Superintendente Federal da Pesca no Pará. Em conversa com a reportagem do DOL, João Batista explicou que Chico da Pesca foi acusado de ter se beneficiado do cargo a favor de sua candidatura.

João Batista informou que outro advogado assume o caso de Chico da Pesca em Brasília. "Um advogado do próprio partido [PT] assumiu o caso", explicou. Ele também informou que ainda hoje deve ser feito um pedido de reconsideração da decisão. "O ministro Marcelo Ribeiro já apreciou pedidos similares ao do deputado Chico e julgou favoravelmente", expôs o advogado. O advogado também afirmou que esse processo ainda está em Belém e só seguirá para Brasília quando outras partes fizerem as suas considerações.

Chico da Pesca foi cassado em 2011, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de montar um esquema de fraudes no seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais em período de proibição de captura de espécies de pescado.

O MPF o acusou de abuso de poder político, econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2010. No total, a fraude teria desviado mais de R$ 400 milhões dos cofres da Superintendência Federal da Pesca, órgão que ele dirigiu até 2009 no Pará. (Fonte: Diário do Pará)

Marco Maia cria grupo de trabalho para estudar dívidas dos estados

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou hoje (15) um grupo de trabalho para acompanhar e analisar a questão da dívida dos estados com a União. O grupo terá como missão estudar alternativas e propostas visando a repactuar as dívidas dos estados com o governo federal. Para isso, os integrantes do colegiado deverão ouvir os governadores a fim de encontrar uma saída para a questão do pagamento das dívidas.

Constituído por 12 deputados, um de cada um dos 12 maiores partidos da Casa, o grupo irá analisar também os projetos de lei que tramitam na Câmara sobre a questão das dívidas dos estados. Entre as propostas que tramitam na Câmara está um projeto de lei (PL 3.558/04) que reduz de 13% para 5 % o comprometimento das receitas correntes líquidas para amortização da dívida dos estados.

'O Brasil está vivendo um novo momento econômico em que a União vem arrecadando mais a cada ano. Renegociar as dívidas significa viabilizar novos investimentos nos estados e, por consequência, a melhoria da vida do povo brasileiro', disse Marco Maia. (Fonte: Agência Brasil)

BB e Caixa vão baixar tarifas para pressionar banco privado

Bancos públicos acertam detalhes de uma ação agressiva para tentar roubar clientes dos concorrentes. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal querem atrair contas e, principalmente, operações de crédito. Para isso, prometem tarifas e juros ainda mais baixos. A ação faz parte de uma estratégia maior do governo federal que, além de incentivar o crédito para acelerar a atividade econômica, também quer criar mais concorrência no sistema bancário. Ontem, os presidentes do BB, Aldemir Bendine, e da Caixa, Jorge Hereda, se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a costura da estratégia que pretende acelerar a chamada portabilidade das operações bancárias - situação em que um cliente migra a conta e financiamentos de um banco para outro. O plano precisa da aprovação da presidente Dilma Rousseff. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Presidente da OAB afirma que Câmara de Natal já foi alertada da ilegalidade pela falta do Portal da Transparência

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira, confirmou que o Movimento Articulado de Combate a Corrupção (MARCCO) já notificou a Câmara Municipal de Natal pelo descumprimento da lei que existe o Portal da Transparência.

Embora tenha sido sancionada há quase dois anos, o site do Legislativo de Natal continua sem efetivar o Portal da Transparência, há apenas o link, mas não tem qualquer informação sobre as verbas de gabinete, gastos e comprovantes. Há mais de um ano que há uma informação para quem clica no link do portal “esse site está em manutenção”. (Fonte: Tribuna do Norte).

Nota deste Blogger: O Ministério Público do Estado do Pará - deveria tomar igual atitude para com todas as Câmaras Municipais do Estado do Pará, como foi feito no Estado do RN.

Vereadora de Serra Caiada é cassada por infidelidade partidária

A vereadora de Serra Caiada Ana Angélica Bezerra de Azevedo terá que deixar o cargo em razão de infidelidade partidária. A determinação unânime do Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte é resultado de ação da Procuradoria Regional Eleitoral no RN (PRE/RN).
É o segundo político do estado a ter o mandato cassado por sem justa causa. O vereador de Jardim de Piranhas Otoniel Rodrigues da Silva também teve a perda do cargo decretada, em
decorrência de ação da PRE/RN. No total, a infidelidade partidária motivou 75 ações.

No ano passado, Ana Angélica deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo qual foi eleita, filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de Serra Caiada. Em sua defesa, a vereadora alegou a existência de diversas incompatibilidades entre ela e os membros do PDT. (Fonte: Tribuna do Norte).

Ministro diz que ajuste político no Congresso não prejudicará aprovação do Funpresp

Ministro diz que ajuste político no Congresso não prejudicará aprovação do Funpresp

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (15) que o momento de ajuste político na base do governo no Congresso Nacional não deverá prejudicar a tramitação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp).

Ele acrescentou que, "depois de três mandatos como senador", nunca viu "a Casa utilizar projetos assim para se confrontar com o governo". "Outros confrontos já aconteceram, mas nunca tendo como instrumentos projetos tão importantes para o Brasil como esse", disse Garibaldi, no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (15) que o momento de ajuste político na base do governo no Congresso Nacional não deverá prejudicar a tramitação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp).

Ele acrescentou que, "depois de três mandatos como senador", nunca viu "a Casa utilizar projetos assim para se confrontar com o governo". "Outros confrontos já aconteceram, mas nunca tendo como instrumentos projetos tão importantes para o Brasil como esse", disse Garibaldi, no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.
Elza Fiúza/ABrMinistro diz que ajuste político no Congresso não prejudicará aprovação do FunprespMinistro diz que ajuste político no Congresso não prejudicará aprovação do Funpresp

Segundo ele, em dez anos, o déficit registrado anualmente com o pagamento da aposentadoria dos servidores públicos, hoje em torno de R$ 60 bilhões, começará a cair e as contas ficarão equacionadas em 30 ou 40 anos. Para o ministro, trata-se de um projeto de Estado, e, por isso, não pode ser tratado de forma política. A formação de três fundos, para os Poderes da República, vai permitir a queda da taxa de juros no país, porque os recursos vão movimentar títulos do governo federal, destacou o secretário de Previdência Complementar do ministério, Jaime Mariz.

O ministro da Previdência Social disse que está descartada, da sua parte, "a volta ao Senado para se candidatar à presidência" da Casa. Segundo ele, essa possibilidade está fora de cogitação, em primeiro lugar, "porque no Senado ninguém se candidata por iniciativa própria para o posto". De acordo com o ministro, o segundo motivo é que ele pretende "trabalhar pela a eleição do deputado Henrique [Eduardo] Alves [RN], líder da bancada do PMDB, para a presidência da Câmara dos Deputados".
(Fonte: Agência Brasil).

Homem vive com 3 mulheres no município de Campo Grande

Luiz e suas 3 mulheres

Aparentemente, as sertanejas Francisca Maria da Silva, 89, Maria Francisca da Silva, 69, e Ozelita Francisca da Silva, 58, têm uma vida comum para quem mora no interior do Nordeste, dedicando todo o tempo para cuidar das casas onde vivem. Além do fato de serem mãe e filhas, as três dividem casa, comida e carinho com o mesmo marido há mais de 40 anos.

O agricultor aposentado Luiz Costa de Oliveira, 90, vive maritalmente com a mulher, com a cunhada e com a sogra no município de Campo Grande (270 km de Natal), e com as três teve nada menos que 33 filhos. Outros 17 vieram do primeiro casamento. Além da meia centena oficial, existem ainda outros três, dos quais ele não tem certeza da paternidade. Mas também não nega.

A filha mais nova de seu Luiz tem 13 anos, o mais velho, 54. A lista de membros da nova família Oliveira é extensa. A primeira mulher do trio, Maria Francisca, é mãe de 17 filhos. Em seguida, no segundo casamento com a irmã da esposa, Ozelita, foram mais 15. Para não perder a oportunidade, ainda fez um filho com a sogra, dona Francisca Maria. “Tempo desses apareceram mais três dizendo que ‘era’ meu, mas não tenho certeza, mas também não vou negar”, disse Oliveira.

Apesar da grande quantidade de filhos, apenas 38 estão vivos, e a maioria mora em Campo Grande. A lista de herdeiros aumenta com o número de netos. São 100 netos e 60 bisnetos.

Três mulheres
Seu Luiz conta que a relação com as três mulheres começou depois que ele ficou viúvo da primeira mulher e “se juntou” com Maria Francisca da Silva, a “Francisca Velha”. “Fiquei com 17 filhos para criar, e a ‘véia’ se prontificou a me ajudar. Logo depois começaram a vir os nossos filhos”, disse, explicando que a cunhada, Ozelita, vinha cuidar da irmã no período de resguardo e também “dava assistência” a ele.

“Não escondo que sempre fui namorador. A melhor coisa do mundo é mulher, e meu divertimento era namorar. Preferi que meus namoros ficassem em casa, e elas se entenderam. Nunca houve uma briga, pois eu lembro muito bem que dava conta de todas, além de trabalhar muito na roça para sustentar todos os meus filhos. Nunca faltou nada para ninguém”, disse.

O homem conta que o início do namoro com a sogra também aconteceu no período de resguardo da mulher e da cunhada. Ele tem apenas um filho com ela. A cunhada e “segunda mulher” de Oliveira, Ozelita, conta que o segredo de dividir o marido é a união da família e o amor por igual que ele tem. “Nunca houve distinção. O jeito conquistador dele conseguiu a paz e a união da nossa família. A gente não tem ciúme porque a gente sabe da dedicação dele por todas nós”, disse, ressaltando que as três Franciscas não aceitariam dividir com mais outra pessoa o amor de Oliveira. “Ia ter briga se ele arrumasse uma amante, com certeza.”

Duas casas
Com uma família maior que a tradicional, seu Luiz conta que vive com a mulher em uma casa e mantém a cunhada e a sogra numa outra próxima. Ele diz que tenta distribuir seu tempo para dar assistência às duas casas.

“Antes eram as três mulheres juntas. Mas como são muitos filhos, meu pai conseguiu comprar uma casa mais nova e deu para a minha tia”, disse Cosme da Silva Costa, 18, um dos filhos. (Fonte: Agência Brasil).

Nota deste Blogger: O homem que aguenta viver com 3 mulheres na cacunda - tem mais é que ganhar o prêmio: "Nobel da Paz".

Falta apenas um voto para STJ abrir caminho ao endurecimento da lei seca

Blitz da PM no Sudoeste: ministros do STJ decidem se a embriaguez dos motoristas pode ser medida também por teste clínico e testemunhas

Falta um voto favorável para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abra caminho ao endurecimento da lei seca. É julgada a possibilidade de uso de outros meios, como teste clínico e testemunhas, para a comprovação da embriaguez dos motoristas. Hoje, só são considerados alcoolizados os condutores submetidos ao teste do bafômetro e ao exame de sangue. No julgamento de ontem, mais um pedido de vistas adiou pela terceira vez o término da votação. Até agora, o placar está 4 a 3 favorável ao uso de novas provas para atestar o índice de alcoolemia ao volante.

Até o início da última sessão, o placar estava 3 a 1 em apoio ao reforço à lei seca. A ministra Laurita Vaz, que pediu vistas no encontro anterior da 6ª Turma da 3ª Seção, votou contra a posição do relator, o ministro Marco Aurélio Belizze — ele não concorda com a limitação do uso de bafômetro e de exames de sangue como forma de comprovar a embriaguez. Laurita alegou que o caso em análise, capaz de gerar jurisprudência, é problemático porque ocorreu antes do período de vigência da lei seca. Foi essa legislação que definiu as provas técnicas para determinar o uso do álcool ao volante. A ministra considera que tal exemplo não pode ser referência para outros. O placar, então, passou a ser 3 a 2. (Fonte: Correio Braziliense).

Charge de Chico Caruso

Click na charge para ampliar.

Justiça bloqueia dinheiro arrecadado com sucesso de Michel Teló

Dinheiro arrecadado com o sucesso 'Ai Se Eu Te Pego' está bloqueado pela Justiça

De acordo com os documentos divulgados pelo TJ da Paraíba, Miguel de Brito Lyra Filho, juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu uma liminar favorável às três estudantes que supostamente teriam criado a música Ai Se Eu Te Pego, famosa na voz de Michel Teló. Com a decisão do magistrado, todo o dinheiro arrecadado com a venda ou execução da música está bloqueado até julgamento do caso.

São considerados réus do caso a Editora Musical Panttanal Ltda, a cantora Sharon Acioly, o compositor Antônio Diggs, a empresa Teló Produções Ltda, o cantor Michel Teló, a Gravadora Som Livre Ltda e a Apple Computer do Brasil Ltda, que devem fazer um balanço contábil da arrecadação e deixar o valor correspondente em uma conta determinada pela Justiça.

Ainda segundo os documentos, o Ecad também será notificado "para consignar judicialmente toda e qualquer importância financeira arrecadada pela música Ai Se Eu Te Pego".

As três estudantes, Marcella Quinho de Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti, dizem ter criado a música durante uma viagem para a Disney, em julho de 2006. Na ocasião, uma amiga estava interessada por um dos guias turísticos e, por não poder se relacionar com o profissional, criou a frase "ai se eu te pego". Ainda durante a brincadeira, se inspiraram na música Ai Delícia, do Parangolé, para acrescentar à melodia.

A música chegou à cantora Sharon Acioly dois anos depois, durante uma viagem das meninas a Porto Seguro, na Bahia. Durante um show, elas foram convidadas para subir ao palco e lá ensinaram a frase para Sharon. Desde então, a cantora passou a usar a letra e melodia durante seus shows, atribuindo a composição à três vocalistas paraibanas. Com o sucesso de Ai Se Eu Te Pego no Brasil e no mundo, as estudantes querem receber os devidos valores pela execução da faixa. (Fonte: Jornal do Brasil).

Partidos pedem que TSE revise decisão sobre inelegibilidade

Para garantir que 21 mil políticos que tiveram suas contas rejeitadas possam ser candidatos, 13 dirigentes e cinco representantes de partidos da base aliada do governo e da oposição se uniram nesta quarta-feira, 14, para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revogue a decisão de barrar nas eleições deste ano os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior. A proibição consta da resolução do TSE aprovada dia 1º de março último, por 4 votos a 3. Eles decidiram por unanimidade, reunidos na liderança do PMDB, apoiar o pedido de reconsideração da medida feito pelo PT no último dia 8. Alegam que a decisão ignora o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito. Se for mantida a proibição, o próprio tribunal avalia que 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas não poderão disputar, em outubro, as eleições para prefeitos e vereadores. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

Prefeito de cidade na Itália proíbe população de morrer

O prefeito de Falciano del Malssico, sul da Itália, com cerca de 4 mil habitantes, deu vida eterna a população. Por meio de uma lei municipal, desde o início do mês, os cidadãoes estão proibidos de morrer.

Por decreto, ninguém está autorizado a ir para o além, pois não há cemitério na cidade. E o do município vizinho, onde eram enterrados os mortos de Falciano, está lotado.

Até a instalação de um novo cemitério, “fica proibido ultrapassar as fronteiras da vida na Terra”, diz o decreto. No entanto, duas pessoas morreram, desobedecendo o decreto. Mas elas não devem ser punidas, pois o prefeito nada disse sobre perseguição de almas. (Fonte: DN Online).

MPS recebe reivindicações das mulheres camponesas do Brasil

Ministro Garibaldi Filho recebe representantes das camponesas. Foto: Nicolas Gomes

Integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) entregaram uma pauta de reivindicações ao ministro Garibaldi Alves Filho, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre os pleitos relacionados à Previdência Social estão a capacitação dos servidores do INSS para que eles possam melhorar o atendimento nas agências, a adoção de medidas que agilizem a concessão dos benefícios e a implantação do bloco de notas do produtor rural em todos os estados brasileiros.

Durante a semana passada, o MMC promoveu em todo o país a Jornada Nacional de Luta e Resistência das Mulheres Camponesas. Entre outros objetivos, o movimento – que mobilizou mais de 10 mil mulheres em todo o país – trouxe como bandeiras o enfrentamento à violência praticada contra a mulher, a proteção e preservação do ambiente e avanços nos direitos das mulheres. Foi defendida a manutenção do princípio da previdência social pública, universal e solidária e a condição de segurados especiais para os trabalhadores rurais.

Com relação à pauta apresentada, o ministro Garibaldi Alves Filho destacou que o Ministério já está atuando para melhorar o atendimento oferecido à população nas agências da Previdência Social. Ele lembrou que até a semana passada já haviam sido entregues 132 unidades do Plano de Expansão de agências e que a previsão para 2012 é o governo inaugurar um total de 182 unidades. Com o mesmo objetivo de melhorar o atendimento, o INSS realizou concurso para a contratação de 1500 técnicos do seguro social e 375 peritos médicos previdenciários. (Fonte: Roberto Homem)

Copa do Brasil 2012 : Saiba o que aconteceu na Copa do Brasil nesta quarta-feira 14/03/12

Jogos de volta

América/RN 2X0 Horizonte/CE
O América-RN devolveu o placar do jogo de ida e venceu o Horizonte, por 2 a 0, mas o time cearense ganhou nos pênaltis, por 4 a 2, em Natal, nesta quarta-feira à noite, e se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil. Na próxima fase, o Horizonte terá pela frente o vencedor do duelo entre Palmeiras e Coruripe, de Alagoas.

Remo/PA 3X0 Real/RR
Depois do empate sem gols na partida de ida em Roraima, o Remo venceu o Real por 3 a 0, no Pará, nesta quarta-feira, em duelo válido pela primeira fase da Copa do Brasil 2012. Com este resultado, o Remo avança à segunda fase da Copa do Brasil e agora irá enfrentar o Bahia, que eliminou o Auto Esporte-PB em um único jogo na fase inicial.

Bahia de Feira/BA 2X0 Aquidauense/MS
Em jogo de volta da Copa do Brasil, realizado na noite dessa quarta-feira, 14, no Estádio Joia da Princesa, o Bahia de Feira, venceu o Aquidauense-MS pelo placar de 2 a 0, e continua na competição nacional. Seu próximo adversário será o São Paulo, que derrotou o Independente (PA) por 4 a 0.

América/MG 2X1 Boavista/RJ
O América Mineiro sofreu, mas conseguiu avançar à segunda fase da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira, um gol de Kaio aos 47 minutos do segundo tempo levou os mineiros à vitória por 2 a 1 sobre o Boavista, do Rio de Janeiro. O resultado levou o América adiante na competição – no primeiro jogo, houve empate por 0 a 0. O rival do América Mineiro na próxima fase será o vencedor do confronto entre Goiás e Paulista. No primeiro jogo, os goianos venceram por 3 a 2 em Jundiaí.

São Paulo/SP 4X0 Independente/PA
O São Paulo recebeu o Independente (PA) na noite desta quarta-feira (14), no Morumbi, e goleou por 4 a 0, avançando à segunda fase da Copa do Brasil, os gols foram marcados por Luís Fabiano .

Santa Cruz/PE 2X3 Penarol/AM
O Santa Cruz decepcionou sua torcida, na noite desta quarta-feira, no Arruda, ao perder do Penarol-AM por 3 a 2. O Tricolor havia vencido o primeiro confronto entre as duas equipes em Manaus por 2 a 1 e podia perder o duelo desta quarta por até um gol de diferença. No entanto, a equipe itacoatiarense não se intimidou em campo, mostrou garra e devolveu o resultado adverso com sobra, garantindo o direito de participar da próxima fase da Copa do Brasil.

Guarani/SP 3X0 Brasiliense/DF
Depois de perder a partida de ida, por 2 a 0, para o Brasiliense, o Guarani deu o troco no Brinco de Ouro, e goleou por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (14), ratificando a classificação à segunda fase da Copa do Brasil, em Campinas. O próximo adversário do Guarani sairá do confronto entre Botafogo-RJ e Treze-PB.

Vitória/BA 2X0 São Domingos/SE
O Vitória está na segunda fase da Copa do Brasil. Após o empate sem gols em Itabaiana, o Leão fez o dever de casa e bateu o São Domingos-SE por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (14), no Barradão. Marquinhos e Arthur Maia marcaram os gols do triunfo, que saíram depois de muitas tentativas. Sem forças para fazer frente ao Rubro-negro, o São Domingos-SE praticamente não teve chances no jogo e dá adeus à competição.

Jogos de Ida

Nacional-AM 0 x 0 Coritiba
o Coritiba teve muitas dificuldades para empatar sem gols com o Nacional, nesta quarta-feira, pela Copa do Brasil, em jogo disputado em Manaus. O time coxa-branca foi pressionado pelos donos da casa e saiu reclamando do gramado, bastante pesado, devido à chuva ocorrida antes do jogo. Com o resultado, o time coxa-branca terá que disputar a partida de volta, tendo que vencer por um placar simples para se classificar para a segunda fase do torneio. O jogo acontece na próxima quinta-feira, às 19h30, no Couto Pereira.

Madureira 0 x 2 Criciúma
O Criciúma visitou o Madureira na estreia na Copa do Brasil na tarde desta quarta-feira em Conselheiro Galvão e já conseguiu a classificação antecipada na competição. Se aproveitando do fraco futebol do time carioca, o Tigre não teve dificuldade para vencer por 2 a 0, placar mínimo para avançar à segunda fase sem necessidade do jogo de volta.

Sapucaiense-RS 0 x 0 Ponte Preta
O Time reserva da Ponte Preta visitou o Sapucaiense (RS) na noite desta quarta-feira (14), no Estádio Passo D’Areia, em Porto Alegre, e empatou sem gols. Com o resultado, a Ponte Preta precisa vencer a próxima partida para avançar à próxima fase.

São Mateus 2 x 1 Chapecoense
A Chapecoense chegou ao seu oitavo jogo consecutivo sem vitória nesta quarta-feira, na estreia pela Copa do Brasil. Com Cadu Gaúcho de técnico interino, o Verdão perdeu para o São Mateus-ES por 2 a 1, no Estádio Justiniano Silva, em Colatina (ES). A partida de volta, que decide o classificado à segunda fase, será na próxima quarta-feira, às 20h30, na Arena Condá. A Chapecoense precisa vencer por 1 a 0 para avançar.

Coruripe/AL 0X1 Palmeiras/SP
O Palmeiras foi ao estádio Rei Pele, em Maceió-AL, e estreou na Copa do Brasil com vitória por 1 a 0 sobre o Coruripe-AL, mas não garantiu a classificação para a segunda fase da competição e terá o duelo da volta, diante dos alagoanos. A partida de volta acontece na próxima quarta-feira (21), no Jaime Cintra, em Jundiaí.

CENE/MS 1X3 Atlético/MG
O Atlético-MG jogando fora de casa, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, venceu por 3 a 1 o Cene e garantiu a sua classificação para a segunda fase, eliminando o jogo de volta. O adversário da próxima fase já está definido. E, surpreendentemente, será o Penarol, time do Amazonas, que eliminou o tradicional Santa Cruz com uma vitória por 3 a 2, em Recife

04 de julho/PI 0X2 Sport/PE
O Sport venceu a equipe do 4 de Julho por 2 a 0 na estreia da Copa do Brasil 2012. Os gols da partida foram anotados por Marcelinho Paraíba, aos 37 minutos do primeiro tempo e Renato, aos 47 minutos da etapa final. O resultado evitou o segundo jogo entre as equipes, que se enfrentariam na próxima quarta-feira, no estádio da Ilha do Retiro.

Treze/PB 1X1 Botafogo/RJ
Botafogo e Treze empataram em 1 a 1 na noite desta quarta-feira, no estádio Almeidão, em João Pessoa. O Alvinegro vencia a partida até os 47 minutos do segundo tempo, quando Manu empatou para o time paraibano. Herrera abriu o placar para o time carioca. Na próxima quarta-feira, as duas equipes voltam a se enfrentar, às 22h, no Engenhão. O Botafogo joga por um empate sem gols. Se o placar se repetir, a decisão vai para os pênaltis. Empate com dois ou mais gols classifica o Treze.

Copa do Brasil 2012

Primeira Fase

Jogos de ida
Nacional-AM 0 x 0 Coritiba
Madureira 0 x 2 Criciúma
Sapucaiense-RS 0 x 0 Ponte Preta
São Mateus 2 x 1 Chapecoense
Coruripe/AL 0X1 Palmeiras/SP
CENE/MS 1X3 Atlético/MG
04 de julho/PI 0X2 Sport/PE
Treze/PB 1X1 Botafogo/RJ

Jogos de volta
América-RN (2) 2 x 0 (4) Horizonte-CE
Remo 3 x 0 Real
São Paulo 4 x 0 Independente-PA
Bahia de Feira 2 x 0 Aquidauanense-MS
Santa Cruz-PE 2 x 3 Penarol-AM
América-MG 2 x 1 Boavista-RJ
Guarani 3 x 0 Brasiliense-DF
Vitória 2 x 0 São Domingos

(Fonte: Esporte e Notícias).

Juiz condena dois vereadores de Natal por propaganda eleitoral

O juiz Eleitoral da 3ª Zona em substituição José Dantas de Paiva julgou as primeiras representações referentes a propaganda eleitoral antecipada para as Eleições 2012. Nas sentenças, o juiz entendeu procedentes duas representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral contra os vereadores Ney Lopes de Souza Júnior e Luís Carlos Noronha e Sousa por propaganda por meio de aposição de placas luminosas em local de grande circulação e anúncio em jornal de grande circulação, respectivamente.

As decisões foram publicadas hoje no Diário da Justiça Eletrônico e condenam os vereadores, entre outras medidas, a multa de R$ 5 mil cada um. Na mesma data, o juiz ainda deferiu liminar requerida pela Representante do Ministério Público Eleitoral, promotora Naide Maria Pinheiro, para que sejam retirados adesivos com propaganda antecipada de José Daniel Lisboa Arruda de Melo. (Fonte: Blog do Robson Pires).

Lei da Copa não vai permitir venda de bebidas nos estádios

A liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações não serão mais permitidos. A decisão foi tomada na reunião dos líderes da base governista com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Agora, caberá ao relator retirar do texto da Lei Geral da Copa, em análise na Câmara dos Deputados, o artigo que libera a venda e consumo de bebidas nos estádios durante os eventos esportivos. Cândido disse que diante da decisão vai retirar o artigo do seu substitutivo a ser votado no plenário da Câmara, na próxima semana. (Fonte: Agência Brasil)

Pressão acaba com 14° e 15° salários país afora

Pressionadas pela opinião pública e obrigadas pela Justiça, assembleias legislativas espalhadas pelo país estão, aos poucos, varrendo de seus regimentos internos o pagamento aos políticos de 14º e 15º salários - em alguns casos, sem desconto de Imposto de Renda. Até agora, além da Câmara Legislativa, os deputados deixaram de receber rendimentos adicionais no Paraná, São Paulo e Goiás. Nos dois últimos, o benefício deixou de ser pago por força de liminar depois que o Ministério Público entrou na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade. Os estados do Piauí e de Pernambuco seguem o mesmo caminho, no entanto, ainda aguardam decisão judicial para abolir a farra com dinheiro do contribuinte. A regalia também existe em Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia e Amazonas. Em cada lugar, os dois salários a mais recebem um nome específico. No entendimento de auditores fiscais ouvidos pelo Correio, o objetivo é camuflar o caráter remuneratório da benesse. Auxílio-paletó, ajuda de custo e subsídio complementar são as expressões mais utilizadas nos regimentos internos das Casas. Mas, em todas as decisões judiciais, o entendimento da Justiça é um só: as verbas recebidas têm caráter remuneratório. Nas decisões tomadas até o momento, os magistrados alegam que a vantagem se caracteriza como verdadeiro salário, cujo pagamento afronta a moralidade administrativa. (Fonte: Correio Braziliense)

JT confirma indenização a trabalhadora acusada de namorar com colega na empresa

A Calçados Dilly Nordeste S.A deverá pagar R$30 mil de indenização por danos morais a uma ex-trabalhadora acusada de ter mantido relações íntimas com um colega dentro da empresa no horário de serviço. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia condenado a empresa ao pagamento.

Casada, moradora do Município de Capela da Santana, a 60 km de Porto Alegre, a trabalhadora estava há mais de seis anos na área de serviços gerais dentro da empresa. Sobre o ocorrido, afirmou que apenas conversava com um colega durante o período de lanche, e ficou surpresa com a imputação de falta grave e a consequente demissão por justa causa. Segundo ela, o motivo da dispensa, incontinência de conduta, repercutiu entre os colegas de trabalho e na comunidade, abalando profundamente seu casamento.

Na reclamatória contra a empresa, a trabalhadora conseguiu reverter a demissão por justa causa e receber as parcelas rescisórias correspondentes. A empresa, após condenada ao pagamento de indenização por danos morais, entrou com recurso no TRT gaúcho negando ter havido a repercussão alegada pela trabalhadora, pois a discussão teria ficado restrita ao âmbito do processo trabalhista. Sustentou, ainda, que a dispensa por justa causa juridicamente não comprovada não implica reconhecimento de prejuízo moral causado ao empregado.

No recurso de revista levado ao TST, a Dilly insistiu na não comprovação de dano que possa ter causado angústia ou constrangimento à trabalhadora. Dessa forma, a decisão regional teria afrontado o disposto nos artigos 333, inciso I, do CPC e 818 da CLT, que atribui ao empregado a prova do fato constitutivo do seu direito.

Mas o relator do processo, ministro José Roberto Freire Pimenta, descartou a ofensa aos artigos apontados e ressaltou que foi comprovado, por prova oral, o dano à imagem da trabalhadora perante os colegas, a família e a comunidade local. Em seu voto, o magistrado retomou a exposição do regional de que, "numa localidade pequena - Capela de Santana -, onde a maioria as pessoas trabalha na empresa de calçados, não é difícil imaginar a repercussão de um comunicado assim". (Fonte: Ricardo Reis/CF)