Blog do Iremar Araújo

INSS quer recuperar R$ 100 milhões em fraudes

2012-02-16T11:10:00.002-03:00

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, determinou a uma força tarefa a missão de recuperar este ano cerca de R$ 100 milhões em benefícios fraudados, segundo estimativa que tem em mãos. Um grupo técnico do órgão e do ministério da Previdência, com ajuda de delegados da Polícia Federal, vai atuar na operação. As fraudes recorrentes estão em benefícios pagos a parentes de beneficiários que já morreram. Em 2011, o INSS recuperou R$ 24 milhões através de cancelamentos. (Fonte: Congresso em Foco).

Mulher de Chico Anysio desmente rumores sobre morte do humorista

2012-02-16T11:01:00.002-03:00

Humorista está internado desde o dia 22 de dezembro no Hospital Samaritano do Rio de Janeiro

Por volta das 22h desta quarta-feira (15), o Twitter foi tomado por mensagens cravando a morte de Chico Anysio, levando o nome do humorista aos trending topics (temas mais comentados) da rede social. No entanto, sua mulher, Malga di Paula, desmentiu os rumores na página.

"Quem está falando por aí que o Chico se foi??? Isso não e verdade... pelo amor de Deus, quem inventa algo assim? Isso é brincadeira de mau gosto", postou. Minutos depois, voltou a reforçar o fato: "oi, amiguinhos!!! Eu e Chico estamos vivos, sim! Para a infelicidade do idiota que postou bobagens".
Pouco antes, o Terra entrou em contato com a assessoria do Hospital Samaritano do Rio de Janeiro, onde ele está internado desde o dia 22 de dezembro. "Chico está vivo e bem", disse a representante do local.

"Nesta quinta-feira (16), o hospital divulgará boletim atualizado sobre seu estado de saúde", concluiu. (Fonte: Portal Terra).

Empregada doméstica era paga pela Alepa, diz MPE

2012-02-16T10:57:00.002-03:00

Em matéria publicada nesta quinta-feira (16) em 'O Liberal', o MPE (Ministério Público do Estado) afirma que descobriu mais uma uma irregularidade envolvendo o deputado estadual Divino dos Santos, o Pastor Divino (PRB). Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, a empregada doméstica do deputado é paga com o dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

Segundo a matéria veiculada no jornal, Carmen Lúcia Lobo dos Santos, empregada do deputado, consta como secretária parlamentar no gabinete, mas, na verdade, trabalha na casa do deputado. A remuneração do cargo comissionado ocupado por Carmen Lúcia, de secretário parlamentar nível 3, é de cerca de R$ 800. O decreto de nomeação de Carmen no gabinete de Divino foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de 5 de agosto de 2011.

Ainda segundo o jornal, a irregularidade foi detectada pelo Ministério Público a partir de denúncias encaminhadas ao órgão no final do ano passado, quando o caso começou a ser investigado. Agora, o promotor Arnaldo Azevedo já reuniu os elementos que confirmam o fato e deve encaminhar as informações à Procuradoria de Justiça do MPE, visto que a denúncia envolve um parlamentar. 'Nós tomamos depoimentos, entre eles o de um funcionário do prédio do deputado, que confirmou que a pessoa trabalha na residência dele [Pastor Divino]. Além disso, o MP possui filmagens que mostram a funcionária chegando e saindo do prédio do deputado todos os dias para trabalhar', explica Arnaldo. As informações colhidas pelo MP dão conta ainda de que Carmen seria irmã da chefe de gabinete do deputado.

A matéria diz também que o deputado também está envolvido em outras irregularidades, como aponta o Ministério Público. Segundo Arnaldo Azevedo, apenas no ano passado, Divino recebeu nada menos que R$ 304 mil a título de verba indenizatória, ou seja, ressarcimento por gastos realizados no exercício da atividade parlamentar. No entanto, gastos pessoais do deputado também foram incluídos na verba indenizatória, como uma conta de TV por assinatura endereçada à residência de Divino, no valor aproximado de R$ 300, além de consumo de cervejas e salgados em um estabelecimento, no final do ano passado. 'Isso está sendo pago com o dinheiro público e é preciso apurar', frisa Azevedo.

Outro lado - O Portal ORM tenta contato com a assessoria do deputado Raul Divino.
(Fonte: ORM).

Vale fecha 2011 com lucro recorde de US$ 22,885 bilhões, alta de 32,6%

2012-02-16T10:28:00.002-03:00

Apesar da queda de 21% no lucro no 4º trimestre, resultado anual é recorde.
Receita líquida da mineradora cresceu 29,9% no ano, para US$ 60,4 bilhões.

A mineradora Vale alcançou lucro líquido consolidado recorde de US$ 22,885 bilhões em 2011, segundo o padrão contábil americano (US Gaap), o que representa uma alta de 32,6% frente aos US$ 17,264 bilhões apurados em 2010.

No quarto trimestre, o lucro líquido foi de US$ 4,672 bilhões, queda de 21% por cento na comparação com o mesmo período de 2010, mas o resultado foi suficiente para fazer a mineradora fechar 2011 com um novo recorde anual.

"Os resultados do 4T11 foram bastante robustos, mas inferiores ao 3T11, como consequência de menores preços devido à recessão europeia e às expectativas negativas produzidas pela crise de endividamento da zona do euro", afirmou a companhia em comunicado.

No ano, a receita líquida da mineradora cresceu 29,9%, para US$ 60,389 bilhões.

A maior produtora de minério de ferro do mundo reportou Ebitda ajustado (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), excluindo ganhos não-recorrentes, de US$ 7,396 bilhões no quarto trimestre, ante US$ 8,869 bilhões entre outubro e dezembro de 2010.

O Ebitda ajustado foi de US$ 33,759 bilhões em 2011, crescimento de 29,26%

"Batemos vários recordes, a despeito de um ambiente econômico desafiador. A execução disciplinada de nossa estratégia e a performance das operações foram essenciais para que pudéssemos nos beneficiar da forte demanda global por minérios e metais", disse Murilo Ferreira, presidente da Vale, em comunicado.

As vendas de minério de ferro e pelotas da Vale somaram 299,1 milhões de toneladas em 2011, novo recorde, informou a empresa nesta quarta-feira.

Os números estão de acordo com o padrão US Gaap. A Vale divulgou seu balanço no exterior antes da publicação oficial no Brasil.

Valores em real
Na moeda nacional, o lucro líquido da Vale em 2011 foi de R$ 37,814 bilhões – superior aos R$ 33,31 bilhões da Petrobras, divulgados na última quinta-feira (9).

O lucro líquido da mineradora foi 25,8% superior ao recorde anterior de R$ 30,070 bilhões em 2010.

A receita operacional – também recorde – atingiu R$ 105,520 bilhões em 2011, 23,6% acima
da marca do ano passado de R$ 85,345 bilhões. (Fonte: Agência Estado).

Porto chinês quer se aproximar da Vale

2012-02-15T17:24:00.001-03:00

Navio atraca em porto, na China (Daniel Berehulak/Getty Images)

Declaração do porto de Dalian aconteceu após uma visita, na semana passada, do diretor da Vale para metais ferrosos e estratégia, José Martins

O Porto de Dalian, na China, revelou nesta quarta-feira que procura maior cooperação com a Vale. Trata-se, aparentemente, de uma aproximação da maior produtora de minério de ferro do mundo após Pequim ter proibido os supernavios da companhia de atracarem no país no mês passado.

Em comunicado em seu site, o porto afirmou esperar "fortalecer a comunicação e continuar a aprofundar a cooperação para obter um resultado em que os dois lados saiam ganhando". A declaração aconteceu após uma visita na semana passada do diretor da Vale para metais ferrosos e estratégia, José Martins.

No comunicado, o porto afirmou ter melhorado a infraestrutura em seu ancoradouro com capacidade para 300 mil toneladas para atender "às exigências para grandes navios atracarem e às necessidades para transferências". O porto, no entanto, não deu nenhum detalhe e ainda não está claro se Pequim permitirá receber embarcações com base no aumento de capacidade.

A China é o maior importador de minério de ferro do mundo, e a Vale está gastando bilhões de dólares em supernavios, os Valemaxes, para cortar custos de transporte e acelerar os envios para o país asiático. Os planos da mineradora, no entanto, tiveram a oposição da influente Associação dos Armadores Chineses – temerosa de que os supernavios prejudiquem a indústria naval chinesa. Os protestos da associação fizeram o Ministério dos Transportes chinês vetar em janeiro a entrada nos portos do país dos Valemaxes e de qualquer outro navio cargueiro com capacidade acima de 350 mil toneladas.

O Porto de Dalian permitiu o primeiro, e até agora o único, Valemax a atracar no país, em 28 de dezembro, mas, apesar desta abertura, o porto não pode passar por cima do veto sem a permissão do governo chinês. Fontes do setor dizem que a entrada do Berge Everest, da Vale, deveu-se principalmente ao fato de o porto, naquela época, ser capaz de ignorar, por motivos de segurança, o governo central.

A Vale deve começar a operar um centro de distrbuição de minério de ferro nas Filipinas nesta semana e está construindo um terminal na Malásia que ficará pronto até 2014, tomando uma rota mais cara para chegar à China. (Fonte: Reuters)

Dilma não irá a cidade com palanque dividido

2012-02-15T17:23:00.000-03:00

A presidente Dilma Rousseff garantiu ontem que o governo não se envolverá na campanha eleitoral nas cidades onde houver mais de um candidato da base aliada na disputa pelas prefeituras. Em reunião com o Conselho Político, formado por líderes e dirigentes dos 14 partidos que sustentam o Planalto no Congresso, Dilma também prometeu impedir o uso da máquina pública na eleição. "Não vou permitir que usem o governo para beneficiar A, B ou C", afirmou a presidente. Diante do aliados, Dilma avaliou o primeiro ano de governo como "excepcional" e insistiu que todas as conquistas só foram possíveis em razão da unidade partidária. "Obviamente que as pessoas podem ter suas preferências pessoais e fazer campanha, mas o governo não fará." (Fonte: Agência Estado)

Brasil teve 210 prefeitos cassados

2012-02-14T17:22:00.002-03:00

Oito assumiram por morte ou suicídio do titular

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta segunda (13) que 383 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 não ocupam mais os cargos para que foram escolhidos. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral.

Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, como no caso da cidade de Dom Macedo Costa, a 180 quilômetros de Salvador, em que o aposentado Edvaldo Oliveira Souza (foto), do PSD, assumiu o cargo após o falecimento do titular. A pesquisa registra que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas. (Fonte: Agência Brasil).

Líderes discutem votações durante almoço com Henrique Alves

2012-02-14T17:14:00.004-03:00

Click na foto para ampliar.

Os líderes da base aliada do governo, reunidos em almoço na residência do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira (14), em Brasília, decidiram incluir nas votações desta semana o 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição 270 e duas Medidas Provisórias.

A PEC 270 concede aos aposentados por invalidez, isonomia salarial com os aposentados por tempo de serviço. Já as Medidas Provisórias tratam de vários assuntos. A MP 545, entre outros temas, suspende as execuções das dívidas dos pequenos agricultores do Nordeste vinculados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF).

O adiamento das dívidas dos agricultores e das execuções por um ano é fruto de uma negociação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Nesse tempo de 12 meses vamos estudar normas e viabilizar condições reais de pagamento. O Nordeste não quer calote”, disse o deputado. (Fonte: Blog do Robson Pires).

Nota deste Blogger: O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - é o que se encontra sentado e pensativo - com a mão no queixo).

Maurino Magalhães absolvido do TRE.

2012-02-14T17:11:00.002-03:00

O pleno do TRE absolveu o prefeito de Marabá Maurino Magalhães, por 3 votos a 2, da acusação que havia sobre ele no referido tribunal. (Fonte: Blog do Bacana).

MP apura fraudes em licitações da prefeitura

2012-02-14T12:35:00.000-03:00

Sorocaba (AE) - Uma força-tarefa do Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Militar, realizou buscas de documentos ontem no prédio da prefeitura de Limeira, a 150 km de São Paulo. A ação resultou na apreensão de mais de 50 processos para apurar supostas fraudes em licitações. A cidade vive uma crise política desde o afastamento do ex-prefeito Sílvio Félix (PDT), acusado de irregularidades administrativas. Viaturas da Polícia Militar cercaram o prédio por volta das 11 horas e passaram a controlar a entrada e saída de pessoas. Veículos e funcionários eram revistados. A operação chamou a atenção dos moradores.

Os promotores da Promotoria da Cidadania, com apoio dos colegas do Projeto Especial da Tutela Coletiva, permaneceram cerca de quatro horas no prédio. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, os promotores estiveram no gabinete do ex-prefeito e fizeram buscas de documentos no Setor de Arquivo e no Departamento de Gestão e Suprimentos, onde ficam os contratos com fornecedores e prestadores de serviço. Várias pastas com documentos foram levadas. Em seguida, eles se reuniram a portas fechadas com o prefeito em exercício, Orlando José Zovico (PDT). O prefeito não revelou o teor do contato e, de acordo com assessores, ele teria se prontificado a colaborar com as investigações. (Fonte: Agência Estado).

Mano chama Ronaldinho e oito com idade olímpica para 1º teste do ano

2012-02-14T12:26:00.000-03:00

Mano Menezes durante a coletiva de convocação da Seleção (Foto: Antonio Lacerda / EFE)

O técnico Mano Menezes convocou Ronaldinho Gaúcho e oito jogadores com idade olímpica para o primeiro amistoso do ano contra a Bósnia, dia 28 deste mês, na Suíça.

Alex Sandro, Danilo, Ganso, Leandro Damião, Lucas, Neymar, Sandro e o goleiro Rafael, principal novidade da lista, são os atletas sub-23 que podem defender o Brasil em Londres. Kaká, que voltou a jogar regularmente no Real Madrid, segue fora da lista.

A ausência do volante Lucas Leiva já era esperada. O jogador, que se recupera de uma cirurgia nos ligamentos do joelho esquerdo, está fora da temporada europeia. Kaká chegou a ser chamado contra Gabão e Egito no final de 2011, mas ficou fora por lesão.

- Foi uma opção de momento. Não vou responder sobre especulação. Convoquei (o Kaká) para os amistosos contra o Gabão e Egito, mas não foi possível por causa da lesão. Vamos continuar observando - afirmou Mano.

A Seleção Brasileira embarca para a Suíça no dia 25 de fevereiro. Além da comissão, os jogadores que atuam no Brasil vão seguir no mesmo voo. Os atletas que jogam na Europa se reúnem com a delegação no hotel em St. Gallen.

Segundo Mano, caso algum convocado tenha jogo importante de clubes durante a época do amistoso, a viagem poderá ser adiada. Dedé (Vasco) e Ronaldinho (Flamengo), por exemplo, poderão ter a final da Taça Guanabara, marcada para o dia 26.

- Mesmo tendo algum risco em relação à data, não vamos criar problema por antecipação. Poderemos ajustar uma viagem em algum caso específico, mas somente isso. Vamos contar com os jogadores convocados independentemente de estarem jogos decisivos ou não - disse.

Confira a lista completa:
Goleiros
Julio César (Inter de Milão)
Diego Alves (Valencia)
Rafael (Santos)

Laterais
Daniel Alves (Barcelona)
Danilo (Porto)
Marcelo (Real Madrid)
Alex Sandro (Porto)
Adriano (Barcelona)

Zagueiros
Dedé (Vasco)
Luisão (Benfica)
Thiago Silva (Milan)
David Luiz (Chelsea)

Meio-campistas
Elias (Sporting)
Hernanes (Lazio)
Fernandinho (Shakhtar)
Sandro (Tottenham)
Paulo Henrique Ganso (Santos)
Lucas (São Paulo)

Atacantes
Neymar (Santos)
Ronaldinho Gaúcho (Flamengo)
Hulk (Porto)
Jonas (Valencia)
Leandro Damião (Internacional)

(Fonte: Globo.esporte.com).

PDT e PSB: diálogo com recados ao PT

2012-02-14T12:23:00.000-03:00

Enquanto no PT a ordem é silêncio absoluto em relação à sucessão municipal do Recife, seus aliados se movimentam publicamente na construção de uma alternativa à candidatura do prefeito João da Costa (PT) na Frente Popular. O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) esteve reunido ontem com Sileno Guedes (PSB), presidente estadual do partido do governador Eduardo Campos, principal líder da Frente. Na pauta do encontro, a orientação nacional do PDT para expansão no Recife, que inclui a organização de seminários para discutir temas de interesse da cidade e abrir diálogo com os partidos aliados que pode culminar com uma candidatura majoritária, a depender da conjuntura política. Para Paulo Rubem, a fragmentação em mais de uma candidatura não necessariamente enfraquece a Frente Popular. Ele considera que uma articulação "enquanto propositiva e sem rompimentos" é positiva e não vê problemas para o governador chegar a outubro com o palanque da Frente Popular dividido. "Sileno lembrou muito bem hoje a campanha de 2006, quando não vi problema nenhum em o presidente Lula ficar no mesmo palanque que (os candidatos a governador naquela eleição) Eduardo (PSB) e Humberto Costa (PT)", alegou. (Fonte: Jornal do Commercio)

Banco do Brasil encerra inscrições para 8 estados e DF

2012-02-14T09:37:00.005-03:00

Banco do Brasil encerra nesta terça-feira (14) as inscrições do concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 1.408,00 e haverá ainda gratificação semestral de 25% para 30 horas semanais. O candidato deve ter curso de nível médio.

O concurso abrange os estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (exceto para as cidades de Abadia dos Dourados, Araguari, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guimarânia, Ibiá, Indianópolis, Irai de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Planura, Prata, Presidente Olegário, Riachinho, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Gotardo, Serra do Salitre, Três Marias, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Unai e Vazante), Pará, São Paulo e Tocantins.

De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2008/001, 2008/002, 2008/003, 2010/001, e 2010/002, até o termino de suas vigências (13/06/2012, 20/06/2012, 01/07/2012, 10/05/2012 e 01/07/2012, respectivamente) ou ao esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O candidato, ao optar por concorrer a determinada macrorregião/microrregião, estará automaticamente vinculado a ela, para fins de realização de provas de classificação, de contratação.

A inscrição deverá ser efetuada, no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42.

A prova objetiva será aplicada no dia 25 de março.

As provas terão 70 questões de múltipla escolha, sendo 30 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.

A prova de conhecimentos básicos incluirá língua portuguesa, matemática, atualidades e raciocínio lógico; e a prova de conhecimentos específicos incluirá conhecimentos gerais de informática, de atendimento e de conhecimentos bancários. (Fonte: G1.com).

Adolescente "desenganada" pelos médicos se salva da morte comendo chocolate

2012-02-14T09:25:00.003-03:00

Reprodução/Daily Mail

Elle agora vive à base de doces e não está mais na lista de transplantes de fígado

Elle Wilkinson, de 16 anos, ouviu o duro alerta dos médicos de que morreria se não conseguisse um transplante de fígado. O seu, que já estava comprometido, duraria apenas de seis a 12 meses.

Só que ela surpreendeu os médicos ao melhorar rapidamente. O segredo? Sua dieta rica em carboidratos, especialmente com quantidades absurdas de chocolate.

Resultado: a garota de Bridlington, Inglaterra, saiu da lista de transplantes de fígado.

- Meus amigos não podiam acreditar. Comer chocolate e tudo que é tipo de besteira, e não ter que me preocupar com as consequências. É estranho ter que comer toda essa comida excessivamente quando você aprende que tem que comer com moderação, para não ficar gordo. Mas eu não estou reclamando.

Os problemas dela começaram em agosto de 2011, quando ela passou a vomitar muito e foi levada para o hospital. Os exames revelaram que ela estava muito doente e que o fígado estava falhando, então ela rapidamente entrou na lista de transplante.

O chocolate entrou na história para dar mais força para o corpo, calorias e proteína. Regime comum para quem tem falência do fígado.

Só que a vida dela sempre vai ser diferente - ela não pode beber álcool, ou ela pode até morrer. (Fonte: R7.Notícias).

Cinco municípios do Pará podem ter surto de dengue

2012-02-14T09:21:00.001-03:00

(Foto: Arquivo Diário/Tarso Sarraf)

Dados da dengue divulgados, nesta segunda-feira (13), pelo Ministério da Saúde apontam para eventuais agravantes dos casos de dengue para 2012. Há risco de 91 municípios brasileiros terem um surto da doença. Balanços regionais mostraram que em Tocantins e Pernambuco já é possível dizer que há surto de dengue. No Pará, Dom Elizeu, Parauapebas, Marabá, Tucuruí, e mais um município que ainda não foi divulgado pelo Ministério, podem entrar nessa lista. A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou os dados e afirmou que já está realizando ações para o combate da dengue, mas ainda não informou sobre medidas específicas para os municípios em alerta.

Segundo explicou Jarbas Barbosa - secretário de vigilância em saúde - à reportagem da Folha, a dengue 4, responsável pelo desenvolvimento de um quadro hemorrágico da doença, não é mais perigosa que as demais. A questão, disse ele à Folha, é que parte importante da população não teve contato anterior com o vírus (ou seja, não tem imunidade) e, ao ter contato com ele já tendo tido outro tipo de dengue, pode desenvolver uma forma mais grave da doença.

A classificação "em risco de surto" é dada para municípios que apresentaram índice de infestação da larva do Aedes aegypti, transmissor da doença, acima de 3,9 (ou seja, para cada 100 casas vasculhadas, mais de 3,9 delas tinham larvas do mosquito transmissor).

O Ministério da Saúde esclareceu que é normal que haja crescimento da lista de municípios em risco pelo fato do período atual ser mais propício ao desenvolvimento do mosquito.

No site do MS, veja quais são os sintomas, perguntas sobre a doença e a forma de prevençao. (Fonte: DOL, com informações do site da Folha)

Agências do INSS terão funcionamento ampliado

2012-02-14T09:18:00.001-03:00

Agências da Previdência Social terão o horário de atendimento ao cidadão ampliado a partir de 1º de março, em todo o país.

Elas passam a funcionar ininterruptamente das 7h às 19h.

Isso foi possível por causa da mudança na carga horária dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham no atendimento ao público.

A carga de oito horas diárias intercaladas foi alterada para seis horas ininterruptas, após acordo com o governo.

Assim, o atendimento nas agências não será interrompido durante a semana em nenhum horário do dia. (Fonte: Agência Brasil)

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-14T08:34:00.003-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20100036

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341562

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100036

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-007SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): AGOSTINHO BATISTA DE ARAÚJO

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de extensão da escola municipal de ensino fundamental Antonio Matos Filho, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 153.600,00 (cento e cinqüenta e três mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (01 de Fevereiro de 2010 a 01 de Fevereiro de 2012)

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2012 a 01 de Fevereiro de 2014

VALOR: R$ 170.403,84 (cento e setenta mil e quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos)

DATA DO ADITIVO: 01/02/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341528

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110310

DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-006SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): CONSTRUTORA F E F LTDA EPP

OBJETO: Construção de serviço de construção de cerca tipo alambrado para isolamento da área operacional da Estação de Tratamento de Água (ETA1) do bairro Bela Vista, no município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 501.660,00 (quinhentos e um mil e seiscentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2011 a 08 de Dezembro 2011

2º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 08 de Dezembro 2011 a 30 de Abril 2012

DATA DO ADITIVO: 05/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-013SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341438

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-013SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA UNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Presidente, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para Contratação de serviços de construção de 500M (quinhentos metros) de ponte em madeira de lei, cravadas om bate estaca, nas localidades PA Goiano, Valentim Serra,
Palmares II, Vila Brasil, Alto Bonito, Lana, Carimã e Cedere I, zona rural do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 13 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-012-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341251

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOAO
EDUARDO FONTANA, CHEFE DE GABINETE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: Contratação de serviços especializados para Estudo de viabilidade econômico-financeiro para instalação de porto seco em Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Contratado: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCI Fundamento Legal...: art. 24, inciso XIII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOAO EDUARDO FONTANA, CHEFE DE GABINETE.

PARAUAPEBAS - PA, 08 de Fevereiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação

TÍTULO DE ELEITOR

2012-02-13T11:33:00.001-03:00

O prazo final para o eleitor requerer o alistamento ou a transferência do título de eleitor é 09 de maio de 2012.

É bom não deixar para última hora!

Quanto mais se aproxima do prazo final, as filas crescem e, nos últimos dias, é comum avançar pela madrugada o atendimento nos cartórios eleitorais de todo o país, com filas dando volta nos quarteirões.

Seja cidadão, participe do processo democrático!

Vote!

Receita pode antecipar liberação de programa do IR

2012-02-13T11:24:00.001-03:00

O programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 poderá ser liberado na internet antes do dia 24, data estabelecida pela Receita Federal para disponibilizar o aplicativo. Tudo irá depender da homologação do programa. O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, passou a semana em Salvador para acompanhar os últimos testes na fábrica de software (programa de computador), localizada na capital baiana.

Segundo Joaquim Adir, se tudo der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa antes do prazo de entrega da declaração para facilitar o preenchimento do documento pelo contribuinte. “É uma experiência que a gente está fazendo. Com a antecipação, o contribuinte poderá preencher os dados com tranquilidade, já que terá familiaridade com o aplicativo”, disse.

De acordo com ele, a antecipação também será vantajosa para quem faz várias declarações, incluindo os escritórios de contabilidade. Ele, no entanto, lembra que o contribuinte terá que esperar até março para enviar a declaração, mesmo que preencha o formulário antecipadamente. O prazo para a entrega do documento será entre 1º de março e 30 de abril.

Por enquanto, o contribuinte que quiser antecipar o preenchimento da declaração deverá separar a documento necessária, embora o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termine no dia 29 de fevereiro.

A Receita Federal espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no último dia 6 no Diário Oficial da União. (Fonte: ABr)

PT cede um espaço inédito na disputa direta por capitais

2012-02-09T13:58:00.000-03:00

Os petistas poderão ceder a cabeça de chapa nas capitais neste ano como jamais fizeram. Nas últimas quatro eleições, o PT lançou entre 19 e 23 candidaturas próprias (média de 20,2). No momento, em quase metade das 26 capitais o partido discute a possibilidade de coligação. Em 12 cidades, a legenda realizará o chamado encontro de tática eleitoral, passo que antecede o apoio a candidatos de outras siglas. Os motivos para a concessão são os mais variados: desde a tendência ao governismo (como em Teresina), passando pela prioridade à eleição em 2014 para governador (Curitiba), pelo cuidado para não abalar a aliança com o PMDB (Rio de Janeiro) até a falta de musculatura do partido na região (Manaus). Secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi afirma que pelo menos nos dois primeiros casos a legenda tem condições de lançar nome competitivo, mas está pendendo para a aliança. (Fonte: Valor Econômico)

Votos a favor da lei seca

2012-02-09T13:56:00.000-03:00

Além do teste do bafômetro e do exame de sangue, o crime de dirigir alcoolizado poderá ser comprovado por meio de exame clínico e testemunhas. Esse é o entendimento de pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na sessão do julgamento iniciado ontem, a Terceira Seção estabelecerá a tese sobre quais meios podem ser usados para provar a embriaguez do condutor. A decisão orientará magistrados do país inteiro. No entanto, a análise do recurso do MPDFT, de novembro de 2008, acabou adiada mais uma vez porque o desembargador convocado Adilson Macabu, do Rio de Janeiro, pediu vista. "Sou um escravo da Constituição, e o princípio da legalidade deve prevalecer", argumentou. O próximo encontro no STJ será no dia 29, sem garantias de que o assunto entrará na pauta. (Fonte: Correio Braziliense)

Ex-vendedor da Ambev receberá R$ 100 mil por humilhações

2012-02-09T13:54:00.000-03:00

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e manteve decisão regional que aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga a um ex-vendedor da empresa submetido a maus tratos e humilhação por não atingir metas de venda. Para a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, não foi demonstrada desproporcionalidade entre o dano causado ao trabalhador e a culpa da empresa capaz de justificar a redução do valor, como pretendia a empresa.

O vendedor trabalhou na Ambev de março de 2003 a julho de 2007 e, de acordo com prova testemunhal, durante esse período os empregados eram obrigados pelos gerentes a pagar prendas, como usar fraldão, fazer flexões e passar pelo corredor polonês, quando não atingiam as metas de vendas. Além disso, os supervisores usavam palavras de baixo calão contra eles nessas ocasiões. Uma das testemunhas afirmou que viu o autor da ação no corredor polonês e que ele era alvo de apelidos pejorativos. Baseada nessas provas, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) fixou a indenização por dano moral em R$ 30 mil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao acolher recurso do trabalhador, majorou o valor para R$ 100 mil, por entender que a quantia fixada não atendia, a princípio, a reparação do dano causado e não levava em conta a capacidade econômica da Ambev. "Constata-se que o procedimento ofensivo era adotado a uma coletividade de empregados, o que também se conclui pelas inúmeras ações que tramitam nessa Justiça com pedidos idênticos", destacou o TRT. "A indenização, portanto, além do caráter punitivo e reparatório, deverá também servir como medida educativa quanto à forma de tratamento dos seus empregados e no sentido de abolir definitivamente tais práticas abusivas perpetradas no desenvolvimento do contrato de trabalho".

A Ambev interpôs recurso de revista ao TST contra essa decisão. A Quarta Turma não conheceu do apelo por não existirem elementos objetivos que demonstrem violação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade para a quantificação do dano moral.
(Fonte: (Augusto Fontenele/CF/TST)

Vale fecha acordo com Petrobras para projeto em SE

2012-02-09T13:35:00.000-03:00

A Vale conseguiu fechar com a Petrobras um contrato de arrendamento de 30 anos para exploração das reservas de carnalita, minério do qual se extrai o cloreto de potássio, de propriedade da petroleira estatal, em Sergipe. O acerto, depois de várias rodadas de negociação, vai permitir à mineradora tirar do papel um megaprojeto de produção de fertilizantes no Estado, estimado em US$ 4 bilhões. (Fonte: Valor Econômico).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-09T10:01:00.003-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2012-001GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339561

PREGÃO Nº 9/2012-001GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Execução dos serviço de reserva e emissão de passagens aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 08 de Fevereiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110424

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339733

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CONTRATO Nº: 20110424

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda
para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2601.161221203.2.164 MANUT. DA COORD. GERAL DO FUNDO MUN. DE HABITACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110423-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339742

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda
para execução do estudo, planejamento, conceituação,concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 1901.081310083.2.139 PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012

DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110422-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339752

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 1601.121310083.2.096 PUBLICIDADES E CAMPANHAS EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 100.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110420-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339767

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ R$2.672.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e dois mil reais) (setecentos e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0201.041310083.2.007 ENCARGOS COM PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 1.300.000,00; Exercício 2011 Atividade 0201.261310511.2.012 CAMP. EDUCAT. P/ MINIMIZACAO DE ACIDENTES NO TRANSITO,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor R$ 96.000,00; Exercício 2011 Atividade 0301.141310083.2.018 PUBLICIDADE E CAMPANHAS
EDUCATIVAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 0401.041221203.2.026 MANUT. DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00; Exercício 2011 Atividade 0501.131221203.2.028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 0601.041221203.2.033 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, no valor de R$ 48.000,00; Exercício 2011 Atividade 0701.040921203.2.040 MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 32.000,00; Exercício 2011 Atividade 0801.041221203.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 88.000,00; Exercício 2011 Atividade 0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 104.000,00; Exercício 2011 Atividade 1001.041231203.2.055
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 200.000,00; Exercício 2011 Atividade
1101.151221203.2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$
88.000,00; Exercício 2011 Atividade 1201.181221203.2.072 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA
JURÍDICA, no valor de R$ 32.000,00; Exercício 2011 Atividade 1301.041221203.2.077 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 256.000,00; Exercício 2011 Atividade 1401.201221203.2.082 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 64.000,00; Exercício 2011 Atividade 2201.181310083.2.161 PUBLICIDADE E CAMPANHAS DE
EDUCACAO AMBIENTAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 80.000,00; Exercício 2011 Atividade 2501.161221203.2.162 MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE HABITACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 24.000,00; Exercício 2011 Atividade 1501.121221203.2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
EDUCACAO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 52.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20110421-GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339757

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-001GABIN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução
externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas,
no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: : Exercício 2011 Atividade 1701.101310083.2.114 PUBLICIDADE E CAMPANHAS EDUCATIVAS/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 100.000,00.

VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 2/2011-012SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339294

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-012SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas e dos preços apresentados pelas proponentes relativas à TOMADA DE PREÇOS nº 2/2011-012SEMOB, cujo objeto Contratação dos serviços de
ampliação da praça da Agrovila Palmares Sul com edificações de áreas cobertas, no município de Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU à proponente:G L DE ARAUJO & CIA LTDA., vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância das exigências editalícias, no valor total de R$ 227.583,52 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para a Administração.

Parauapebas, Pará 30 de Janeiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110069-SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339506

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110069

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011-006 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): VALTER SOUSA DAS CHAGAS

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão da escola municipal de ensino fundamental de Ensino Infantil “GENTE INOCENTE”, localizado na rua GABUS MENDES, Nº 463, bairro GUANABARA, no Município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2011 a 01 de Fevereiro de 2012

1º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2011 a 01 de Fevereiro de 2013
DATA DO ADITIVO: 31/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2010-001 SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339515

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100008

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-001 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ALMEIDA

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento de extensão da escola municipal de ensino fundamental Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2010 a 14 de Janeiro de 2012

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2012 a 14 de Janeiro de 2014

VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

DATA DO ADITIVO: 15/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20100035-SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339532

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100035

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-006 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): RAIMUNDO SILVA DE LIMA

OBJETO Locação de imóvel não residencial para funcionamento de extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sandra Maria, no município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2010 a 21 de Janeiro de 2012.

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2012 a 21 de Janeiro de 2014

VALOR: R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois

LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-09T09:39:00.004-03:00

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 339669

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00006CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para serviços de preparação e fornecimento de buffet, coquetel e café da manhã para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 09 de fevereiro de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

Caixa Econômica Federal vai realizar concurso em 2012

2012-02-08T11:37:00.002-03:00

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve publicar edital de concurso público em breve. O presidente do órgão, Jorge Hereda, confirmou que novas vagas devem ser preenchidas para o cargo de Técnico Bancário, em nível nacional.

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que vai realizar concurso em 2012. A instituição prevê a ampliação do seu quadro de funcionários em torno de 5 mil novas vagas até o final de 2012. As vagas serão preenchidas por meio de um novo concurso público e por aprovados dos três concursos que ainda têm validade. O concurso será para os cargos de níveis médio e superior.

Apesar das datas da inscrição e da prova ainda não estarem definidas, o concurso da CEF terá postos na carreira de Técnico Bancário Novo, de nível médio e outros cargos de nível superior. Os salários deverão ser oferecidos no valor que variam de R$ 1.784,00 (técnico) a R$ 7.931,00 (profissionais de nível superior). Além do salário, serão acrescidos benefícios como auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação.

A inscrição para o Concurso da Caixa 2012 e o Edital do Concurso da Caixa 2012 poderão ser encontrados no site da Caixa (www.caixa.gov.br) assim que forem divulgados.

Para garantir sua aprovação, é necessário começar imediatamente seus estudos. Abaixo você encontra a apostila impressa atualizada, assim como um curso preparatório online, e você poderá pagar com toda Segurança por Boleto transferencia ou cartão de crédito contando com toda Segurança do PagSeguro. (Fonte: Concursos no Brasil).

Garibaldi explica detalhes da reforma da Previdência para a bancada do PMDB

2012-02-08T11:30:00.001-03:00

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, reuniram-se nesta terça-feira (7) com a bancada de deputados federais do PMDB para esclarecer alguns pontos do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos - Funpresp (PL 1992/07). A reunião ocorreu na sala de reuniões da Liderança do PMDB na Câmara.

Durante a reunião, proposta pelo líder Henrique Eduardo Alves e realizada no começo da noite desta terça-feira (7), o ministro explicou que se o projeto for aprovado as alterações por ele propostas não atingirão os atuais servidores ativos e inativos da União e serão válidas apenas para os aprovados em concurso público após a aprovação da lei.

Garibaldi Alves informou ainda que o projeto estabelece para as aposentadorias dos servidores públicos federais o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - hoje fixado em R$ 3916,20 - assim como os trabalhadores da iniciativa privada.

Para os servidores que ganham acima desse valor, a complementação das aposentadorias será realizada através da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que capitalizará os recursos responsáveis pelo pagamento das aposentadorias acima do teto. (Fonte: Tribuna do Norte).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-08T10:55:00.003-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 3/2011-009SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338903

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-009SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas e dos preços apresentados pelas proponentes relativas à
CONCORRÊNCIA nº 3/2011-009SEMOB, cujo objeto Contratação de empresa para execução de Obra de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica do complexo VS-10, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU à proponente: J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento de menor preço e observância das
exigências editalícias, no valor total de R$ 13.160.798,63 (Treze Milhões, Cento e Sessenta Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração.

Parauapebas, Pará 31 de Janeiro de 2012.
Cordialmente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20100161 SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338774

ORIGEM: CONTRATO Nº 20100161

DECORRENTE: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010-001SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): VISATEC-CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 9 KM E RECUPERAÇÃO DE 31,8 KM DE ESTRADAS VISCINAIS NAS LOCALIDADE RIO BRANCO E CARLOS FONSECA, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.195.399,71

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Abril de 2010 a 10 de Agosto de 2010.

VIGÊNCIA APÓS ADITIVO: 20 de Abril de 2010 a 27 de Fevereiro de 2012.
DATA DO ADITIVO: 04 de Outubro de 2011

Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho

2012-02-08T10:48:00.000-03:00

A Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil, mais R$ 198 mil, a título de pensão vitalícia, a um desenhista industrial que ficou incapacitado para o trabalho ao sofrer acidente de trabalho. O recurso da empresa ao TST não foi conhecido pela Sexta Turma, que manteve o entendimento de que a empresa foi negligente ao não implementar as medidas preventivas exigidas pela ordem jurídica em matéria de segurança e saúde no trabalho.

As atividades do desenhista consistiam na elaboração de projetos, levantamentos tridimensionais, preparação de estudos da viabilidade dos projetos e acompanhamento de sua execução. O acidente ocorreu quando ele fazia um levantamento topográfico em cima de tanques de sal e deslizou num piso escorregadio, caindo de uma altura de três metros. Com a queda, sofreu rompimento dos tendões do joelho esquerdo e dos meniscos, e teve de se submeter a cirurgia e vários tratamentos para recuperar as funções perdidas.

Apesar disso, o desenhista ficou com sequelas permanentes, como instabilidade na perna esquerda, complicações na coluna vertebral e atrofia, que o deixaram incapacitado para o trabalho, devido às dificuldades para andar. Ele tinha, na época, 27 anos e era responsável pelo sustento da mulher e dos filhos.

Segundo afirmou na inicial da ação trabalhista, a Jari agiu com negligência e imprudência, porque, além do piso do local ser inadequado e inseguro, a empresa não mantinha seguro contra acidentes para seus empregados, e não lhe prestou qualquer tipo de assistência. Pleiteou, assim, pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal vitalícia, equivalente ao piso mensal da categoria, e indenização por danos morais no valor de R$ 700 mil.

A Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado (AP) julgou improcedentes os pedidos por entender que o laudo pericial não era conclusivo em relação ao nexo de causalidade entre o acidente e a atividade do desenhista, pois ele apresentava problemas na perna esquerda desde a infância. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), porém, ao examinar recurso, reformou a decisão, por considerar que o acidente contribuiu para o agravamento das lesões pré-existentes. Além disso, havia limo no lugar da queda, evidenciando a falta de preocupação da empresa em manter o local limpo e em zelar pela segurança e integridade de seus trabalhadores. Assim, fixou a indenização por dano moral em R$ 100 mil e, com base no seu salário da época e sua expectativa de vida, a pensão vitalícia em R$ 198 mil.

A Jari tentou reformar a decisão no TST, com o argumento de que a responsabilidade do empregador nos casos de acidente do trabalho é subjetiva, ou seja, depende da existência de culpa, o que não foi provado no caso. Mas o relator do recurso, ministro Maurício Godinho Delgado, considerou presentes, no caso, os requisitos para a responsabilização da Jari, como o nexo causal e o dano sofrido pelo desenhista, estando correta a decisão do Regional. "Tanto a higidez física como a mental, inclusive emocional do ser humano, são bens fundamentais de sua vida, inquestionavelmente tutelados pela Constituição (artigo 5º, incisos V e X)", ressaltou. "Agredidos em face de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica (artigo 7º, inciso XXVIII)", concluiu. (Fonte: (Lourdes Côrtes/CF/TST)

Governo federal cancela 181 convênios com ONGs

2012-02-08T10:47:00.000-03:00

O governo federal cancelou 181 convênios firmados entre organizações não-governamentais (ONGs) e ministérios após concluir a análise dos acordos, conforme determinação da Presidência estabelecida por decreto em outubro do ano passado, após seguidos escândalos envolvendo entidades e ministros. Outros 305 convênios foram considerados "com restrição" e ainda podem ser cancelados. A nota divulgada pela Casa Civil, Controladoria-Geral da União e Ministério do Planejamento, destaca que 917 convênios foram considerados regulares, o que significa 65% do total de 1.403 convênios analisados. O texto não esclarece os motivos para o cancelamento de 181 convênios e apenas indica que estes "não estavam adequados". Os 305 convênios que ficaram sem definição deverão passar, segundo a Casa Civil, por um processo de esclarecimentos da prestação de contas para poderem ser regularizados. Se forem reprovados, constarão no cadastro de entidades com restrição para conveniar com o governo federal. (Fonte: estadão.com.br)

Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012

2012-02-08T10:42:00.000-03:00

2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito.

A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.

10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer sua inscrição eleitoral ou pedir transferência de domicílio. 9 de maio também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral, e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Janeiro
Desde o dia 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, bem como os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

O calendário também prevê que, a partir do primeiro dia do ano, todas as pesquisas eleitorais realizadas devem ser registradas, no Juízo Eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei. (Fonte: TSE).

TSE mantém cassação de vereador que se passou pelo pai durante campanha

2012-02-08T10:40:00.000-03:00

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, na noite desta terça-feira (7), manter a cassação da Jander Tabosa dos Reis, candidato eleito a vereador de Manaus-AM nas eleições de 2008 pelo Partido Verde (PV).

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) entendeu que houve fraude na eleição de Jander Tabosa que teria realizado atos que confundiram sua imagem com a de seu pai, Ronaldo Tabosa, ao usar indevidamente seu nome e prestígio para iludir os eleitores sobre quem era o verdadeiro candidato. Ele teve o mandato cassado em 2009 a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), para quem Jander só se elegeu porque os eleitores pensavam estar votando no pai.

Ao examinar a questão anteriormente, o TSE determinou que o TRE-AM rejulgasse o processo e apontasse se a fraude cometida por Jander tinha potencial de mudar o resultado do pleito e anulando a cassação. O Tribunal Regional rejulgou o processo e, por unanimidade, entendeu que, não fosse a fraude, Jander não teria conseguido se eleger.

De acordo com o relator, ministro Marcelo Ribeiro, a decisão do TRE-AM entendeu que houve potencialidade lesiva para influenciar no pleito, conforme o testemunho de eleitores. “O que importa é que a campanha desenvolvida foi suficiente para causar dúvida no eleitor”, afirmou.

O relator apontou ainda as provas que levaram à cassação do vereador como fotocópias de santinhos com propaganda eleitoral feita a favor apenas no nome Tabosa e sem fotografia. Também foi juntado aos autos laudo pericial da Polícia Federal sobre três DVDs contendo imagens da propaganda eleitoral de Jander na televisão e na convenção partidária quando houve a escolha dos candidatos do PV nas eleições municipais.

Em uma das gravações, disse o ministro, aparece Ronaldo Tabosa, que se apresenta como pré-candidato do partido assim como uma gravação em que Jander aparece com o pai em carreata e corpo a corpo com eleitores. Essas provas, de acordo com o relator, demonstram que o pai se passou pelo filho perante o eleitorado.

Voto divergente, o ministro Marco Aurélio considerou que a decisão do tribunal regional foi tomada “a partir de um subjetivismo”, pois seria indispensável demonstrar que elementos concretos teriam figurado como candidato o pai e não o filho”. O ministro argumentou que, ao votar, o eleitor teve que teclar o número do candidato e conferido a foto que apareceu na urna eletrônica. (Fonte: BB/LF/TSE).

Pará fecha 2011 com 51 mil novos empregos

2012-02-08T10:35:00.001-03:00

(Foto: Thiago Araújo)

O Pará gerou 51 mil novos postos de trabalho no ano passado, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O balanço faz parte do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, um convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (Dieese-Pará).

“Em 2011, continuamos crescendo na geração de emprego, impulsionados principalmente pelas vagas surgidas no interior do Estado. Este é o segundo melhor saldo alcançado pelo Estado desde que começamos a fazer parte do levantamento do Caged, em 1992”, comemorou o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, durante a coletiva de imprensa sobre a pesquisa, realizada ontem pela manhã, na sede da Seter.

No balanço do emprego formal no Estado, em 2011 (janeiro a dezembro) foram feitas 366.721 admissões contra 315.228 desligamentos - saldo positivo de 51.493 postos de trabalho e crescimento de 8,04%. Com o resultado, o Pará ficou em 11º lugar no ranking de Estados que tiveram maiores crescimentos na geração de empregos.
“Ainda não é o ideal, já que o desempenho foi pior do que se comparado com o ano de 2010, no qual chegamos a 54 mil novas vagas. Mas demonstra que nossa economia está estável e os investimentos continuam acontecendo”, afirma Sena.

PAC IMPULSIONA
Dentre os grandes projetos que impulsionam o crescimento dos postos de trabalho, o técnico do Dieese cita as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, os polos de mineração e a agroindústria. “É uma tendência que veio pra ficar. Dos postos de trabalho gerados este ano, 62,26% deles estão em municípios do interior, o equivalente a mais de 32 mil vagas”, revela.

Entretanto, o maior destaque continua com Belém que apresentou saldo positivo de 12.788 empregos formais, o que corresponde a 24,83% do saldo total de postos. Em comparação com outros Estados da região Norte, o Pará ocupa primeira posição na criação de empregos, seguido por Amazonas (45.186 postos), Rondônia (11.781), Tocantins (8.419), Amapá (7.256), Acre (4.688) e Roraima (2.606).

PARÁ À FRENTE
“Mesmo tendo perdido a disputa como uma das subsedes da Copa do Mundo (de 2014), nosso Estado ainda está à frente na geração de emprego. É uma prova que os investimentos estão acontecendo. Agora nós devemos botar a mão nesses dados e notar em que pontos estamos gerando mais emprego para capacitar nossos trabalhadores”, afirma o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, Junior Hage. (Fonte: Diário do Pará)

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-07T10:49:00.002-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

20110167 PPP-005SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338567

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110167

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): AUTO POSTO VALE VERDE LTDA

OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel comum) e lubrificantes para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 5.326.892,66
VIGÊNCIA INCIAL: 14 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

ADITIVO DE PRAZO: 14 de a 29 de Abril de 2012
ADITIVO DE VALOR: R$ 1.342.280,51
DATA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

20110168 PP-005SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338578

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110168

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): AUTO POSTO VALE VERDE LTDA

OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel comum) e lubrificantes para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 821.493,94
VIGÊNCIA INCIAL: 14 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

ADITIVO DE PRAZO: 14 de a 29 de Abril de 2012
ADITIVO DE VALOR: R$ 205.353,99
DATA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110169 PP005SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338584

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110169

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): AUTO POSTO VALE VERDE LTDA

OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel comum) e lubrificantes para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 248.739,94
VIGÊNCIA INCIAL: 14 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

ADITIVO DE PRAZO: 14 de a 29 de Abril de 2012
ADITIVO DE VALOR: R$ 61.716,98
DATA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110170 PP-005SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338588

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110170

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): AUTO POSTO VALE VERDE LTDA

OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel comum) e lubrificantes para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 696.835,81
VIGÊNCIA INCIAL: 14 de Abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011

ADITIVO DE PRAZO: 14Abril de 2011 a 29 de Abril de 2012
ADITIVO DE VALOR: R$ 174.197,81
DATA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20110087 DISPENSA 011 SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338600

ORIGEM: CONTRATO Nº 20110087

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010-011 SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA (O): GILSON CUNHA DINIZ

OBJETO: Locação de imóvel na Av. Jota, Quadra 32, Lote 13, Bairro Novo Horizonte, onde funcionará a Extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Fevereiro de 2011 a 15 de Fevereiro de 2012.

1º ADITIVO VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2012 a 15 de Fevereiro de 2013
VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil)
DATA DO ADITIVO: 15/02/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2012 SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338471

CONEVENENTES: Prefeitura Municipal de Parauapebas e a VALE S/A.

INTERVENIENTE: Universidade Federal do Pará – UFPA.

Objeto: O presente instrumento ter por objeto a construção e implantação de um Campus Universitário no Município de Paraupebas/PA.

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com vigência a partir da data Publicação.

Parauapebas, 27 de Janeiro de 2012.
DARCI JOSÉ LERMEN
Prefeito Municipal de Parauapebas/PA

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-07T10:39:00.003-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 338165

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAEP

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEP, Autarquia Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitações na modalidade de PREGÕES PRESENCIAIS, do tipo menor preço, para a contratação de empresas para
fornecimento de equipamentos e materiais, conforme abaixo:

- PP 9/2012-003SAAEP: aquisição de bombas submersas, painéis e cabos elétricos para serem instalados em sistemas alternativos de abastecimento de água no município de
Parauapebas, Estado do Pará. Prazo: 120 ( cento e vinte ) dias. O recebimento das propostas será às 9:00 h do dia 23 / 02 / 12.

- PP 9/2012-004SAAEP: aquisição de aeradores de alta rotação para serem instalados na lagoa da estação de tratamento de água e esgoto do Bairro Primavera no município de Parauapebas, Estado do Pará: Prazo: 120 ( cento e vinte ) dias. O recebimento
das propostas será às 14:30 h do dia 23 / 02 / 12.

- PP 9/2012-005SAAEP: fornecimento de materiais a serem utilizados nos serviços de manutenção civil executados pelo SAAEP na recuperação de calçadas, redes de esgoto sanitário, adutoras e outros que se fizerem necessários, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo: 90 ( noventa ) dias. O recebimento das propostas será às 09:00 h do dia 24 / 02 / 12.

- PP 9/2012-006SAAEP: aquisição de produtos químicos para tratamento de efluentes domésticos da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Bem Viver Parauapebas para utilização no processo de tratamento de água para consumo humano em estação de tratamento de água do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo: 12 ( doze ) meses. O recebimento das propostas será às 14:30 h do dia 24 / 02 / 12.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Local de conhecimento / compra dos editais: Comissão Permanente de Licitação/SAAEP – Rua Rio Dourado, s/nº, bairro Beira Rio - Parauapebas, PA.

Parauapebas, PA, 6 de fevereiro de 2.012.
Mauro de Lima Prado
Pregoeiro

Licitação bilionária no pré-sal

2012-02-06T16:17:00.000-03:00

A Petrobras vai receber amanhã as propostas para a montagem dos módulos e a integração das oito plataformas de produção, armazenagem e transferência (FPSOs) que serão instaladas no pré-sal e montadas no Brasil com alto índice de nacionalização. O custo estimado pelo mercado no ano passado para o total da encomenda varia entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões. A compra é de cerca de 80 módulos mais a respectiva integração. Os oito cascos já estão sendo construídos em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, no dique seco da Ecovix, braço da Engevix Engenharia para construção oceânica. O custo de construção dessas unidades é de US$ 3,46 bilhões, segundo informou ao mercado a Galp Energia, uma das sócias da Petrobras, que tem ainda a BG e a Repsol como sócias nas áreas onde as plataformas serão instaladas. Para construir as oito plataformas, a Petrobras dividiu a licitação em partes. Primeiro licitou os cascos, já contratados, e depois colocou em licitação quatro pacotes de módulos e três integradores. É para as duas últimas partes que as propostas serão entregues amanhã. (Fonte: Valor Econômico)

Maioria das prefeituras não cumpre Lei da Transparência

2012-02-06T16:07:00.002-03:00

Promotora Isabel Menezes alerta que há base legal para abrir processos por improbidade

O Rio Grande do Norte ainda tem baixo índice de transparência. Quase três anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009, apenas oito, dos 66 municípios com mais de 10 mil habitantes, que são obrigados a manter portais da Transparência cumprem a lei. Dos oito, três têm mais de 100 mil habitantes [Natal, Mossoró e Parnamirim] e cinco, entre 50 e 100 mil habitantes [Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante]. Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal.

Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida". Nos 101 municípios com menos de 10 mil habitantes não há obrigatoriedade de implantar portal, de acordo com a chamada Lei da Informação, a 12.527/2011. Isabel Menezes adiantou que o Ministério Público Estadual fará uma ação conjunta, em março, para que os portais sejam implantados nos municípios onde a ferramenta é obrigatória.

As promotorias do interior do Estado serão orientadas pelo Caop Patrimônio Público a abrir inquéritos em cada comarca de abrangência das 58 cidades. "Quando a gente pressiona os municípios fazem" disse a promotora Isabel Menezes, acrescentando que agora, com a Lei da Informação [12.527/1011], os promotores podem acionar os gestores por improbidade administrativa. Ela mencionou a possibilidade de o MPE acertar prazo para cada gestor municipal.

"Claro que vamos ter que tratar diferente os municípios com realidades diferentes. Não dá para tratar Guamaré, que tem maior renda, da mesma forma que Arês", ponderou Isabel Menezes, alertando, por outro lado que "apesar disso, os dois vão ter que prestar essa informação [ou seja, se enquadrarem na lei]".

Falhas

No caso dos portais que estão implantados, a coordenadora do Caop Patrimônio Público aponta falhas e diz que não chegam a atender integralmente às exigências da Lei da Transparência. Ela considerou os de Natal e Mossoró como "portais razoáveis" e criticou severamente os de Assu e Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Ela ressaltou se tratar de uma nova lei que ainda vai criar uma nova cultura.

Em novembro, numa pesquisa que fez entre os portais identificou que "às vezes, os sites [das prefeituras] têm até o link [do portal], mas você não consegue entrar". O MPE, segundo ela, está atento a esse fato e vai pressionar os municípios para que obedeçam aos dispositivos da legislação.

No entanto, ressaltou, "os tribunais de Contas do Estado e da União também fazem esse acompanhamento [dos portais já instalados]". No RN, o TCE publicou a resolução 006/2011 que regula os modos de composição, elaboração e organização das contas públicas e de demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e fixa normas e padronização para inserção de informações via portal da transparência.

Pela Lei federal da Transparência, as prefeituras devem disponibilizar, de maneira pormenorizada, as movimentações orçamentárias (receitas e despesas), em tempo real, com ferramenta de pesquisa e de gravação dos relatórios em diversos formatos eletrônicos, de modo a facilitar a análise e o tratamento estatístico das informações.

É raro, citou Isabel Menezes, esse nível de qualidade. "Essas informações ainda não estão aplicadas em nenhum portal", afirmou. A promotora mostrou, em seu computador, alguns exemplos. No caso da Prefeitura de Assu o site oficial do município traz um link para o portal da transparência, que ao ser acessado, leva a uma página de erro, onde diz "impossibilidade de acesso". Já a Prefeitura de Ceará-Mirim não disponibiliza link do portal em seu site oficial como manda a lei.

Portal da Transparência

Confira o que determina a lei e como estão os municípios do RN.
Informações que devem ser disponibilizadas, segundo a Lei 131/2009:

Orçamento;
extratos das contas e operações financeiras realizadas;
controle de estoque: listas de entrada e saída de mercadorias;
perdão de dívidas, moratórias, concessões de isenções, benefícios fiscais e subvenções;
extrato da conta única;
contratos referentes a obras, serviços, aluguéis e congêneres;
contratação de prestadores de serviços, com a discriminação do nome, subsídio, vencimento ou provento e lotação do mesmo, bem como os contratos firmados para a prestação de serviços por terceirizados;
pagamentos de diárias;
movimentação financeira de pessoal, inclusive os comissionados e aposentados;
operações financeiras de qualquer natureza;
faturas de cartões corporativos (quando houver) do mês subsequente.

Onde tem
Nas cidades com mais de 100 mil habitantes

Parnamirim
202.456
Problema: no item licitações, constam apenas a origem e valor da despesa. Não tem número do processo, data de licitação, de pagamento, classificação orçamentária. Os dados estão desatualizados [até 2011] e só abrem num único formato: PDF.

Mossoró
259.815
Situação: no caso de Mossoró, apesar das informações atualizadas, o portal não tem um resumo de execução orçamentária organizada.

Natal
803.739
Situação: desatualização dos dados. Em três itens verificados pela TN, nas áreas de Saúde e Educação - Obras e Instalações; Locações de mão de obra; e equipamentos e material permanente - as últimas despesas registradas são referentes a outubro de 2011. No item Contratos, constam informações até 2011. Não há opção de gravar os dados para fins estatísticos (formato excel).

Quem está desobrigado
101 municípios com menos de 10 mil habitantes foram dispensados da obrigatoriedade de implantar o portal, pela chamada Lei da Informação, a 12.527/2011. No entanto, esses municípios continuam obrigados a divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, nos critérios e prazos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes:
Assu
53.227
Situação: o link do Portal da Transparência aparece no site da Prefeitura, mas a página não abre. Dá erro de conexão.

Caicó
62.709
Situação: no último dia 02 de fevereiro, quando o portal foi acessado pela TN, as informações estavam indisponíveis. Em novembro, o Caop Patrimônio Público chegou a acessar o portal, mas constatou a inexistência de informações relativas a 2011.

Ceará-Mirim
68.141
Situação: os dados estão desatualizados. Constam informações até fevereiro/2011. Não há link para o portal no site oficial da Prefeitura.

Macaíba
69.467
Situação: desatualização dos dados. Constam informações de 2011.

São Gonçalo do Amarante
87.668
Situação: há uma aviso no portal de que o Executivo está em fase de implantação de um novo serviço para uma maior transparência, conforme a Lei Complementar 131/2009, que acrescenta dispositivos à LRF (LC 101/00). No portal atual só contém extratos de contratos e informações acerca dos editais.
População de acordo com a Contagem Populacional IBGE/2011.

Onde deveria ter e não tem
58 municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes ainda não cumprem a lei

Rio do Fogo
Campo Redondo
Serra do Mel
Lajes
Maxaranguape
Espírito Santo
Umarizal
Vera Cruz
São Tomé
Afonso Bezerra
Cerro Corá
Acari

Passa e Fica
Tibau do Sul
Montanhas
Angicos
Brejinho
Taipu
Patu
Jardim do Seridó
Ielmo Marinho
Alto do Rodrigues
São José do Campestre
Gov. Dix-Sept Rosado

Guamaré
Arês
Upanema
Pendências
Jardim de Piranhas
Alexandria
Santana do Matos
Ipanguaçu
Poço Branco
Lagoa Nova
Pedro Velho
Tangará

São Paulo do Potengi
Jucurutu
Caraúbas
Parelhas
Monte Alegre
São Miguel
Santo Antônio
Goianinha
Nísia Floresta
Baraúna
Extremoz
Areia Branca

Pau dos Ferros
Macau
Canguaretama
Touros
João Câmara
Apodi
Nova Cruz
Santa Cruz
São José de Mipibu
Currais Novos

(Fonte: Tribuna do Norte).

Nota deste blogger: Como se encontram as prestaçoes de contas dos Municipios do Estado do Para - em cumprimento da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009).

Gaudencio Torquato - Judiciário em ebulição

2012-02-06T16:02:00.001-03:00

Ao lembrar aos juízes que o trono de Salomão era suportado por dois leões, um de cada lado, Francis Bacon lhes dava este conselho: sejam também leões, mas leões debaixo do trono; e procurem ser mais instruídos do que sutis, mais reverendos do que aclamados, mais circunspectos do que audaciosos e jamais façam oposição aos pontos da soberania. A recomendação do filósofo inglês, resistindo à névoa de quatro séculos, continua a ser a viga que sustenta o pedestal da plêiade a quem cabe o ofício de jus dicere, interpretar leis. O pensamento vem à tona nesse momento em que a cúpula do Judiciário tenta contornar a polêmica que corrói suas entranhas, acirrada com a expressão da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, de que "bandidos de toga" proliferam no país. Na esteira da querela sobre a atuação do CNJ, que culminou com decisão do STF de manter seu poder para abrir processos contra juízes, choveram denúncias de desmandos, "vantagens eventuais", dentre as quais, pagamentos milionários a alguns de seus quadros. O fato é que o altar da Justiça, tão admirado no passado, vem sendo abalado por sismos. Sob o exercício pleno de nossa democracia.

"Os milhões de processos que desembocam nos quase 100 tribunais e nas cinco Justiças incorporam, na visão de Nalini, um peculiar demandismo, responsável pelo alargamento de nossa litigância"

O desgaste do Judiciário - o ministro Cesar Peluso repele o termo crise para definir a situação -, vem se desenvolvendo na esteira do processo de institucionalização do país. A Constituição de 88, com a pletora de direitos que abriga, oxigenou os pulmões sociais, estabeleceu pólos de poder, propiciou novos ordenamentos, convergindo tais conquistas para a abertura da locução nacional. Sob o império das liberdades, o discurso ganhou densidade. Magistrados, conhecidos pela postura de consciencioso recolhimento, entraram no ritmo da dinâmica social. A obscuridade dos anos de chumbo deu lugar à claridade. Juízes antigos, atrelados ao ditado "é difícil ensinar cavalo velho a marchar", passaram ao convívio de colegas mais jovens, de visões abertas e dispostos a mudar o lema que adornava seu pedestal: "juiz só fala nos autos". Nas novas fronteiras, o entendimento passou a ser o de que o juiz tem de prestar contas à sociedade.

Sua visão deve permanecer vedada sobre matérias ainda em julgamento, que aguardam decisão, conforme preceitua a Lei Orgânica da Magistratura. Mas o juiz pode discorrer a respeito de questões decididas, já expressas nos autos ou citadas em público. Em seu amparo, invoca os artigos IV e IX da CF, que tratam da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual. Portanto, sob o estatuto da transparência e do direito dos cidadãos de saber o que se passa na administração da Justiça, os magistrados passaram a dar o tom nas tubas de ressonância da sociedade, ganhando ampla visibilidade na mídia.

Na Suprema Corte, a locução escancarou-se pela cobertura da TV Justiça, que transmite ao vivo as sessões. A publicidade, convenhamos, acende os ânimos. Veiculado maciçamente e compartilhado com a sociedade, o pensamento dos ministros recebe palmas e críticas. Os contrários, eixo da democracia, abrem a locução. E assim, o halo brilhante que conferia aos magistrados a imagem de entes sagrados esmaeceu. Os dignitários passaram a ser vistos como pessoas comuns, passíveis de errar e a receber um carimbo por grupos de opinião e operadores do Direito: este é intelectual; aquele, culto e ilustrado, esse, menos experiente, porém preparado; outro, muito técnico ou mais reservado etc. A massa conflituosa ganha intensidade com a crítica sobre a "politização da Justiça". Buracos abertos por inúmeros dispositivos da CF de 88 tiveram de ser tapados pela Alta Corte. Acionada, viu-se compelida a produzir intensa interpretação da Lei Maior, ganhando, em consequência, a pecha de interferir na esfera política. Insinuação, claro, originada em fontes congressuais.

Por último, a corrosão da imagem do Judiciário leva em conta sua complexa modelagem. Dispomos de 5 tipos de Justiça, duas comuns (estadual e federal) e três especiais (trabalhista, militar e eleitoral); e de quatro instâncias (juiz local, Tribunal local - Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal, Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ao lado de estruturas como o Ministério Público, as Defensorias Públicas, as Procuradorias, as Polícias Civil e Militar (federal e estadual) e as Guardas Municipais. Nossa condição é sui generis no mundo, garante o desembargador José Renato Nalini, corregedor-geral do TJ-SP, que calcula haver mais de 50 oportunidades para se reapreciar a mesma questão. Os milhões de processos que desembocam nos quase 100 tribunais e nas cinco Justiças incorporam, na visão de Nalini, um peculiar demandismo, responsável pelo alargamento de nossa litigância. Só em São Paulo, entraram, em 2010, 521.534 novos processos que se juntaram aos 714 mil pendentes, gerando uma taxa de congestionamento de 63,2% - relação entre o estoque de ações e o volume de casos resolvidos. Não por acaso, continua a se propagar o discurso da insegurança jurídica (entrave a investimentos), sob os passos de tartaruga de nossa Justiça. Nesse ponto, cruzam-se os tiros sobre o Judiciário, provenientes da vanguarda política, de retaguardas corporativas do próprio sistema - como se viu na pendenga sobre as fronteiras de atuação do CNJ -, de sistemas produtivos e de núcleos de operadores do Direito, como a Ordem dos Advogados do Brasil, além de entidades sociais.

Sair incólume desse tiroteio é coisa para filme de ficção. Ainda mais quando o ator parece cultivar o gosto de ser alvo permanente. Donde se pinça a tese de que o corpo judiciário deve tomar os remédios para sanar as feridas que o consomem. Urge resgatar a força moral que encarna (como se viu na votação do Supremo sobre as funções do CNJ). Exercício que implica ainda apaziguamento de ânimos e cultivo de valores que abrilhantam o perfil do juiz: o amor à verdade, a circunspecção, o zelo, a sapiência e, sobretudo, a isenção para julgar. Bacon volta à ordem do dia. (Fonte: Tribuna do Norte).

Bancário ganha indenização para compensar horas extras suprimidas

2012-02-06T12:56:00.000-03:00

O entendimento da maioria dos ministros que integram a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho é de que o trabalhador tem direito à indenização prevista na Súmula nº 291 do TST quando as horas extras pagas habitualmente pelo empregador são substituídas por gratificação de função. Em processo analisado pela SDI-1 sobre o tema, um empregado do Banco Bradesco requereu o pagamento da indenização compensatória com o argumento de que as duas verbas possuíam caráter distinto, ou seja, as horas extras eram pagas por causa da prorrogação da jornada de trabalho, e a gratificação de chefia passou a ser paga em função das novas atribuições recebidas.

O juízo de origem condenou o banco ao pagamento da indenização, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). De acordo com o TRT, o que antes era remunerado a título de horas extras foi substituído por uma gratificação de função, sem prejuízos salariais para o empregado. Por consequência, o Regional indeferiu a indenização pela supressão das horas extras.

O recurso de revista do bancário na Quarta Turma do TST não foi conhecido, por ausência de contrariedade à Súmula nº 291, que prevê indenização compensatória nas hipóteses de supressão de serviço suplementar prestado com habitualidade durante, pelo menos, um ano, uma vez não houve prejuízo salarial para o trabalhador. Além disso, segundo a Turma, a parte não conseguiu juntar exemplos de decisões para caracterizar divergência jurisprudencial, e, assim, permitir o exame do mérito do recurso.

Durante o julgamento dos embargos do trabalhador na SDI-1, o relator, juiz convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, apesar de ter opinião diferente sobre essa matéria, adotou o entendimento da maioria no sentido de que é devida a indenização prevista na Súmula nº 291 em razão da supressão das horas extras por gratificação de chefia. Como explicou o relator, a interpretação dada, nessas situações, é de que a comissão paga pelo exercício da função remunera a confiança depositada no empregado, e não a jornada de trabalho do bancário. Desse modo, a atribuição diferenciada, que pressupõe maior responsabilidade com o cargo de chefia, é que justifica a concessão da comissão, e não a sua correspondência com a jornada de trabalho elastecida.

Portanto, se o pagamento da gratificação não tem por objetivo remunerar a jornada de trabalho, mas o exercício de atividades que exijam maior confiança, não se pode negar a indenização de que trata a Súmula nº 291 pela percepção de gratificação de função, afirmou o desembargador Sebastião. Por fim, o relator deu provimento ao recurso do trabalhador para restabelecer a sentença de origem que havia concedido o pagamento da indenização compensatória.

O resultado da SDI-1 foi por maioria, com a divergência dos ministros Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, Milton de Moura França e João Batista Brito Pereira.
(Fonte: (Lilian Fonseca/CF/TST)

Brasil precisa de mais engenheiros

2012-02-06T11:41:00.002-03:00

Necessidade: Faltam no mercado de trabalho especialmente engenheiros civis, de minas, de petróleo e gás, navais e de computação

Brasília
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve publicar no próximo mês edital para a oferta de 12 mil bolsas de iniciação científica do programa Pró-Engenharia destinadas a estudantes de graduação de engenharia, alunos do ensino médio (iniciação científica júnior) e a professores orientadores.

Conforme nota do CNPq, serão investidos R$ 24 milhões, o que permitirá dobrar o número de bolsas hoje disponíveis (6 mil). A iniciativa é feita em parceria com a mineradora Vale e haverá oferta de bolsas em todo o país, preferencialmente em instituições das regiões Norte e Nordeste.

A intenção do governo é aumentar o interesse dos estudantes do ensino médio pelas engenharias, diminuir a evasão do curso nas universidades e melhorar a formação de futuros profissionais na área. A falta de engenheiros é reconhecida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como um gargalo para dar sustentabilidade ao provável crescimento econômico dos próximos anos. A meta é aumentar o número de formados em 60% até 2014.

Dado do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) indica déficit de 20 mil engenheiros por ano no país. De acordo, com o diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, Guilherme Sales Melo, faltam no mercado de trabalho especialmente engenheiros civis, de minas, de petróleo e gás, navais e de computação.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 35% dos engenheiros formados estão trabalhando na área. Na opinião do diretor, não é possível remanejar esses profissionais, "é mais fácil pegar novos engenheiros". Por isso, o CNPq incluiu os alunos do ensino médio no programa. "É para que os estudantes trabalhem com professores universitários, despertem interesse, brilhem os olhos e digam 'é isso que eu quero'", completa Melo.

A estratégia de estimular mais alunos do ensino médio, no entanto, tem pelo menos duas limitações: a qualidade da educação e a evasão escolar. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está no ensino médio, e um quarto apenas dos formados chega às universidades. No ensino superior, a evasão chega a 60% em alguns cursos. Segundo Guilherme Sales Melo, em parte, a desistência dos alunos na universidade tem a ver com as exigências do curso, que requer dedicação exclusiva e tem alta carga de estudo em disciplinas como cálculo.

A percepção sobre a dificuldade de formar engenheiros é partilhadas por outras empresas. O diretor do CNPq conta que na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) "há empresas que estão dando bolsas de estágio para os alunos continuarem fazendo o curso". "Parece um contrassenso: o aluno quer fazer o estágio, só que o estágio é importante em um momento do curso e durante um tempo só. Tem que ter muito cuidado para o estagiário não virar mão de obra barata da empresa. Naquele tempo em que ele está estagiando, está deixando de estudar. Quanto mais estudar dedicadamente, mais longe vai chegar", recomenda.

Entre 2000 e 2009, o número de alunos concluintes de engenharia saltou de 22,8 mil para 47 mil. A participação de engenheiros no universo de formados, no entanto, caiu de 7% para menos de 6%. Na China, 35% dos formandos nas universidades são engenheiros; e na Coreia do Sul, 25%. (Fonte: InfomineBrasil).

Petistas querem Kassab para ter voto estratégico

2012-02-06T11:35:00.000-03:00

Líderes do PT veem em uma aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a oportunidade para romper o "teto" de votos do partido na capital paulista, estimado pelos próprios petistas em 30%, e quebrar a histórica resistência à legenda em uma área que ocupa metade do mapa da cidade, onde vivem 44% dos eleitores. Os bairros dessa área demarcam as zonas eleitorais onde o PT teve votação de 30% ou menos, em média, nas cinco eleições realizadas desde 2002. Eles formam uma mancha que parte da região central e chega a pontos extremos das zonas oeste e norte, mas não adentra a periferia do leste e do sul. Essa área do mapa é a responsável pelo fato de todos os candidatos do PT à Presidência, ao governo e à Prefeitura terem sido derrotados na maior cidade do País nos últimos dez anos. Foi nesse enclave que Kassab colheu seus melhores resultados na última eleição, quando derrotou a petista Marta Suplicy. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-06T11:16:00.004-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 3/2011-006SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 337495

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-006SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Presidente(a), torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Construção de Escolas de Educação Infantil nos bairros Jardim Canadá e Casas Populares II, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará,, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 02 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 3/2011-007SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 337501

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-007SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Presidente, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, sob o regime
de empreitada por preço GLOBAL, para Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Bairro Bela Vista, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, localizado no MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 02 de Fevereiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 3/2011-010SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 337505

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-010SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Presidente, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de março de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Construção da Escola Infantil no Bairro Rio Verde para atendimento das Crianças daquela localidade, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 02 de Fevereiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 9/2011-044SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 337506

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-044SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,
sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Aquisição de lousas interativas multimídias destinado as salas de aulas de Ensino Fundamental e Ensino Superior, com instalação dos equipamentos e treinamento operacional inicial pelo fornecedor para 800 professores com carga horária mínima de 40 horas ou total domínio da tecnologia, no Município de Paraupebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de
PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 02 de Fevereiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 3/2011-008SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 337503

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-008SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Presidente, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Rio Verde (novo Eurides Santana), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 02 de Fevereiro 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-06T11:08:00.003-03:00

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 337928

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00005CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor
preço, para locação de tendas, mesas, cadeiras e geradores para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 03 de fevereiro de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)

Murilo Ferreira leva a Vale ao divã

2012-02-06T11:01:00.002-03:00

Murilo Ferreira: mudanças internas e boa avaliação do mercado (Marcelo Sayão/EFE)

Para encontrar um equilíbrio entre seu próprio conservadorismo e as vontades do governo, Ferreira apostou numa solução prática. Já avisou que irá vender as operações de óleo e gás da empresa, assim como deverá se desfazer dos supercargueiros que foram encomendados na gestão anterior.

Oito meses se passaram desde que o mineiro Murilo Ferreira chegou à presidência da Vale. A definição de seu nome deu-se em meio a uma escancarada movimentação de figurões da República para sacramentar a demissão do antecessor, Roger Agnelli, e articular a escolha de alguém que fosse simpático aos ideais do Planalto. Em março do ano passado, ainda que o ex-presidente alimentasse esperanças de permanecer no cargo, sua demissão – que já era esperada para 2011 – foi consumada em reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Lázaro de Mello Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco (um dos principais acionistas da companhia). A notícia se espalhou pela imprensa, causando arrepios nos investidores. Afinal, era um sinal evidente de que o governo queria estender sua influência à maior empresa privada do país. O escolhido para essa nova fase de relacionamento foi justamente Ferreira.

De lá para cá, o executivo passou com louvor pelo crivo de um mercado fascinado por seu predecessor e espantado pela forma pouco transparente com que a sucessão na companhia foi conduzida. Murilo Ferreira, paulatinamente, trocou quatro dos sete membros da diretoria executiva, fechou um acordo histórico com os sindicatos e criou uma nova política interna para dissipar o clima de pressão e cobrança da gestão anterior – situação, aliás, corriqueira em conglomerados competitivos como a Vale. “Vivia-se em uma pressão como se o mundo fosse acabar amanhã. Agora, o foco é gestão. E o bom resultado, na teoria, deve vir como consequência”, afirma um alto executivo da empresa, que prefere manter o nome em sigilo.

Mudar a cultura corporativa sedimentada por Agnelli será um trabalho desafiador. Durante sua gestão, que durou de 2001 a maio de 2011, o estresse cresceu na mesma proporção que os resultados. A mineradora teve seu lucro anual multiplicado por dez e seu valor de mercado alcançou 235 bilhões de reais. Ao mesmo tempo em que os resultados avançaram de maneira surpreendente, o clima se deteriorou, a política de metas tornou-se a mais agressiva entre as concorrentes internacionais e a busca por lucros muito além das expectativas de mercado viraram mantra para todos os funcionários. Agora, o objetivo é outro. A executivos próximos, Ferreira afirmou: “A Vale não terá mais o objetivo de ser a maior, e sim a de melhor retorno”.

Mudanças já ocorrem – A estratégia de “desestressar” a Vale e deixar o ambiente corporativo menos áspero já foi colocada em prática. Desde que pisou na sala da presidência, Ferreira promoveu uma verdadeira revolução na gestão de pessoas, nas relações com o mercado, com os sindicatos e, notadamente, com o governo.

Para comandar esse processo, designou Vania Somavilla, que era responsável pela área de Meio Ambiente e que passou a acumular as funções de diretora de Recursos Humanos, de Energia e de Saúde & Segurança. Braço direito do presidente, Vania passou a pilotar uma verdadeira máquina de propaganda interna para mostrar aos funcionários que não era mais preciso trabalhar com uma ‘foice no pescoço’ – aquela que, nos tempos de Agnelli, poderia ser ativada caso as metas não fossem cumpridas e superadas. “A Vania é muito técnica e conciliadora, apesar de também saber negociar. A escolha fez todo o sentido para esse novo momento da Vale”, afirma Fernando Coura, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e presidente do sindicato patronal de mineradoras, o Sindiextra.

Além de fortalecer a comunicação institucional, Murilo Ferreira visitou todas as unidades da Vale nos últimos meses, onde fez questão de se apresentar para o maior número de empregados possível e passar boa parte do tempo circulando pelas instalações. Ele também compareceu às comemorações de final de ano dos funcionários – algo impensável na gestão anterior. “A Vale claramente se voltou para dentro. Ela enxerga que o resultado virá por meio da produtividade e que será beneficiada no longo prazo pela satisfação dos funcionários”, afirma uma fonte que presta serviços de gestão para a empresa. (Fonte: InfomineBrasil).

Regras para doações a partidos e candidatos são destaques do Brasil Eleitor

2012-02-05T18:04:00.002-03:00

Programa Brasil Eleitor.

O programa Brasil Eleitor que vai ao ar neste fim de semana destaca as principais regras previstas na legislação eleitoral no que tange às doações a partidos políticos e candidatos em ano de eleições, tanto por parte de pessoas física como de pessoas jurídicas. Produzido sob supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil Eleitor estreia neste sábado (4), às 8h, na TV Cultura, e vai ao ar também neste domingo (5), às 20h30, na TV Justiça.

Reportagem especial mostra que as principais receitas dos partidos são provenientes do Fundo Partidário e das doações de seus filiados, valores que são aplicados, entre outros, na confecção de propagandas, peças publicitárias e despesas de pessoal, no intuito de dar pleno andamento às campanhas eleitorais. Mas, para ter direito a esses benefícios, os partidos e os candidatos devem seguir à risca o que prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), sob pena de serem submetidos a punições no caso de constatação de irregularidades.

A legislação estabelece que pessoas físicas só podem doar até 10% de seu rendimento bruto do ano anterior ao das eleições. Já o limite para pessoas jurídicas é de até 2% desse rendimento. Além disso, para receber as doações, partidos e candidatos devem abrir uma conta bancária específica para registrar o movimento financeiro. E ao receber uma doação, o partido deve emitir um recibo ao doador, e todos os documentos devem constar da prestação de contas que será encaminhada à Justiça Eleitoral.

Ministério Público
Instituição essencial ao funcionamento da Justiça, o Ministério Público também tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral. O assunto é tema de outra reportagem desta edição do programa, que esclarece quais são as principais atribuições do Ministério Público Eleitoral, entre elas a apuração e o combate a ilegalidades, não só durante as eleições, mas também em outros momentos do processo eleitoral.

Eleições nas escolas
Como parte do projeto “Voto Consciente”, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), a Justiça Eleitoral do Estado mobilizou mais de 200 alunos de quatro escolas estaduais e organizou uma eleição para ensinar aos estudantes como exercer sua cidadania por meio do voto consciente. Os estudantes criaram partidos apresentaram propostas, votaram e diplomaram os vencedores. O assunto é tema do quadro Jovem Eleitor desta edição.

Vereadores
O Brasil Eleitor deste fim de semana também aborda as principais funções do vereador: fiscalizar as ações da prefeitura e legislar sobre assuntos de interesse local, sem ferir as leis estaduais e a Constituição Federal.
E o quadro Blitz do Eleitor revela se os eleitores de Florianópolis-SC sabem quantos presidentes da República foram eleitos no Brasil de forma direta, ou seja, pelo voto da população, até os dias de hoje.

Alcance
O Brasil Eleitor é veiculado por 27 emissoras de televisão de todo o país, incluindo a TV Cultura e a TV Justiça. Os vídeos também podem ser assistidos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral. (Fonte: LC/TSE).

Ministro Garibaldi Filho é o aniversariante deste sábado (04)

2012-02-04T10:50:00.004-03:00

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), é o aniversariante deste sábado, 04 de fevereiro. Reeleito para o Senado em 2010, fato que na época lhe rendeu o apelido do “homem de um milhão de votos”, o potiguar foi escolhido para comandar um dos ministérios considerados mais difíceis.

Missão que ele vem conseguido realizar. Mesmo sendo “um abacaxi”, Garibaldi está descascando com muita maestria os meandros da gestão desse gigante previdenciário.

Do blog: parabéns e vida longa ao ministro que, além de um grande político, é uma figura muito espirituosa. (Fonte: Blog do Robson Pires).

Nota deste blogger: Conheço o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), quando fui vereador em Currais Novos - RN e o mesmo já foi deputado estadual por quase 20 anos, prefeito de Natal e governador do Estado do Rio Grande do Norte por dois (2) mandatos e senador da República eleito por dois (2) mandatos. É uma pessoa de conduta ilibida e como ministro da Previdência Social, tem desempenhado um papel muito importante nesta nova função.

Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates

2012-02-02T15:36:00.002-03:00

De acordo com o projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes

Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em análise na Câmara.

Pela proposta, cada teste registrará o nome e a razão social do estabelecimento em que for realizada a aferição, a data e a hora e os dados do cliente e do operador ou responsável pelo aparelho. O estado de embriaguez será acusado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões.

Responsabilidade
Luciano Castro defende que a disponibilidade de um aparelho detector do teor alcóolico (etilômetro ou bafômetro) nos lugares que venderem bebidas tem caráter educativo, por ser um estímulo para que o consumidor regule espontaneamente seu consumo de bebidas alcoólicas.

"Ficará explícito que também o próprio estabelecimento comercial que serve a bebida estará se empenhando em contribuir para controlar os excessos de ingestão de álcool", acrescentou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro

2012-02-02T15:32:00.000-03:00

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores por meio do qual buscava a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que a condenara a indenizar em R$ 15 mil por danos morais um ex-vigilante que trabalhava em um local desprovido de sanitário.

O trabalhador descreveu em sua inicial que trabalhou para a Protege por cerca de três anos e meio. Durante diversas vezes, segundo ele, foi obrigado a prestar serviços de até 12 hoas em postos desprovidos de água potável e sanitários. A empresa, por sua vez, em contestação, refutou as alegações do vigilante.

A 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) observou que, em depoimento, o vigilante confirmou o que dissera na inicial, mas acrescentou que existia uma viatura da empresa à disposição para levá-lo ao banheiro quando necessário. O preposto da Protege admitiu que realmente o empregado havia trabalhado em dois postos sem banheiros, e reafirmou a existência das viaturas. Diante dos fatos apresentados, o juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido.

O Regional reformou a sentença e fixou a indenização em R$ 15 mil, por ficar constatado o ambiente de trabalho degradante. Segundo o acórdão, teria ficado evidenciado o dano físico causado ao trabalhador, "obrigado a conter-se até ser transportado para o local adequado".

No TST, o recurso, que teve como relator o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, não foi conhecido, pois a decisão alegadamente divergente apresentado pela Protege não servia para confronto de teses, por tratar de hipótese em que havia restrição ao uso de banheiro para maquinista condutor de locomotiva durante viagens – situação diversa, portanto, da do caso analisado. A Turma, dessa forma, forma aplicou o disposto na Súmula nº 296 do TST, que regulamenta a admissibilidade de recurso por divergência jurisprudencial. Ficou mantida, portanto, a decisão regional pela condenação. (Fonte: Dirceu Arcoverde/CF/TST)

Limites para meganavios na China afetam somente Vale

2012-02-02T15:25:00.002-03:00

HONG KONG/CINGAPURA, 2 Fev (Reuters) - O embargo da China a grandes navios está limitado aos megacargueiros de minério de ferro da Vale, disseram fontes do setor de navegação nesta quinta-feira, esclarecendo uma confusão gerada na comunidade marítima sobre se as novas regulações governamentais cobririam embarcações menores.

A Associação dos Armadores da China deu mais detalhes sobre as regras anunciadas esta semana para barrar grandes navios cargueiros e petroleiros que excederem as capacidades aprovadas pelos portos, uma medida de Pequim para proteger a indústria naval doméstica, embora boa parte das embarcações da Vale tenha sido encomendada a estaleiros chineses.

Atualmente, nenhum porto chinês tem regulamentação aprovada para receber navios de mais de 300 mil toneladas, levantando temores de que dezenas de navios já negociados com a China poderiam ser embargados.

O grupo industrial, no entanto, disse que as regras cobrem apenas navios cargueiros com capacidade acima de 350 mil toneladas. Há poucos navios deste porte, e todos são usados para transportar minério de ferro pela Vale, a maior produtora do insumo essencial à indústria siderúrgica, disse a fonte da indústria.

"Todos sabem que a China pode mudar de ideia rapidamente. É um jogo de xadrez entre a China e a Vale", disse Hans Navik, analista do setor marítimo do grupo norueguês de pesquisa Nena.

Navios petroleiros com capacidade de mais de 450 mil toneladas também precisarão de aprovação estatal antes de chegarem à China, maior consumidor mundial de minério de ferro e segundo maior de petróleo, informou o grupo da indústria naval. Contudo, eles ressaltaram que não há petroleiros deste porte operando atualmente.

"No futuro, esta regra pode ser revisada ou alterada... isso provavelmente não deve ocorrer em curto período de tempo."

Traders disseram acreditar que Pequim gradualmente irá levantar o embargo a grandes navios, uma vez que isso permitiria à Vale entregar o minério de ferro a preços mais baixos e dar às siderúrgicas chinesas espaço para negociar preços mais baixos.

"Se os preços do aço permanecerem baixos neste ano, no final eles terão de olhar para minério mais barato, o qual a Vale será capaz de fornecer", disse um operador de Cingapura que opera no mercado físico de minério de ferro.

O embargo chinês é visto por analistas como uma forma de proteger sua indústria naval, que tem sido afetada pelo cenário econômico adverso e pela queda das taxas de frete. A taxa de referência para os valores de frete caiu na quarta-feira para seu nível mais baixo em mais de 25 anos.

A poderosa associação de armadores da China foi fortemente contra a entrada dos gigantes navios da Vale no ano passado, os maiores do mundo com mais de 380 mil toneladas. O grupo teme que as embarcações da Vale possam monopolizar o lucrativo comércio de minério entre China e Brasil.

A Vale disse na quarta-feira que continuará com os planos para a construção de sua frota de 35 meganavios, das quais seis já estão operando, apesar do embargo chinês.

"O cronograma de entrega dos 29 navios ainda em construção encomendados direta ou indiretamente pela Vale, dos quais 17 em estaleiros chineses, segue inalterado", destacou a Vale em nota.

A mineradora também ressaltou na quarta-feira que seus supercargueiros somente se encaminharão para portos chineses se estiverem "em total conformidade com a legislação do país". (Fonte: UOL Notícias).

Vale está quebrando todas as empresas no Salobo

2012-02-01T17:41:00.001-03:00

Associação Comercial e Industrial de Parauapebas encaminhou ofício ao secretário da Seicom, David Leal, narrando o processo de quebradeira de empresas que trabalham no Projeto Salobo, e que culminou, esta semana, com a busca e apreensão de diversos caminhões e equipamentos da Construtora Brasileira e Mineradora Ltda (CBEMI), inadimplentes com a Volkswagen.

Na área de exploração da jazida de cobre do Salobo quase todas as empresas ali contratadas, quebraram.

Há uma lista de CNPJs encaminhada ao governo compondo o regime de falência rigorosamente referendado pela gestão da Salobo Metais S.Sa, empresa que toca o projeto da Vale. Ao todo, se filtrar cuidadosamente, é provável que não sobre nenhuma empresa que tenha escapado da quebradeira. Principalmente pequenas e médias.

As grandes empresas rescindiram contratos antes do aperto geral, entre elas, OAS e Odebrecht.

Como o cenário é singular, há fortes suspeitas de que a Salobo Metais S.A, esteja com seu orçamento em descompasso com as demandas, fato que vem ocasionando a falência generalizada.

Ou a gestão do projeto está levando dezenas de firmas ao fechamento de portas, num processo jamais visto nos grandes projetos tocados pela Vale, por incapacidade gerencial.

Depois de ser contemplada com o prêmio de “Pior Empresa do Mundo”, a Vale pode concorrer agora ao “caneco” de empresa estimuladora de falências.

Afinal, em última instância, é a mineradora quem está promovendo esse deprimente quadro de insolvência regional.

Cada ano mais poderosa, às custas da miserável política discriminatória e selvagem que adota em sua relação com a sociedade paraense. (Fonte: Blog do Hiroshi Bogéa).

Deputado estadual Vivaldo Costa é o líder no gasto da verba parlamentar de 2011, Nélter é o segundo

2012-02-01T13:06:00.002-03:00

O deputado estadual Vivaldo Costa foi o líder em gasto da verba parlamentar no ano de 2011. Nos doze meses ele pediu reembolso no valor de R$264.636,9.

O segundo no ranking é o deputado Nélter Queiroz, que gastou R$ 263.618,91.

Confira o ranking completo dos gastos da verba parlamentar dos deputados estaduais do Estado do Rio Grande do Norte em 2011:

1. Vivaldo Costa R$264.636,9
2. Nelter Queiroz R$ 263.618,91
3. Ezequiel Ferreira R$ 263.164,63
4. Gesane Marinho R$ 260.066,33
5. Ricardo Motta R$ 259.622,60
6. Dibson Nasser R$ 259.401,54
7. Gustavo Carvalho R$ 257.988,25
8. Hermano Morais R$ 255.509,32
9. Tomba Farias R$ 255.050,13
10. George Soares R$ 254.634,76
11. Gilson Moura R$ 254.182,95
12. Poti Júnior R$ 253.715,23
13. Getúlio Rego R$ 252.940,25
14. Gustavo Fernandes R$ 252.625,29
15. Fábio Dantas R$ 250.394,55
16. Raimundo Fernandes R$ 249.382,15
17. Fernando Mineiro R$ 245.987,04
18. Leonardo Nogueira R$ 245.492,62
19. Antonio Jácome R$ 244.490,91
20. Márcia Maia R$ 242.114,57
21. Larissa Rosado R$ 240.039,72
22. José Dias R$ 235.959,82
23. Walter Alves R$ 211.232,31
24. Agnelo Alves R$ 207.799,12

(Fonte: Panorama Político).

Projeto fixa piso salarial nacional de jornalistas em R$ 3.270

2012-02-01T13:00:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente).

Situação atual
Segundo o deputado, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. "Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo", explica. Nas capitais predominam os maiores pisos.

"Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)", afirma Moura. "Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)", complementa.

O deputado acrescenta ainda que estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme divulgado pela Fenaj.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)

Após ser barrado, americano perde 50 kg com ajuda e consegue se alistar

2012-02-01T12:56:00.001-03:00

David West, de 20 anos, antes e depois de perder peso para o serviço militar americano (Foto: Divulgação/Exército dos EUA)

O americano David West, de 20 anos, ficou triste ao saber que não poderia servir o exército por não se encaixar em um requerimento básico. Ele estava com sobrepeso, mas não desistiu de seu sonho e teve ajuda para superar o obstáculo.

Segundo o sargento Shawdelin Hall, comandante da estação de recrutamento de St. Robert, no Missouri, West teve ajuda de "uma equipe de recrutamento altamente motivada que o encorajou e acompanhou seu progresso". As informações são da TV local KSPR.

Após perder 50 quilos, ele foi aceito no serviço militar, e seu juramento para entrar nas forças armadas estava marcado para esta quarta-feira (1º). "Ele já possui a coragem valorizada pelo exército, e demonstrou que tem também o elemento de nunca desistir ou declarar derrota de nossa ética", afirmou o sargento Hall. (Fonte: G1.com).

Deputado Divino dos Santos quer reembolso da AL

2012-02-01T12:53:00.004-03:00

Promotor Arnaldo Azevedo (Foto: Diário do Pará)

Hospedagem em flat nos Lençóis Maranhenses, passagens aéreas de viagens feitas durante feriados e os almoços de sábado em uma conhecida churrascaria de Belém. Essas despesas feitas pelo deputado estadual Divino dos Santos (PRB), no ano passado, podem ter sido pagas pelo contribuinte. E não se trata do dinheiro do salário que é recebido regularmente pelos parlamentares. Divino pediu à AL ressarcimento dessas despesas que, suspeita-se, não tinham relação direta com o mandato.

O Ministério Público começou a investigar as prestações de conta do deputado apresentadas à AL e quer saber se a Casa fez os reembolsos e qual a justificativa.

Em 2011, o deputado passou o feriado de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) no Solare SCP Flat Residence, num dos pontos turísticos mais concorridos do Estado vizinho, os Lençóis Maranhenses. Apresentou a fatura de R$ 1,8 mil para a AL. Antes de viajar, no dia 3 de dezembro, um sábado, almoçou na churrascaria Garrote. A conta de R$ 309 também foi apresentada à AL com pedido de reembolso. Dois dias antes, o deputado já havia ido à mesma churrascaria onde gastou R$ 300 e também pediu que a AL pagasse a conta.

Nas notas que estão em poder do Ministério Público Estadual, chama a atenção também a movimentação do deputado em postos de combustíveis da cidade. No dia 4 de dezembro, um domingo, o deputado abasteceu num posto da capital às 21h58. A conta foi de R$ 120. Um minuto depois, nova nota foi emitida. Dessa vez, no valor de R$ 105. Outras duas notas foram emitidas, segundos depois, somando mais R$ 180. Horas antes, o deputado já havia passado por outro posto e colocado o equivalente a R$ 25 de combustível no carro. “Acho que ele estava abastecendo um caminhão-pipa. Nenhum carro tem um tanque que caiba tanto. A impressão que dá é que eram juntadas várias notas para justificar o ressarcimento”, diz o promotor Arnaldo Azevedo que está investigando o caso.

Embora os valores apresentados nas notas de Divino dos Santos sejam pequenos - se comparados aos milhões desviados por meio das licitações fraudadas - o caso mostra o descontrole da AL. “Imagine esses pagamentos sendo feitos mês a mês para vários deputados”, comenta o promotor, contando que durante busca e apreensão na casa da ex-servidora Daura Hage, a equipe do Ministério Público ficou impressionada com a organização das despesas dela. “Vimos notas de farmácias e todos os gastos arquivados. Agora entendemos que essas notas poderiam ser usadas para ressarcimento por parte da AL”, diz.

Os deputados recebem ressarcimento para despesas feitas no exercício do mandato. É a chamada verba indenizatória, uma verdadeira caixa preta, já que as notas fiscais apresentadas dificilmente chegam ao conhecimento público. Com o caso sob investigação, caberá ao deputado Divino dos Santos provar que foi aos Lençóis Maranhenses, durante um feriado, a serviço dos eleitores do Pará.

DEFESA
O deputado Divino dos Santos confirmou ao DIÁRIO que esteve, no final do ano passado, no Maranhão, mas diz que não pediu ressarcimento da viagem aos Lençóis. “Se essa nota foi apresentada, foi um erro da Chefia de Gabinete. Vou verificar”.

Sobre os almoços na churrascaria Garrote, o deputado afirma que o reembolso é permitido porque se trata de atividade parlamentar, já que, nessas ocasiões, recebia autoridades do interior. Em relação ao combustível, Divino dos Santos argumenta que vários carros eram abastecidos ao mesmo tempo. “Isso ocorria quando eu viajava com assessores e cada um ia num veículo”. (Fonte: Diário do Pará)

Exclusivo: um quarto do Congresso tem supersalário

2012-02-01T12:43:00.002-03:00

Quase 25% dos servidores efetivos do Congresso recebem supersalários, ou seja, acima do teto estabelecido pela Constituição Federal. Auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram que 1.588 dos 6.816 funcionários concursados têm seus vencimentos acima do limite do funcionalismo público, que é o subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 26.723,13.

De acordo com as auditorias nas folhas de pagamento das duas Casas, são 1.112 servidores na Câmara e 476 no Senado que recebem mais que do que prevê a Constituição. Quase um terço (31%) da força de trabalho efetiva da Câmara está nessa situação, considerada ilegal por auditores da corte de contas. No Senado, são 15%. Ao todo, os 1.588 supersalários do Congresso representam 23% da força de trabalho efetiva das duas Casas, que recentemente tiveram aumentos salariais e buscam novos reajustes.

Tudo sobre supersalários
O Congresso em Foco apurou que as auditorias estão prestes a serem levadas ao plenário do tribunal. A expectativa na corte de contas é que entrem em pauta no próximo mês. O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, já preparou boa parte de seu voto em relação ao Senado e aguarda apenas uma resposta dos técnicos do TCU aos esclarecimentos prestados pela Câmara depois que a Casa foi avisada da quantidade de supersalários entre os servidores que trabalham para os deputados. (Fonte: Congresso em Foco).

PSDB quer barrar eventual aliança entre PT e PSD na eleição em SP

2012-02-01T12:41:00.000-03:00

A aproximação entre PT e PSD em torno de uma aliança à sucessão da Prefeitura de São Paulo, movimento político que tem a bênção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levou o PSDB a deflagrar nos últimos dias esforço concentrado para barrar uma eventual dobradinha entre as duas siglas na capital paulista. A ordem do Palácio dos Bandeirantes é manter as portas abertas para uma aliança entre PSDB e PSD e, na medida do possível, ensaiar gestos públicos que reconstruam a ponte entre as duas legendas, rachada desde o final do ano passado. O presidente municipal do PSDB em São Paulo, Julio Semeghini, reconheceu nesta terça-feira, 31, que a sigla vai trabalhar para que não haja um acordo entre PSD e PT e ressaltou que, até as prévias para a escolha do candidato tucano, marcadas para o dia 4 de março, as duas legendas podem avançar nas negociações. "Nós vamos trabalhar muito para que esse relacionamento com o PT não comece", avisou. (Fonte: Agência Estado)

Risco para Henrique Alves. PSD de Kassab quer a presidência da câmara

2012-02-01T12:35:00.002-03:00

Henrique Eduardo Alves vai perder o sono quando descobrir que o PSD de Gilberto Kassab já começou a se articular para disputar a presidência da Câmara em 2013.

Para concretizar a estratégia, o líder do PSD, Guilherme Campos, trabalha por um casamento providencial com o PSB de Eduardo Campos. Uma reunião de início dos entendimentos está marcada para esta quarta-feira, entre Campos e a líder socialista Sandra Rosado. Veja o que diz o líder do PSD:

- O cenário da atual presidência, com o acordo entre PT e PMDB, foi modificado pelo surgimento do PSD. O tabuleiro da correlação de forças na Casa mudou é há uma possibilidade concreta de a nossa candidatura acontecer. (Fonte: Blog do Robson Pires).

Por Lauro Jardim

Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida

2012-02-01T12:30:00.001-03:00

A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de intenções assinado hoje (30) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A proposta é desenvolver estudos e executar um projeto piloto para viabilizar a utilização de cartões de crédito e débito na quitação total de transações e conciliações judiciais e de diversos valores decorrentes do processo, como dívidas judiciais, taxas, emolumentos, peritos judiciais, custas e honorários advocatícios.

O projeto piloto será instalado numa das Varas do Trabalho de Belém (PA). Depois de um período de seis meses de testes e aprimoramentos, ele se estenderá a todos os tribunais e unidades interessadas.

A iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na Justiça do Trabalho, com o repasse imediato do valor à parte beneficiada. Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vários motivos levaram à escolha da Justiça do Trabalho para a implantação da medida. "A Justiça do Trabalho está na frente das demais em termos de agilidade, lida diretamente com a vida do trabalhador e, além disso, profere sentenças líquidas, em que o valor já é definido, o que torna mais fácil o pagamento com o cartão", afirmou, na solenidade de assinatura do protocolo.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho observou que o uso do cartão não terá caráter impositivo, e sim facultativo. "O devedor pode aderir a ele porque permite o pagamento da dívida de forma mais amena", assinalou. Levenhagen destacou que a adoção dos meios eletrônicos para facilitar a solução dos processos trabalhistas atende de forma equilibrada a dois princípios que, de acordo com a Constituição, servem de fundamento ao Estado Democrático de Direito: o valor social do trabalho e da livre iniciativa. "O ser humano não pode ser tratado como mercadoria, mas é preciso lembrar que 80% dos empregos no País são gerados por micro e pequenas empresas que, desta forma, terão mais facilidade de quitar dívidas trabalhistas reconhecidas judicialmente", afirmou.

Estímulo à conciliação e agilidade na execução

A expectativa da Corregedoria Nacional e da Corregedoria-Geral da JT é que a facilidade criada pelo uso do cartão de crédito ou de débito na própria sala de audiência vai estimular a celebração de acordos e dar mais agilidade à execução das decisões judiciais. "A conciliação é a pedra de toque da Justiça do Trabalho, etapa obrigatória do processo trabalhista desde a sua criação", lembrou o ministro Levenhagen. A existência de um meio rápido e seguro de pagamento, acredita, tornará os acordos mais fáceis.

A mesma opinião tem o vice-presidente de Logística e Retaguarda da Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto dos Santos. "É uma iniciativa ganha-ganha, e o principal ganhador é o jurisdicionado, que pode sair da audiência com a garantia da quitação de seus créditos", afirmou. "A medida está em sintonia com o dia-a-dia do cidadão, que tem no plástico a principal forma de pagamento."

Atualmente, quando as partes homologam um acordo durante a audiência de conciliação, o pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e envolve diversas etapas burocráticas entre a assinatura do acordo na sala de audiência até a liberação efetiva do dinheiro e o arquivamento do processo. Com o uso de cartões, a liberação pode ser imediata, no caso de débito, ou em 30 dias, no de crédito. O processo é arquivado logo após a impressão dos recibos de pagamento.

A ministra Eliana Calmon assinalou que a execução – momento processual em que o credor efetivamente recebe o que lhe é devido – é a fase crítica dos processos judiciais e, por isso, necessitava "um novo olhar", que favorecesse o alinhamento tecnológico para combater suas causas, e não seus efeitos. O pagamento com cartão resolve de imediato a relação entre o credor e o devedor do processo trabalhista e, caso haja inadimplência, esta será resolvida diretamente com a administração do cartão de crédito – que permite até o refinanciamento da dívida. Além disso, a eliminação de etapas burocráticas reduz, também, as possibilidades de fraudes.

Implantação

Nos termos do protocolo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Corregedoria Nacional de Justiça ficam responsáveis pela coordenação do projeto e pela identificação, junto aos demais signatários do protocolo, das unidades judiciárias que tenham perfil adequado para receber o programa. A CEF e o BB analisarão as possíveis parcerias comerciais e institucionais para viabilizar a utilização dos cartões.

A primeira unidade da Justiça do Trabalho a adotar o cartão de crédito na sala de audiência é a 13ª Vara do Trabalho de Belém (PA). Ela servirá de piloto para ajustes e aperfeiçoamentos. Depois de seis meses, o projeto se estende às demais Varas do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) e, posteriormente, aos demais Tribunais Regionais do Trabalho. Segundo a ministra Eliana Calmon, a ideia do CNJ é que a solução seja levada também para os demais ramos da Justiça.

O BB e a CEF ficaram encarregados das parcerias com administradoras de cartões – como Redecard e Cielo – que permitirão o pagamento com o maior número possível de cartões de vários bancos. As duas instituições administrarão as transações porque, de acordo com reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal, os depósitos judiciais têm de ser feitos em bancos oficiais.

Além da ministra Eliana Calmon, do ministro Barros Levenhagen e do vice-presidente de Logística da CEF, participaram da assinatura do protocolo o ministro do TST e conselheiro do CNJ Carlos Alberto Reis de Paula, o diretor de Distribuição do Banco do Brasil, Dan Conrado, o presidente do TRT da 8ª Região, desembargador José Maria Quadros de Alencar, e o coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), desembargador Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª Região (Campinas/SP). (Fonte: (Carmem Feijó/TST)

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-02-01T12:21:00.002-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335627

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAEP

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAEP, Autarquia Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitações na modalidade de PREGÕES PRESENCIAIS, do tipo menor preço, para a contratação de empresas para prestação
de serviços / locação de equipamentos, conforme abaixo: - PP 9/2012-001SAAEP: locação de 1 ( uma ) retro escavadeira 4 x 4 com operador e um caminhão com caçamba 8 toneladas.
Prazo: 12 ( doze ) meses. O recebimento das propostas será às
09:00 h do dia 14 / 02 / 12.

- PP 9/2011-002SAAEP: aquisição de registro hidráulico para substituição de registros danificados para manutenção reventiva e diminuição de perdas significativas de volumes de água tratada. Prazo: 180 ( cento e oitenta ) dias. O recebimento das propostas será às 14:30 h do dia 14 / 02 / 12.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Local de conhecimento / compra dos editais: Comissão Permanente de Licitação/SAAEP – Rua Rio Dourado, s/nº, bairro Beira Rio - Parauapebas, PA.

Parauapebas, PA, 31 de janeiro de 2.012.
Mauro de Lima Prado
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PP

Nº 9/2011-015SEMSA 1ª REPETIÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335963

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-015SEMSA 1ª REPETIÇÃO O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de prestação de serviços de exames para
apoio diagnóstico, destinados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, junto a rede pública de saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, /N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - 31 de Janeiro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO-Pregoeira

Início do conteúdo Frota da Vale chega a 35 supernavios

2012-02-01T12:15:00.000-03:00

A decisão de ter uma frota própria de supernavios faz parte da estratégia da Vale de reduzir custos com frete marítimo. Com capacidade de transporte de carga maior, a mineradora terá ganhos de escala. A Vale já possui contratos de arrendamento para um total de 16 navios gigantes. Outros 19 navios foram encomendados para serem inicialmente da própria Vale, num total de 35 embarcações do mesmo porte. Dos que a Vale decidiu construir diretamente, 12 serão construídos na China e outros sete na Coreia. (Fonte: O Estado de S. Paulo).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-01-31T10:10:00.001-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334995

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-005SEMEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): M DOS ANJOS SILVA BRIANO OBJETO: Contratação de empresa para serviços de confecção de uniformes personalizados (kimonos para karatê) para atendimento aos alunos do projeto Caça Talentos na Escola, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2012 a 25 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120005

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334984

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011-001SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): AMAZONIA LIVROS E VÍDEOS LTDA OBJETO: Aquisição de Kits de estimulo à leitura “As Maravilhosas Lendas Amazônicas - Água, Ar, Fogo e Terra” para distribuição entre os alunos de 6ª a 8ª série da rede de educação municipal
de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 1.125.200,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 1501.121221203.2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO , Classificação econômica 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Subelemento 3.3.90.32.04, no valor de R$ 1.125.200,00

VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2012 a 24 de Abril de 2012
DATA DA ASSINATURA.: 25 de Janeiro de 2012

LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-01-31T09:46:00.002-03:00

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 335152

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00004CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para serviços de reservas e fornecimento de passagens aérea para uso no deslocamento de servidores e prestadores de serviços para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 27 de janeiro de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

2012-01-30T11:06:00.005-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334935

CURIONÓPOLIS, 27 DE JANEIRO DE 2012

AVISO DE LICITAÇÕES

MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 27012012/01. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados para abastecimento dos Veículos,
Caminhões e Máquinas da Prefeitura Municipal de Curionópolis.

DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2012.

HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 06/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail
– Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.

MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 7012012/02. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Serviços de emissão de Bilhete de Passagem Aérea Nacional para uso da
Prefeitura Municipal de Curionópolis. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2012. HORA: 15:00 hs.

LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 06/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de
janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/03. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10 de
fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 07/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 –
Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/04. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Locação de veículos para o transporte de escolares do Ensino Fundamental da zona rural e urbana
do Município de Curionópolis no Estado do Pará. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 07/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 26 de janeiro de 2012 –
Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.

MODALIDADE: Chamada Pública nº 27012012/05. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 10/02/012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 –
Daniel de Jesus Macedo – Presidente CPL.

Menor Preço. OBJETO: Aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs.
LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 10/02/012, não nviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro
de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Presidente CPL.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/06. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Impressos Gráficos para uso da Secretaria
Municiapal de Educação de Curionópolis. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2012. HORA: 15:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira
de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 10/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012. Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro

Diretor-geral do Dnocs pede demissão

2012-01-26T17:41:00.003-03:00

Elias Fernandes negou as acusações feitas pelo jornal O Globo, mas preferiu sair a provocar uma crise entre o PMDB e o governo Dilma

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, pediu demissão na manhã de hoje. Nesta semana, uma série de reportagens sobre um relatório da Controladoria Geral da União apontou supostas irregularidades no órgão. Elias Fernandes reafirmou que não cometeu ilegalidades, mas prefere sair a provocar uma crise política entre o PMDB e o governo Dilma Rousseff. O diretor-geral entregou o pedido de exoneração ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O Dnocs é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração.

Elias Fernandes negou as acusações feitas pelo jornal O Globo, mas preferiu sair a provocar uma crise entre o PMDB e o governo DilmaElias Fernandes negou as acusações feitas pelo jornal O Globo, mas preferiu sair a provocar uma crise entre o PMDB e o governo Dilma

Em nota distribuída no início da tarde, o Ministério confirmou a demissão. "Após reunião de trabalho com o ministro Fernando Bezerra, o senhor Elias Fernandes pediu na manhã desta quinta-feira (26) exoneração da diretoria-geral do Dnocs em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo", informou a nota.

Reportagem publicada na terça-feira (24) pelo jornal "O Globo" informou que a Controladoria Geral da União (CGU) teria apontado suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte nos convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o estado teria recebido 37. Após a publicação da reportagem, Elias Fernandes negou favorecimento indevido e disse que a distribuição de recursos seguiu critérios técnicos.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, no final da manhã de hoje por intermédio do microblog twitter, a decisão tomada pelo diretor-geral do Dnocs de deixar o cargo. "Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que entenda seu pedido demissão. E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise para o PMDB. Disse, com serenidade, que o tema saiu do campo administrativo para o político. Com isso ele não concorda e pede para sair", publicou o deputado. Henrique destacou que Elias teve uma conversa leal com o ministro, que assegurou a disposição de manter, junto ao TCU, "a defesa expressa e cabal do Dnocs".

Henrique Eduardo informou, no twitter, ter recebido ligação do ministro Fernando Bezerra, que pediu uma sugestão de um novo nome para a direção do Dnocs. "Agradeci sua consideração e o respeito do Governo Dilma com o importante espaço administrativo do meu Estado", afirmou. O deputado disse ainda que precisará de alguns dias para apresentar uma sugestão que represente o Rio Grande do Norte na direção do órgão.
(Fonte: Tribuna do Norte).

Vale perde disputa de R$ 9,8 bilhões sobre impostos

2012-01-26T17:26:00.000-03:00

Empresa informou que vai recorrer para suspender a cobrança.
Processos se referem a imposto de renda sobre lucros no exterior.

A mineradora Vale informou, na noite de quarta-feira (25), ter perdido processos, na esfera administrativa, relativos ao pagamento de imposto de renda sobre lucros no exterior, no valor de R$ 9,8 bilhões, mais juros e multa.

Em nota, no entanto, a empresa informou que apresentará recursos para tentar suspender a cobrança.

Vale sobre pendências tributárias
A Vale informa que foram proferidas, na esfera administrativa, decisões desfavoráveis em processos concernentes a imposto de renda sobre lucros no exterior, cujo montante é de R$ 9,8 bilhões, acrescidos de juros e multa. A Vale apresentará os recursos necessários nas instâncias administrativas e judiciais superiores, com o objetivo de suspender a exigibilidade dos valores envolvidos, até que o julgamento do mérito apresentado pela Vale ocorra." (Fonte: G1.com).

Trabalhadora rural será indenizada por condições degradantes no serviço

2012-01-25T12:16:00.001-03:00

Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho foi analisado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Sexta Turma, que considerou ter havido ofensa à dignidade da empregada. A decisão do colegiado foi unânime.

No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tinha reformado a sentença de origem e excluído da condenação imposta às empresas Agropalma e S.G. Fornecimento de Mão-de-Obra a obrigação de indenizar a ex-empregada. O TRT entendeu que a reparação deveria ser pleiteada de forma coletiva, por envolver outros trabalhadores.

Entretanto, o ministro Aloysio afirmou que a necessidade de ajuizamento de ação coletiva, como entendeu o TRT, não retira da empregada, titular do direito, a capacidade de entrar na Justiça com pedido de reparação por danos morais decorrente das condições degradantes de trabalho a que era submetida. Segundo o relator, ainda que o empregador tenha realizado melhorias nas condições de trabalho, com instalação de abrigos para alimentação e descanso e banheiros químicos, o pedido de indenização no processo se referia a período anterior às mudanças. Desse modo, como houve prova do dano moral sofrido pela trabalhadora, permanece o dever de indenizar.

O relator explicou também que a Constituição Federal garante a apreciação pelo Poder Judiciário de qualquer lesão ou ameaça a direito (artigo 5º, inciso XXXV) e assegura às partes o direito ao contraditório e à ampla defesa (artigo 5º, inciso LV). Assim, em função da conduta ilícita, as empresas respondem pelo fato de terem colocado a trabalhadora em situação indigna, descumprindo a legislação que prevê a existência de banheiros no ambiente de trabalho.

Em relação ao valor da indenização (R$11.020,00), o ministro Aloysio Corrêa manteve a quantia fixada na sentença de origem. Os demais integrantes da Sexta Turma acompanharam o relator. (Fonte: (Lilian Fonseca/CF/TST)

TSE adquire Kits para implementar biometria em todo o país

2012-01-25T12:11:00.001-03:00

Coleta das impressões digitais.

Diante da necessidade de intensificar o projeto de identificação biométrica do eleitorado, que em 2012 alcançará cerca de 10 milhões de brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu mais 2.550 Kits Biométricos, conjunto de equipamentos utilizados para coleta das impressões digitais e atualização dos dados cadastrais dos votantes junto à Justiça Eleitoral. A aquisição dos kits ocorre por meio de contrato assinado entre o Tribunal e a empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda., vencedora de licitação iniciada em 2010 e concluída no final do ano passado para esta finalidade.

Os Kits destinam-se à realização do cadastramento ordinário dos eleitores de todo o país, ou seja, aqueles que procurarem o cartório eleitoral para tirar o título pela primeira vez já terão seus dados biométricos coletados, tornando-se aptos a serem identificados pelas impressões digitais nos pleitos realizados pela Justiça Eleitoral. A medida, que é fruto de acordo entre o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), reduzirá o custo do projeto de identificação biométrica e evitará a formação de filas e transtornos aos eleitores no momento da coleta das digitais, dotando cada cartório eleitoral com um Kit Bio.

O Contrato nº 131/2011, assinado no dia 28 de dezembro último, teve por objeto a aquisição de 2.476 kits Biométricos e a prestação de serviço de integração e configuração dos equipamentos, com garantia técnica de, no mínimo, 12 meses. No entanto, a aquisição de outros 74 kits foi incluída em um termo aditivo ao contrato, assinado no dia 31 do mesmo mês, totalizando a compra de 2.550 Kits Bio.

2010 e 2011
Em 2010, o TSE lançou edital dando início à licitação para a compra dos equipamentos. Todavia, devido a impugnações de empresas concorrentes, o processo licitatório foi interrompido por diversas vezes, sendo que os requisitos apontados pelo TSE no referido edital foram objeto de análise e aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais de uma oportunidade.

O TSE adotou medidas para agilizar a conclusão do procedimento no ano de 2010. Entretanto, as interrupções ocasionadas pelas impugnações das empresas levaram o Tribunal a devolver R$ 30 milhões do orçamento disponível para aquele ano ao Ministério do Planejamento.

Depois de analisar todos os questionamentos, e resondê-los com base em pareceres do Instituto Nacional de Identificação, a Corte Eleitoral deu prosseguimento, já em 2011, à licitação com a republicação do edital. A licitação foi realizada na modalidade de ata de registro de preços. A empresa Akiyama foi a escolhida por ter preenchido todas as especificações e condições constantes do Edital nº 121/2011.

O custo total empreendido pelo TSE para a aquisição dos novos Kits será de R$ 27.915.780,00, valor menor que o estimado inicialmente, que era de R$ 29,5 milhões, tendo a empresa vencedora apresentado o menor preço.

Kit Bio
O chamado Kit Bio é composto de: leitor óptico de impressões digitais; dispositivo de capturas de imagens digitais (foto); flash externo; maleta de transporte e cenário (miniestúdio fotográfico com assento). Com a aquisição de novos equipamentos, a Justiça Eleitoral contará com 4.925 kits ao todo.

Por meio do Kit Bio, a equipe treinada da Justiça Eleitoral realiza a coleta das impressões digitais, além de fazer a fotografia dos eleitores de maneira rápida e fácil, sem grandes dificuldades de manuseio. O scanner de altíssima resolução, por sua vez, permite uma leitura de qualidade das impressões digitais, e um programa de computador faz o controle de qualidade automaticamente.

Mais informações sobre a Biometria na Justiça Eleitoral podem ser obtidas no site www.tse.jus.br/biometria. (Fonte: LC/LF/TSE).

Extinção do fator previdenciário é defendida pela OAB/RJ

2012-01-25T12:03:00.000-03:00

O presidente da Comissão de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Leonardo Branco, defendeu, Dia do Aposentado, a extinção do fator previdenciário no regime geral da previdência. Essa é, disse Branco, uma das medidas que servirão para impedir que os cerca de 29 milhões de aposentados do país passem a receber apenas um salário mínimo. A primeira coisa a fazer "é acabar com essa falácia que há um déficit da Previdência Social. Porque, na realidade, o Artigo 197 fala da seguridade social, que engloba saúde, assistência social e a Previdência Social. Então, a Previdência Social está inserida em um pacote de impostos que garantem a seguridade social", disse Branco. (Fonte: Agência Brasil)

Baixando a maioridade penal

2012-01-25T12:00:00.003-03:00

A PEC que antecipa para 16 anos a maioridade penal no Brasil já está pronta para a votação no plenário. A matéria é um dos assuntos mais polêmicos do Senado. Toda vez que um crime bárbaro cometido por menores alarmou o país a imputabilidade do menor voltou ao debate.

O texto chegou ao plenário na redação proposta pelo senador Demóstenes Torres, que já foi procurador da Justiça e secretário de Segurança Pública de Goiás. Para ele, um jovem entre 16 e 18 anos tem plena capacidade de identificar o ato criminoso.

Apesar de antecipar a maioridade penal, a proposta esclarece que os jovens cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos e “terão a pena substituída por medida socioeducativa, desde que não estejam incursos em crimes inafiançáveis”.
(Fonte: Blog do Bacana).

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

2012-01-24T16:59:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.

Pela proposta, esses profissionais passarão a desfrutar de benefícios que deixaram de receber em razão da aposentadoria. Assim, eles voltarão a receber o auxílio-doença, o auxílio-acidente e o apoio do serviço social. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.

Segundo o autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os aposentados que trabalham sofrem discriminação com as atuais restrições. “Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois dos auxílios de que mais precisam, já que em função da idade estão mais predispostos a doenças e acidentes”, afirma.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e caso não sofra alterações a proposta vai à sanção. (Fonte: Brasília em Tempo Real).

Fifa pressiona e Governo resolve apresentar todas as etapas da construção da Arena das Dunas

2012-01-24T12:07:00.005-03:00

Governadora Rosalba e secretário Demétrio Torres visitaram ontem o canteiro de obras. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

"Um rapaz que passa por aqui apenas de avião e que não conhece realmente como está o andamento da obra". Assim foi classificado o francês Jérôme Valcke, secretário-geral da entidade máxima de futebol - e segundo homem da Fifa, que criticou o andamento das obras em Natal na semana passada durante visita ao Brasil. O Governo do Rio Grande do Norte realizou ontem uma visita da governadora, Rosalba Ciarlini e do secretário da Copa, Demétrio Torres (Secopa), ao canteiro de obras da Arena das Dunas, estádio que sediará os quatro jogos do mundial na capital em 2014. A imprensa acompanhou a visita, tirou as dúvidas e recebeu o cronograma esmiuçado das etapas da obra.

O documento é o mesmo que foi apresentado e aprovado pela Fifa em janeiro de 2011. A governadora explicou que o cronograma está sendo cumprido rigorosamente. "Não há nenhum motivo de preocupação. A obra segue o ritmo planejado e que inclusive foi aprovado pela Fifa. Se compararmos com as cidades quecomeçaram as obras antes de nós, realmente há um atraso, mas estamos cumprindo nosso cronograma rigorosamente, segundo o qual a Arena das Dunas estará pronta em dezembro de 2013", declarou a chefe do Executivo estadual.

Em relação à declaração da Fifa de que a capital potiguar passaria a ser monitorada especialmente agora, a Governadora disse estar tranquila e reforçou que Natal já vem sendo monitorada desde o início do trabalho da atual gestão. "Quando assumi em janeiro de 2011 e trabalhei para resgatar a Copa em Natal, parte do acordo feito com a Fifa era justamente de que Natal fosse monitorada de perto pela Fifa, com acompanhamento permanente. Portanto, esse acompanhamento já vem sendo feito e não é nenhuma surpresa para nós", reforçou.

Durante a visita às instalações do canteiro de obras, cópias do cronograma completo foram entregues aos jornalistas para acompanhamento do desenvolvimento da obra, juntamente com o Governo do Estado, a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL), no Rio de Janeiro. "Na verdade, além de estarmos em dia com o cronograma, estamos também avançando além do que estava planejado. Procuramos sempre ganhar tempo com as fases da obra, antecipando o máximo possível e isso poderá ser acompanhado a partir de agora por todos vocês. Exemplo disso é que hoje iniciamos a execução do bloco de coroamento das estacas, um trabalho que estava previsto para começar somente em março", explicou o secretário Demétrio Torres.

Cerca de 450 operários estão trabalhando neste momento em diferentes frentes na Arena das Dunas, conforme o planejado pelo governo potiguar. Segundo Demétrio Torres, não há razão para modificar o planejamento agora, mas isso poderá ser feito nas próximas etapas, dependendo da necessidade. Ele citou a possibilidade de que o canteiro do futuro estádio funcione, nos próximos meses, durante 24 horas. "Mas por enquanto não há necessidade de que isso aconteça". Atualmente 18% da Arena das Dunas está concluída.

Canteiro
Sustentabilidade e convivência. Esses são os dois focos das obras no canteiro da Arena das Dunas. Durante a visita ao canteiro, o secretário da Copa, Demétrio Torres apresentou a Escola da Obra, destinada a operários que trabalham no consórcio Arena Natal, formado pelo Governo do Estado e pela construtora OAS. A escola é destinada à formação de pessoal capacitado para trabalhar no Estádio. "Serve, inclusive, para quem não sabe ler nem escrever e possa se alfabetizar. Os pedreiros que trabalham aqui, por exemplo, se quiserem, podem ser promovidos no mercado da construção civil", explicou o secretário.

A área de convivência, de lazer e o descanso também foram apresentados como modelo dentro do canteiro de obras. "No restaurante servem a mesma comida para os operários e para os engenheiros e diretores da OAS. Inclusive vamos agendar um dia para que a governadora faça uma visita e almoce aqui conosco", programou. No canteiro da Arena das Dunas, os 450 operários têm à disposição médico, nutricionista, psicólogo e dentista. A previsão da OAS é contratar centenas de pessoas para trabalhar na Arena das Dunas, de acordo com as etapas do cronograma que forem sendo cumpridos nos próximos meses.

Críticas da Fifa
"Fiquei indignada. Esse rapaz que veio aqui, o Geraldo o que?#(o secretário-geral da Fifa) Jérome Valcke... bom, ele misturou alhos com bugalhos. Ele está equivocado porque ele misturou Copa do Mundo com Copa das Confederações, e ele estava aqui fazendo supervisão das obras da Copa das Confederações. Todos sabemos que perdemos esse evento por causa do governo passado. Acredito nisso porque não é possível que esse rapaz não entenda que se um cronograma acertado para dezembro de 2013 como foi o nosso esteja atrasado. Nós realmente temos um atraso, e um atraso grande, provocado pelo governo passado que realmente não cumpriu as etapas que deveria ter feito para a Copa 2014. Mas o nosso governo salvou a Copa do Mundo e nossa obra da Arena já está acontecendo. Já sabíamos que a Copa das Confederações não iria acontecer porque o governo anterior perdeu esse evento. De acordo com o cronograma, estamos antecipados. Já começo a ter a certeza de que poderemos estar, inclusive, com tudo pronto antes mesmo de dezembro de 2013, possivelmente em novembro", disse Rosalba Ciarlini.

Cronograma
"Pedimos à imprensa que acompanhe o cronograma oficial. O cronograma foi feito em comum acordo com a Fifa, numa reunião em que participaram integrantes do Governo do Estado, da Fifa, CBF e empresa vencedora da licitação. Estamos tranquilos porque uma crítica dessas da Fifa é muito ruim. Outros investimentos, inclusive econômicos para nosso estado, podem ser prejudicados. Ele [o secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke] deu um prejuízo grande ao Rio Grande do Norte. Não se pode simplesmente assim, jogar as palavras, sem conhecer maiores detalhes. Com relação aos prazos temos tranquilidade em dizer que estamos 35 dias à frente. Está tudo oficializado e vai ficar pronto em dezembro de 2013. O cronograma está avançado", garantiu a governadora.

'Atenção especial' da Fifa
"Desde o início da obra a Fifa acompanha tudo que acontece no canteiro de obras da Arena das Dunas. Existem duas câmeras instaladas aqui, uma ali (aponta) na sede do Sebrae-RN e outra naquele prédio (aponta), em Candelária. O Comitê Organizador Local observa tudo que acontece aqui. Inclusive está nos vendo agora, dando entrevistas. Não há nada novo nesse monitoramento", disse Demétrio Torres.

Estágio da obra
"Acreditamos que estamos com 18% da Arena pronta. O importante é saber que temos certo conforto. Numa obra como essa, de grande porte, procuramos sempre ganhar tempo para evitar contratempos. São várias frentes. Temos mais ou menos 450 homens trabalhando, cravando estacas, concluindo o processo de demolição, com a usina instalada. Várias frentes funcionando e funcionando bem. Hoje estamos com 600 estacas cravadas, que representam 20% do total que deverão ser colocadas. Agora iniciamos a fase de concretar os blocos de coroamento dessas estacas para que, em cima desses blocos, possa nascer a superestrutura da Arena propriamente dita", falou Demétrio.

Aceleramento
"O cronograma não será acelerado por enquanto porque estamos cumprindo as etapas que já estávamos cumprindo. Só faremos força-tarefa se for necessário. São Paulo adiantou porque está construindo um estádio com praticamente o dobro do tamanho desse aqui. Por isso funciona com turno 24 horas, é um estádio que seriará a abertura da Copa. Bom, mas eu garanto uma coisa: nunca deixei nada pela metade. A Copa é nossa", garantiu a go- vernadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.
(Fonte: Diário de Natal).

Mais de uma dezena de pré-candidatos a prefeito

2012-01-24T10:51:00.004-03:00

Mais de uma dezena de pré-candidatos a prefeito. Isso mesmo, você não acordou agora depois de uma ressa ca monumental. Esse time disputa as atenções do eleitor parauapebense, que se mostra cada vez mais arredio. Ainda que a politica seja dinâmica, ainda que o que é hoje pode não ser mais amanhã, nesse momento há uma grande quantidade de pretendentes a cadeira de prefeito no palácio do Morro dos Ventos.

Quem vai ganhar? Quem vai sorrir por último? O exercício de imaginação é tão assustador que nem os mais respeitados adivinhos seriam capazes de antecipar a disputa.
Por outro lado, um tanto indiferente, a população contempla as movimentações dos partidos com um certo ar blasê, sem ao menos perceber que dentro de pouco tempo ela será a personagem principal do pleito político de 2012.

No momento existem vários nomes que se lançaram pré-candidatos. Valmir Mariano, o “Valmir da Integral’’(PSD), Rui Hidelbrando, o “Rui Vassourinha” (PRB), Antônio Massud (PTB), Adelson Fernandes (PDT), Francisco Alves de Souza, o “Chico das Cortinas (PRP), Raimundo Cabeludo (PR) e Agnaldo Ávila (DEM) compõem o time dos que estão no mercado, entretanto a lista pode aumentar e muito. Da parte do governo municipal cinco pré-candiatos brigam pela indicação do PT a prefeito de Parauapebas. Milton Zimmer, Eusébio Rodrigues, Antônio Neto, José Coutinho e Leo Mendes. Desde cinco, um será ungido candidato do governo municipal.

Política que se presa tem suas certezas e suas incógnitas. A primeira delas atende pelo nome de Bel Mesquita, que às vezes ameaça ser candidata, enquanto aos interlocutores mais próximos confidencia que não será protagonista do pleito de 2012. A verdade é que com Bel, ou com outro, como o vereador Odilon Rocha, o PMDB será sempre um partido de respeito, sendo cabeça ou base apoio.

Diante do pressuposto, pode-se dizer que o vereador Faisal Salmen, que vem fazendo um excelente trabalho na Câmara ou o empresário José Rinaldo também podem ser classificados como boas incógnitas.

Mesmo estando no governo, sendo uma das peças mais importantes do governo, há que diga que o PP de Roque Dutra, tido e havido como um potencial futuro candidato poderia encarar um vôo solo. Ou seja, Roque também seria uma incógnita, já que pode acontecer de tudo, inclusive, a sua candidatura a prefeito, abençoado pelo PT. Difícil? Claro! o PT não é de entregar a rapadura, mas, na iminência de perder tudo, vão-se os anéis e fiquem os dedos. Evidentemente que Roque Dutra desconversa e diz que o PP é governo, mas não se deve esquecer que até as campanhas eleitorais faltam ainda seis meses. Muito tempo.

Alianças – Mesmo havendo essa profusão de pretendentes, é quase certo de que haja uma depuração ao se aproximar o período das convenções. Salvo algumas candidatura que já nascem para um vôo solitário, a tendência é que partidos que pensem parecidos se reúnam sob uma mesma bandeira.

Salvo alguma variação, mas há grandes possibilidades de PSDB, PTB, PDT, DEM e PSD conversarem longamente. Se vai dar casamento é outra história, mas que vão conversar, vão.
A principio na situação as coisas tendem a uma composição PT, PP, PSDC e até PMDB e PPS. No momento, há um grand eponto de interrogação.

PRP, PRB, PSOL, de Marden Lima, PR e até mesmo PDT podem encampar uma candidatura própria, mas até junho, muitos lances serão jogados nesse tabuleiro de xadrez que é a política de Parauapebas. (Fonte: Blog do Marcel).

Empregado da CEF que exerceu cargo de direção sindical incorporará gratificação

2012-01-23T16:02:00.006-03:00

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de incorporar ao salário de um empregado a função comissionada recebida por ele por mais de dez anos e retirada sob o argumento de que, durante o período, ele esteve afastado do serviço para exercer cargo de direção sindical. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento na Súmula nº 372,item I, do TST, que assegura ao empregado a gratificação com base no princípio da estabilidade financeira.

O bancário ingressou na CEF em 1984. Entre agosto de 1989 e outubro de 1990, exerceu a função de supervisor, até se licenciar para assumir cargo de direção sindical por seis mandatos ininterruptos, entre novembro de 1990 e junho de 2000. Por força de acordo coletivo de trabalho, a CEF continuou a pagar a gratificação que recebia como supervisor durante todo esse período, mas a retirou quando ele retornou à empresa.

Inconformado com a perda da gratificação ao voltar à atividade bancária, o empregado ajuizou ação pedindo a incorporação da verba, mas teve o pedido negado. Ao examinar o recurso do empregado na Primeira Turma do TST, o relator, juiz convocado Hugo Carlos Scheuermann, informou que, embora o bancário não tenha exercido a função de supervisor por mais de dez anos, ele recebeu o valor da gratificação, entre 1989 a 1990, pelo efetivo exercício da função de confiança, e continuou a recebê-la durante o afastamento, totalizando mais de dez anos de percepção. (Fonte: Mário Correia/CF/ TST).

Mulher comandará maior estatal do país

2012-01-22T18:02:00.002-03:00

Foster: técnica respeitada, ganhou o apreço de Dilma com o PAC

A diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, assumirá a presidência da Petrobras no lugar de José Sergio Gabrielli. A troca pode ocorrer na próxima reunião do Conselho de Administração da estatal, prevista para 13 de fevereiro. A mudança era um desejo antigo da presidente Dilma Rousseff, que vai aproveitar a minirreforma ministerial iniciada na semana passada. Ela já acertou a troca com os dois executivos da estatal. As substituições não devem parar por aí. Outros diretores, como o de Finanças, Almir Barbassa, e de Exploração e Produção, Guilherme Estrela, também poderão deixar a empresa.
Foster: técnica respeitada, ganhou o apreço de Dilma com o PAC (Cadu Gomes/CB/D.A Press)
Foster: técnica respeitada, ganhou o apreço de Dilma com o PAC

Gabrielli acalentava há tempos o desejo de sair da presidência da Petrobras, cargo que ocupa há seis anos. Mas o plano era desembarcar do governo federal em 2013, no mais tardar, em 2014. Ele deve ser o candidato do PT à sucessão de Jaques Wagner no governo baiano. Gabrielli chegou a ser cotado para a prefeitura de Salvador, mas o PT optou pelo deputado federal Nelson Pellegrino (BA).

Seguindo a legislação federal, Gabrielli passará por um período de quarentena. O Correio apurou que, a ele, se seguirá um recesso pessoal para descanso. Após essa fase, Gabrielli deverá assumir um cargo no governo de Wagner. As opções mais cotadas são: secretaria de Indústria e Comércio ou a Secretária de Fazenda.

Maria das Graças Foster é uma técnica respeitada e dura na cobrança de resultados, características que a aproximam do perfil de ação de Dilma Rousseff. A admiração mútua consolidou-se quando Dilma tornou-se chefe da Casa Civil e a Petrobras passou a ter um papel preponderante no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma tentou indicar Foster para a chefia da Casa Civil em 2010, mas acabou cedendo aos apelos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriu o nome de Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha presidencial do ano passado.

Aprovação é recorde
Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na tarde de ontem mostra que a presidente Dilma Rousseff é aprovada por 59% dos brasileiros, que consideram a gestão ótima ou boa. Outros 33% classificam a gestão como regular e 6%, como ruim ou péssima. De acordo com o instituto, o índice de aprovação ao fim de um primeiro ano de governo é recorde, maior do que o alcançado por todos os presidentes que antecederam Dilma desde a volta das eleições diretas. O Datafolha ouviu 2.575 pessoas em 18 e 19 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. (Fonte: Correio Braziliense).

Projeto convoca plebiscito para divisão do Piauí

2012-01-22T17:43:00.004-03:00

Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando 66,6% da população rejeitou a divisão do estado, propostas para recompor a federação com novos estados não faltam. Uma delas, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a população decida sobre “a conveniência de criação do estado do Gurguéia”, como explicou o relator Ciro.

O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piauí. (Fonte: Blog do Robson Pires).

INSS dispensará perícia para licença de até 60 dias

2012-01-21T19:35:00.000-03:00

Ainda no primeiro semestre de 2012, quem precisar de auxílio-doença por um período máximo de até 60 dias deverá ser dispensado da perícia médica em pelo menos cinco cidades do país. Na Região Sul, Santana do Livramento será uma delas. Até agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que o empregado com mais de 15 dias de atestado médico seja submetido ao exame para ter acesso ao seguro disponibilizado pelo governo. A medida visa a acelerar o processo e desburocratizar o sistema, garante o presidente do INSS, Mauro Hauschild. A proposta deverá ser implantada de forma experimental e, no final de 2013, de forma definitiva em todo o país. Segundo Hauschild, o modelo não fará grandes modificações ao que já é realizado. O atestado de incapacidade para o trabalho passará a ser emitido pelo médico do empregado, que pode ser particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS). (Fonte: Zero Hora)

Bahia tem o prefeito mais velho do mundo

2012-01-21T19:22:00.003-03:00

Na companhia de dois dos seus filhos, Edvaldo no ato de fisgar um camarão

Dom Macedo Costa, miserável município do Recônca o Baiano, distante cerca de 80 quilômetros de Salvador e habitado por menos de quatro mil pessoas, entrou, hoje, definitivanente no Livro Guinness dos Recordes. É o lugar com o prefeito mais velho do mundo - Edvaldo Oliveira, 94 anos de idade, filiado ao PSD, partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo.

Até a última quinta-feira, Dom Macedo Costa era governado por Deraldo Barreto, também do PSD. Foi quando o fígado dele, sub judice há alguns anos, emitiu sinais de que pifaria de vez em breve. Convocado às pressas, Edvaldo, servidor público aposentado, pai de nove filhos e morador de Salvador, chegou à cidade e assumiu a vaga do prefeito enferno que morreu esta manhã

No passado remoto, quatro vezes vereador de Santo Antônio de Jesus, hoje um dos 20 municípios mais prósperos da Bahia, Edvaldo alimenou por várias décadas o sonho de ser prefeito de Dom Macedo Costa. Mas para isso era preciso que Dom Macedo fosse promovido à condição de cidade. Não passava de distrito. Edvaldo fez o que podia e o que não podia para que tal coisa acontecesse.

Finalmente Dom Macedo virou cidade. Quanto a virar prefeito, já não dependeu só dele.
(Fonte: Blog do Noblat).

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano

2012-01-21T19:17:00.002-03:00

Clic no gráfico para ampliar -
A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente. O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. (Fonte: Tribuna do Norte).

Eike Batista está interessado em comprar SBT

2012-01-20T11:09:00.000-03:00

Segundo o colunista Leo Dias, do jornal carioca O Dia, o empresário Eike Batista estaria interessado em comprar o SBT e já teria entrado em contato com Sílvio Santos para comprar a emissora.

O primeiro contato foi feito em novembro, mas o dono da emissora afirmou que não tinha qualquer interesse na transação. Agora, segundo o colunista, Sílvio teria começado a se interessar pela proposta. (Fonte: Portal Terra).

Mineração em alta - Maior fábrica de feldspato do país é aberta em Parelhas - RN

2012-01-20T10:24:00.002-03:00

Escoar produção mensal de 5 mil toneladas por mês pelo Porto de Natal é um dos desafios da mineradora. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

RN ganha hoje maior empresa de feldspato do país. Meta é crescer 50% nos próximos cinco anos

A maior fábrica de feldspato do Brasil. O status com que chega a Casa Grande Mineração (CGM), que será inaugurada hoje no município seridoense de Parelhas, pode passar por aqueles que não conhecem o mineral. O universo de possibilidades é grande, e envolve a fabricação de vidros, cerâmicas, porcelana, borracha, plástico, entre outros produtos. Além disso, a empresa trabalhará com beneficiamento de minérios como quartzo, calcita, caulin e argila.

A operação da matriz terá como grande foco abastecer o setor de construção civil, cercado de ótimas perspectivas trazidas por programas de habitação, grandes obras para a Copa de 2014 e a própria especulação imobiliária. Acreditando no potencial do mercado, o diretor-presidente da CGM, João Leal trabalha com a meta de crescer 50% nos primeiros cinco anos de operação. O investimento inicial de R$ 1,5 milhões foi aumentado em dez vezes, com a empresa aplicando R$ 15 milhões na fábrica.

O projeto será tocado em parceria com outras três empresas de mineração - Armil Mineração Nordeste, Mineração São João e Mil Minérios - resultando em uma produção conjunta que pode chegar a 15 mil toneladas por mês, segundo João Leal. Só a CGM será responsável pela produção de cinco mil toneladas mensais, o que totaliza 60 mil toneladas/mês. "Queremos consolidar a potencialidade de todas as empresas juntas", explica.

O diretor presidente da CGM conta ainda que a produção poderá ser ainda maior com a participação dos pequenos mineradores. "As cooperativas que se interessarem podem participar", convida. Leal revela que as cooperativas dos municípios potiguares de Lajes Pintadas e Currais Novos já fecharam acordo. Na Paraíba estão mais quatro participantes.

Todo o minério beneficiado terá como destino inicialmente as regiões Nordeste, Sul e Sudeste, porém a atividade pode se estender ao mercado internacional. A solenidade de inauguração ocorre na noite de hoje e a operação da matriz será iniciada na segunda-feira. (Fonte: Diário de Natal).

Secopa nega, mas Fifa vê atraso na Arena

2012-01-20T10:21:00.001-03:00

O secretário-geral da Fifa, Jêrolme Valcke, em visita ao Brasil, considerou o ritmo da preparação de Natal lento e disse que a cidade irá receber um monitoramento especial da entidade para ver se consegue regressar ao cronograma considerado ideal pela entidade. A critica soou como uma espécie de reprimenda para as autoridades potiguares, as quais se defenderam dizendo que a construção se encontra rigorosamente dentro dos prazos acertados com o Comitê Organizador Local (LOC), em janeiro de 2010. Demétrio Torres, responsável pelo projeto potiguar, também não encarou a declaração de Valcke como um sinal de que a capital potiguar possa vir a perder a condição de sub-sede para a Copa do Mundo de 2014.

A entrevista coletiva no Rio de Janeiro encerrou a primeira visita de uma semana que o representante da Fifa fez ao Brasil e fará a cada dois meses a partir desse ano. Se no cômputo geral o clima foi de confiança e otimismo em relação aos projetos brasileiros, houve essa ressalva com relação a capital potiguar. "Temos um estádio que está sob monitoramento da Fifa para a Copa do Mundo, que é o estádio de Natal, onde definitivamente há muito atraso. O monitoramento deste estádio vai ser permanente pela Fifa, para termos certeza de que ele vai voltar ao ritmo e ser parte da Copa", afirmou.

Demétrio Torres confessa ter sido pego de surpresa com a informação e credita o fato a uma possível má interpretação das palavras de Jêrolme Valcke por parte da imprensa. "Penso que só pode ter sido uma má interpretação. Estamos até um pouco adiantados em relação ao cronograma acertado com o próprio Comitê Organizador Local, em janeiro de 2010, e agora somos surpreendidos com essa informação. Não há qualquer problema com o andamento das nossas obras, em dezembro de 2013 estaremos com o estádio pronto", salientou o secretário responsável pelos assuntos refentes à Copa no RN.

Demétrio revelou que a cidade já recebeu várias visitas técnicas dos membros do COL, onde, em algumas delas, os técnicos enviados pela Fifa chegaram a ficar até mais de um dia em Natal observando tudo que acontecia dentro do canteiro de obras. Nas reuniões realizadas também não foram feitas qualquer tipo de ressalva em relação ao cumprimento do cronograma.

"É isso que me faz estranhar uma declaração dessa neste momento. De qualquer forma acho que não estamos correndo risco, cumprimos tudo o que foi acertado em termos de cronograma. Mas temos de reconhecer que por causa de problemas diversos, realmente iniciamos nosso projeto com bastante atraso em relação a algumas cidades e ao primeiro cronograma apresentado pela entidade", ressaltou Demétrio.

Um fato que deixa as autoridades potiguares mais tranquilas é que a Fifa já garantiu a Copa com 12 sedes, além disso Demétrio Torres acrescentou a informação de que uma nova etapa do projeto, que pelo cronograma traçado para Natal só estava previsto para ocorrer em março, terá início até o final de janeiro. "Nos próximos dias vamos iniciar a fase de concretagem das coroas, que é a base para o levantamento das vigas de sustentação da Arena das Dunas. Essa fase estava prevista para março, mas conseguimos ganhar mais algum tempo. O alerta da Fifa é válido, mas reafirmo que não temos com que nos preocupar", frisou o secretário Demétrio Torres.

Outro fato que amenizou a observação foi a declaração que o próprio Valcke concedeu ao Jornal Nacional: "Medimos os níveis das obras por três cores. Verde, amarelo e vermelho. No momento, não temos ninguém no vermelho, mas isso pode acontecer de um dia para o outro. Ainda é muito cedo para dizer. É preciso que os estádios passem por testes antes da Copa do Mundo. Na África do Sul, levamos milhares de crianças aos estádios e dissemos: "Façam o que quiserem, o estádio é de vocês".

Estreante, Ronaldo afirma que Copa no Brasil será um sucesso

Jêrome Valcke, secretário geral da Fifa, Aldo Rebelo, ministro do Esporte, e Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, se reuniram no Rio de Janeiro para debater as primeiras impressões a respeito das visitas às cidades-sede que fizeram desde segunda-feira e aproveitaram para valorizar o momento de transição que o país vive para receber o Mundial.

Estreante em uma função "nos bastidores da bola", como ele próprio fez questão de ressaltar, Ronaldo garante que o evento será um sucesso dentro do solo brasileiro: "Viajamos a Fortaleza para acompanhar as obras e depois o estádio de Salvador. Hoje debatemos tudo aquilo que vimos e deu para perceber que existe um grande otimismo de todos os lados por essa Copa, que será um absoluto sucesso".

O secretário geral da entidade que rege o futebol exaltou a preparação das equipes brasileiras para receber algumas seleções em seus centros de treinamento. De acordo com o dirigente, representantes de três seleções vieram conferir o planejamento dos clubes nacionais para recebê-los em 2014.

Aldo Rebelo valorizou o "significado amplo" da Copa para a vida do povo: "Posso destacar vários fatores, como a mobilidade urbana, a organização, a segurança. Vamos atualizar a engenharia, construção civil, telecomunicações, segurança para grandes eventos, etc".

Deputado Henrique Alves garante permanência de Natal

O deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que não há menor possibilidade de Natal deixar de ser sede da Copa de 2014 em consequência da perda do prazo para construção da Arena das Dunas. Henrique disse que em função das informações que circularam ontem sobre a preocupação da Fifa com o estágio das obras, procurou o presidente da OAS, Léo Pinheiro. "Ele garantiu que o estádio será entregue até dia 31 de dezembro de 2013, pronto para ser uma das mais belas arenas da Copa no Brasil", afirmou o deputado.

Henrique Eduardo disse que pelas informações da OAS o estádio em construção em Natal não está na mesma fase dos demais, porque as obras começaram posteriormente, em virtude de dificuldades na licitação, que só teve concorrentes na segunda convocação. Posteriormente, também houve demora provocada por problemas burocráticos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Mas esses questões foram resolvidas e agora, explicou o presidente da OAS, as obras estão em um ritmo acelerado para compensar os entraves iniciais. "Não há hipótese do Rio Grande do Norte deixar de ser uma das mais bem organizadas sedes da Copa de 2014. As autoridades e o povo do Rio Grande do Norte não vão decepcionar", destacou Henrique Eduardo. Fonte: Tribuna do Norte).

LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-01-19T15:34:00.007-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ERRATA DOS CONTRATOS CONTRATOS 20110420,

20110421, 20110422, 20110423 E 20110424 GABIN

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331463

ESTADO DO PARÁ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2011-001 GABIN

ERRATA

A Presidente da COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO saneando o processo referente à Concorrência Pública Nº 3/2011-001GABIN, cujo objeto é: A contratação de agência de
publicidade e propaganda para execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a
venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral, as ações do governo municipal de Parauapebas, no estado do Pará, verificou que houve erro de digitação quando da elaboração dos correspondentes contratos administrativos.

Desta forma comunica a todos os interessados que: na CLÁUSULA QUINTA (DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES) no item: 5.2.7.1 Onde se lê: (... apresentar as justificativas pertinentes a Secretaria Municipal de Comunicação) Leia-se: (... apresentar as
justificativas pertinentes a Assessoria de Comunicação Municipal) e na CLÁUSULA SEXTA (DA FISCALIZAÇÃO) no item: 6.2 Onde se lê: (A fiscalização dos serviços será exercida pela Secretaria Municipal de Comunicação Social...) Leia-se: (A fiscalização
dos serviços será exercida pela Assessoria de Comunicação Municipal...)

Parauapebas-PA, 01 de Dezembro de 2011.
FABIANA DE SOUSA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação- Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO 20120002 SEMEL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331464

CONTRATO Nº: 20120002

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-006SEMEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O): T P CARVALHO EVENTOS ESPORTIVOS - ME

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Arbitragem em Diversas Modalidades Esportivas Amadoras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 154.013,40 (cento e cinquenta e quatro mil, treze reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 154.013,40

VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2012 a 13 de Maio de 2012
DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-043SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331458

PREGÃO Nº 9/2011-043SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Aquisição de material para composição de KITS escolares para distribuição aos alunos da rede municipal do Ensino Fundamental do Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Janeiro de 2012
MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO- Pregoeria

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-016SEMAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331456

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de materiais de expediente para atender o Programa CRAS (Centro de Referência Assistência Social) do Bairro Altamira e Programa ECA (Espaço Criança e Adolescente, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPABEAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Janeiro de 2012
Michela Dantas do Nascimento-Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-041SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331454

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, e não perecíveis e horti-fruti destinado a alimentação escolar, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Janeiro de 2012
MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-038SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331451

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço, empreitada por preço GLOBAL, para Contratação dos serviços de manutenção dos equipamentos de climatização e refrigeração das Escolas Municipais (Central de Ar, Condicionadores de
Janelas, Refrigeradores e Bebedouros), incluindo o fornecimento de peças, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de Janeiro de 2012.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011-040SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331447

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 01/02/2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de gás GLP destinado as cozinhas das escolas municipais para o preparo da alimentação escolar, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas demais licitações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Janeiro de 2012
MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REGOVAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2011SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331444

REVOGAÇÃO

O Pregoeiro comunica, a todos interessados, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas revogou todo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO Nº9/2011-009SEMAD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada para o funcionamento nas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de parauapebas, no Estado do Pará, por motivo de conveniência e oportunidade, como também por necessidade de revisão nas especificações técnicas do objeto licitado.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de Janeiro de 2012
Leo Magno Moraes Cordeiro
Pregoeiro em exercício

População dá nota 2,9 para honestidade dos políticos em SP, diz pesquisa

2012-01-18T17:13:00.001-03:00

A população de São Paulo deu nota baixa (2,9) para a honestidade dos políticos da cidade, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (18) pela Rede Nossa São Paulo.

Das 25 áreas avaliadas, 19 receberam notas abaixo da média, que é 5,5. As piores notas foram para as áreas "Transparência e Participação Política" (3,5), "Acessibilidade para Pessoas com Deficiência" (3,9) e "Desigualdade Social" (4).

Os setores mais bem avaliados foram "Relações Humanas" (6,8) e "Religião e Espiritualidade" (6,4).

Segundo a pesquisa, 30% consideram a atual administração municipal ruim ou péssima, contra 21% em 2010.

Também houve queda no grau de confiança em instituições. A Câmara Municipal teve as piores respostas de desconfiança, com 69%, seguida pela prefeitura (64%) e pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) --63%.

56% dos entrevistados afirmaram ainda que, se pudessem, mudariam de cidade. No ano passado, esse número era de 51%.

A pesquisa ouviu 1.512 moradores da capital paulista com 16 anos ou mais, entre os dias 25 de novembro e 12 de dezembro de 2011.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. (Fonte: Folha.com).

Secretaria de Segurança promete instalar 37 câmeras no Plano Piloto

2012-01-18T17:09:00.001-03:00

Equipamentos serão instaladas em pontos estratégicos da área central do Plano Piloto e irão funcionar durante todo o dia

A partir de 25 de janeiro, 37 câmeras de vídeo - móveis e fixas - serão instaladas em pontos estratégicos área central de Brasília para monitorar e vigiar a região 24h por dia. A medida faz parte da política de Policiamento Inteligente Integrado inaugurada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) há um ano.

Durante todos os dias da semana, imagens captadas no Setor Hoteleiro Sul e Norte, Setor de Diversões Sul e Norte e Eixo Monumental serão acompanhadas em monitores e telões pela Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública (SIOSP). Policiais civis e militares estão sendo treinados para realizar o monitoramento dos vídeos.

A medida de segurança também estuda receber imagens registradas por câmeras de vigilância de órgãos públicos, de aparelhos visuais instalados pelo Governo Federal, além de hotéis, shoppings e outros estabelecimentos. A intenção é ampliar o monitoramento na cidade. (Fonte: Correio Braziliense).

Vereadores do Recife aumentam verba para combustível em 60,8%

2012-01-18T17:04:00.002-03:00

Ilustração: Humberto

Em pleno ano eleitoral, resolução da Câmara Municipal aumenta de R$ 2.300 para R$ 3.700 a verba mensal de combustível dos vereadores

Três semanas depois de concederem reajuste de 62% para os membros da próxima legislatura, a começar em 2013, os vereadores do Recife entram em mais polêmica num ano de eleições municipais. O Diário Oficial do Município publicou nessa terça-feira uma resolução que aumenta de R$ 2.300 para R$ 3.700 a verba para combustível a ser paga a cada um dos 36 integrantes da Casa – salto de 60,8%. Os créditos não utilizados acumulam para o mês seguinte. Com o dinheiro, seria possível encher o tanque de um sedã de luxo como o Novo Honda Civic, de 57 litros, 24 vezes por mês.

A decisão foi tomada em 20 de dezembro último, um dia depois do aumento do salário. De acordo com a Resolução 602/2011, o reajuste passa a valer em 1º de fevereiro. A resolução altera outra, a número 283, de 2009. Esta foi redigida tendo em vista a Lei Municipal 17.522/2008, que versa sobre como deve ser fixada a verba para combustível na Câmara.

O percentual do reajuste destoa da inflação dos combustíveis no Recife em todo o ano de 2011, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 1,37%. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no Recife chegou a R$ 2,64 na semana passada.

O consultor automotivo Alexandre Costa afirma que um veículo 2.0 consegue rodar de oito a nove quilômetros com um litro de gasolina na cidade, em média, e 11 quilômetros por litro se pegar a estrada. Assim, com R$ 3.700, um vereador do Recife poderia ir e voltar de carro a Porto Alegre duas vezes a cada 30 dias. (Fonte: Jornal do Comércio).

Após impostômetro passar de R$ 1 tri, entidades cobram transparência

2012-01-18T17:03:00.000-03:00

O projeto defendido pelo movimento Hora de Agir está parado na Câmara desde 2009, pronto para ser votado em plenário. Antes, passou pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ). Desde então, teve seis requerimentos pedindo sua inclusão na pauta. Nenhum deles foi atendido.

O PL 1472/07 estabelece, dentre outras coisas, medidas para que os consumidores sejam informados sobre os impostos na nota fiscal ou até em painel eletrônico visível no ato da compra. “Este é um projeto cidadão, que ajudará as pessoas a cobrar mais de todas as esferas do governo. Hoje, o padrão de investimento não condiz com o padrão de arrecadação. Temos que equiparar isso”, afirmou o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP).

Um dos argumentos contrários ao projeto é a dificuldade em se calcular todos os impostos que incidem sobre determinado produto. Isso porque no Brasil o cálculo é feito com base em taxas municipais, estaduais e federais. O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, no entanto, acredita que essa questão pode ser contornada com a criação de um software específico para discriminar os impostos.

“Desenvolvemos esse sistema para caixas de supermercado. Assim que o produto é identificado, um valor aproximado de todos os impostos que incidem sobre ele é calculado. Esse tempo que tivemos até agora foi até bom, no sentido de que pudemos aprimorar os sistemas e posso dizer que hoje os valores já estão muito próximos do valor real e o banco de dados que temos engloba quase todos os produtos. O varejo tem nos apoiado muito nessa iniciativa também”, afirma Amato.

O projeto foi apresentado como iniciativa popular, após a ACSP, junto com outras entidades, coordenar uma campanha que resultou no recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas. Recebido pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acabou sendo encampado pelo peemedebista para acelerar sua tramitação. Por acordo de líderes, teve sua aprovação garantida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em caráter terminativo. (Fonte: Congresso em Foco).

Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios

2012-01-18T16:56:00.001-03:00

Garibaldi vê possibilidade de aprovação da previdência complementar para servidores

2012-01-18T16:11:00.001-03:00

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, estimou que a Câmara dos Deputados vá votar, até março, o projeto que cria a previdência complementar para o servidor público da União. Sua análise tem a ver com o fato de que todos os acordos em torno da matéria já foram feitos com os partidos.

Daí, a conclusão de que a chance é quase zero de haver obstrução da votação. O projeto do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) já foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, em regime de urgência.

Garibaldi ressaltou que o pagamento de aposentadorias no serviço público teve déficit no ano passado de R$ 56 bilhões, valor que deverá ser 10% maior em 2012. A previdência complementar do servidor público, segundo o ministro, reduzirá os encargos da União com as futuras aposentadorias dos novos servidores que estão entrando no serviço público por concurso. A ideia é que os futuros aposentados recebam o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - hoje em torno de R$ 3.920 - e que tenham o rendimento complementado pelo Funpresp, para chegar ao valor total do que ganham.

O Congresso Nacional deverá analisar, também neste ano, projeto mudando o regime de pensões do INSS, visando a "corrigir distorções que impactam negativamente as contas" do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Ele exemplificou que, nos moldes atuais, acontece de serem pagos benefícios permanentes a parentes de contribuinte que morreu e só havia efetuado uma contribuição.

Garibaldi citou como exemplo casos oportunistas que surgem em situações assim, tais como os casamentos de conveniência, que acontecem "quando um paciente está à beira da morte". Uma das ideias do projeto é que haja carência maior e que a viúva deixe de receber o benefício se contrair outro matrimônio. "Há muita coisa que precisa mudar na Previdência Social", admitiu o ministro. "Mas tudo tem que ser feito em tempo oportuno".

Ele destacou ainda que, desde 2007, estão sendo discutidas mudanças como o fator previdenciário, embora reconheça que em relação a esse tema não haja consenso. Para Garibaldi, outra mudança que deveria ser implementada é a idade mínima para que homens e mulheres possam se aposentar, hoje de 51 anos para mulheres e 54, para homens.

Embora admita que o fator previdenciário possa prejudicar o aposentado no cálculo do benefício, por outro lado, o tempo de contribuição mínima de 30 anos para mulheres e de 35 anos de idade para os homens se aposentarem "faz com que uma pessoa deixe o serviço ainda muito nova, em condições de continuar no mercado de trabalho".

O ministro afirmou que não está descartada a possibilidade de ser aprovada este ano a correção sobre as aposentadorias e pensões que ficam acima de um salário mínimo, que é o rendimento mínimo pago pela Previdência Social. Os valores foram corrigidos em 6,08% em janeiro, correspondentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O ministro disse que os benefícios nesse patamar poderiam ter ganho real sobre a inflação, como chegou a ser feito no governo passado. Garibaldi ressaltou, no entanto, que, para tomar essa decisão, o governo levará em conta os impactos da crise econômica internacional sobre a economia interna. (Fonte: Agência Brasil).

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-01-18T10:16:00.003-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO

Nº 2/2011-016SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331128

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Presidente em exercício, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para Contratação de serviços para construção de quadra coberta, quadra de areia, construção de arquibancadas e muro do campo de futebol gramado, localizado
na Agrovila Palmares Sul no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Janeiro de 2012
NAIRÁ COIMBRA PORTO
Presidente em exercício

Deputado Vivaldo Costa é o campeão em gasto, José Dias o segundo e Mineiro o terceiro

2012-01-18T10:04:00.002-03:00

O deputado Vivaldo Costa foi o campeão em gastos da verba parlamentar do mês de dezembro. Durante o período ele apresentou gastos no valor de R$ 24.731,73. O maior gasto do deputado foi com a grráfica Rio Branco, onde ele destinou R$ 7.325,50.

O deputado estadual José Dias foi o segundo em gasto de verba no mês de dezembro. No total, foram R$ 24.011,67. E o terceiro no ranking foi o deputado Fernando Mineiro que apresentou R$ 23.984,36 de gastos.

A quarta e quinta colocação desse ranking dos gastadores é ocupada pelos peemedebistas Gustavo Fernandes e Hermano Morais. Detalhe: os gastos apresentados pelos deputados estaudais ocorreu no mês de dezembro, em pleno recesso parlamentar.

CONFIRA OS GASTOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM DEZEMBRO:

1- Vivaldo Costa
Gasto total: R$ 24.731,73
Maiores gastos:
GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LTDA R$ 7.325,50
AUTOLINE LTDA – ME R$ 3.000,00
NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS R$ 3.000,00

2- José Dias
Gasto total: R$ 24.011,67
Maiores gastos:
MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 2.500,00
CONVENTO SANTO ANTONIO R$ 2.000,00
CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA CHARLES DE FOUCAULD R$ 1.500,00
INSTITUTO BOM PASTOR R$ 1.500,00

3- Fernando Mineiro
Gasto total: R$ 23.984,36
Maiores gastos:
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos R$ 4.300,50
Posto Frei Damião Ltda. R$ 2.640,00
Francisco Feliciano da Silva R$ 2.000,00

4- Gustavo Fernandes
Gasto total: R$ 23.923,17
Maiores gastos:
DIGICON ASSESSORIA LTDA. R$ 8.000,00
OK – Comercio e Serviços Ltda – ME R$ 5.000,00
Fernando Antonio Saldanha Pacheco R$ 3.375,00

5- Hermano Morais
Gasto total: R$ 23.901,76
Maiores gastos:
CASTIM & RABELO ADVOGADOS S/C R$ 6.000,00
EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA R$ 4.000,00
B C DE OLIVEIRA ME R$ 2.500,00
VIRTUA – SERV. DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA R$ 2.000,00

6- George Soares
Gasto total: R$ 23.879,62
Maiores gastos:
CCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA R$ 4.000,00
Flauber Peixoto Soares Lins R$ 2.000,00
ÍRIA IRACIR DE ARAÚJO EVENTOS R$ 1.300,00

7- Ezequiel Ferreira
Gasto total: R$ 23.870,50
Maiores gastos:
LUCGRAF EDITORA GRAFICA LTDA R$ 10.640,00
BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS R$ 4.000,00
ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 2.951,36

8- Poti Júnior
Gasto total: R$ 23.849,95
Maiores gastos:
A. Souza de Oliveira R$ 5.000,00
A. A. dos Santos Restaurantes- Me R$ 4.002,00
Flávio R. Alves da Silva Advocacia R$ 4.000,00
F. José da Costa-Me R$ 4.000,00

9- Getúlio Rego
Gasto total: R$ 23.835,08
Maiores gastos:
HOSPITAL DE OLHOS DO RN LTDA R$ 4.116,14
BML TURISMO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 1.450,00
CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA R$ 1.320,00
EMPREENDIMENTOS SANTA GERTRUDES LTDA R$ 1.222,00

10- Nelter Queiroz
Gasto total: R$ 23.788,77
Maiores gastos:
W. A. SATIRO ME R$ 6.000,00
ELIEL LUIZ TAVARES R$ 4.600,00
CCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA R$ 4.100,00

11- Antonio Jácome
Gasto total: R$ 23.735,62
Maiores gastos:
GRAFICA SUL E EDITORA R$ 5.200,00
POSTO FREI DAMIAO LTDA R$ 3.381,72
BOMBARATO LOCAÇAO E TURISMO LTDA R$ 3.000,00

12- Fábio Dantas
Gasto total: R$ 23.719,19
Maiores gastos:
AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA – EPP R$ 4.000,00
ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 3.344,22
TELEMAR/EMBRATEL/OI R$ 1.772,78

13- Raimundo Fernandes
Gasto total: R$ 23.643,60
Maiores gastos:
Associação Cultural Esportiva Rodolfense – ACERF R$ 9.500,00
Francisco Fernandes da Costa Indústria Serigráfica – ME R$ 4.963,60
Francisco Peixoto Sobrinho R$ 3.180,00

14- Dibson Nasser
Gasto total: R$ 23.618,13
Maiores gastos:
AELSON ANTONIO DE MEDEIROS ME R$ 10.000,00
Gonçalves e Oliveira Sociedade de Advogados R$ 6.200,00
Joaquim Alves Flor & Cia Ltda R$ 3.325,00

15- Gustavo Carvalho
Gasto total: R$ 23.558,06
Maiores gastos:
TRINDADE E CAVALCANTI ADVOGADOS S/C R$ 5.000,00
Erick Wanderley Gurgel – ME R$ 4.500,00
AUTOLINE LTDA-ME R$ 4.000,00

16- Tomba Farias
Gasto total: R$ 23.506,46
Maiores gastos:
RADIO SANTA CRUZ AM LTDA R$ 2.800,00
ALVARES & ALVARES LTDA R$ 3.340,00
RN ECONOMICO EMPRESA JORNALISTICA LTDA R$ 2.520,00

17- Larissa Rosado
Gasto total: R$ 23.452,32
Maiores gastos:
M H C de Albuquerque R$ 7.000,00
Meritus Assessoramento & Consultoria Ltda R$ 5.000,00
Ildefonso Pascoal Moreira Junior R$ 4.000,00

18- Leonardo Nogueira
Gasto total: R$ 23.452,84
Maiores gastos:
Nelito Lima Ferreira Neto R$ 8.000,00
C. F. Cordeiro Informatica R$ 7.000,00
S. F. E. Segurança Patrimonial e Privada Ltda – EPP R$ 3.000,00

19- Márcia Maia
Gasto total: R$ 23.423,89
Maiores gastos:
GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LTDA R$ 4.750,00
DIAS & DIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 4.500,00
COMPLEXO COSTA BRANCA DE COMUNICAÇÃO – LTDA EPP R$ 4.000,00
MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIA R$ 4.000,00

20- Gilson Moura
Gasto total: R$ 23.336,34
Maiores gastos:
DAYALLA VIEIRA FERNANDES R$ 4.000,00
JOÃO CLÁUDIO F. DANTAS R$ 4.000,00
TEREZA HELENA COSTA DE SENA BARROS R$ 4.000,00

21- Gesane Marinho
Gasto total: R$ 23.019,75
Maiores gastos:
UNIGRAFICA – GRAFICA E EDITORA LTDA R$ 4.620,00
SMB PROMOCOES DE VENDAS LTDA R$ 4.777,01
M C P CASTRO ALIMENTOS ME R$ 4.400,00

22- Ricardo Motta
Gasto total: R$ 22.350,00
Maiores gastos:
VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA R$ 8.000,00
OESTE TROPICAL TURISMO R$ 6.000,00
GAMA E FERREIRA SERV. E ASSESSORIA EMPRES. E PESSOAL LTDA. R$ 3.500,00

23- Walter Alves
Gasto total: R$ 22.158,37
Maiores gastos:
FOCOS MARKETING EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME R$ 5.500,00
MEDEIROS GOMES – ADVOGADOS R$ 4.385,00
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS R$ 3.750,00

24- Agnelo Alves
Gasto total: R$ 16.604,81
Maiores gastos:
Auto Posto Dudu Ltda R$ 3.319,30
Letra A Comunicação Ltda R$ 3.000,00
Dalvanira M F dos Santos ME R$ 3.000,00

(Fonte: Panorama Político).

Negociação

2012-01-17T19:51:00.002-03:00

Vem de um forte industrial a informação que o Magazine Luiza estaria negociando a compra do Grupo Leolar.
A conferir. (Fonte: Blog do Marcelo Bacana).

Se deu mal: gari é indiciado após cantar ‘Ai, se eu te pego’ para mulher de oficial da PM

2012-01-17T12:42:00.002-03:00

O gari Wellington Miranda Paz, de Votuporanga, a cerca de 530 km de São Paulo, foi indiciado após cantar a música “Ai, se eu te pego” para a mulher de um oficial da Polícia Militar.

O capitão caminhava com a mulher em uma das avenidas da cidade, na quinta-feira, quando o coletor de lixo, que tem passagens pela a polícia, fez as gracinhas e depois, ao reconhecer o PM, passou a xingá-lo e a ameaçá-lo.

O delegado Ali Hassan Wanssen, do 3º Distrito Policial, indiciou o gari por desacato. “O PM não se importou com a música, nem foi tirar satisfação com o gari. Mas quando foi desacatado e ameaçado de morte, não teve outra alternativa a não ser denunciar o gari”, explicou o delegado. (Fonte: Robson Pires).

Patricia Amorim lembra contratações de ‘desconhecidos’ para alfinetar Luxemburgo

2012-01-17T08:58:00.001-03:00

Vipcomm/Divulgação - Relação entre Patrícia Amorim e Luxemburgo mostra sinais de desgaste

Nem sempre Patricia Amorim consegue, com suas palavras, transmitir a tranquilidade que jura reinar no futebol do Flamengo. Prova foi a alfinetada que deu no técnico Vanderlei Luxemburgo, na longa entrevista coletiva que concedeu na noite desta última segunda-feira (16), na Gávea.

Ao ser questionada sobre a dificuldade encontrada para conseguir reforçar o elenco, a ex-nadadora lembrou as questionadas duas aquisições para a temporada: Magal e Itamar.

Ambos vieram a pedido de Luxemburgo, que, na semana passada, recebeu um “cala boca” da presidente. Patricia sugeriu que o comandante deveria “falar menos”.

- Eu disse para ele que não era momento de falar, mas de agregar. Prefiro pensar assim. Mas trouxemos o Magal e o Itamar, indicações do treinador.

Sobre Vagner Love, sonho da diretoria, nenhuma novidade. Os russos do CSKA (RUS) continuam irredutíveis e recusando todas as ofertas feitas pelo Rubro-Negra. Sem maiores detalhes, Patricia Amorim prometeu seguir incansável na contratação do atacante.

- Quando o jogador demonstra carinho por jogar no Flamengo, isso nos faz correr atrás. Continuaremos fazendo um esforço enorme para tê-lo. (Fonte: R7.com).

Políticos sem voto ocupam um quinto do Senado

2012-01-17T08:51:00.001-03:00

Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu o mandato de senador em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG)

Eleitores não deram nenhum voto para 14 dos 81 senadores que começam 2012 no cargo. O número representa 17% ou quase um quinto dos integrantes do Senado. Os “sem voto” são suplentes que assumiram o mandato porque o titular deixou o cargo definitiva ou provisoriamente.

Dois dos “sem voto” ganharam sete anos e meio no poder –o mandato regular tem oito anos. Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Seu mandato termina em janeiro de 2019. Gim Argello (PTB-DF) assumiu em julho de 2007 após renúncia de Joaquim Roriz (PSC-DF, à época no PMDB). Seu mandato acaba em janeiro de 2015.

Os outros 12 “sem voto” podem ficar na Casa no máximo por quatro anos. É o caso de Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) que ganharam a vaga porque os titulares foram eleitos governadores de seus Estados. Também deve ter quatro anos o mineiro Clésio Andrade (que espera trocar o PR pelo PMDB) substituto de Eliseu Resende (DEM-MG), falecido em janeiro de 2011.

Antonio Russo (PR-MS) ganhou três anos e meio ao assumir o lugar de Marisa Serrano (PSDB-MS), hoje conselheira do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul). É o mesmo tempo que Clovis Fecury (DEM-MA) poderá ficar na Casa se não retornar o titular João Alberto (PMDB-MA), atualmente secretário do governo maranhense.

Lobão Filho (PMDB-MA), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR) assumiram em 2011 e podem ficar até janeiro de 2015. Isso se os titulares não abandonarem por algum motivo seus ministérios no governo Dilma –respectivamente Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Os mais novos “sem voto” do Senado são Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antonio (PR-SE), que entraram na Casa no fim de 2011. Ela é a segunda-suplente da hoje governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM). Ganhou a vaga porque o primeiro-suplente, Garibaldi Alves (PMDB), teve que deixá-la. Lauro Antonio, por sua vez, cobre a ausência de Eduardo Amorim (PSC-SE), em licença por motivo de saúde.
Mudanças

Um dos pontos da reforma política é uma alteração no sistema de suplentes. No Senado tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para diminuir de dois para um o número de suplentes –é a PEC nº 37, apresentada por José Sarney (PMDB-AP). O texto propõe também que o suplente fique temporariamente no cargo, até que um senador eleito assuma.

Apesar de ter sido aprovada pelas comissões de Reforma Política e de Constituição e Justiça (CCJ) em 2011, a PEC foi alterada no plenário do Senado e voltou para a CCJ em outubro, onde está parada. Se for novamente aprovada na Comissão, retorna ao plenário. Mas o histórico do Congresso mostra que, dificilmente, a reforma política deve prosperar. (Fonte: UOL Notícias).

Após férias,Jatene deve retomar reforma no governo

2012-01-17T08:48:00.001-03:00

Após férias,Jatene deve retomar reforma no governo (Foto: Reprodução Diário do Pará)

O governador do Pará, Simão Jatene, retornou no último domingo das férias e deve anunciar, nos próximos dias, novas mudanças no secretariado. Antes de viajar, Jatene iniciou a troca de cadeiras, com a saída de Teresa Cativo, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e alteração no comando geral da Polícia Militar. Segundo informações do Palácio dos Despachos, Jatene passará esta semana resolvendo questões administrativas e com isso os novos anúncios podem ficar para a semana que vem.

As próximas mudanças devem atingir a Companhia de Habitação (Cohab); a Ação Social do Palácio dos Despachos (Asipag), além de outras secretarias que não foram anunciadas. Jatene já admitiu, contudo, que as mudanças podem atingir seis cargos do primeiro e segundo escalões. Uma das novidades deve ser a nomeação do atual presidente da Empresa Paraense de Turismo (Paratur) Adenauer Góes como titular da recém-criada Secretaria de Turismo.

Para assumir a Cohab, está cotada a servidora da Caixa Econômica Federal, Noêmia Jacob, que já foi superintendente do banco no Pará. Antes de viajar, o governador confirmou que já solicitou que a servidora seja cedida ao Estado para assumir o cargo. A Asipag foi entregue pelo PDT, partido que deixou a base aliada do governo. Com isso, Rosemary Tavares deixará o órgão. O governador ainda não anunciou quem será o substituto. Outra mudança prevista é a ida do atual diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), José Alberto Colares, para a Sema.

Há especulações, não confirmadas, de que Jatene deve mudar o titular da Secretaria de Trabalho. O atual secretário, deputado Junior Hage, deve concorrer à Prefeitura de Monte Alegre nas próximas eleições.

Além da saída de Teresa Cativo, da Sema, para assumir a Secretaria Especial de Proteção Social, que vinha sendo acumulada pelo vice-governador, Helenilson Pontes, Jatene anunciou, antes das férias, a saída do coronel Mário Solano do comando da PM. Em seu lugar assumiu Daniel Borges Mendes, que era comandante de Policiamento da Capital.

o que pode mudar?

COHAB
Antes das férias, o governador anunciou que pediu à Caixa Econômica Federal que cedesse a servidora Noêmia Jacob, ex-superintendente do banco no Pará, ao governo do Estado.

ASIPAG
O órgão está sem gestor desde que Rosemary Tavares, indicação do PDT, entregou o cargo, após a saída do partido da base aliada do governo Jatene.

IDEFLOR
O governador também já anunciou que quer José Alberto Colares, atual gestor do Ideflor, à frente da Sema, no cargo deixado por Teresa Cativo, mas não anunciou substituto no instituto.

SETER
Junior Hage pode deixar a pasta para concorrer às eleições municipais em Monte Alegre, mas a mudança ainda é especulação. (Fonte: Diário do Pará)

Daniel é eliminado após comportamento inadequado

2012-01-17T08:42:00.001-03:00

Daniel é eliminado após comportamento inadequado (Foto: Reprodução/Divulgação)

O modelo Daniel, de 31 anos, foi eliminado da 12ª edição do "Big Brother Brasil". A informação foi confirmada no programa exibido nesta segunda-feira (16). A decisão foi tomada pela direção do programa no início da noite depois que a Polícia Civil esteve no Projac para investigar o possível abuso sexual cometido pelo participante na madrugada de domingo, 15.

A eliminação de Daniel foi anunciada ao público, ao vivo, por Pedro Bial que apenas confirmou as informações já divulgadas pela assessoria de imprensa da Rede Globo.

"Depois de criteriosa avaliação, a direção do programa entendeu que o comportamento de Daniel na noite da festa foi motivo de eliminação", disse o apresentador, para depois mudar de assunto afirmando que o "show tem que continuar".

Em nota, mais cedo, a Rede Globo confirmou a eliminação de Daniel devido "a um grave comportamento inadequado". (Fonte: (DOL).

"Muita gente vai se sentir atraída a investir em Natal"

2012-01-17T08:37:00.002-03:00

De acordo com Ronaldo, seu maior desafio na nova função é o de realizar uma Copa para o povo brasileiro e não apenas para os visitantes.

Novo membro do Comitê Local Organizador da Copa do Mundo, o ex-craque Ronaldo Fenômeno afirma que o ano de 2012 será de muita fiscalização nas obras para a Copa de 2014. Sem revelar o calendário de viagens que fará, o ex-jogador confirma que estará em Natal, mas afirma não ter data definida ainda.

Qual o seu calendário de visitas em 2012 para as cidades-sedes. Natal está incluída?
Não existe um calendário ainda. Vou visitar Fortaleza e Salvador agora. Mas quero visitar as 12 sedes. Há muito o que fazer. Não sei em quanto tempo vou conseguir visitar todas, mas quero muito.

Você considera que Natal se tornou um bom investimento com a Copa do Mundo?
Acho que o Brasil é um grande investimento. E Natal é uma cidade linda, com boa estrutura. Já era, antes da Copa, um local de investimentos diversos de brasileiros e estrangeiros. Com a chegada da Copa, este potencial aumentou. Com certeza, muita gente vai se sentir atraída a investir na cidade (Natal), ainda mais depois da Copa do Mundo.

Em pouco mais de um mês como membro do Comitê Organizador, você já conseguiu conhecer um pouco mais o trabalho do COL?
Na verdade, eu tive bem pouco tempo até agora. Fui apresentado no início de dezembro e pouco depois começaram as férias do Comitê. Mas o que eu posso te dizer é que já comecei a tomar conhecimento de tudo. É uma estrutura bem grande e não é fácil. Acho que todos deveriam conhecer a fundo esta estrutura, pois existe muita desinformação por aí. Estou me aprofundando, buscando armazenar conhecimento. A Copa é um aprendizado diário para mim.

Qual é o seu maior desafio pessoal nesta função?
Desde o meu primeiro contato como membro do Conselho de Administração eu disse que meu grande objetivo era fazer uma Copa para os brasileiros e que eu ia batalhar para que todos pudessem se orgulhar ao final da Copa. Em pouco tempo, acho que já conseguimos alguns avanços. Acho que o povo vai se aproximar cada vez mais da Copa e vai se orgulhar dela no futuro.

Quais são as suas ideias daqui em diante?
Minha ideia é trabalhar a cada dia com este objetivo na cabeça: fazer uma Copa para todos os brasileiros. Vou buscar mostrar para a sociedade as coisas positivas desta Copa.

Você sente que a percepção de Copa do Mundo entre os brasileiros já está mudando?
Acho que sim. Veja bem: no início do ano passado só falavam do atraso dos estádios. Que não ia ficar nada pronto, que não ia ter Copa em São Paulo, que alguns estádios iam ser entregues na véspera da Copa. Hoje, já tem até arquibancada. Eu vou ter a oportunidade de ver alguns estádios de perto agora, mas pelo que sei, muita coisa está adiantada. Aos poucos o povo está percebendo isso também.

O ano de 2012 é considerado decisivo na organização da Copa do Mundo da Fifa. Os brasileiros podem estar confiantes no sentido de que o torneio passará a ser uma realidade neste ano?
Com certeza. Lá atrás, eu falei dessa desinformação, que ajuda a criar uma imagem falsa das coisas... Neste ano já teremos a mascote e o slogan. Alguns estádios estão ficando prontos. Acho que os brasileiros vão começar a sentir que a Copa do Mundo realmente vai ser na nossa porta e que temos que ajudar ela a ser a melhor Copa de todos os tempos. E uma Copa com cara de Brasil. Depende muito de nós.

O que você espera ver nesta primeira visita (Fortaleza e Salvador)? E o que mais vai observar nesta viagem?
Pelo que eu tomei conhecimento, Fortaleza está bem adiantada. Eu lembro que foi em Fortaleza que voltei a jogar pela Seleção, pouco antes da Copa de 2002 e já era um estádio bem bonito. E Salvador está andando bem, pelo que eu pude ver nas imagens. Acho que eu vou observar muita coisa boa nesta viagem. Por mais que a gente tenha uma ideia do que está sendo feito pelas fotos, ao vivo é bem melhor, né? (Fonte: Tribuna do Norte).

UFRN entre as 20 do país que mais aprovam para OAB

2012-01-17T08:30:00.002-03:00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na tarde de ontem o desempenho das instituições de ensino superior no 5º Exame da OAB, que teve a segunda fase aplicada em dezembro de 2011. Dos 106.086 candidatos que fizeram a prova, 26.010 foram aprovados, o que corresponde a 24% do total. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi a 14ª instituição do país que, percentualmente, mais aprovou candidatos. As 20 melhores, todas públicas, apresentaram índice de aprovação superior a 65,16%. Segundo a OAB, 98% delas foram incluídas na última edição do selo de qualidade do programa OAB Recomenda, divulgado em dezembro. Além da UFRN, possuem o selo a UERN e a FARN. No RN, 1.705 candidatos se inscreveram esse ano para o exame da OAB. Desse total, 846 foram aprovados na primeira fase e 409 conseguiram aprovação na segunda fase (somando candidatos de todas as faculdades).

Veja instituições que se destacaram :
1º - Universidade Federal do Espírito Santo (80,60% de aprovação);
2º - Universidade Federal de Pernambuco (78,57%);
3º - Universidade Federal de Minas Gerais (77,89%);
4º - Universidade Federal do Ceará (77,05%);
5º - Universidade Federal de Juiz de Fora (76,12%);
6º - Universidade Federal de Pelotas (74,67%);
7º - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (73,81%);
8º - Universidade de São Paulo (72,05%);
9º - Universidade Federal do Paraná (71,64%);
10º - Universidade de Federal de Santa Catarina (70,51%);
11º - Universidade Federal de Viçosa (69,57%);
12º - Fundação Universidade Federal do Rio Grande (69,44%);
13º - Universidade Federal do Estado da Bahia (69,23);
14º - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (68,75%);
15º - Universidade Federal da Bahia (68,14%);
16º - Universidade Federal da Paraíba (66,67);
17º - Universidade Estadual de Montes Claros (66,67%);
18º - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (66,18%);
19º - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (66,13);
20º - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (65,16).

Nota deste Blogger: Entre as 20 Universidade do país que mais aprovam não existe nenhuma do Estado do Pará.

LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-01-17T08:27:00.003-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº3/2011 - 011SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330577

CONCORRÊNCIA Nº3/2011 - 011SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para Execução de Obras de Macrodrenagem do Bairro da Paz e Implantação de Sistema Viário e Ponte sobre o Igarapé Ilha do Coco, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procediemtno licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislações aplicáveis ao caso.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de Janeiro de 2012
NAIRÁ COIMBRA PORTO
Comissão de Licitação
Presidente

LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

2012-01-17T08:21:00.003-03:00

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330620

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00001CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 17 de janeiro de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA-Pregoeiro(a)

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330623
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 9/2012-00002CMP

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro (a), torna público que às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço, para Locação de veículos pequenos, médios porte e ônibus para atender a CMP., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas – PA, 17 de janeiro de 2012.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)