Parauapebas já tem time profissional

Foi lançado na noite desta quarta-feira (24), no restaurante Sabor e Cia., o primeiro time profissional de futebol em Parauapebas, em reunião presidida por Milton Zimmer Schneider. Trata-se do Parauapebas Futebol Clube (PFC).

Segundo Roque Francisco Dutra, presidente da Liga Esportiva de Parauapebas (Lep) e agora também presidente do PFC, o time nasceu há 20 anos, quando em 1989 era fundada a Lep.

O lançamento do clube esportista contou com a presença de autoridades municipais, como vereadores, secretários do governo municipal, vice-prefeito, profissionais liberais, empresários, presidentes de clubes amadores e vários jogadores da cidade.

Durante a assembleia, foram abertas condições de aquisições de "jóias" para a participação no clube, no valor estabelecido de 930 reais, podendo ser dividido em até 3 vezes, com mensalidade em torno de 25 reais.

Muita emoção e descontração marcaram a noite histórica do município, uma vez que a realização desse sonho vem de encontro a um antigo anseio da sociedade, que ultimamente vinha adotando o Águia de Marabá para acolher e torcer.

Roque Dutra informou que a direção do clube já está trabalhando na regularização da entidade para que o time, ainda neste ano, possa atuar e mostrar o verdadeiro futebol de Parauapebas.

As cores do clube fazem alusão à riqueza da região: o verde predominante no uniforme principal representa a floresta de Carajás; enquanto o amarelo e marrom representam o minério.

Na oportunidade, os coordenadores explicaram que a escolha do nome do time foi fruto de muita discussão, pois outros nomes apareceram, mas nenhum estava mais próximo do objetivo, que visa fazer reconhecer a cidade e sua gente em todo o estado.

O evento encerrou com um jantar em clima de festa e confraternização. (Fonte: Blog Laércio de Castro)

Continuam as assembleias para discutir plano plurianual

José Piedade


Abertas oficialmente no último sábado (20), na Vila Sanção, pelo prefeito Darci José Lermen, continuam no decorrer desta semana as assembleias para levantar as demandas que devem ser inseridas no Plano Plurianual (PPA) 2010.

Na abertura do evento, na Vila Sanção, acompanharam o prefeito vários secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, assessores e a comunidade em geral.

Naquela oportunidade, lideranças da zona rural apresentaram na assembleia de vila várias reivindicações ligadas à saúde, agricultura, educação e transporte, para serem inseridas na proposta orçamentária em benefício aos agricultores daquela região.

As próximas assembleias estão marcadas para serem realizadas nos dias 24 (Rio Verde), 25 (Liberdade), 26 (Bairro da Paz), 4 de julho (Vila Palmares I) e 5 (Vila Palmares II).

Como funcionam as assembleias
As assembleias estão sendo convocadas, organizadas e gerenciadas pela Coordenadoria de Relações com a Comunidade, sob a orientação do Gabinete do Prefeito, e têm a seguinte metodologia:

1 - Informações sobre as regras de discussão do PPA, Lei Orçamentária Anual (Loa) e do Plano Diretor Participativo (PDP);
2 - Exposição dos programas já discutidos e selecionados pelo governo, com oportunidade para esclarecimentos;
3 - Indicação pelos participantes de programas que serão prioridades (por meio de formulário);
4 - Inclusão pela comunidade de outros programas (por meio de formulário); e
5 - Eleição dos delegados que atuarão nas discussões da Loa e do PDP.

O que é o PPA
O Plano Plurianual (PPA) faz parte dos instrumentos de planejamento de um governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Tem visão em médio prazo do planejamento público, visando a solução de problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo a demanda da sociedade.

Ao final de cada assembleia, é produzido um relatório com o resultado final do processo. A partir disso, um grupo de trabalho, composto por integrantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplan), Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Município (PGM), elabora um esboço de projeto de lei com os respectivos anexos orçamentários, que será encaminhado à Câmara Municipal até a última semana de agosto. (Waldyr Silva)

Coletiva no Procon

A coordenação do Grupo Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Parauapebas, está convidando a imprensa local para uma coletiva marcada para as 11 horas desta terça-feira (23), na sede do órgão, localizado na rua Araguaia nº 40, bairro Rio Verde.

Na pauta, apresentação de cadastro fundamentado das reclamações 2009, gráficos de eficiência do Procon 2009 e do ranking de reclamações das empresas mais reclamadas no Procon de Parauapebas.

Águia empata com Paysandu: 2 a 2

Com dois gols do atacante Bruno Rangel para o Águia; Magrão (contra) e Torrô pelo Paysandu, a partida deste sábado (20), no estádio Rosenão, em Parauapebas, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, terminou empatada em 2 a 2.

A igualdade mantém os dois times invictos, mas ambos perderam o aproveitamento de 100% dos pontos. O Águia fica na liderança do Grupo A, com dez pontos, enquanto o Paysandu vem logo a seguir, na segunda colocação, com sete pontos.

Próximos jogos
No próximo domingo (28), o Paysandu encara o Luverdense, às 17 horas, em Lucas do Rio Verde (MT), pela quinta rodada da competição. O Águia, por sua vez, folga na próxima rodada e volta a campo somente no dia 5 de julho, novamente contra o Paysandu, desta vez em Belém.

Classificação
Grupo A
Águia de Marabá (PA): 10 pontos
Paysandu (PA): 7 pontos
Rio Branco (AC): 3 pontos
Sampaio Corrêa (MA): 3 pontos
Luverdense (MT): 0 ponto

STF derruba obrigatoriedade do diploma de jornalista

Brasília - Em julgamento encerrado na noite desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A decisão, por 8 votos a 1, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública.

No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão (inclusive o diploma), não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Votaram contra a exigência do diploma de jornalista o relator do Recurso Extraordinário e presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello deu voto a favor da exigência do diploma.

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a Constituição Federal de 1988, ao garantir a ampla liberdade de expressão, não recepcionou o decreto-lei 972/69, que exigia o diploma.

O presidente do Supremo defendeu que cabe à própria imprensa se regular. “São os próprios meios de comunicação que devem definir seus controles”, afirmou Mendes.

Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Joaquim Barbosa estiveram ausentes da sessão e não participaram da votação. (Agência Rio)

Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 ‑ conhecida como PEC Paralela dos Vereadores ‑, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais.

Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:

Até 100 mil habitantes: 7%
Acima de 100 mil até 300 mil: 6%
Acima de 300 mil até 500 mil: 5%
Acima de 500 mil até 3 milhões: 4,5%
Acima de 3 milhões até 8 milhões: 4%
Acima de 8 milhões: 3,5%

Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:

Até 100 mil habitantes: 8%
Acima de 100 mil até 300 mil: 7%
Acima de 300 mil até 500 mil: 6%
Acima de 500 mil: 5%

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira explicou, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara dos Deputados como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até 10 mil habitantes ‑ que representam quase metade dos municípios brasileiros ‑ apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas. (Helena Daltro Pontual / Agência Senado)

Caravana da Anistia relembra Guerrilha do Araguaia em São Geraldo

O resultado do julgamento dos pedidos de indenizações e anistia política de 150 trabalhadores mortos e/ou torturados durante a Guerrilha do Araguaia será anunciado, oficialmente, nesta quinta-feira (18), em São Domingos do Araguaia (PA).

O julgamento ocorre nesta quarta-feira (17), em Brasília, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A Caravana da Anistia chega ao município com a parte educativa do julgamento, quando os sobreviventes e seus familiares farão o relato dos acontecimentos históricos do Brasil que, durante muito tempo, ficaram obscuros por causa do medo que reinou entre a população da região.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; o ministro da Justiça, Tarso Genro; e os 22 conselheiros da Comissão de Anistia participarão do anúncio oficial do resultado, cuja programação será acompanhada por observadores e jornalistas internacionais.

O Brasil é processado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos crimes de prisão, tortura e morte no episódio da Guerrilha do Araguaia. A expectativa é de que o julgamento contribua com os argumentos de defesa do país.

Esse é o primeiro julgamento de trabalhadores retirados das terras que foram palco de operações dos militares, nos estados de Goiás (atualmente norte do Estado do Tocantins, área denominada de Bico do Papagaio), do Pará e do Maranhão. O nome foi dado à operação por se localizar às margens do rio Araguaia.

"Muitos foram presos e torturados, porque foram considerados amigos e protetores dos guerrilheiros, e outros usados como guias pelos militares nas buscas de guerrilheiros", conta Ana Oliveira, conselheira da Comissão de Anistia.

Informações reunidas até o momento totalizam 150 vítimas, distribuídas nos seguintes municípios: Piçarra (15), Marabá (20), Palestina do Pará (60), São João do Araguaia (5) e São Geraldo do Araguaia (50).

Segundo Ana Oliveira, os principais registros do que foi vivenciado por esses trabalhadores são de narrativas orais, que permitem o conhecimento sobre o que aconteceu na região e o confronto de informações para enriquecimento dos processos.

A Comissão de Anistia ouvirá os trabalhadores para construir um memorial da Guerrilha do Araguaia. "Os que já morreram e não deixaram dependentes, mulher ou filhos menores, não farão jus ao reparo econômico e a família, geralmente o filho maior de idade, recebe a declaração de anistiado político post mortem", explicou.

As indenizações podem ser de prestação mensal permanente continuada, em que o estado brasileiro paga por perda de vínculo laboral ou da terra. Nos casos em que não há como comprovar esta perda, a indenização varia de 30 salários mínimos a R$ 100 mil por ano ou fração de ano.

A Guerrilha do Araguaia aconteceu no período de 1972 a 1975, organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Para reprimir os guerrilheiros, o Exército mobilizou cerca de 2 mil homens na região, para tomar de assalto o chamado Baixo-Araguaia, fazendo de Marabá e Xambioá suas cidades-quartéis.

A ocupação da área tinha como objetivo eliminar a resistência e atingiu não apenas os militantes, mas, sobretudo, a população local. (Fonte: Fabiola Batista – Secom)

Maspp deste ano oferece 17 oficinas aos servidores municipais

Alípio Mário Ribeiro

Com o tema “Lendas e mitos”, a Mostra de Artes dos Servidores Públicos de Parauapebas (Maspp) disponibiliza este ano 17 oficinas para os funcionários da prefeitura interessados em participar dos treinamentos.

Os cursos oferecidos nas oficinas são coral mirim, voz e violão; corte e costura; massoterapia, dança, teatro, teatro mirim, marketing pessoal, biojóias, pintura em tecidos; literatura, leitura, interpretação e produção de textos; artes visuais, culinária, free style – hip hop, biscuit, contador de história e danças folclóricas.

Nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), a Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH) faz oficialmente a abertura da Maspp deste ano, quando então tem início o período de inscrição para as oficinas, exclusivas para servidores municipais, que vai até 6 de agosto, na sede da CTRH, localizada na rua Tocantins nº 36, bairro Rio Verde.

De acordo com o coordenador da CTRH, Alípio Mário Ribeiro, além das oficinas, constam ainda na programação da Maspp a escolha do “Servidor Cidadão”, “Corrida do Servidor” e a culminância do evento, com exposição e mostra de artes produzidas durantes as oficinas, prevista para os dias 30 e 31 de outubro, na Praça de Eventos.

Na avaliação do coordenador, ao participar de atividades artísticas o servidor tende a reduzir o estresse e as preocupações criadas em seu cotidiano, uma vez que a arte aflora como política de valorização do servidor. (Waldyr Silva)

Maria do Carmo é mantida no cargo de prefeita de Santarém pelo STF

Reeleita com 52% dos votos, nas eleições de 2008, a prefeita de Santarém pelo PT, promotora de Justiça licenciada Maria do Carmo Martins Lima, foi mantida no cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por seis votos a quatro.

Maria do Carmo teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na emenda constitucional de 30 de dezembro de 2004 – posterior à sua eleição ‑, que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público.

Votaram a favor de Maria do Carmo os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, segundo os quais a gestora municipal tinha direito a se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores.

Votaram contra o recurso extraordinário da prefeita os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Ellen Gracie.

Diretor da Vale estava no voo 447 da Air France

É com grande pesar que a Vale informa que Marco Antonio Camargos Mendonça (na foto, com a esposa Renata), diretor da área de Manganês e Ligas, estava entre os passageiros do voo 447 da Air France.

Marco tinha 44 anos, era formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG) e fez MBA Executivo na Fundação Dom Cabral.

Ele estava na Vale desde 2000 e, em 2007, foi nomeado diretor de Manganês e Ligas. Recentemente, assumira uma posição no Conselho de Administração do Instituto Internacional de Manganês.

Marco era casado com a jornalista e profissional de marketing Renata Mondelo Mendonça, funcionária da Vale no Rio de Janeiro e mãe do filho do casal, Thiago, de 11 meses. Marco também era pai de João Marcos, de 13 anos, fruto de seu primeiro casamento e que mora em Conselheiro Lafaiete (MG).

Marco Mendonça era um executivo brilhante, que vinha realizando um trabalho de alta qualidade, um dos maiores talentos da Vale e tinha um futuro promissor na empresa. Temos recebido manifestações de pesar de pessoas do mundo inteiro. Sentimos muito esta perda. A Vale está dando todo o apoio possível à família dele. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale)

Polícia Civil designa delegada para investigar crimes em São Geraldo do Araguaia

Preocupada com o alto índice de violência no município de São Geraldo do Araguaia, que nos últimos meses foi palco de 9 assassinatos, entre estas sete mulheres, a Polícia Civil designou uma delegada para investigar os crimes naquela cidade.

Dentre as vítimas, estão Antônio Luiz Lopes da Silva (37 anos, assassinado em 9 de fevereiro), Maria José Soares de Sousa (29 anos, morta em 21 de fevereiro), Marquilene Vieira Barros (30 anos, morta em 22 de março), Vanderléia Lopes Gomes (16 anos, morta em 31 de março), Carolina Francisca da Silva (21 anos, executada em 10 de maio), Maliane da Silva Monteiro (22 anos, assassinada em 23 de maio) e Antônio P. Lima (51 anos, morto em 24 de maio).

Na última sexta-feira (29), a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) e o deputado federal Zé Geraldo (PT/PA), acompanhados do superintendente regional de Polícia Civil, José Casemiro; e da titular da Delegacia da Mulher de Marabá, delegada Adelina, reuniram-se com moradores, autoridades locais e familiares das vítimas, na Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, na tentativa de buscar soluções para diminuir o índice de violência naquele município. (Fonte: Enize Vidigal)